quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

(MA)Audiência sobre o Caso Quilombo Cruzeiro

Amanhã, dia 09 de dezembro, no Fórum da Comarca de São Bento(MA)
Amanhã, dia 09 de dezembro, voltaremos ao Fórum da Comarca de São Bento para acompanhar mais um capítulo da luta pelo território quilombola de Cruzeiro, municipio de Palmeirândia.


Desta vez para que seja lida pelo Juiz Sidney Cardoso Ramos a acusação que fez o Ministério Público Estadual contra Clemir Batista da Silva, padre e agente da CPT-Pinheiro. Em ofício – nº 159/2009- encaminhado ao sr. Juiz de Direito Sidney Cardoso Ramos, o promotor – referindo-se a Padre Clemir – afirma que ele “está incitando publicamente a prática de invasão de terra”. A terra a que ele se refere é o território quilombola de Cruzeiro de onde as familias ja foram despejadas 03 vezes - a última foi dia 22 de novembro, quando foram incendiadas mais de 40 linhas de roça.


Apesar art. 82, inciso II, do Código de Processo Civil prescrever que “Compete ao Ministério Público intervir: - Nas ações em que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou pela qualidade da parte” Nao houve manifestação do promotor de Justiça Celso Coutinho, senao para denunciar Pe. Clemir e João Vale, sindicalista, condenado a pagar R$ 100,00 pelo arquivamento da denúncia. Quem estava no dia de um dos despejos afirma que o promotor mais parecia um advogado da pretensa proprietária Noele.


De qualquer modo, vamos amanhã enfrentar mais uma vez o juiz Sidney Cardoso Ramos.


A AUDIÊNCIA está marcada para às 11h45min, no FÓRUM da Comarca de São Bento.


Por: CPT/MA
www.forumcarajas.og.br

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