MA: AL promulga Política Estadual sobre Meio Ambiente

Foto: Fórum Carajás

A Assembleia Legislativa promulgou, na sessão desta quarta-feira (27), o projeto de lei de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB), que implementa o Plano Estadual e a Política Estadual de Educação Ambiental. A proposta é resultado de mais de um ano de várias discussões com especialistas no assunto, assim como representantes da sociedade civil.



Além dos parlamentares, a cerimônia de promulgação contou com a presença na Casa de educadores, pesquisadores e especialistas, além do secretário estadual de Meio Ambiente, Washington Rio Branco.


Autor da proposta, Franco lamentou que até esta terça-feira o Estado não possuísse um Plano Estadual de Educação Ambiental. Ele afirmou que com a promulgação da nova lei o Estado deu “um passo significativo” na área ambiental, mas que é “difícil entender porque o cidadão passa no terreno baldio, para o seu carro e joga o lixo dentro do terreno. É difícil entender porque que as pessoas, as empresas, as entidades e o Poder Público degradam o meio ambiente”. O parlamentar disse que como presidente da Comissão do Meio Ambiente trabalhou junto com os ambientalistas no sentido de defender o meio ambiente, para contemplar a sociedade maranhense com uma política de proteção ambiental.


“Juntos fizemos o Código de Postura das Praias que um dia vai ser efetivado, o Código de Gerenciamento Costeiro, o Eco Assembleia, a proteção do Rangedor e o Fundo Especial de Preservação do Manancial de Águas Doces”, lembrou o parlamentar. Franco também de outras iniciativas parlamentares. “Esse resultado só foi possível porque a Assembleia Legislativa teve a sabedoria, através da Comissão de Meio Ambiente, de conviver com os ambientalistas, de conviver com as entidades que efetivamente defendem o meio ambiente, de forma concreta, no Estado do Maranhão, sem fins políticos ou politiqueiros, são pessoas provindas de único sentimento defender o meio ambiente”, assegurou.


Os deputados Helena Heluy (PT), Marcos Caldas (PT do B) e Antônio Bacelar (PV) fizeram partes ao pronunciamento de Alberto Franco, também enaltecendo as matérias aprovadas pela Assembleia. Franco aproveitou o balanço que realizou de suas atividades parlamentares para anunciar também que vai apresentar requerimento pedindo a realização de uma sessão especial, no dia 9 de novembro para, com o secretário de Educação do Estado, Anselmo Raposo, discutir a implantação das escolas em tempo integral, das Escolas Verdes e o Programa de Capacitação e Formação de Professores.
 
Por: Waldemar Têrr- Agência Assembleia
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