segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Falta de saneamento e água perpetua a pobreza, diz ONU

As Nações Unidas realizaram nesta quarta-feira um encontro sobre o desafio da falta de água potável e saneamento básico para o alcance das Metas do Milênio.



Ao abrir a reunião, em Nova York, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, disse que 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem sem saneamento básico.


Cidades


Segundo ele, a falta de acesso ao serviço e à água potável só perpetuam a situação da pobreza no mundo.


Para o governo brasileiro, a falta de saneamento ainda é um desafio a ser vencido no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no país.


Dados do Ibge revelam que em algumas cidades, até 98% da população não têm o serviço.


Numa entrevista à Rádio ONU, a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que o tema está na agenda do governo.


Universalização


"A questão do saneamento é um componente preocupante. O que o presidente Lula tem dito é que nós fomos olhando cada área, cada política, cada setor da vida da população, e fomos implementando, encarando e ampliando o orçamento. Seja saneamento ou outras áreas defasadas, há uma luta, um compromisso para que o próximo governo dê continuidade de crescimento, de planejamento e universalização de acesso aos direitos fundamentais.


A ministra Márcia Lopes está em Nova York participando da Cimeira das Metas do Milênio.


No encontro desta quarta-feira sobre água e saneamento básico, Ban Ki-moon disse que são precisas mudanças drásticas em políticas de saúde pública e na infraestrutura de saneamento básico.


Também participou da reunião, o príncipe-herdeiro da Holanda, Guilherme Alexandre que é o presidente do Conselho da ONU sobre Água e Saneamento.
 
Por; Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
http://www.unmultimedia.org/

domingo, 26 de setembro de 2010

CARTA COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MARANHÃO *

Imagem: Comunidade Quilombola na Região de Itapecuru/MA ( Fórum Carajás)


Comunidades quilombolas são populações negras que vivem no meio rural e se auto-identificam como “comunidades negras rurais”, de “terras de preto”, “quilombos”, “mocambos” e outras designações. Constituem-se em um segmento da população negra brasileira marcado pela resistência, organização e, principalmente, pela luta em defesa de direitos sagrados: Terra, Liberdade, Cidadania e Igualdade.

Ao longo da sua trajetória neste país, esse segmento resistiu de várias formas a um processo longo de constante tentativa de supressão seus direitos enquanto cidadãos e enquanto grupo étnico. A principal tentativa desse cerceamento é a não-titulação de seus territórios.

A conflituosa situação fundiária dos territórios ocupados centenariamente por populações negras, amplamente conhecidas como “comunidades negras rurais quilombolas”, foi reconhecida pelo movimento negro como uma dívida histórico-social que o Estado Brasileiro tem com essas populações. No debate para a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, o movimento negro se articulou para assegurar no novel ordenamento constitucional que surgiria, o direito à propriedade as terras das comunidades quilombolas. Tal articulação, encabeçadas pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão e pelo Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará, resultou no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Os afro-descendentes e os povos indígenas resistiram a toda sorte de massacres, tentativas de extermínio e de submetê-los à escravidão, propiciando uma história digna de ser reivindicada como gloriosa por todos que desejam a transformação da sociedade brasileira.


A resistência à escravidão e contra o extermínio físico foi heróica. Tanto a escravidão quanto as guerras de extermínio dos povos indígenas fazem parte de um passado que envergonha a sociedade brasileira.


O Estado brasileiro tem uma divida de mais de 400 anos com a população afro-descendente. É inadmissível que o Brasil continue omisso na garantia dos direitos do povo quilombola.


O Estado do Maranhão detêm um dos maiores percentuais de população afro descendente entre os estados brasileiros. Segundo o IBGE, 80,4% da população maranhense constitui-se de afro descendentes (juntando as categorias pretos e pardos). Concomitantemente, o Estado apresenta os piores Índices de Desenvolvimento Humano. Existe ainda o agravante de que, se esses índices são olhados do ponto de vista das categorias afro descendentes e brancos separadamente, percebe-se o brutal desnível a que estão submetidos os primeiros.


No Maranhão, conta-se com cerca de trinta e três organizações e entidades do Movimento Negro, dirigidas por afro descendentes, e mais de 500 Comunidades Negras Rurais Quilombolas, com propostas de trabalho centradas na discussão da questão étnico-racial e das políticas públicas.


Pois, considerando esse processo histórico, nós - quilombolas, entidades do movimento negro, entidades de direitos humanos, conselhos e grupos de luta por direitos – apresentamos esta pauta de reivindicações construída coletivamente nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em São Luis/MA, e requeremos dos Senhores e Senhoras candidatos ao Governo do Estado do Maranhão e aos Candidatos a Presidência da República Federativa do Brasil, a implementação e efetivação desta pauta, garantindo, desta forma, a igualdade material tão almejada na Constituição Federal.
Reivindicações do movimento quilombola do Maranhão:

Eixo Terra e Território:



• Regulamentação da Lei Estadual nº 9.169/2010, de forma que o procedimento de regularização fundiária seja o mais simples possível;



• Criação de uma Diretoria de Regularização de Territórios Quilombola junto ao ITERMA, vinculada diretamente à Presidência do Instituto, destinando orçamento próprio a esta Diretoria;



• Criação de um mecanismo de diálogo entre as comunidades quilombolas e suas entidades e o Governo do Estado do Maranhão para monitoramento dos processos de regularização fundiária e programas de políticas públicas, com estabelecimento de metas de comunidades quilombolas regularizadas pelo Estado/ITERMA;

• Intervenção junto ao Governo Federal para a revisão imediata da Instrução Normativa nº 57/2009 do INCRA, extinguindo a exigência da certificação da Fundação Cultural Palmares para andamento nos processos de titulação, bem como reduzir a burocracia do procedimento;


• Intervir junto ao Governo Federal para a criação de uma Diretoria de Regularização de Territórios Quilombolas, vinculada diretamente a cada Superintendência Regional do INCRA, com destinação de orçamento próprio;


• Considerando a existência de mais de 280 processos de titulação junto a Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, intervir junto ao Governo Federal para a realização de concurso público, em até 02 (dois) anos, para contratação de mais 10 (dez) antropólogos com lotação para o Estado.



Eixo Saúde:


• Implantar as redes de tratamento de água nas comunidades quilombolas, com redes de distribuição das mesmas;


• Implantação dos Sistemas sanitários nas comunidades quilombolas;


• Reestruturação da política do Programa Saúde da Família, com humanização e atenção especial às comunidades quilombolas;


• Estruturar os Hospitais nos municípios, com atendimento de urgência e emergência;


• Garantir a implementação do Programa de Saúde da População Negra;

• Incentivar políticas de esporte e lazer nas comunidades quilombolas, visando a valorização da cultura.


Eixo Educação:


• Construção e manutenção de escolas e creches em comunidades quilombolas;


• Garantir a capacitação e formação permanente de professores(as) para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de historia e cultura afro-brasileira e africana nas áreas quilombolas, conforme a Lei Federal nº 10.639/2003, bem como a distribuição dos matérias didáticos;


• Garantir a implementação prioritária das diretrizes Curriculares Nacionais étnico-raciais e a lei nº 10.639/2003;


• Realizar concurso público para professores, coordenadores pedagógicos e diretores, considerando a especificidade (educação quilombola), atendendo a demanda local da comunidade (vigia, merenda);


• Garantir a merenda escolar de qualidade, conforme a Lei nº11.947/2009 - trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que define a alimentação escolar como um direito humano e incorpora dimensões estratégicas para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional dos escolares; promoção da valorização da cultura alimentar e da produção local; inclusão da educação alimentar e nutricional no projeto pedagógico da escola; promoção da saúde do escolar e fortalecimento da agricultura familiar.

• Garantir transporte escolar para as comunidades quilombolas.


Eixo Produção:


• Incentivo ao cooperativismo nas comunidades quilombolas para que o Estado compre a produção das mesmas através de convênios;


• Assistência Técnica permanente para as comunidades quilombolas;

• Implantação da AGERP, nos Municípios que ainda não tem melhora o atendimento onde já existem;

• Programa de elaboração das cadeias produtivas dos quilombolas;


• Apoio na criação das Feiras da Agricultura Quilombola;


• Criar projetos de formação continuada aos quilombolas para melhoria da produção;

Eixo Infra-Estrutura:


• Criar um programa específico para os quilombolas no objetivo de implantação de ações de Habitação, Estradas, Saneamento Básico, Energia e Açudes;


• Que o Governo do Estado exerça fiscalização mais rigorosa no funcionamento dos projetos especiais do NEPE nos quilombos;


• Que seja criado um programa específico, no âmbito da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, que destine 30% (trinta por cento) do seu orçamento para as comunidades quilombolas.


Municípios participantes da Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão:

1. Bequimão

2. Brejo


3. Cajapió


4. Cândido Mendes


5. Chapadinha

6. Guimarães


7. Itapecuru-Mirim


8. Lima Campos

9. Magalhães de Almeida


10. Mata Roma


11. Matões


12. Mirinzal


13. Olinda Nova


14. Santa Quitéria


15. São Benedito do Rio Preto


16. São José de Ribamar

17. São Luis


18. São Luis Gonzaga


19. São Vicente de Ferrer


20. Serrano do Maranhão


21. Turiaçú


OS QUILOMBOLAS ESTÃO VIVOS
AXÉ POVO NEGRO...



[*] Documento elaborado na Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, na Sede do CCN, em São Luís-MA.


http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

De olho nas eleições, quilombolas cobram compromisso dos candidatos

Comunidades quilombolas do Pará e Maranhão reivindicam compromissos dos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais com a titulação de terras e políticas relacionadas. Eles defendem a adoção do Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT). Em eventos realizados em São Luiz (MA) e Belém (PA), representantes das comunidades e candidatos aos governos dos estados discutem o tema nesta quarta e quinta-feiras (22 e 23).
Imagem: Arquivo Fórum Carajás


"Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola", explica José Carlos Galiza, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade responsável pelo evento no Pará.



Os quilombolas são grupos formados historicamente a partir de núcleos que se rebelaram contra o sistema escravocrata, formando comunidades autossustentáveis, isoladas e longe dos grandes latifúndios da época. Parte importante do passado colonial, Galiza explica, em entrevista à Rede Brasil Atual, que esses grupos ainda lutam por maior representatividade na sociedade. "Antes, a luta era pra fugir da escravidão, e hoje lutamos para ter mais visibilidade na sociedade, buscando nossos direitos como qualquer outro cidadão", advertiu Galiza.



Engajados em busca de políticas públicas, as comunidades quilombolas junto ao movimento negro, farão os encontros para debater as principais questões envolvendo os direitos dos quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. “Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola”, diz Galiza.



Entre as principais demandas, estão a titulação das terras onde estão as comunidades e também o acesso a serviços públicos, tais como educação, saúde e saneamento básico. "Hoje, na maioria dos quilombos, a educação oferecida é somente até quarta série, resultando assim nos altos índices de analfabetismo entre os quilombolas", ressalta Galiza. "Também reivindicamos uma secretaria de promoção da igualdade social, para que todos os setores e movimentos da sociedade possam ser ouvidos", completa.



Sobre a regulamentação das terras, os quilombos no Maranhão têm a maioria de suas terras dentro de áreas griladas. "Isso requer processos administrativos para legalizar nossa situação, o que não obtivemos até hoje", alerta Mauricio Matos Paixão, coordenador-geral do Centro de Cultura Negra (CCN). No Pará, as comunidades sofrem com a delimitação de grandes fazendas com as áreas quilombolas, que são cercadas com cercas elétricas, gerando vários conflitos na região.



"O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil”, finaliza Maurício.



Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT)



Maranhão



Dia 23, quinta-feira:



14h30: início do debate com a mesa “Diálogo: políticas estruturantes para comunidades Quilombolas” com participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).



16h20: será realizado debate com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial; Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do governo federal, Incra Nacional, Coordenação Nacional das Comunidades Negras e Ruais Quilombolas (Conaq) e Ministério Público Federal (MPF).



Dia 24, sexta-feira:



8h30,: a construção do documento. Os participantes de dividirão em Grupos de Trabalho temáticos, como Terra e território, Saúde e Educação.



14h: apresentação de informações sobre construção de barragens no Rio Parnaíba que compreende os Estados do Maranhão e Piauí, que impactará diretamente muitas comunidades tradicionais.



15h: o evento contará com a participação dos candidatos ao governo do Estado, que receberão as reivindicações dos Quilombolas.



Local: Espaço Negro Cosme, no Centro de Cultura Negra do Maranhão (Rua Guaranis, 64) – São Luís (MA).



Pará



Dia 22, quarta-feira:



14h30: Mesa 1: 'A Sociedade e as Eleições” com representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong); do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; do Grupo de Estudo Afro – Amazônicos; e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).



16 h: Mesa 2: "O Movimento Negro e as Eleições” com convidados da Malungu, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Mocambo, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conac), União de Negros (Unegros).



Dia 23, quinta-feira:



A participação é restrita aos Quilombolas, que elegerão as demandas mais relevantes para constar na carta compromisso. O documento será redigido no mesmo dia.



Dia 24, sexta-feira:



Apresentação da “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. Os candidatos (ou representantes) que comparecerem devem assinar o compromisso diante do público.



O evento está sendo realizado com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e financiamento da Aliança ICCO, Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)



Local: Auditório do Clube dos Diretores Lojistas, localizado na Rua 28 de Setembro nº 16 - Bairro do Comércio – Belém (PA).



Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual



www.redebrasilatual.com.br

Dia Internacional Contra as Monoculturas de Árvores

Como em anos anteriores, neste dia 21 de setembro é comemorado no mundo inteiro o Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores. Destinado a fortalecer a luta contra o avanço dos "desertos verdes" de árvores, a jornada visa denunciar os impactos deste modelo sobre as vidas de milhões de pessoas por ele afetadas.




A árvore escolhida para tais monoculturas varia conforme o objetivo das empresas que as promovem e plantam. É assim que os pinheiros e eucaliptos visam providenciar matéria-prima para a indústria da celulose; a teca, o pinheiro e a gmelina para a indústria da madeira; o dendezeiro para a indústria do agrocombustível; a seringueira para a indústria automobilística; várias espécies (particularmente de eucaliptos e pinheiros) para o negócio do mercado de carbono.



Os impactos sociais e ambientais das monoculturas de árvores são muitos e extremamente sérios sobre solos, água, flora e fauna, mas o impacto mais grave é o decorrente da ocupação dos territórios de povos indígenas, tradicionais ou camponeses, que os priva dos meios de vida que até então obtinham em seus territórios ancestrais.



A ocupação territorial por parte dessas empresas tem muitas semelhanças com a de uma invasão militar. Da mesma forma que nas invasões convencionais, não são os empresários nem os governantes dos países responsáveis pela invasão que o fazem pessoalmente. A invasão é iniciada com a chegada de emissários empresariais, que prometem paz, empregos, riqueza e desenvolvimento. Posteriormente chegam os funcionários de governo anunciando que foi assinado um acordo com a empresa, que irá beneficiar enormemente a população local, e convocando para colaborar com ela.



Cumprida essa fase, começa a invasão propriamente dita, sendo o primeiro passo a destruição da flora local por meio do uso de maquinaria e da aplicação de agrotóxicos. Finalmente, chega o exército invasor, representado por intermináveis colunas de árvores plantadas em fileiras que avançam inexoravelmente sobre o território local.



Tal invasão pode deparar-se (ou não) com resistência no momento inicial, mas com certeza ela é gerada com o decorrer do tempo, quando as promessas se evidenciam como mentiras e os impactos tornam a resistência quase inevitável.



Tanto se a resistência for anterior ou posterior à invasão, quando começa a se manifestar, os invasores passam à fase da divisão das comunidades e, se isso não for efetivo, à repressão, seja em forma direta através de seus próprios guardiões seja recorrendo ao apoio do aparelho repressivo do Estado (polícia, tribunais, exército), que acode com prontidão em socorro de seu aliado.



Em grande parte dos casos, o resultado final é a violação de um amplíssimo conjunto de direitos humanos, que nos casos mais graves chega ao encarceramento, à tortura e inclusive ao assassinato.



Em suma, o estabelecimento dessas grandes monoculturas de árvores constitui uma guerra contra os povos e a natureza. O grande exército verde invade, destrói e reprime as populações locais, cujo único “crime” consiste em defender o que lhes pertence diante do invasor.



É por isso que neste dia 21 de setembro queremos homenagear os povos que lutam pela defesa de seus territórios, e fazer um apelo a redobrar esforços para apoiá-los na justa defesa de seus direitos.



inicio



MONOCULTURAS DE ÁRVORES NO SUL



AS MONOCULTURAS DE ÁRVORES NA AMÉRICA LATINA- COMO, PARA QUÊ, PARA QUEM



Os territórios que hoje conformam a América Latina costumam revestir duas características diante dos olhos das grandes empresas e conglomerados comerciais: abrangem grandes superfícies, e são fonte de cobiçadas mercadorias: madeira, dendê, culturas comerciais, carne, lã, matéria-prima para agrocombustíveis, recursos genéticos, terra, água. São um ímã para o grande capital.



As vastas extensões de ricos ecossistemas biodiversos- selva, monte, floresta, pampa, serrania, planalto, savana- têm sido a base territorial na qual proliferaram as diversas formas culturais e produtivas das comunidades da região. E o que os grandes comerciantes vêem como mercadorias têm sido os elementos constitutivos da milenar tradição agrária de muitos povos, cujos vestígios testemunham o nível que atingiram seus avançados conhecimentos.



Hoje, como há mais de 500 anos, o colonialismo continua em vigor, com outras formas, com outros nomes. Os navios que ontem partiam dos portos latino-americanos com a prata, o ouro, o cacau, a borracha, hoje são enormes cargueiros que levam embora nossa água e nosso solo nas toras, as lascas, a celulose, o óleo de dendê. Levam embora também, de forma sofisticada, nossa atmosfera para ser vendida no mercado de carbono. Levam embora, em definitivo, a preço de mercado, o futuro das próximas gerações.



O modelo atual de globalização dos mercados baseia-se em uma estrutura de subordinação- dos países do Sul em relação aos do Norte, dos grupos que vendem sua força de trabalho em relação aos donos do capital, das minorias étnicas em relação às hegemônicas, do sexo feminino em relação ao masculino. Tal subordinação tem sido funcional para a formação de um capital excedente nos grupos dominantes, à custa de inúmeras desigualdades intrínsecas e penúrias para os grupos subordinados.



É no contexto da expansão desse capital acumulado que a globalização é configurada como uma plataforma ideal para a apropriação e a mercantilização crescente da natureza por parte de grupos empresariais cada vez mais concentrados. As formas produtivas assumem escalas cada vez maiores, cada vez mais uniformes, para mercados cada vez maiores e convenientemente uniformizados. O consumo torna-se o alicerce e o motor da economia, e as políticas sociais muitas vezes servem para introduzir as melhoras necessárias que permitam manter o sistema e inclusive somar mais consumidores aos mercados.



Como parte dessa expansão, as monoculturas em grande escala de árvores exóticas desembarcam no continente na década de 1950, em um processo de ocupação e apropriação da terra e da água e à custa dos ecossistemas e comunidades locais. Não se trata de um projeto isolado senão que está inserido no modelo da “Revolução Verde” promovida pela FAO, que consolida a industrialização da agricultura. Somam-se posteriormente o Banco Mundial, o FMI, o BID, processos de Nações Unidas sobre florestas (IPF, IFF, UNFF), agências bilaterais como a GTZ e JICA, empresas consultoras como a Jaakko Poyry. Através de mecanismos de empréstimo, subsídio, extensão, capacitação, propaganda, esses atores conseguem instalar seus argumentos em âmbitos científicos e acadêmicos e incidir nas políticas de Estado de vários países que, aplicando modelos bastante similares, promoveram na América Latina as plantações florestais voltadas para a exportação.

Conforme a FAO, entre 2000 e 2005, a superfície de plantações florestais cresceu uns 2,8 milhões de hectares anuais (1) e os dados de 2009 apontam que na América Latina e o Caribe há 12,5 milhões de hectares de monoculturas florestais- categoria que não inclui o dendezeiro. Para 2020 planeja-se um aumento que levaria as plantações florestais a 17,3 milhões de hectares.



É assim que a região se posiciona como “líder em plantações florestais de alta produtividade” destacando especialmente a Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai, com 78% das plantações desse tipo. As plantações altamente produtivas fazem referência aqui em especial às variedades que foram selecionadas de forma a obter um rápido crescimento, entre as quais predominam eucaliptos (65% das plantações do Brasil, 80% das do Uruguai) e pinheiros (49% das áreas de plantações da Argentina, 78% das do Chile). Além do papel dominante desses países, em quase toda a região existem também vastas superfícies de plantações florestais.



Madeira para celulose



Até hoje a maior parte das plantações de variedades de eucaliptos e pinheiros de rápido crescimento tem como destino a produção de celulose para papel, uma atividade industrial altamente poluente e exigente quanto à água e à energia (este setor é o 5º consumidor industrial mundial de energia). Obviamente ninguém pode negar as vantagens que trouxe à humanidade a fabricação industrial do papel, que em meados de 1800 permitiu seu barateamento e a divulgação da leitura e a escritura. Mas atualmente, a produção de papel ultrapassou em muito seu uso associado ao acesso à educação, e mesmo assim, esse simbolismo é usado com enorme força para intensificar a necessidade de produzir mais e mais papel. Contudo, em termos de usos de papel, a embalagem ultrapassa de longe os usos vinculados à educação, à informação e às comunicações, e a ela somam-se outros tantos artigos e produtos próprios da era do consumo descartável.



Isso prova a falsidade da premissa de que quanto maior o consumo de papel, maior o nível de educação. Basta comparar o indicador de consumo de papel e papelão com os indicadores de escolaridade. Disso resulta que, por exemplo, Cuba, com um consumo bem menor de papel do que os Estados Unidos, a Finlândia ou o Chile, registra, no entanto, taxas de acesso à educação terciária que estão acima do Chile e dos Estados Unidos (2).



Consumo de papel e papelão por pessoa ao ano (2005)

Europa: 132,39 kg. (Finlândia 324,97 kg)

Estados Unidos: 297,05 kg

América do Sul, América Central e o Caribe: 84,85 kg (Chile 64,57 kg; Cuba 8,63 kg)



Índice de educação: taxa bruta de matrícula em nível terciário (2006)

Finlândia 93%

Estados Unidos 82%

Chile: 48%

Cuba: 88%







Afinal, as desigualdades do consumo coincidem com as desigualdades intrínsecas do atual modelo dominado pelos interesses empresariais. Mas em todo caso assinalam que esse consumo desmedido é desnecessário aos efeitos das necessidades do desenvolvimento humano.



Por outro lado, no ponto de início da cadeia florestal celulósica, as monoculturas florestais chegaram e continuam chegando aos territórios latino-americanos sob o argumento de “contribuir para o desenvolvimento”. No entanto, em um caso emblemático como o chileno, em que o reflorestamento foi e continua sendo promovido fortemente desde o Estado e em detrimento da floresta nativa, um artigo da organização CODEFF (3) aponta que os recenseamentos de população provam que “as comunas com maior superfície coberta por plantações são as que deslocaram maior proporção de camponeses para as áreas urbanas, gerando importantes níveis de pobreza.”



O desmatamento indiscriminado de espécies nativas para plantar espécies exóticas como o eucalipto não apenas levou à destruição de espécies animais e vegetais endêmicas da região, mas também provocou alterações no sistema hídrico. Assim foi assinalado por Bernardo Zentilli, presidente da CODEFF, que afirma que a modificação do equilíbrio aqüífero tem gerado grandes crescidas no inverno e esteiros secos no verão, diminuindo assim a terra cultivável.



Por sua vez, o mesmo artigo cita a Agrupação de Engenheiros Florestais pela Floresta Nativa (AIFBN), que denuncia que: “entre 1978 e 1987 uns 50 mil hectares de floresta nativa desapareceram em duas das principais regiões florestais do país (VII e VIII), bem como também quase a terceira parte das florestas do litoral da VIII região que foram substituídas por plantações de pinheiros. A atualização do Registro de Recursos Vegetacionais Nativos na Região de Los Rios indica que na última década mais de 20.000 hectares de Floresta Nativa foram substituídos por plantações florestais exóticas.”



O fruto da discórdia- o dendezeiro



O dendezeiro provém da África e foi largamente usado para obter óleo. Ultimamente sua produção foi destinada a usos industriais e mais recentemente expandiu-se de forma explosiva e promovida diante da crise climática como uma alternativa supostamente “ecológica” para continuar alimentando o atual modelo de produção e consumo insustentável que está na raiz do problema e, no entanto, permanece sem ser questionado.



Na América Latina, a cultura extensiva adota o modelo de grandes extensões de monocultura com deslocamento forçado das populações autóctones, combinado com casos em que os camponeses põem o trabalho e em muitos casos a terra. Por outro lado, as novas plantações de dendezeiro costumam ser implantadas em áreas de floresta úmida tropical, as quais são arrasadas, drenadas, fertilizadas, plantadas e após borrifadas permanentemente com potentes herbicidas que, junto aos fertilizantes químicos, passam ao solo contaminando as fontes de água. Este manejo impede que outros cultivos possam ser plantados, lesionando assim a soberania alimentar das comunidades locais. Por sua vez, para maximizar a quantidade de óleo por fruto ou por planta, a terra é privada da água por meio de canais de drenagem que dessecam lagoas, cursos d’água e qualquer tipo de zona úmida próxima às culturas, afetando a flora e a fauna. (4)



A cultura do dendezeiro cresce aceleradamente em outras regiões tropicais propícias da região. No México, as plantações entram a ferro e fogo na Selva Lacandona; no Peru, os habitantes da Amazônia clamam que A selva não se vende! A selva se defende!, e se enfrentam ao grupo dendeicultor Romero; na Guatemala, o dendezeiro se espalha em um contexto de despejos e compras forçadas de terras a comunidades empobrecidas que devem emigrar a outros lugares; em Honduras, camponeses e integrantes do Movimento Unificado Camponês do Aguán (MUCA) foram brutalmente reprimidos por tropas do exército e a polícia em apoio ao terra-tenente e dendeicultor Miguel Facussé Barjum, conhecido como “o palmeiro da morte”; na Nicarágua, as plantações de dendezeiros são o novo negócio da United Brands, outrora United Fruit, um nome ligado a um longo histórico de manipulação política e social; na Costa Rica o dendezeiro foi consolidado.



Um dos casos emblemáticos na produção de dendezeiro é a Colômbia, com mais de 360.000 hectares de monoculturas de dendezeiro e o anúncio do ex-presidente Uribe de atingir os 6 milhões de hectares. Sua produção, financiada principalmente pelo Banco Mundial, foi baseada no despojo de terras coletivas de comunidades locais. Assassinatos, destruição de moradias e utensílios, deslocamento maciço, bloqueios econômicos, fustigações contínuas, ameaças, maus- tratos continuados por parte do exército nacional e de paramilitares ao serviço das empresas são o sustento desse progresso, como o denuncia a Comissão Intereclesial de Justiça e Paz. No caso do Bajo Atrato, a expansão do dendezeiro foi alicerçada no despojo de 15 casarios no Curvaradó de mais de 25 mil hectares e no Cacarica de 20 mil hectares e 4 casarios, que foram intitulados coletivamente por governos anteriores. (5)



Os trabalhadores das plantações de dendezeiro trabalham em condições de escravidão. A vigilância por parte de homens armados durante as jornadas de trabalho e o pagamento em vales para trocar por comida nas lojas dos empresários, sem que o trabalhador receba o salário em dinheiro e disponha dele livremente, são o lado oculto da suposta “energia limpa” que ofereceria o agrocombustível obtido do dendezeiro.



A Indupalma é uma das empresas dendeicultoras líder no setor colombiano. Uma das estratégias que usou para sua expansão, seguindo o modelo da Malásia, foi a criação de alianças com os camponeses para a produção em culturas em pequenas propriedades, mas sempre ligadas ao grande capital. Quando em 1995, a Indupalma propôs ao sindicato Sintrainudpalma a formação de alianças, o sindicato se recusou. Os paramilitares assassinaram 4 de seus dirigentes e fizeram sumir outro. (6)



Cosméticos para maquiar as plantações



Diante das fortes críticas que tem recebido a expansão das monoculturas de dendezeiro no mundo todo devido a seus graves impactos ambientais e sócio-econômicos e à violação dos direitos humanos, o setor reagiu buscando maquiar sua imagem de “verde”. Surgiu assim a chamada Mesa Redonda para a Produção Sustentável de Óleo de Dendê (RSPO, por sua sigla em inglês), dirigida principalmente aos consumidores europeus e norte- americanos.

Nesse mesmo sentido foi promovido na Colômbia o programa do “dendezeiro camponês”, que visa envolver a cultura do dendezeiro dentro do sistema produtivo agro- alimentar. A organização colombiana Grupo Semillas questiona sua sustentabilidade no longo prazo, porque “não só deve ser avaliado se a cultura é viável e rentável para o agricultor, mas também quem controlará afinal todo o processo". (7)



No Chocó Biogeográfico as organizações afro-colombianas e indígenas, em uma reunião convocada pela organização conservacionista WWF para promover o “dendezeiro sustentável”, apresentaram sua rejeição a envolver-se não apenas no modelo produtivo industrial do dendezeiro como também na iniciativa do “dendezeiro sustentável”, por seus graves impactos que implicam a lesão de seus direitos, em especial seus direitos ancestrais ao território, a perda de autonomia e de suas práticas tradicionais de produção, o menosprezo de sua cultura e das expressões de diversidade. (8)



Por sua vez, as plantações de eucaliptos também têm um cosmético em seu benefício. O FSC é o principal sistema de certificação que outorgou seu selo para validar plantações florestais em grande escala- 8 milhões de hectares em aproximadamente 8 países. No Estado da Bahia, Brasil, a empresa florestal Veracel (com verbas da sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Aracruz Celulose) tem mais de 100.000 hectares de plantações de eucaliptos. A Veracel despojou de suas terras à maioria dos indígenas das comunidades Pataxó e Tupinambá, usa grandes quantidades do formicida Sulfluramida proibido pelo FSC, e foi multada por plantar nas proximidades de parques nacionais. Mesmo assim, obteve o selo FSC.



Todas essas tentativas visam dar ao negócio uma aparência boa. Mas o maior erro é tentar mostrar como sustentável algo que é inerentemente insustentável: um produto obtido de monoculturas em grande escala de árvores em sua maioria exóticas, que geram graves impactos sobre a água, o solo, a fauna e a flora silvestres, as florestas, os meios de vida e a saúde humana, e provocam o deslocamento de pessoas e a violação dos direitos humanos.



A criminalização do protesto social



Em muitos países latino-americanos, os movimentos ou processos populares que lutam contra a perda de seus territórios, a água, a floresta, e seus meios de vida pelo avanço das plantações, sejam eucaliptos, pinheiros, dendezeiros, seringueiras, etc., devem enfrentar o que foi chamado de “criminalização” da resistência. Trata-se de uma estratégia dirigida a qualificar os atos de resistência como crimes, levando um conflito intrinsecamente social à esfera judicial e penal. As empresas, no caso, florestais ou dendeicultoras, contam com o poder punitivo do Estado para neutralizar o protesto.



Respeitados e reconhecidos líderes sociais, pessoas que defendem legitimamente sua identidade, formas de vida e formas de produção, acabam sendo perseguidos, encarcerados, levados a juízo e até assassinados. Combina-se a repressão com o uso formal da legalidade para penalizar os atores sociais que se opõem a políticas e modelos produtivos que, em prol do lucro, em definitivo conspiram contra a própria sobrevivência do planeta.



No Chile, as prisões albergam dezenas de presos políticos mapuche que defendem seu território contra o avanço das monoculturas de eucaliptos e pinheiros. A maioria acaba sendo julgada pela legislação antiterrorista que subsiste desde a época do tirano Pinochet. Apesar disso, a resistência prossegue na prisão, com greves de fome e jejuns, enquanto a repressão estende-se aos familiares. Na Colômbia, na região do Chocó, os afro-colombianos e organizações de direitos humanos, como neste momento Justiça e Paz, enfrentam as ameaças e a violência militar e paramilitar por causa da implementação do agronegócio do dendezeiro e a extensão pecuária. Em Honduras, a luta social dos camponeses de Bajo Aguán, em defesa de seus direitos sobre as terras que lhes foram roubadas para a produção extensiva de dendezeiro, deixou um trágico saldo de inúmeros feridos e mortes que se soma à escalada repressiva que vivencia o país desde o golpe de Estado de junho de 2009.



A dimensão de gênero



A expansão das monoculturas de árvores tem, como os outros mega-projetos anti-sociais, uma dimensão especial de gênero quanto a seus impactos. Como ilustrado por uma declaração de mulheres sobre os impactos da expansão das monoculturas de árvores exóticas sobre a pradaria, proferida em 2009 e questionando o Congresso Florestal Mundial celebrado na Argentina, as plantações de eucalipto geraram “situações de medo, de violência e de assédio sexual. Muitas mulheres relatam que têm medo de andar sozinhas nas proximidades das plantações devido à presença de pessoas alheias à comunidade. Isso faz que o direito das mulheres a ir e vir esteja cerceado, favorecendo mudanças de hábitos e costumes. Além disso, muitas delas vivenciaram situações de assédio sexual por parte desses trabalhadores. Isso, sem dúvida, significou um retrocesso na independência e autonomia das trabalhadoras, contribuindo com um maior desempodeiramento feminino”.



A declaração faz referência a outros impactos acelerados que podem incidir na desestruturação do tecido social e familiar e incitar a situações como a prostituição, a proliferação de doenças de transmissão sexual, o consumo de drogas, as mudanças nos hábitos alimentares, “como geralmente acontece em diversos lugares depois da chegada de empreendimentos desse porte. Infelizmente, esses impactos não são contabilizados nem estudados pelas entidades públicas".



As mulheres concluem dizendo que, “resistiremos e continuaremos em luta enquanto for preciso, não apenas contra o avanço das monoculturas de árvores exóticas e dos mega-projetos das empresas de celulose e papel, como também contra os processos de mercantilização da vida dos seres e de desempodeiramento das mulheres. Nós, as mulheres, temos o potencial de fazer que ‘o novo aconteça’ e isso estamos fazendo”. (9)



No Brasil, a cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as mulheres camponesas, indígenas, negras, do Movimento Sem Terra e da Via Campesina, transformam-se em estandarte de luta contra o avanço dos eucaliptos de empresas de celulose como a Stora Enso, Votorantim/ Fíbria, Suzano, Veracel. As mulheres denunciam a fome que trazem esses exércitos clonados com forma de eucaliptos, que se apropriam das terras dos povos indígenas, as comunidades locais, as famílias camponesas, e que os despojam de seus saberes, de sua capacidade de produzir e consumir alimentos saudáveis na quantidade necessária e de acordo com sua cultura. Sua luta é contra o agronegócio e em prol da soberania alimentar.



Mas isso não impede que elas denunciem que a essa opressão se somam as diferenças de gênero, a situação de desigualdade da mulher que faz com que ela carregue quase exclusivamente com a responsabilidade dos filhos, que marca diferenças de retribuição diante dos homens pelo mesmo trabalho, que muitas vezes faz que sejam alvo do assédio sexual e que lamentavelmente em muitas ocasiões se tornam vítimas da violência física inclusive por homens da própria família.



O negócio da mudança climática



Nada escapa ao afã mercantilista. A crise climática tornou-se outro negócio em que as falsas soluções promovidas por organismos internacionais como o Banco Mundial e o mesmo Protocolo de Kyoto servem de plataforma para a expansão das monoculturas de árvores. Através dos sumidouros de carbono- parte dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo- o do sistema REDD+ (Redução de Emissões pelo Desmatamento e a Degradação)- dentro do qual as plantações de árvores em grande escala poderiam ser concebidas como uma forma de “incrementar as reservas de carbono florestal” e assim receber financiamento- as empresas encontram novos “mercados" e o reflorestamento some disfarçado muitas vezes de floresta, para apostar fortemente no mercado de carbono.



Na Colômbia, o Convênio Quadro de Concertação para uma Produção mais Limpa, de 1995, habilitou as empresas dendeicultoras a participar no negócio mundial dos sumidouros de carbono criado no contexto do Protocolo de Kyoto. Os incentivos e benefícios tributários outorgados pelo governo para o desenvolvimento de tecnologias que permitam capturar gás metano do ambiente permitiriam que os empresários obtivessem um lucro adicional em um novo filão de mercado- o do carbono (10).



Também o Equador promove a plantação de 1 milhão de hectares de monoculturas florestais para a venda de certificados de redução de emissões (CER) no mercado mundial de carbono, através do Plano Nacional de reflorestamento do programa Proforestal.



O negócio do reflorestamento serve a outras empresas fora do setor: a empresa Nestlé Waters Francia quer compensar através de projetos de reflorestamento o equivalente a sua emissão anual de carbono na produção de água mineral Vittel na França e Bélgica. Para isso financiará a plantação de 350.000 árvores na Amazônia boliviana e outro projeto de plantações na selva do Peru, com a idéia de renovar o mesmo número de árvores todos os anos. (11)



No Brasil, a empresa siderúrgica e florestal Plantar S.A. Reflorestamentos tem plantações em grande escala de eucaliptos no Estado de Minas Gerais. Apesar de essas árvores serem usadas para seu negócio de fabricação de ferro gusa, de ter se apropriado de terras afetando a água e o solo bem como o rico bioma nativo do Cerrado, e de se tratar de uma indústria altamente poluente, a empresa tentou reiteradamente receber financiamento do MDL para financiar suas plantações de eucaliptos. Alega que essa energia seria menos contaminante do que o uso de carvão. No entanto, trata-se de um ardil comercial para ganhar de todo jeito, já que a empresa nunca usou carvão.



Rumo a outro modelo



O modelo em grande escala de plantações de monoculturas de árvores é incompatível com a natural manifestação diversa da vida. É artificial, é destrutivo, é contaminante.



Os povos dos países da América Latina souberam tecer redes sociais para denunciar os impactos das monoculturas de árvores. Tal é o caso da Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA), uma rede descentralizada de organizações latino-americanas que coordena ações, impulsiona o apoio às lutas locais e a alternativas social e ambientalmente adequadas às diversas realidades, e realiza intercâmbios horizontais entre países.



Muitas outras iniciativas seguem essa trilha, como a experiência das famílias quilombolas do Espírito Santo, Brasil, que, em meio do eucaliptal, encontram caminhos para sobreviverem e lutarem pela reconquista de seus recursos naturais e patrimônio genético. As comunidades reelaboram práticas tradicionais e adaptam técnicas de manejo, abrem canais de comercialização nas feiras locais e regionais e promovem contínuas trocas inter-comunitárias de sementes e práticas agrícolas.



A procura de outra trilha de produção, comercialização e consumo que nos afaste do atual processo de extermínio tornou-se um imperativo, e as comunidades em resistência são os agentes de mudança que podem conduzir-nos até lá, criando soberania local, construindo soberania alimentar. É preciso continuar trabalhando para conseguir a necessária mudança de rumo.

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(1) Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2005, 15 Resultados- Chaves, http://www.fao.org/forestry/foris/data/fra2005/kf/common/

GlobalForestA4-SPsmall.pdf



(2) World Resources Institute, indicadores sobre educação: http://earthtrends.wri.org/searchable_db/index.php?theme=4; indicadores sobre consumo de papel: http://earthtrends.wri.org/searchable_db/index.php?

theme=9&variable_ID=573&action=select_countries



(3) “Plantaciones de eucalyptus ponen en peligro al bosque nativo”, Comitê Nacional Em Prol da Defesa da Flora e Fauna (CODEFF), www.codeff.cl, divulgado por Ecoportal, http://www.ecoportal.net/content/view/full/95039, e Servindi, http://www.servindi.org/actualidad/30725



(4) “Palma africana: un proyecto mundial socialmente y ecológicamente destructor”, François Houtart, 2006, http://colombia.indymedia.org/news/2006/06/45170.php



(5) “Agronegocios de palma y banano en el Bajo Atrato. Impactos ambientales y socioeconómicos”, pela Comissão Inter-eclesial de Justiça e Paz,

www.pasc.ca/IMG/doc/Palma_y_bio.doc



(6) “En Medio del Engaño: El Magdalena Medio y el Banco Mundial”, Gearóid Ó Loingsigh, 2010, http://www.redcolombia.org/index.php?option=com_

content&task=view&id=1070&Itemid=36



(7) “El agronegocio de la Palma Aceitera en Colombia. ¿Desarrollo para las poblaciones locales o una crónica para el desastre?”, Grupo Semillas, 2008, Revista Semillas Nº 34/35, http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=w--1--&x=20155558



(8) Documento das organizações participantes da mesa- redonda de dendê sustentável. Oficina de discussão sobre princípios e critérios; Cali, Colômbia. Setembro 18 e 19 de 2007; Revista Semillas Nº 34/35, http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=

e-b-20155545-20155545&x=20155568



(9) “Declaración de las mujeres sobre los impactos de la expansión de los monocultivos de árboles exóticos sobre la pradera” em ocasião do Congresso Florestal Mundial, Buenos Aires, Argentina, outubro de 2009.



(10) “El agronegocio de la Palma Aceitera en Colombia. ¿Desarrollo para las poblaciones locales o una crónica para el desastre?”, Grupo Semillas, 2008, Revista Semillas Nº 34/35, http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=w--1--&x=20155558



(11) “Peru hails Western carbon offsetting programmes”, BBC, 28 de março de 2010, http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/8586617.stm
 
http://www.wrm.org.uy/

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Uma aula sobre aves nativas e migratórias do MA

O deserto úmido do Maranhão é refúgio de aves costeiras que circulam o mundo fugindo do frio nas regiões geladas do planeta.

As dunas da costa leste, a costa dos manguezais no Norte do Maranhão, os salgados paraenses e a costa do Amapá integram o Corredor das Américas, um destino de aves costeiras da América do Norte – sobretudo do Canadá – para o extremo sul da Patagônia.

Um grupo de biólogos e ambientalistas de todo o país esteve na região para uma aula diferente: o Departamento de Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiu oferecer um curso sobre aves costeiras numa das estações mais movimentadas do continente.

– Na realidade, esse ambiente dos lençóis é muito importante porque tem uma variabilidade muito grande de aves costeiras. Tanto na época da estiagem como na época da cheia. Então várias as espécies dependendo do momento, dependendo do ambiente. Então, algumas vêm forragear na época da estiagem e outras vêm forragear na época da cheia - explicou o biólogo José Maria, um dos coordenadores da missão.


O fato de o deserto maranhense ser uma área de invernada de aves migratórias que cruzam os continentes, segundo o biólogo Davi Barros Muniz, tem importância estratégica para sobrevivência das aves no planeta.


-Não só pro nosso Estado. Tem assim. Essas aves vêm da América do Norte. Vem aves da Antártida que vão para o Polo Sul. Então, nós temos que fazer a nossa parte para poder garantir que elas continuem essa migração. Elas param aqui pra continuar a migração. Elas vão pro deserto no Chile, pro Atacama. Pra Argentina. Aqui é só uma parada, né? Então a gente tem que saber preservar isso, entendeu? Estudar, ajudar outros pesquisadores que também fazem estudo nisso, em outros países e, com isso, contribuir para o conhecimento dessas espécies - disse.


A expedição científica reuniu alunos e também ambientalistas que resolveram participar da expedição pelo simples prazer de observar as aves numa das paisagens mais impressionantes do mundo. Uma iniciativa nova na região, com a intenção de estimular o birdwhating uma atividade muito comum na Europa e Estados Unidos onde os turistas pagam caro para observar os pássaros livres na natureza. A beleza do deserto. A vida silvestre, livre, na costa leste – são indicadores de que a região tem potencial para o birdwhating – a prática da observação ecológica.





Estação das aves


Gaivotas e maçaricos estão em temporada de reprodução. A maioria das aves já fez os ninhos e está chocando os ovos. E não é por acaso que as aves costeiras escolhem as dunas para fazer os ninhos. É um modo de se proteger dos predadores. Enxergar os ovos nessa imensidão branca – só de muito perto. Os ninhos minúsculos – cheio de ovos – ficam praticamente invisíveis nas dunas.
Os ninhais ficam no interior do parque nacional – uma área de conservação ambiental. As aves reagem com agonia diante da ameaça que se aproxima. A expedição avança com cuidado para não ameaçar o sossego das gaivotas.


À medida que o grupo avança, vem o alerta.


- A questão é ter sempre um guia. Uma pessoa que saiba o quanto representa um ninho, o potencial das aves que tem aqui. O potencial do nosso litoral. Deve vir para conhecer. A questão da paisagem tem que ser valorizada, claro. Os Lençóis, todo mundo sabe, é um Patrimônio da Humanidade, então, é a pessoa vir pra observar tanto o ambiente quanto os animais. Saber que aqui tem várias espécies de animais. Que os animais são grupos. É um grupo muito diverso de animais. Então a gente precisa valorizar isso. Saber onde elas colocam os ovos. Saber a quantidade de aves que existe na região. Os guarás que são as aves que a gente mais valoriza aqui nessa região de mangue que a gente pode observar muito guará ainda, se reproduzindo inclusive porque eles só se reproduzem em áreas muito conservadas. Em geral assim, conhecer pra poder respeitar - explica a estudante de Biologia de Edrien Allen.


A analista ambiental do Ibama, Kenya Valadares, se surpreende na primeira expedição nas dunas.


- É um curso que trouxe pesquisadores pra estudar aves desses ecossistemas, a gente tem uma consciência ambiental totalmente voltada pra conservação do lugar e a divulgação da pesquisa num bioma como esse é muito importante. Já quanto à visitação e ao turismo eu, particularmente, eu tenho ressalvas, porque nem todo o mundo tem a consciência ecológica de levar o seu lixo, de não afetar as áreas de mangue, isso sim é complicado, mas a pesquisa é algo que é totalmente necessário inclusive pra desenvolver estratégias de conservação, mais sólidas pra esse ecossistema. A fauna daqui, por incrível que pareça, é muito diversificada. Nós estamos estudando a ornitofauna dos Lençóis Maranhenses. Estudamos aves residentes e aves migratórias, né? E essa é uma época muito apropriada porque já vimos várias espécies que estão em momento de migração pra essa região porque é uma região que tem uma boa disponibilidade de alimentos, uma faixa de temperatura boa pra eles também e... Além das nativas que são muito lindas, interessantes.

Entre os alunos de Biologia, a mesma expectativa diante da grandeza do deserto. Pra maioria, estar atuando em campo, observar a natureza assim, grandiosa, é uma experiência pra não esquecer. Para Marcela de Matos Barbosa, bióloga, “tá esse curso, tá aqui proporcionou e ajudou muito a conhecer mais as espécies do nosso estado que a gente sabe que tem uma diversidade. Uma biodiversidade muito rica e que muita gente inclusive, não sabe, então. E experiência também de campo, experiência.
Marcelo Casoni, integrante de uma ONG com atuação em defesa das aves costeiras no litoral paulista, também ficou impressionado com o deserto nordestino.


– Facilita de uma série de maneiras porque a educação ambiental é o nosso diferencial para a gente conseguir preservar o nosso país e educação ambiental provém dessas atividades que a Universidade Federal do Maranhão está desenvolvendo e que a gente pretende estender isso pra minha região, no caso, São Paulo. No meu caso, eu faço parte de uma ONG de pesquisa de aves e a gente tem a intenção de desenvolver o mesmo trabalho que o professor Augusto desenvolveu aqui, da Universidade Federal do Maranhão, estabelecer um convênio com ele pra levar esse conhecimento que ele tem de aves costeiras litorâneas que eu faço parte de uma ilha como eu falei anteriormente, de uma Ilha em São Paulo, Ilha Bela, e a gente pretende levar esse conhecimento pra lá.


Equipamentos sofisticados facilitaram a observação da vida silvestre no deserto úmido maranhense. E o professor da turma, um veterano no estudo das aves costeiras, deixou as aulas ao ar livre bem mais proveitosas.


O professor doutor Antonio Augusto vem, há anos, se dedicando ao estudo dos maçaricos, uma das aves mais fascinantes da natureza, que atuam como bioindicadores nas regiões mais conservadas da terra. O pesquisador faz um alerta:


– Bem, toda a costa incluindo as reentrâncias maranhenses, ou o Parque Nacional dos Lençóis Maranheses, o salgado paraense, a costa norte brasileira, inclusive o Amapá tem uma importância internacional pra espécie migratória que migra no Corredor das Américas, no Corredor Leste passando aqui e outras residindo aqui, ou seja, permanecendo nessa área. Então é importante a conservação desses setores porque os norte-americanos e canadenses, tudo mais, estão muito preocupados com o destino das suas aves migratórias que vem pro nosso continente. Então, se não preservar, a tendência é um declínio populacional que pode, ocasionalmente, levar a extinção de alguns grupos.


As araras vermelhas estão em plena temporada de reprodução, no cerrado maranhense. A revoada no alto dos paredões de arenito é parte do ritual de acasalamento. As araras vermelhas escolhem as regiões mais intocadas pra fazer os ninhos: em ocos de árvores e em buracos abertos nas encostas. Os casais, fiéis pra vida toda, trocam carícias em pleno voo aproveitando o sossêgo e a imensidão dos vales no sudoeste do Maranhão.




Sem notar que estão sendo observados!


Lentes bem discretas acompanharam – de longe, durante uma semana – o alvoroço no interior do Parque Nacional das Chapadas das Mesas. Biólogos e ambientalistas do Brasil e da Inglaterra interessados no mapeamento da fauna na região de savanas - um ambiente de transição entre o cerrado e a amazônia brasileira, viveiro de uma gigantesca diversidade de plantas e aves.


O grupo escalou um penhasco com cerca de setecentos metros para acompanhar bem de perto o comportamento das araras vermelhas. As aves medem, em média, noventa centímetros de comprimento. Pesam um quilo e meio.


O professor de Biologia Ricardo Zabotini veio de São Paulo estudar as aves do cerrado maranhense.
- A partir de agora acho que as gente passa a poder ensinar pros alunos, pros outros, de uma forma mais correta o valor desse ambiente. O cerrado não é uma terra à toa ou o celeiro do mundo, mas que, principalmente o cerrado é uma reserva onde a maioria das nascentes de vários rios importantes do Brasil são do cerrado em várias chapadas e de que estas nascentes, esses berçários têm que ser preservados. Ouvir esse canto assim tão de perto é uma coisa que emocionante assim. Qualquer um que vê isso naõ esquece nunca não.


Observar as araras vermelhas, voando livres, também foi uma experiência reveladora para André Ribeiro, aluno de Biologia da Universidade Federal de Pernambuco.


– O voo das araras é bastante interessante. Voce vê a comunicação entre elas, o canto delas é uma vocalização onde elas estão conversando entre si e a gente pode vê a beleza natural que isso aqui é e o voo das araras é uma coisa assim: fantástica. Ver elas na natureza... esses animais livres fora do cativeiro. Muitas pessoas prendem essses animais mas aqui na natureza a gente pode ver a beleza deles e estudar um pouco a importância que eleas tem desse ambiente.


A expedição ao Parque Nacional das Chapadas das Mesas também fez parte de um curso da Universidade Federal do Maranhão. Um dos objetivos da aventura foi estimular o gosto pela observação da vida silvestre – uma forma de recreação que atrai milhões de pessoas ao redor do mundo, segundo explica a coordenadora da expedição, Naiara Valle.


– A gente buscou fazer o curso em duas áreas de Parque Nacional. Aqui, a gente tá nas Chapadas das Mesas e lá no litoral a gente fez no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A gente quis mostrar pro público justamente este contraste, que ocorre em biomas diferentes e mostrar que todos eles são importantes pra toda a sociedade. Então... aqui nós temos aves de mata. Lá, nós temos aves costeiras e todas elas são importantes pro equilibrio na natureza e, consequentemente, pra toda a sociedade.


O biólogo baiano Eduardo Fatori veio de Salvador para integrar a expedição. E já trabalha com monitoramento de parques ambientais pelo país afora. Faz consultoria ambiental e esteve pela primeira vez na região das mesas de rocha do Maranhão.


- Anos atrás não se achava que o cerrado tivesse uma diversidade, tivesse espécies importantes. E de alguns anos pra cá – como se focou os estudos nessa área com iniciativas como esta do curso acabou se descobrindo inúmeras espécies novas – espécies endêmicas do cerrado... e, assim: é um bioma que tá muito ameaçado pela própria pressão econômica de se plantar soja, de se plantar algodão... de se trazer um desenvolvimento econômico pra uma região, né? Principalmente a partir da década de setenta. Então, é uma área muito importante principalmente pros parques. A gente sabe o que realmente existe no cerrado. Existem muitas áreas que ainda precisam ser estudadas - assinalou.


A vegetação densa do cerrado - no sudoeste do Maranhão – protege vales e cascatas; quedas d’águas e cachoeiras. Lagos com uma infinidade de tons – brotando nos canions – numa incrível mistura de cores. A geografia da região - cheia de formas e contornos – impressionou quem se embrenhou na mata pela primeira vez.

- Eu não conhecia. Não sabia o tamanho da riqueza, o tamanho do potencial que é o cerrado. Eu pensava que era alguma coisa assim pobre, mas muito pelo contrário, muito exuberante. - É explêndido! - disse admirada a estudante Ana Gardênia.
O ornitólogo Lincoln Carneiro, do Museu Emílio Goeldi, uma das instituições mais respeitadas da amazônia, foi convidado para dar aulas de ornitologia ao ar livre no coração do cerrado.


– Além da exuberância da vegetação, da beleza cênica do lugar, a gente tem uma fauna inteira associada. Não só aves mas tem outras espécies: mamíferos, reptéis, anfíbios endêmicos, mas do ponto de vista da flora e fauna que é minha especialidade, você tem aves únicas no cerrado que você não vai encontrar em nenhum outro cerrado brasileiro. Em nenhum outro lugar do cerrado brasileiro, só aqui, nessa área. Sem dúvidas que, várias espécies – potencialmente distribuídas para a Amazônia também vão estar aqui. Então a gente também tem essa coisa do ambiente transicional que é chamado de ecótono. A gente tem uma região de transição entre o cerrado e a Amazônia. A Amazônia tá muito próxima daqui. Então, algumas espécies amazônicas tambem estão aqui. Então isso faz da região ainda mais diversa – com fluxos de populações de aves ainda maior e ainda mais importante do ponto de vista da conservação.


A expedição entre as árvores retorcidas no sudoeste do Maranhão durou uma semana. Serviu para ampliar os conhecimentos sobre uma das reservas naturais mais ricas em biodiversidade do país. Conhecimento que passa a ser usado também como ferramenta de conservação desse gigantesco patrimônio natural brasileiro.



Ameaça


As chamas avançam pelas encostas. Ameaçam os animais silvestres e os monumentos naturais de arenito. As labaredas sobem as chapadas e destroem a vegetação no alto dos paredões, abrigo de aves em risco de extinção.


As araras vermelhas utilizam ocos de árvores e buracos no alto das rochas para fazer os ninhos. E as queimadas - sem controle - ameaçam a reprodução da espécie no coração da reserva ambiental. A estação seca deixou a vegetação esturricada no cerrado e com o vento o fogo se espalha rápido – pelos vales.


Os satélites do INPE - o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - registram temporadas de até sessenta dias sem chuva na região. E o fogo consumindo o bosque natural. Durante uma semana, o grupo de biólogos e ambientalistas percorreu o cerrado observando a vida silvestre.


Karl Lews, biólogo inglês, ficou impressionado com o estrago provocado pelas queimadas.


– Nós já estamos aqui há alguns dias e tá vendo muitas áreas pegando fogo assim. É uma tristeza mesmo – lamenta, com forte sotaque europeu.


O fogo sem controle ainda é uma das maiores ameaças ao cerrado, daí o esforço da ciência para conhecer a gigantesca biodiversidade das savanas maranhenses, onde há uma imensa maternidade de rios.


As minas brotam das encostas de rocha. Escorrem entre veredas cercadas de buritizeiros e um movimentado berçário de aves. Fotografar as araras vermelhas – em pleno voo, no ambiente delas – impressionou o biólogo baiano Mateus Vinhas.


– É absolutamente fantástico a gente ter a oportunidade de ver de perto. É um animal muito bonito assim, visualmente, e são coisas que a gente ver sair do papel pra realidade, entendeu? É uma pena às vezes a gente ver que o pouco que a gente tem. Às vezes, ele não é tão bem cuidado. Eu acho muito importante que atitudes como estas de incluir um curso, que se preocupe em conhecer a região, em valorizar a região pra gente poder manter esse patrimônio né? Porque ao longo do tempo, com a expansão econômica, acho que com a própria evolução da humanidade a gente tem muito a saber administrar o bem material que a gente tem. Então, são bens que, se a gente não desenvolver estratégias – logicamente – que beneficiem todo mundo, são bens que vale a pena ser visitados e ser preservados.


Conhecer melhor para cuidar direito e aproveitar do melhor modo possível todo serviço que a natureza presta – assim – grandiosa... Mas, finita!


- É esse o objetivo do curso: trazer as pessoas, mostrar pras pessoas que a gente tem um ambiente mega-diverso, uma natureza maravilhosa, exuberante com aves incríveis e queria mostrar pras pessoas que isso é importante: conservar. Não só porque traz serviços ambientais pra nós. Mas elas são, as aves são um bem em si. Elas são dignas de respeito e conservação por si só sem necessidade mesmo que alguma espécie não traga algum benefício direto para o ser humano, mas, em si ela é um bem... que deve ser preservado e conservado- ensina Lincoln, o ornitólogo do Emílio Goeldi.
 
Por: Sidney Pereira, especial para o Imirante 
http://imirante.globo.com/

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Código Florestal: Revisão sem volta

Imagem 01: Palmeiras de babaçú em Pinheiro/MA( Foto: Edmilson Pinheiro)

Se for aprovada em sua forma atual, a revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, poderá levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, alertam cientistas em carta publicada na edição atual da revista Science.


Intitulada Perda de biodiversidade sem volta, a carta tem autoria de Fernanda Michalski, professora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical da Universidade Federal do Amapá, Darren Norris, do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido.


Na carta, os pesquisadores apontam que as propriedades privadas correspondem a 39% do território brasileiro e representam um componente essencial para a conservação da biodiversidade florestal, à parte das áreas protegidas formalmente.

Mas os “interesses de curto prazo de poderosos grupos econômicos, influentes proprietários de terra e políticos, ao diluir o Código Florestal, ignoram o valor das florestas privadas para a conservação”, segundo eles.

De acordo com Fernanda, a manifestação é um complemento à carta publicada na Science no dia 16 de julho, por pesquisadores ligados ao Programa Biota-FAPESP, com o título Legislação brasileira: retrocesso em velocidade máxima?. Segundo ela, o objetivo foi colocar em evidência a modificação do código relacionada à redução de área das Áreas de Proteção Permanente (APP).

“A Science abre espaço para que possamos reforçar comentários feitos em edições anteriores. Quisemos fazer isso para enfatizar um pouco mais o problema diretamente ligado à redução das áreas de APP, que está sendo levantado na proposta de reforma do Código Florestal”, disse à Agência FAPESP.


Professora do Departamento de Ecologia da Unesp até o fim do primeiro semestre de 2010, Fernanda concluiu seu doutorado em 2007, na Universidade de East Anglia, sob orientação de Peres, e realizou pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP), com Bolsa da FAPESP.


“Parte do meu pós-doutorado correspondeu exatamente à avaliação do uso de áreas de APP por vertebrados de médio e grande porte. A partir dos dados obtidos nessa pesquisa achamos relevante destacar esse tópico no contexto da reforma do Código Florestal”, destacou.

A carta enviada em julho pelos pesquisadores do Biota-FAPESP apontava que as novas regras do Código Florestal reduziriam a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente e, a partir de simples análises da relação espécies-área, “é possível prever a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade”, segundo eles.


O texto foi assinado por Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da USP, Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.


Efeito de borda

A carta publicada na edição atual da revista científica norte-americana afirma que a reforma da legislação irá “efetivamente condenar remanescentes florestais e a rebrota em terras privadas no maior país tropical da Terra”.

Segundo Fernanda, o texto reforça uma questão levantada na manifestação anterior, relacionada a um possível aumento do “efeito de borda” - uma alteração na estrutura, na composição ou na abundância de espécies na parte marginal de um fragmento florestal que acaba tendo impactos sobre a fauna e flora de toda a região.

“O efeito de borda se manifesta à medida que a permeabilidade da matriz aumenta e cria uma série de efeitos adversos para a flora e para a fauna. Mas, além disso, nossas pesquisas revelaram um outro dado importante que merecia ser destacado: quando a área de proteção é reduzida a menos de 50 metros de cada lado da APP, o resultado é um aumento considerável na mortalidade das árvores”, afirmou.


Os cientistas brasileiros alertam que, com as modificações propostas na legislação, a redução das áreas de proteção deverá provocar mudanças nas características da paisagem que reduzirão a capacidade da floresta para reter e conectar espécies, ou para manter a qualidade dos corpos d’água.


Segundo o texto, os proprietários rurais que cumprirem a nova legislação aumentarão a fragmentação da paisagem e reduzirão o valor das suas propriedades, por conta da erosão do solo e pela má regulação de captação de água nas bacias hidrográficas.

Mas ainda é possível ter esperança: “a comunidade científica e ambiental, as organizações não governamentais e o Ministério do Meio Ambiente ainda podem se conciliar com os defensores da reforma do Código Florestal”, ressaltam os autores.


“Para isso, será preciso melhorar a comunicação entre os segmentos da sociedade, desenvolvendo alternativas de gestão inteligente do uso do solo na matriz agropecuária existente e evitando, com isso, a expansão de novas fronteiras de desmatamento”, afirmam.


O artigo No Return from Biodiversity Loss (doi: 10.1126/science.329.5997.1282-a), de Fernanda Michalski, Darren Norris, and Carlos A. Peres, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org/cgi/content/full/329/5997/1282-a.
 
Por: Fábio de Castro, da Agência FAPESP
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"Clean-upers", e os manguezais?

Os manguezais estão espalhados em 112 países em todo o mundo, tendo uma cobertura de aproximadamente 18 milhões de hectares. No Brasil, contamos com pouco mais de 1,3 milhão de hectares ao longo da costa. E, 14 regiões metropolitanas, das 25 do país, encontram-se em áreas costeiras próximas a estuários, onde estão também os maiores portos e pólos petroquímicos do país.
Imagem 01: Manguezais em Rio dos Cachorros /São Luís/MA( Foto: arquivo Fórum Carajás)

Além da grande importância ecológica (berçários de peixes e crustáceos, área de alimentação e descanso de aves), tradicionalmente, a ampla utilização dos manguezais abrange atividades de extração de alimento (caça, pesca e cultivo de moluscos) e de madeira para diversos fins (lenha, extração de tanino, construção de casas e utensílios). Com a crescente ocupação humana em áreas de manguezais, muitas atividades comerciais vêm aumentando sua importância na exploração dos recursos estuarinos, no entanto, tais práticas ocorrem em escalas superiores às suportadas pelo ambiente, contribuindo em sua degradação.


Apesar da proximidade de grandes centros urbanos a esses ecossistemas e sua inerente fragilidade, poucos estudos ou ações de limpeza têm focado este ambiente, principalmente devido à dificuldade de acesso e de operação nessas regiões. Existem alguns registros de iniciativas em Trinidad e Tobago (Mangrove cleanup project), Cingapura (International Coastal and Mangrove Cleanup at Sungei Buloh Nature Park), Palau (Clean “Idederach” Mangrove) e no Brasil (Vitória/ES - Projeto de Educação Ambiental Mangue Vivo - Ação Integrada de Limpeza do Manguezal; e, Natal/RN - 5º Tempo - Mutirão de Limpeza no Mangue), mas ainda muito poucos em relação às realizadas em praias de todo o mundo.
Para tentar minimizar este hiato realizamos um estudo para quantificar e descrever os tipos de resíduos sólidos encontrados em manguezais do Complexo Estuarino Santos - São Vicente/SP, uma das áreas mais intensamente urbanizadas do litoral brasileiro, por onde passa aproximadamente 50% do PIB nacional.


Para a realização do estudo foram amostradas oito áreas ao longo estuário nas quais foram coletados os resíduos e caracterizada a vegetação. Além do histórico de pirataria nessas áreas, a facilidade de acesso e localização no estuário foram fatores determinantes no planejamento amostral.


Resíduos depositados pela maré em área de manguezal próxima às palafitas na região de Santos e São Vicente. © Cesar Cordeiro


Ao total foram recolhidos 2129 itens, com o peso de 207,5 kg. O peso total dos itens pode parecer pouco para a área amostrada. Contudo, os resíduos com grandes dimensões (sofás, colchões, portas, geladeiras e pneus) não puderam ser pesados no local e não foram incluídos nas análises.


O principal item observado em todas as áreas foi o plástico com 62,8% da abundância total, onde embalagens e sacolas plásticas contabilizaram 51,6% dessa fração. Essa contribuição maciça de itens plásticos não é uma surpresa, uma vez que já é uma das maiores preocupações em escala global. Diversos trabalhos realizados em praias já constataram resultados semelhantes e, o prognóstico em longo prazo não é otimista. A ampla utilização desses polímeros devido à sua versatilidade, baixo custo e durabilidade faz com que permaneçam com alto grau de inserção na sociedade moderna, tornando-os praticamente indispensáveis. Tais características também são o motivo pelo qual este tipo de resíduo é tão nocivo ao meio ambiente e, apesar de pesquisas sobre novos materiais, parece não haver nenhum substituto à altura num horizonte próximo.

Diferentemente das praias, em estuários, a ação de ondas e ventos tem pouca influência na distribuição dos resíduos. O principal fator é o fluxo das marés que age varrendo estas áreas, levando e trazendo itens de acordo com a flutuabilidade. Assim, observando as características das áreas amostradas observamos as maiores quantidade de lixo acumuladas em áreas de baixa declividade. Esta informação é importante no direcionamento de futuras ações de limpeza, facilitando a escolha de áreas prioritárias.


Como os estuários estão sujeitos a receber resíduos de fontes em terra ou no mar, estando próximo a um grande porto, fica mais difícil definir a origem dos resíduos. A composição geral dos resíduos foi basicamente formada por itens de lixo doméstico, alguns deles com baixa flutuabilidade - como pneus, sapatos, eletrodomésticos - o que indica que estavam próximos à origem. Nesta região estuarina estão localizados dois aterros sanitários legalmente estabelecidos que, segundo informações da CETESB, tem operado de forma adequada. Apesar disso, as ocupações ilegais (palafitas - figura 3) às margens do estuário não possuem serviços de saneamento básico e acabam despejando seus resíduos diretamente nos canais.


Como observado por outros estudos, o acúmulo de resíduos pode causar problemas estéticos e trazer riscos à saúde de humanos e à biota local. Assim, são necessárias ações que considerem o problema dos resíduos despejados irregularmente em áreas naturais, tais como: estabelecimento de políticas educacionais e de conscientização com atividades direcionadas à diminuição do consumo; estabelecimento de programas locais de monitoramente e limpeza das áreas atingidas, auxiliando a mobilização da sociedade organizada; aumento da cooperação entre pesquisadores, sociedade organizada e governo, para a instalação de tais ações; e, regularização das áreas ocupadas às margens dos canais e implementação de serviços de saneamento básico nestas regiões.
 
Por: Cesar Augusto M. M. Cordeiro
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segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Projeto de Galinha Caipira na Comunidade de Marajá- Bequimão/MA

Algumas imagens do Projeto de galinha caipira conduzido por dez famílias com apoio da Agerp/Bequimão.  São criadas em sistema semi-extensivo cerca de  mil aves.

Imagem 01: vista interna do galpão de aves


Imagem 02: Aves Caipiras


Imagem 03: Armazenamento de Rações


Imagem 04: Elton Carlos (Técnico da Agerp/Bequimão) prestando assessoria técnica  



 
Imagem 05: Galpão anexo para expansão da criação




Texto e fotos: Teresinho Alves e Elton Carlos
http://reentrancias-ma.blogspot.com/


Experimento com Variedades de Mandioca e Macaxeira "Biofortificada"

Pesquisa participativa de melhoramento de mandioca e macaxeira para o estado do Maranhão

Este experimento foi realizado na Comunidade de Marajá no municipío de Bequimão(MA). Foi implantado pela Embrapa Cruz das Almas (Mandioca e Fruticultura) da Bahia, Agerp/Bequimão e Associação de Moradores de Marajá.


Abaixo segue algumas imagens do experimento documentadas pelo Engenheiro Agrônomo Teresinho Alves da Agerp/Bequimão:

Imagem 01: Preparo da área




Imagem 02: Mandioca no ponto de colheita


Imagem 03: Macaxeira em fase de colheita



Imagem 04: Raizes de mandioca


Imagem 05: Comunidade degustando variedade de macaxeira



Imagem 06: Participantes do experimento da Comunidade Marajá


Fotos e Texto: Teresinho Alves ( Reentrâncias)
http://reentrancias-ma.blogspot.com/

sábado, 11 de setembro de 2010

Cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil

Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.




O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar a primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d’água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado “uso insignificante”, que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.



Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d’água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é “consuntivo”, isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d’água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.



O critério é o enquadramento dos corpos d’água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio – que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d’água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.



A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.



Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d’água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.



Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água – quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.



No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.



Roberto Malvezzi (Gogó), Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do Portal EcoDebate.
www.ambienteja.info

Carta do Canto Verde sobre Justiça Climática no Nordeste


Prainha do Canto Verde(foto: Camila Garcia)


Nós, povos e comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, presentes na Oficina Justiça Climática no Nordeste: afirmação dos territórios tradicionais como estratégia para o enfrentamento da crise climática¹ , acontecida na comunidade da Prainha do Canto Verde- Beberibe/CE nos dias 26 e 27 de agosto de 2010, consideramos que o tema das mudanças climáticas não pode ser como um quadro branco no qual se vai tentando riscar novas teorias para fatos já muito bem conhecidos por nós. As mudanças climáticas impactam diretamente em nossos espaços territoriais e vida cotidiana, e, portanto não é um debate que se encerra apenas no campo da ciência e da macropolitica.



Além disso, tais mudanças no clima assim como as injustiças ambientais de um modo geral, são resultadas de um modelo de sociedade capitalista ocidental, pautado na apropriação privada dos bens naturais, na acumulação e concentração de riqueza e na geração de muitas desigualdades. Esse modelo se manifesta das mais diferentes formas: no agro e hidronegócio; no uso indiscriminado dos agrotóxicos e seus venenos; no turismo de massa; nos complexos portuários; nas atividades de mineração; nas hidrelétricas; nas indústrias siderúrgicas e petroquímica e tantas outras que destroem nossas florestas; nossa catinga; nossos manguezais; poluem águas e solos e destrói muitas vidas.



Os modos de vida desses povos e comunidades nos territórios étnico-ambientais, em diferentes biomas como a Zona Costeira, a Caatinga e o Cerrado e outros, possibilitou um manejo dos recursos naturais que integra sociedade e natureza de forma que as temporalidades sócio-econômicas de um não aniquilem as temporalidades físico-ambientais do outro.



As populações e povos tradicionais em suas diversidades, indígenas, quilombolas, caiçaras, agriculturas e comunidades pescadores e pescadores, agroextrativistas e outras, constroem saberes e formas de viver e se relacionar com os ecossistemas valorizando e garantindo a biodiversidade. Nossas culturas estão fortemente vinculadas aos ciclos e processos naturais dos biomas onde vivemos. A despeito de sua importância para a existência da vida no planeta, os biomas e suas populações tradicionais, encontram-se ameaçadas pelo autoritarismo do modelo mercadológico. Embora nossa forma de ser e de viver tenham garantindo ao longo da historia a manutenção dos ecossistemas, são consideradas atrasadas e transitórias. Nossos saberes, conhecimentos e necessidades não são considerados na elaboração das políticas e nos processos de tomada de decisões sobre os rumos do mundo e da economia. O estado por sua vez, tem sido um dos principais agentes desse modelo, investindo, financiado e incentivando os responsáveis pelas mudanças climáticas, catástrofes e outras injustiças sociais e ambientais. Essa violência por parte do Estado atinge diretamente os povos e comunidades que tradicionalmente não vivem da venda de sua força de trabalho, mas do manejo equilibrado dos bens ambientais.



As respostas dadas pelos organismos financeiros multilaterais, governos e grandes grupos econômicos não interferem nas estruturas desse modelo de desenvolvimento, são soluções de mercado para se garantir frente as crises ambientais e, dentre elas as mudanças climáticas. E mais uma vez as populações que não decidiram sobre os rumos dos processos econômicos e são as principais atingidas por seus impactos, são deixadas de fora ou a margem dos espaços e processos oficiais de construção de propostas de enfrentamento das mudanças climáticas. Entretanto, sãos as praticas e formas de viver dessas populações que demonstram outras lógicas de sociedade e outras formas de relação com a natureza. Essas formas tradicionais de ver e de viver no mundo garantem justiça social, ambiental e climática.



ASSINAM ESTA CARTA:



Associação de Moradores Prainha do Canto Verde



Associação dos Moradores de Brasília Teimosa



Associação dos Produtores de Algas de Flecheiras e Guarijú – APAFG, Ceará



Brasil Iniciative Freibuze V.



Cáritas



Centro de Cultura Negra do Maranhão



Centro de Formação Mandacarú de Pedro II



Centro Regional de Assessoria e Capacitação - CERAC



Cordenadoria Ecumênica de Serviço - Cese



Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Maranhão



Fórum Carajás



Fórum Cearense de Mulheres



Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense



Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará



Instituto Terramar



IRPAA- Inst. Agropecuária Apropriada



Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Alagoas



Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE



Núcleo Tramas/UFC



Organização Popular de Aracati



Povo Indígena Tabepa - Ceará



Povo Indígena Tremembé de Almofala – Ceará



Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense – REALCE



Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares



Sociedade Maranhense de Direitos Humanos



¹Atividade realizada pelo Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT), formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e 14 organizações no Brasil.



www.terramar.org.br