segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A Crise do escamoteamento da discussão sobre a Política Ambiental Nacional e a Estadual - a opinião do Sr. João Climaco - CNRH

Rio Pindaré/MA ( Foto: Teresinho Alves/Reentrâncias)

Sobre ultima plenária




A ultima plenária do CNRH de 16.12 foi marcada pela

tentativa de Golpe da coordenação da Mesa que secretariava

os trabalhos formada por agentes públicos do MMA sob a

coordenação do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e

Ambiente Urbano , para evitar os pedidos de vistas da

representação das ONGs que se posicionou contra as

resoluções que "estabelece critérios para determinar vazões

remanescentes em rios " e a que cria o Plano estratégico das

Bacias das Margens Direita do Amazonas" tendo em vista a

nossa posição pela necessidade de mais adequações à

legislação ambiental e à lei 9433 e seus princípios de usos

múltiplos e participação social. Tais resoluções privilegiam

setores específicos, ferem os princípios da equanimidade e

da soberania do CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e

excluem outras variáveis conforme havia sido todos

alertados por nosso seguimento desde a tramitação das mesmas

nas Câmaras Técnicas dessse CNRH.



O secretário queria porque queria mudar o regimento dentro

da própria seção para impedir o posicionamento da rep das

Organizações civis na plenária. Querem criar condicionantes

para uso do instituto regimental do direito de pedido de

viostas quando um conselheiro não se sente contemplado e

suficientemente esclarecido sobre a legalidade de uma

decisão. No que foi criticado e impedido pelo bom senso de

parte da plenária que não aceitaou tamanha ridicularidade e

demonstração de autoritarismo. O que pra nós era uma

ilegalidade e clara manifestação de autoritarismo e

desrespeito ao interesse público, para esses agentes

públicos era uma questão de "afirmação de competência" numa

conjuntura marcada pelas inseguranças naturais da

necessidade de afirmação dos mesmos frente a nova

conjuntura, para poderem permanecer ou não nos seus cargos.





A plenária foi marcada por uma série de maneirismos e

escamoteação no sentido de desqualificar a representação e

os pleitos da representação das ONGs com as atitudes

tendenciosas e desprovidas de legalidade da mesa condutora

dos trabalhos representando a Ministra de Meio Ambiente. Uma

vergonha , descredito e desrespeito as pessoas sérias que

nesses últimos treze anos vêm tentando construir e por em

prática princípios e diretrizes para uma política pública

que não foi instituída pelo PT e que estes, no final do

governo LULA, esmera-se em colocar pessoas sem estatura que

se orgulham e em adotar condutas inapropriadas e sem a

consistência que se requer de uma secretaria de um CONSELHO

de uma política pública do MMA. Um verdadeiro serviço sujo.



O instinto de sobrevivência burocrática e autoproteção são

única explicação para a acintosa atitude da mesa para

atender interesses de grupos corporativistas e

tecnocráticos que de tão inseguros protagonizaram cenas de

ridículo vista pelos movimentos sociais de todo o Brasil

através da internet. Foi a ausência de clareza e da

vergonha dos atuais responsáveis da SRHU para assumirem

publicamente sua missão perversa de por em prática o atual

projeto de desmonte dos instrumentos da POLITICA NACIONAL

DE RECURSOS HÍDRICOS. A ultima seção plenária do CNRH deu

oportunidade de surgirem comportamentos dessa natureza.

As vinculações e as atitudes subalternas desses atores ao

segmento governo desqualificam A CADA DIA a importância de

um conselho de Estado como o CNRH e Revelam ao publico a

ausência de firmeza de valores na tomada de decisões e

experiência na gestão da política de recursos hídricos. Os

atuais agentes gerentes da Secretaria de RECURSOS Hídricos

manobraram claramente para esvaziar a participação DA NOSSA

REPRESETNAÇÃO NAS VAGAS câmaras Técnicas já negociadas na

ctil.

O CNRH nesses últimos quatro anos, tornou-se um problema

para A ELITE GERENCIAL do GOVERNO que optou pelo caminho

aparentemente mais fácil de tentar flexibilizar obrigações e

normativos para os usos das águas públicas e rios

brasileiros. De fato temos um marco que referencia ESSA

DESILUZÃO que foi o momento que o Governo teve que ir contra

todos os princípios legais e o CBH São Francisco para

aprovar e desmontar as decisões das instâncias locais que

se posicionaram contra a forma da condução da transposição

desse Rio.

De lá para cá tem sido grande os esforços para se desmontar

resolução que definiam diretrizes para aplicação de

instrumentos legais que contenha reivindicações dos

movimentos sociais e princípios de descentralização e

fiscalização na tomada de decisão. Nessa ultima reunião do

Conselho a conduta deplorável do secretário em fugir de

encaminhamentos concretos acerca de nossos questionamentos

sobre as outorgas comprovadamente ilegais em MG foi risível

para não dizer trágico. Evitou-se a todo o momento

debaterem-se questões de interesses da sociedade para

atuar-se na regulamentação de institutos que beneficiam um

setor ou uma elite gerencial do governo. Resultado,

judicializamos a questão na esperança que a justiça se

imponha, pois essas pessoas pensam questão em um reino

encantado chamado SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS E

NÃO UMA POLITICA PUBLICA NACIONAL PARA GESTÃO DAS AGUAS

PÚBÇICAS BRASILEIRAS.



Este cenário agrava-se pela VISIVEL estratégia espúria de

desvalorizar o papel POLITICO DO CNRH, DOS CBHS EM NÍVEL

REGIONAL E LOCAL ATRAVÉS DOS MAIS diversos artifícios

tornando-os apêndices de ninhos de grupos de consultorias

associados aos empreendimentos de uso intensivo das águas

provocando nesses colegiados agendas pobres, destituídas de

Informação E AFIRMAÇÃO DAS DEMANDAS DA SOCEIDADE QUE DELES

PARTICIPAM.



De lá para cá o CNRH TEM SIDO alvo de constantes tentativas

dedesqualificação e desmobilização de seu caráter

deliberativo tanto pela incompetência proposital de membros

do governo escalados para secretaria-los em nome do MMA do

que pela ausência de acatamento das propostas da sociedade

para o cumprimento de sua verdadeira missão. Utiliza-se

irresponsavelmente a prerrogativa de ser maioria numérica

sem incorporar princípios legais da legislação das águas

constantemente alertados por nossa representação. O Governo

reforça o papel da ANA e esvazia a capacidade de formulação

do CNRH, sobretudo às vezes em que setores sociais sejam lá

através da representação das org. civis ou diretamente.

cobram algum posicionamento. Ai os grupos burocráticos e

tecnocráticos se apressam em esvaziar propostas e

desqualificar as demandas e seus atores. O CNRH DE FATO tem

revelado uma terrível contradição do Estado Brasileiro na

sua dificuldade de construir uma democracia de direito

participativa bem como a forma como este está subalternizado

por grupos desprovidos de valores da democracia e soberania

do país.



Pelo que se vivencia no CNRH, constatamos um exemplar

laboratório de construção de indisiocrasias políticas em

prejuízo à gestão colegiada e ao interesse público.



De fato o CNRH, os comitês de bacias estão sendo esvaziados

através do artificialismo de suas representações, pois é um

problema para os atuais governantes brasileiros

•. que não tem sido capazes de entender as imensas

possibilidades da gestão participativa na construção de

novos valores, novos processos e um estado democrático. E

que também não poderia ser de outro jeito quando se trabalha

com um bem especial que são as águas do povo. Todas as vezes

que algum CBH ou representação social que neles qualificam e

politizam demandas de interesse público.

O que aconteceu na plenária do CNRH aponta e desmascara qual

o papel e sensibilidade do governo em relação ao futuro das

águas e dos rios do país. Desmascara uma ignorância e

desconhecimento dos atuais gestores oriundos do segmento do

saneamento nomeados pelo MMA para secretariar o CNRH

revelando o grau de desimportância e desconhecimento dos

princípios da gestão das águas de forma compartilhada e

democrática.



O CNRH É FORMADO POR 58 MEMBROS sendo que apenas dois

representa as organizações civis que marcam posição contra

retrocessos cada vez mais evidentes que são tentados a todo

tempo e justificados paradoxalmente pelo próprio

desvirtuamento do mesmo.



O que está acontecendo com a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS

HIDRICOS é uma vergonha... ela está travada ...e os atores

governamentais preferem apelar para artificio do

burocratismo autoritário tecnocrático PARA FERIR DIREITOS e

agredir a inteligência da sociedade brasileira. O Brasil

ainda no regime militar gerou o AUTORITARISMO BUROCRÁTICO

que, ao que parece nele se espelha esse comportamento. Se

não fosse o combate sistemático da soc brasileira e seus

movimentos a esse tipo de comportamento, seria muito mais

difícil a história ter andado... como andou ..e nos

desvencilharmos dessa versão de dominação perpetrada por

esses grupos; Em função disso estamos cumprindo uma nobre

missão ao país contra esse retrocesso.



Esses patrimonializam e demonizam o Estado, encarece o

trabalho de todos; travestidos de várias siglas inclusive as

do PT, OU escondendo-se SEJA LÁ em QUE, continuarão se

aproveitando da desinformação da cultura da água infinita,

continuarão torturando a democracia e o patrimônio

Hídrico brasileiro.



Nós estamos lá no CNRH. De olho nesse laboratório perverso

e que em 2011 possamos ter condições para mostrar a

sociedade brasileira por que, a mercê da continuidade desse

processo de esvaziamento políticos dos princípios das leis

ambientais e de recursos hídricos e dos colegiados, daqui a

10 anos ou mais, já não poderemos ter a maioria das

espécies de peixes... e o acesso a água ficará caro como uma

solução desejada por poucos, um problema que gerará uma

grande movimentação de capital, onde poucos ganham e muitos

perderão tais como as comunidades tradicionais, as

populações ribeirinhas, as comunidades urbanas de periferia.

O problema está nos meios (que são as instâncias de tomada

de decisão) e não um fim imaginário e reacionário A mercê

do ritmo em que os processos políticos se estabelecem e como

se estabelecem no país atualmente.



Por: Joao Clímaco - Conselheiro do CNRH
http://www.fonasc.org.br/

Cooperativa de Reciclagem de Lixo em São Luís/MA

Bom dia pessoal!


Nós que defendemos a agroecologia e a economia solidária e que sonhamos e falamos de sustentabilidade, precisamos ter atitudes diferentes e contribuir com a defesa do nosso planeta e coisas simples pode ser uma atitude diferente, como por exemplo dar um destino diferente ao lixo que produzimos.

Já observamos a quantidade de lixo que produzimos por dia(papel, plastico, metal e outros)? Qual o destino que damos para esse lixo? Por não reciclar? Podemos dizer que em nossa cidade não temos coleta seletiva. Mas podemos fazer um esforcinho um pouquinho maior e separar e acumular o lixo e entregar no final do mês a um grupo de economia solidária que faz a reciclagem como meio de diminuir o impacto ao meio ambiente e gerar renda. Vai uma sugestão! As pessoas e o planeta Terra agradecem cada ato de generosidade que fazemos, cada pouquinho, junto com vários outros pouquinhos das pessoas faz toda diferença!



A Cooperativa aqui de São Luis que recebe o lixo para reciclagem.

O endereço para entrega de materiais para reciclagem é: Av Central, q 06, casa 07, RESIDENCIAL JOÃO DO VALE - AURORA.

Responsável: Ligia

E-mail- comtrab@yahoo.com.br.
 
 
 
 
 
 

Por: Jordânia Pessoa - Associação Agroecológica Tijupá
http://reentrancias-ma.blogspot.com/



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Alguns comentários sobre a informação:

1- é importante termos essas informações sobre os locais e quais orgsnizações desenvolvem trabalhos sobre reciclagem e coleta seletiva ecologicamente correta.


Jordania obrigada pelas informações.

Eunice Costa Nunes
 
2- Oi pessoal da Tijupá e do Fórum Carajás,


Essa é uma das principais questões. Tenho colocados os plásticos no supermercado Hiperbompreço do São Francisco de Cajazeiras. Lá eles recebem e os coletores vaõ depois buscar os materiasis.

Mas, é preciso lavar e seprar vidros de plásticos e couros.

Todas semana tem. Isso me faz pensar o quanto o problema é grave.

Luís Câmara - GT Ambiental e CIEA-MA.

 
 
http://reentrancias-ma.blogspot.com/

Teremos tempo de responsabilidade ambiental na casa de Bequimão ?

Rio Periá em Humberto de Campos/MA  ( Foto: Edmilson Pinheiro)

Alguns parlamentares estaduais maranhenses torcem o nariz enquanto outros concordam, às vezes quando lhes é afirmado, de que o interesse internacional, nacional, estadual e municipal pela questão Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de modo estranho e muito suspeito não mereceu há mais de duas décadas a efetiva atenção da Casa de Bequimão, refletindo essa omissão no aumento das estatísticas de doenças geradas pelo descompromisso legislativo do Maranhão, bastando observar a realidade nos 217 municipios ligadas às questões sanitárias, residuárias tóxicas e altamente tóxicas, além das praticas primarias do agronegócio.

Muitos dos parlamentares deste estado têm fazendas ou estão ligadas a estas fabricas de dinheiro, e/ou são acionistas de indústrias, e não a toa são amigos de grandes empresários e industriais, bastando verificar nas informações cedidas pelo T.R.E.-MA, em relação a origem e os beneficiários das doações de campanhas eleitorais, quase que na totalidade doadores causadores da degradação, poluição e contaminação ambiental, hídrica e atmosférica neste estado, levando a uma comungada conclusão pela opinião pública, de ser esta uma antiga pratica eleitoreira, em nome de uma retribuição pela falta da competente fiscalização legislativa.

Outro fator diz respeito a não exigência por parte do Legislativo estadual, quanto a não obrigatoriedade para que todos os 217 deste estado dêem maior importância à política publica Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e que não continue esta política publica agregada a qualquer Secretaria municipal, a exemplo de Saúde, de Infraestrutura e de Educação, bastando que a Casa de Bequimão alegue que Recursos federais estão a disposição para ações ambientais e hídricas, desde que uma especifica pasta de governo, os administre.

A própria constatação de danos ambientais e hídricos, geralmente favorecendo donos e prepostos de medias e grandes Construtoras nos 217 municipios deste estado demonstra por si só, que a política de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos em 90% deles, estranhamente está agregada as Secretarias municipais de Infraestrutura, e suspeitamente adotando a pratica de exclusão da realização de Audiências Públicas que avalizariam ou não as construções, talvez porque envolveria vários Movimentos Sociais, defensores em comum da preservação das Matas Ciliares, dos Rios e de Nascentes, uma fato que iria contrariar o ganho fácil das Construtoras, porque as compensações ambientais não são exigidas como deveriam.


O funcionamento por força de Lei, das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em todos os municipios maranhenses, na pratica obrigaria a inclusão dessas duas questões no Plano Diretor Estratégico, além de fazê-las constar num Código especial, sabendo-se que na grande maioria desses municipios, estas diretrizes se existem não incluem a questão Meio Ambiente e Recursos Hidricos.


Oxalá possam os novatos parlamentares assentados na Casa de Bequimão, demonstrar na pratica que abraçarão a causa Meio Ambiente e Recursos Hídricos, exigindo a posse imediata dos Conselheiros estaduais para essas duas políticas públicas, independentemente da chiadeira de industriais, de construtores ambiciosos, e de servidores públicos facilitadores.
 
Por: Pedro Gomes
Movimento Democrata Livre de São Luís
e-mail: frecom_tp@hotmail.com)
 
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

El Día Mundial de los Humedales, 2011

El 2 de febrero de cada año es el Día Mundial de los Humedales y en él se conmemora la fecha en que se adoptó la Convención sobre los Humedales, el 2 de febrero de 1971. Desde 1997, todos los años organismos oficiales, organizaciones no gubernamentales y grupos de ciudadanos de todos los niveles de la comunidad han aprovechado la oportunidad para realizar actos y actividades encaminados a aumentar la sensibilización del público en general acerca de los valores de los humedales y los beneficios que reportan en general y la Convención de Ramsar en concreto.





Los humedales y los bosques es el tema del Día Mundial de los Humedales de 2011, que se eligió porque justamente 2011 es el Año Internacional de los Bosques proclamado por las Naciones Unidas.


Nuestro lema es sencillo – Bosques para agua y humedales – y nos permite pensar en el ‘gran lugar’ que ocupan los bosques en nuestras vidas, por ejemplo:



Los humedales arbolados y los beneficios singulares que aportan. Manglares, bosques de ciénagas de turba, bosques de ciénagas de agua dulce: biológicamente diversos, nos ayudan a administrar el agua dulce y nos prestan otros muchos ‘servicios’ en todo el planeta, entre otras maneras desempeñando funciones vitales en el almacenamiento del carbono. Son nuestros aliados frente al cambio climático. A pesar de su utilidad, se encuentran muchas veces bajo la amenaza del desarrollo y la urbanización, el drenaje y la transformación del uso de las tierras.



El papel de los bosques –húmedos o no – en nuestras vidas, y por qué importa ocuparse de ellos. Vital para todas las vidas humanas, la disponibilidad de agua dulce a escala mundial depende de nuestros bosques. Lo mismo que, en gran medida, la cualidad del agua dulce.


El papel de los bosques en cómo funcionan nuestros humedales. No tiene ningún misterio: la salud de nuestros humedales, arbolados o no, está vinculada a la salud de los bosques de nuestras cuencas de captación. La pérdida y la degradación de los bosques hace que se pierdan y degraden humedales.


No podemos arreglárnoslas sin los bosques, ya sean bosques terrestres o humedales arbolados, por las funciones esenciales que desempeñan en nuestras vidas – agua, alimentos, medios de vidas, actividades de ocio… y mucho más.


¿Qué hemos producido para el Día Mundial de los Humedales de 2011?


Al igual que en años anteriores, la Secretaría de Ramsar está distribuyendo materiales (en inglés, francés y español) que esperamos que sean útiles para Ud. y sus actividades del DMH. El envío básico contiene:

Carteles y pegatinas sobre el tema en formato impreso y en formato imprimible, en el CD

Un folleto a todo color preparado en colaboración con el Foro de las Naciones Unidas sobre los Bosques, para los organizadores de eventos, para alentar y ayudar a la organización de eventos del DMH que estén relacionados con los bosques, los humedales y los humedales de bosque en un contexto nacional o local.

Un actividad práctica para los niños de todas las edades: una máscara de libélula para hacer uno mismo (se incluye una hoja de instrucciones). Necesitará pegamento, cuerda, entusiasmo y unos dedos hábiles.

Los materiales del DMH pueden ser descargados aquí:

DMH 2011 cartel (21 MB), pegatina (670 KB), folleto (30 MB), tira cómica (12 MB) y máscara (versión en 3 idiomas).



El primer envío de estos materiales en un CD y de un ejemplar impreso del poster y folleto y pegatinas se está llevando a cabo a inicios de octubre de 2010, también puede asegurarse de recibir los materiales contactando la Secretaría (wwd@ramsar.org) – no olvide indicarnos su dirección postal y qué idioma prefiere.


Animamos a todo el mundo a que considere la posibilidad de personalizar e imprimir nuestros materiales a partir de los ficheros de los diseños originales, que tendremos el placer de suministrarle en DVD. Esto le ofrece numerosas ventajas, a saber: permitir que las imágenes y el texto sean los adecuados a su propia situación particular; traducir el texto a su idioma local o nacional; imprimir muchísimas más copias de las que nunca podríamos llegar a suministrar -- Vea algunos ejemplos recientes aquí. ¡Escribanos cuanto antes! a wwd@ramsar.org si desea recibir los ficheros de los diseños y no olvide incluir su dirección de correo completa.
 
Por: Secretaria Ramsar
http://www.ramsar.org/

Diagnóstico geoambiental e socioeconômico da cidade de Raposa, MA, Brasil

Mapa das bacias hidrográficas da ilha Upaon-Açu, MA. Fonte: BEZERRA, D. S. (2008) adaptado por COSTA DA SILVA, L. J.



Estudo do Espaço Geográfico da Cidade de Raposa(MA)
O município de Raposa possui uma das maiores colônias de pescadores do Estado do Maranhão, consolidando-se a pesca, como a principal atividade econômica do município, atingindo uma renda anual de 7,1 milhões de reais e correspondendo a quase 10% do faturamento total do Estado nesse ramo da economia.

A problemática da relação saúde e ambiente tem sido bastante discutida e pesquisada por diversos autores nas últimas décadas. No entanto, continua a ser fruto de investigações no campo das ciências da saúde e ambientais.

Ao analisar a relação saúde e ambiente, a partir da situação de insalubridade detectada na investigação ambiental feita na cidade de Raposa, dos resultados estatísticos obtidos através de questionamentos socioeconômicos e sanitário-ambientais feitos aos munícipes e das análises bacteriológicas da água.

Veja o trabalho na íntegra: http://neysilvaonline.blogspot.com/p/diagnostico-geoambiental-e-socio.html



Por: Ney Silva

http://neysilvaonline.blogspot.com/

COGMANGLAR Guatemala resibe la Secretaria Ejecutiva de REDMANGLAR INTERNACIONAL 2011-2013

                                     Reunión COGMANGLAR yJunta Directiva de ASPROCIG



Del 7 al 13 de Noviembre una delegación de COGMANGLAR Guatemala conformada por Carlos Salvatierra, José Luis Leiva Gómez y Sergio de Jesús Maldonado Reyes, viajaron hasta Santa Cruz de Lorica, departamento de Córdoba


COGMANGLAR-ASPROCIG

Para recibir oficialmente de la Asociación de productores para el Desarrollo Comunitario de la Ciénaga Grande del Bajo Sinu ASPROCIG, documentos, informes, procedimientos, prácticas administrativas de la secretaria ejecutiva saliente de Redmanglar Internacional 2007-2010.


Esta visita es imprescindible por que permitirá que los equipos de trabajos salientes y los entrantes tengan un registro de cada una de las acciones desarrolladas, y además de garantizar la continuidad de los proyectos, los resultados a largo plazo y una toma de decisiones basada en los antecedentes.


Visita a Comunidades de ASPROCIG en la Zona Delta del río Sinú
En el marco de la visita de los compañeros de COGMANGLAR, se programaron recorridos a las distintas zonas donde ASPROCIG tiene su radio de acción para conocer y conversar sobre la problemática que enfrentan las comunidades y sus propuestas de adaptación a los diferentes escenarios



Esta actividad finalizó el 13 de Diciembre con la recepción de la documentación.


¡Les deseamos muchos éxitos a l@s compañer@s de Guatemala!

ASPROCIG Secretaría Ejecutiva 2007-2010

asprocig@asprocig.org
http://www.redmanglar.org/

Diálogo inicial entre representantes do GT Ambiental, Conselheiros/as Estaduais e o Secretário Estadual do Meio Ambiente - SEMA

RESUMO

DIA: 26/01/2011.


LOCAL: sede provisória da SEMA


HORÁRIO: 15h às 16:20h.


PAUTA DISCUTIDA


1 – Posse conselheiros/as CONSEMA e CONERH. Nova previsão de posse: segunda quinzena de fevereiro;


2 – Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas – PPDC. O Maranhão está atrasadíssimo, sendo que o prazo se esgota em breve. O Estado deve agilizar as ações urgentemente;


3 – Decreto de regulamentação da Lei n° 9.279/10 (Educação Ambiental). Foi acordada e realizada uma visita rápida (às 19h) ao Secretário Estadual da Casa Civil (Luís Fernando) para agilizar a redação final e assinatura do Decreto da Lei Estadual de Educação Ambiental. A CIEA já tinha protocolado anteriormente uma cópia do decreto na Casa Civil e Seduc;


4 – Plano Estadual de Desertificação. O secretário analisará com atenção esse plano. O Rogério (profissional da Sema) dará mais explicações ao GT;


5 – ICMS Ambiental. Ver a melhor estratégia para implementá-lo;


6 – SEUC e a Recomendação do MPE sobre a compensação ambiental. Uma lei específica será redigida;


7 – Unidade de Conservação (Resex) no município de Bequimão - MA. Verificar a possibilidade de apoio da SEMA para a sua criação;


8 – Ouvir e inserir as contribuições da CIEA e do Edmilson sobre a programação da Semana Maranhense das Zonas Úmidas, programada inicialmente entre os dias 01 a 04 de fevereiro, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.


9 – Ficou acordado que será realizada uma reunião interna por mês com o secretário

PARTICIPANTES

Victor Mendes (Secretário Estadual do Meio Ambiente)
Hulgo (Funcionário da Sema)
Eliane (Funcionária da Sema)
Edna (GT Ambiental/Assolib e CONSEMA)
Auridenes (GT Ambiental / CONSEMA
Edmilson (CONSEMA / Fórum Carajás)
Luís (CIEA-MA e GT Ambiental)
 
 
Por: Auridenes (GT Ambiental / CONSEMA)


http://reentrancias-ma.blogspot.com/

Semana Maranhense das Zonas Úmidas

Campos Inundaveis em São Bento/MA(Foto: arquivo Fórum Carajas)

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO E ED. AMBIENTAL


Semana Maranhense das Zonas Úmidas

No dia 02 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial das Zonas Úmidas, estabelecido pela convenção de RAMSAR através de um tratado intergovernamental sobre Zonas Úmidas que envolve mais de 150 países membros, onde o Brasil é detentor em seu território de 11 dessas áreas, sendo 3 delas situadas dentro do Estado do Maranhão.


As zonas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo ainda papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas rurais e urbanas. As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, ainda, por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos, reter nutrientes, purificar a água e proteger zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e em termos econômicos. Os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono.


Os 3 Sítios Ramsar localizados no Estado são: a Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses, a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e o Parque Estadual Marinho Parcel de Manuel Luís. As características que foram levadas em consideração para que estes locais fossem eleitos desde a década de 1990 como Sítios foram as seguintes: 1) para a APA das Reentrâncias Maranhenses: a grande extensão e estado de conservação do manguezal e a alta diversidade de aves migratórias; 2) para a APA da Baixada Maranhense: a presença de campos inundáveis periodicamente e a alta diversidade de aves migratórias; 3) para o Parcel de Manuel Luís: o fato do mesmo ser o maior recife de Corais da América do Sul.


A proposta é realizar a Semana Maranhense das Zonas Úmidas, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2011, nos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.O principal objetivo é divulgar a importância das zonas úmidas para o estado do Maranhão. Durante a Semana serão realizados Ciclos de Palestras nos quatro municípios, com uma temática central sobre Sítios Ramsar e temáticas contextualizadas com a realidade de cada município (Recursos Pesqueiros, Manguezais, Recursos Hídricos e Populações Tradicionais).


Neste sentido, solicitamos a contribuição e participação de todos os membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão -CIEA-MA e demais parceiros, no sentido de aperfeiçoar esta proposta buscando sensibilizar a população sobre a importância da conservação desses ambientes.


Aguardamos as contribuições e contamos com a participação de todos.

Atenciosamente
Eliane Abreu Alhadef
Coordenadora da CIEA-MA/SEMA
http://www.sema.ma.gov.br/

Comentários da Máteria: "Mineradora comete Crime Ambiental em Godofredo Viana no Norte Maranhense

Estamos inserido nesta postagem os comentários feitos por alguns leitores sobre a situação da Mineração Aurizona  de 26-05-2010: http://reentrancias-ma.blogspot.com/2010/05/godofredo-viana-mineradora-comete-crime.html


Segue os comentários:
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edilson disse...


GOSTARIA DE COLOCAR AQ MINHAS CONDOLENCIAS AO POVO DE GODOFREDO VIANA E AURIZONA CADE O MINISTRO EDSON LOBAO


LULA FICA DE OLHO OS CARAS ESTAO TIRANDO NOSSO OURO EDILSON SAO PAULO


27 de julho de 2010 11:56

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grupo de oraçao luz das naçoes disse...


valeu a voce por terem denuciado essa mineraçao aorizona, ela deveria promover melhor qualidade vida a populaçao da vila aurizona pelo contrario estar tentando e bota todo mundo para correr.chegou com promesas de mundos e fundos, sem fala nós preçoes "pagos" verdadeira esmolas aos moradores por suas terras vindas a mais de 1 seculo,digo porque minha bisavó viveu la junto com sua vó,essas terras sao muito antigas , continuem invertigando e denuciando as atrocidade desa mineradora, voces vao ver tem muito caroço nesse mingal.

13 de outubro de 2010 06:46


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Lene disse...


Olá! Gostaria de agradecer á vc que denunciou a mineradora, pois sou da Comunidade de São José e fico mt triste em saber que estão destruindo a floresta.

Em julho, fui passar as férias e vi a destruição da natureza. O povo de lá não sabe o que fazer, pois a mineradora tem seguranças armados e a população vive reprimida sem poder fazer nada...

Eu que agentes ambientalistas podem dar uma olhar para esse locar e tomar alguma atitude relacionado á isso.



9 de dezembro de 2010 15:37

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isa disse...


olar!parabens por denuciar pois sou da comunidade so que nao estou morando la mais esto revoltada por nao poder fazer nada autoridade do municipio prefeita foi comprada por esta firma nossos representante estadual nao faz nada pelo povo da comunidade.



26 de dezembro de 2010 10:01

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Por: Reentrâncias
http://reentrancias-ma.blogspot.com/

Pântanos são salvadores subestimados do clima

Os pântanos são uma das armas mais poderosas contra o aquecimento global. Seu crescimento, sozinho, seria suficiente para reduzir as emissões de CO2 a 100 milhões de toneladas por ano, a meta do Protocolo de Kyoto.



"Infelizmente, as pessoas ainda não têm consciência sobre a importância dos pântanos no combate ao aquecimento global", lamenta John Couwenberg, pesquisador da Universidade de Greifswald, na Alemanha. Embora os pântanos correspondam a apenas 3% da superfície da Terra, eles têm papel importante no ajuste da temperatura do planeta, pois capturam mais gás carbônico do que todas as florestas do mundo juntas.

As áreas pantanosas estão localizadas principalmente nas regiões frias das zonas boreais, entre as latitudes 50 e 70 do hemisfério norte. A Rússia sozinha abriga mais de um quinto dos pântanos em todo o mundo. Outras grandes regiões pantanosas existem também no Canadá e na Escandinávia, além da bacia Amazônica e do Sudeste Asiático. Mesmo na África, segundo Couwenberg, estimam-se significativas áreas pantanosas na bacia do Congo e no delta do Níger.


Os pântanos se formam quando o solo permanece sob a água durante muito tempo, como por exemplo nas regiões próximas a margens de rios ou em áreas onde há derretimento de neve. Devido à falta de oxigênio embaixo d’água, as plantas mortas decompõem-se mais lentamente do que as que crescem por cima da água.



Com isso, formam-se as turfas (material parcialmente decomposto), que absorvem o gás carbônico armazenado nas plantas. O solo formado pelas turfas, chamado de turfeira, cresce em média 1 milímetro por ano, e retém até 250 milhões de toneladas de CO2.
 
Faca de dois gumes
 
Há séculos, os pântanos são drenados para dar lugar a terras cultiváveis ou para extrair material para construção ou combustível. Através dessa drenagem, as turfas começam a se decompor e liberam o dióxido de carbono que haviam absorvido. E assim o armazenador acaba se transformado em disseminador de gás carbônico.



"Em todo o mundo, cerca de 10% dos pântanos foram degradados por causa das drenagens", explica Couwenberg. Isso leva a uma emissão de gás carbônico de 2 milhões de toneladas por ano, porque as turfas são decompostas por microorganismos.
Diferente do que ocorre com o desmatamento de uma floresta, as emissões de gases causadores do efeito estufa nos pântanos não acontecem apenas uma vez, mas durante todo o tempo em que a turfa se decompõe. Dependendo da turfeira, esse processo pode durar séculos.

Nos últimos 20 anos, a emissão de gás carbônico causada pela drenagem dos pântanos cresceu 20%, em grande parte nos países em desenvolvimento. A degradação dos pântanos é especialmente extensa na Indonésia, onde grandes florestas de turfeiras foram drenadas para o cultivo de azeite de dendê, arroz ou aloe vera.


Além da decomposição das turfeiras, as queimadas nos pântanos, que ocorrem facilmente na turfa seca, fazem da Indonésia o maior emissor mundial de gás carbônico provindo da degradação dos pântanos.


Redescoberta do potencial
 
Enquanto isso, muitos países têm reconhecido o significado dos pântanos para o clima do planeta e começaram a restaurar suas áreas pantanosas. Existem projetos, por exemplo, na República de Belarus, nos Estados Unidos, no Canadá e na Alemanha. Na Rússia, a área de pântanos protegidos é de cerca de 50 hectares.




Para recuperar um pântano, basta preencher as valas de drenagem, explica a professora Vera Luthardt, da Sociedade Alemã de Estudo das Turfas. "Plantas nativas como juncos, caniços e musgos voltam a crescer normalmente depois de dois ou três anos", diz ela. Mas até que a turfa volte a crescer, no entanto, são necessários até 15 anos. Para manter o efeito protetor dos pântanos no futuro, segundo Luthardt, é importante buscar alternativas para o uso do solo.



A proteção dos pântanos não descarta seu uso econômico. Os juncos que crescem nas áreas pantanosas podem, por exemplo, servir como fonte para energia de biomassa. "Existem aplicações suficientes para os pântanos, e também já temos tecnologia disponível. O problema está na execução e na vontade dos políticos", diz Luthardt. São problemas que precisam ser resolvidos rapidamente, já que as turfas drenadas liberam mais gás carbônico por ano do que as emissões causadas pelo trânsito em todo o mundo.


Autora: Janine Rabe (ff)
Revisão: Roselaine Wandscheer
 DEUTSCHE WELLE

http://www.dw-world.de/

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Roteiro para a criação de Unidades de Conservação Municipais

Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente disponibilizou, para os gestores ambientais e o público em geral, o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.
A publicação, de 72 páginas, foi lançada ano passado em comemoração Ano Internacional da Biodiversidade. Escrita em linguagem acessível de modo que gestores ambientais e população em geral tenham facilidade no entendimento desse tema, e principalmente, entenda que as unidades de conservação permitem a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, segundo o próprio documento.

O roteiro trata de toda fundamentação legal para criação de unidades de conservação, das diferenças entre as categorias; da criação, implantação e gestão; de como é procedimento posterior à consulta pública; como se elabora o mapa e memorial descritivo da unidade; como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação.


Vale ressaltar que a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza colabora para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB , da qual é signatário.

Click aqui para baixar a versão do livro em PDF: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf2008_dap/_publicacao/149_publicacao21012011045953.pdf
Por: Daniele Bragança

http://www.oeco.com.br/

ONGs destrincham projeto do Código Florestal

Será lançada, nesta quinta-feira (27), a cartilha “Código Florestal – Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental”. Organizada pela SOS Florestas, conjunto de entidades sem fins lucrativos que reúne ONG’s como WWF-Brasil, Greenpeace, Imaflora e Apremavi, o texto abre com um histórico sobre o Código Florestal (CF) e os principais acontecimentos relacionados aos usos do solo e recursos naturais no país. Através dele, por exemplo, os leitores vão descobrir que o CF foi criado em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas. À época, o texto dizia que nenhum proprietário poderia derrubar acima de três quartos da área total de seu terreno.



O documento também aponta um dos principais motivos pelos quais a ofensiva da bancada ruralista é tão forte hoje no Congresso Nacional contra a atual legislação: a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, com penas maiores para infratores. Dez anos depois, um conjunto de medidas publicado pelo governo previa, por exemplo, o fim do financiamento bancário para proprietários em débito com as determinações federais.

 Mais uma afronta direta aos ruralistas


"Analisamos, com base em documentos internos e auxílio das outras ong's, toda a proposta do relator Aldo Rebelo. Demoramos um bom tempo, para não incorrer em equívocos. Agora, a nossa ideia é distribuir a cartilha para deputados com o intuito de melhorar o nível do debate. A responsabilidade precisa ser federal. Fizemos um texto não técnico, simples, mas com argumentos que mostram a verdade", Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.


Ainda neste primeiro semestre de 2011, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1.876/99, cuja relatoria foi de Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que visa derrubar o CF e criar uma lei muito mais permissiva. A cartilha, no entanto, ajuda a desmistificar as críticas mais usadas contra o Código pelos seus detratores. De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP), o tamanho das áreas cultivadas no país poderia ser dobrado caso aquelas com pecuária de baixa produtividade fossem realocadas (cerca de 61 milhões de hectares).

Leia aqui a cobertura completa sobre o Código Florestal: http://www.oeco.com.br/images/stories/file/Jan2011/cartilhaCF20012011-lowres3.pdf

Além disso, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP divulgaram cartas na conceituada revista Science dizendo que as alterações propostas levariam à perda de biodiversidade, acréscimo nas emissões de carbono e assoreamento dos corpos hídricos. Vale ressaltar que um estudo do WWF-Brasil em cinco cidades reconhecidas pelas suas produções de maçã, café e uva, nas regiões sul e sudeste, mostrou que menos de 5% do espaço usado pelas culturas encontra-se dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os mais relevantes movimentos sindicais e sociais do Brasil, como a Via Campesina e o MST, também assinaram um manifesto contrários ao projeto de Rebelo.

O documento da SOS Florestas passa, ponto a ponto, por todas as mais significativas mudanças e aponta as suas consequências. A redução das APPs, por exemplo, vai gerar ameaças à segurança com aumento dos riscos de inundações e desabamentos, além de causar prejuízos diretos para a fauna e flora e controle da demanda biológica de oxigênio. A isenção da reserva legal (porcentagem do terreno que precisa ser conservada, varia de bioma para bioma) em propriedades com até quatro módulos fiscais também é crítica, porque pode estimular a compra de pequenas fazendas por médios e grandes latifundiários. A cartilha defende, em seu final, que o processo de discussão de alterações no Código Florestal deve ser feito de forma calma e aberto a todos os setores da sociedade, sem esquecer que o caminho passa por facilitar a aplicação da conservação da natureza.


Por: Felipe Lobo
http://www.oeco.com.br/

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Caracterização Socioambiental APA Reentrâncias Maranhenses (MA)

Reentrâncias Maranhenses (MA)* Categoria: APA (Área de Proteção Ambiental)


* Grupo: Uso Sustentável


* Instância responsável: Estadual


* Jurisdicao Legal: Amazônia Legal



Veja o mapa da UC:
http://mapas.socioambiental.org/website/uc_cons/viewer.htm?layers=1111111111111110111111&ActiveLayer=10&Query=polygon:ficha=782%20or%20polygon:ficha2=782&QueryZoom=Yes


Municípios



Nome                                   UF          Área do município (ha)


Bacuri                                     MA                                       78.806
São Luís                                  MA                                        82.714
Cândido Mendes                     MA                                        173.179
Turilândia                                MA                                        151.158
Porto Rico do Maranhão        MA                                         22.430
Godofredo Viana                   MA                                          64.009
Luís Domingues                      MA                                         46.676
Serrano do Maranhão            MA                                         120.704
Cedral                                   MA                                          26.228
Guimarães                            MA                                           59.880
Cururupu                              MA                                           93.559
Turiaçu                                 MA                                          257.760
Carutapera                          MA                                           125.556
Mirinzal                                MA                                          68.773
Apicum-Açu                         MA                                          65.192
Central do Maranhão            MA                                          36.646
Alcântara                             MA                                           148.323
Bequimão                            MA                                            76.896





Informações gerais



Extensão (ha):  2.680.910
 
Fonte
Decreto - 11.901 - 11/06/1991



 
Caracterização geral


Características A APA das Reentrâncias Maranhenses pode ser descrita como uma grande área, aproximadamente 254 Km de extensão, de costa baixa como uma série de ilhas, baías, enseadas e um complexo estuarino, interligado por canais chamados de "furos", os quais são recortados ainda mais por inúmeros igarapés, cobertos por manguezais, que hospedam várias espécies de peixes, crustáceos e moluscos como também aves, especialmente as migratórias, que buscam descanso, alimentação e local para reprodução. Também é local importante para a reprodução do Guará (Eudocimus ruber), ameaçado de extinção.

(Fonte: http://www.amazoniamaranhense.com.br/. Acesso em: 22/04/2010).

Situada no litoral ocidental do Estado entre a embocadura da Baía de São Marcos em Alcântara até a foz do rio Gurupi , as Reentrâncias Maranhenses, se estendem por 12 mil quilômetros quadrados e formam uma imensa região recortada por baías, enseadas, ilhas e manguezais. Foi transformada em Área de Proteção Ambiental em 1991 e também faz parte da Rede Hemisférica de Defesa das Aves Limícolas por ter importância fundamental para as aves migratórias. Atrações variadas são oferecidas para os turistas mais curiosos e com espírito de aventura, como passeios pela ilhas vizinhas do município de Alcântara, ou explorações marítimas mais ousadas, conhecendo ilhas, praias desertas e baías. A principal atração turística na região é a Ilha dos Lençóis, no litoral de Curupuru. Com uma beleza exótica o lugar oferece praias, dunas e lagoas cristalinas, é famosa por seus mistérios. Os quase 300 habitantes acreditam que lá vive um rei encantado conhecido por Dom Sebastião, que aparece nas noites de lua cheia, transformado em touro gigante. No dia em que um homem for corajoso o suficiente para ferí-lo na estrela brilhante que ostenta na testa, o encantamento se desfaz e o rei e toda a corte dele surgirão com todo o esplendor. A Ilha também é conhecida como "Ilha dos Filhos da Lua". Ali viveu, durante muitos anos, a maior colônia de albinos do mundo.

(Fonte: www.ilhadocaju.com.br/novaecoturismo. Acesso em: 22/04/2010).
Criado pelo Decreto Estadual n 11.901 de 11 de Junho de 1991 e reeditado em 09 de Outubro de 1991, com uma área de 2.680.911 hectares. Localizado no litoral ocidental maranhense, de Alcântara até a foz do Gurupi, englobando os municípios de Cedral, Guimarães, Mirinzal, Bequimão, Cândido Mendes, Turiaçú, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cururupu, Bacuri e Carutapera. A região costeira é bastante recortada de baías, enseadas e estuários. Terra firme constituída na maioria de terras baixas e planas com pequenas elevações colinares, no município de Carutapera. Possui extensos manguezais com elevada produtividade pesqueira em toda costa ocidental maranhense, há abundância de aves litorâneas, algumas ameaçadas de extinção, como o guará que nidifica e reproduz na Ilha do Cajual, em Alcântara, e entre os mamíferos, encontramos os golfinhos e o peixe-boi. (http://www.maranhao.gov.br/turismo/chamadas/apas.php - acesso em 11/11/03).
 
 
                                             Bioma                  
 
  Bioma                                                        %
Amazônia                                                38.3 %

Zona Costeira e Marítima                          61.7 %

                                     Fitofisionomia

Tipologia                                                 %

Formações Pioneiras               38.3899993896484 %

Floresta Ombrófila Densa                   0.17 %

                                        Bacias

Bacia                                                       %

Gurupi                                                   3,1 %

Itapecuru                                             0,16 %

Litoral Noroeste MA                          32,9 %

Mearim                                              0,94 %

Oceano Atlântico                             63,24 %
 
 
 

Atos Normativos

                                             Atos normativos incidentes

Documento       Número            Data                  Publicação Diário Oficial          Tipo

Decreto            11.901       11/06/1991                  09/10/1991                              Criação




Sobreposição


Nome da area                 Categoria       Tipo                     Area                   % da area

Cururupu                       RESEX              UC              183.222                          6,83
 
*Observações


Segundo SIG/ISA apenas 37,38% da extensão da APA encontra-se na Amazônia Legal.
 
 
 
http://www.socioambiental.org/

MPA anuncia novas regras para cadastramento de pescadores

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para concessão das carteiras de pescador profissional.

As exigências foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades do setor e técnicos do MPA e tem como objetivo aperfeiçoar o controle do Ministério da Pesca e Aquicultura, além de atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).


De acordo com a Ministra as mudanças na renovação da carteira de pescador que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. 'O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego', afirma.


A comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado, que pode ser nota fiscal ou recibo, é mais um dos pré-requisitos para renovação do documento. Essas notas serão exigidas de pessoas jurídicas. Já o pescador que comercializar sua produção exclusivamente no varejo deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.


Para quem cancelar o registro, a permissão para uma nova solicitação de cadastramento será possível após 12 meses da data de suspensão da carteira. Antes da nova IN, não havia prazo de carência para uma nova inscrição e as Superintendências Federais eram obrigadas a conceder os registros, independente dos motivos da suspensão. Um pescador, por exemplo, que deixou de apresentar as notas de venda no período de renovação da carteira, poderia solicitar um novo registro à Superintendência.

A Ministra da Pesca e Aquicultura destacou, durante o ato, a importância da carteira do pescador para o setor. 'Equivale à carteira profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania'. Disse ainda, que é através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados. 'Portanto, ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho', finalizou Ideli Salvatti.


O MPA decidiu ainda suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro.


Redação Portal ORM
http://www.orm.com.br/

domingo, 23 de janeiro de 2011

Ilha dos Lençóis


“Você está indo para um dos lugares mais lindos desse Brasil", disse o recepcionista do hotel em São Luís enquanto preparava meu check out. Depois arregalou os olhos e completou: "É um lugar cheio de lendas e histórias". Enfim sorriu e apenas desejou-me boa viagem. O recepcionista era apenas mais um que não passava indiferente com o nome do lugar para onde eu estava prestes a ir naquele dia: a Ilha dos Lençóis. Várias outras pessoas na cidade já tinham ouvido falar das belezas da tal ilha e falavam com entusiasmo sobre dunas, manguezais e uma incrível praia deserta de muitos quilômetros escondida no trecho mais selvagem do litoral brasileiro, conhecido como Reentrâncias Maranhenses.
Ainda era 5h da manhã, o sol apenas ameaçava sair, quando joguei as bagagem no carro e iniciei viagem. Apesar da proximidade de 160 km (em linha reta) desde São Luís, seriam cerca de 12 horas ao todo, incluindo a travessia de ferry boat para Cojupe, estrada até Apicum-Açu, cidade de onde partem os barcos para mais quatro horas de navegação para a ilha. Sim, é longe, até para os próprios maranhenses. Requer uma boa dose de espírito de aventura para encarar a jornada. A ilha ainda não entrou para o mapa do turismo e preserva completamente a pacata rotina de vila de pescadores. É um lugar rústico e sem frescuras, indicado para quem gosta de conhecer o que pouca gente conhece e vê charme até em certos desconfortos, como, por exemplo, o transporte realizado em barcos de pesca improvisados para levar passageiros.


Passeio de barco
É bom não confundi-la com os Lençóis Maranhenses, o famoso parque nacional que é a principal atração turística do estado.A ilha fica em direção ao litoral à esquerda de São Luís, já quase na divisa com o Pará, praticamente nas bordas da Floresta Amazônica. É verdade que a paisagem de ambos os lugares guardam semelhanças, com dunas de areias brancas feito talco e o curioso fenômeno de chuvas (entre fevereiro e maio) que formam lagoas de águas cristalinas nas depressões do areial. Se observar no mapa, verá que o litoral oeste do Maranhão, cerca de 50 km a partir de São Luís, ganha recortes inusitados e uma infinidade de ilhas e ilhotas tomadas completamente por manguezais. A navegação pelos canais formados pelos arquipélagos, apesar de demorada, poupa os estômagos mais sensíveis dos passageiros. "Pelo mar aberto as ondas batem demais nessa época (segundo semestre do ano). Deus me livre", explicava Mário, o barqueiro. A monotonia das horas embarcado foi quebrado apenas ao final do percurso, com as revoadas de guarás e pela vista das dunas brancas anunciando a chegada, poucos minutos após o por do sol.
 
No povoado minúsculo da Ilha dos Lençóis vivem cerca de 370 moradores. É delimitado por mangues e dunas baixas de um lado, que dão para uma praia que se prolonga por toda a volta da ilha, e por um conjunto de dunas altas do outro, algumas com até 50 metros de altura, que ocupam quase dois terços de toda a área. Não há carros, porque não há ruas no vilarejo, só caminhos de areia fofa. O único motor é o do gerador a diesel que fornece energia para as meia centena de casas. A energia elétrica 24 horas chegou faz apenas três anos num sistema híbrido que combina painéis solares, cataventos, além do próprio gerador. Nem praça o povoado tem, só um maltratado campinho de futebol onde às vezes rola um campeonato entre os times da outras ilhas vizinhas.




Todos os moradores são mais ou menos parentes e vivem em singelas casas de madeira ou de palha já que o terreno arenoso não é indicado para construções de alvenaria. Só o Colégio Municipal foi erguida com tijolos e cimento, mas já está com as paredes rachadas por causa do terreno que cedeu. Além disso, de tempos em tempos, os moradores precisam mudar de endereço por causa do avanço da "morraria", como eles chamam por lá as dunas trazidas pelo vento constante. Mudar de endereço, no caso, significa desmontar a casa e fincar os esteios num local mais protegido, afastado do perigo da areia, um trabalho para duas semanas, com a ajuda de algum amigo carpinteiro.
 
A rotina do visitante consiste, basicamente, em não fazer nada, ou no máximo, muito pouca coisa, além de curtir aquela paz toda. Os dias passam lentamente, pois o tempo ali não é medido por relógios, mas pelas marés e pelo sol. O negócio é andar na praia, que é realmente espetacular, e depois embarcar na canoa do Lailson pra ver os guarás, pássaro vermelho dos manguezais, chegando em revoadas nos finais de tarde para dormir cerca de 1 km da vila.
A vila tem carências, com certeza, mas há que se ater não ao que falta, mas ao que sobra, como a beleza da paisagem e hospitalidade dos ilhéus. Com espírito e o coração abertos esta pode ser uma grande viagem. Eu, por exemplo, fui embora deixando bons amigos por lá. E eles me lembraram, na hora da partida da lenda do Rei Sebastião. Disseram que se alguém sair levando alguma coisa, que seja uma simples conchinha, o barco pode afundar. Por via das dúvidas, preferi não arriscar.




Dunas


Além das belas paisagens e das lendas do sebastianismo, há outro motivo que fez a Ilha dos Lençóis ganhar fama no Maranhão: a alta incidência de albinismo entre os moradores. Devido aos casamentos entre parentes, a genética de algum membro albino da comunidade que chegou na ilha sabe-se lá quando, foi sendo transmitida entre diversas famílias. A tal ponto que, uma década atrás, 10% de toda a população local tinha a característica de pele e cabelos tão alvos quanto as areias das dunas. Essa porcentagem, porém, já diminuiu bastante. Preocupados com o perigo cancerígeno do sol forte na pele sem melanina, muitos albinos adultos foram embora para o continente. A maioria da gente branca da ilha são crianças.


Eles recebem atenção especial da Doutra Germana, que não cansa de orientar os pais: colocar calça nos filhos, camisa de manga comprida, chapéu e protetor solar, assim como evitar sair de casa entre 10h da manhã e 16h. Maria de Fátima, mãe de dois meninos albinos - Robert, de 15 anos, e o Ronald, de 12 anos - sabe que o sol é inimigo mortal. O pai dela sofreu seis tumores de pele durante as quatro décadas que viveu na ilha. Então ela insiste, proíbe os meninos de sair, vem com o protetor pra passar nos garotos. "Mas eles tem fogo, querem acompanhar os amigos". Basta um descuido, que eles pulam a janela para se juntar a brincadeira. Quinze ou vinte minutos de exposição sem o protetor solar voltam com queimaduras na pele até bem mais ardidas do que as palmadas que recebem depois de Dona Maria.
 
 
 
O Que Levar
- Leve frutas para consumo, pois na ilha já que o solo arenoso só permite o cultivo de caju e coco.
- Beba apenas água mineral em garrafas
- Na época das chuvas, entre fevereiro e maio, surgem os "maruins", um pernilongo
 
Por: Viaje Mais/Tales Azzi
http://viagem.br.msn.com/

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Começa o segundo período de defeso do caranguejo-uçá

O segundo período de defeso da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá, começa nesta quinta-feira (20) e vai até o próximo dia 25. A determinação prevê a proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização desses animais durante essa temporada.
imagem: vooz.com.br


A proibição, que acontece em todos os estados do Nordeste e no Pará, faz parte da Instrução Normativa Interministerial nº 01, dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.

A medida visa proteger a espécie durante o período reprodutivo, que acontece de dezembro a abril, quando machos e fêmeas deixam as “tocas” e se deslocam pelo manguezal para acasalar e liberar os ovos.


A Instrução Normativa prevê que o segundo período de proibição da espécie aconteça em fevereiro, nos dias de 3 a 8 e de 19 a 24. O terceiro período será de 5 a 10 e de 20 a 25 de março.


Para os catadores e comerciantes que infringirem a lei, a multa varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por Kg ou fração de produto. A penalidade está prevista na Lei 9.605/98 e Decreto 6514/08.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, disse que a busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do caranguejo no Maranhão será um dos primeiros assuntos de pauta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Pesca e Aquicultura, criada pela Sagrima.

O superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira, defende a extensão do defeso de 3 para 6 meses. “Estudos científicos revelam que no período em que o caranguejo muda a “carapaça” é onde ocorre maior desperdício na cadeia produtiva. A extensão do período de defeso para os meses de setembro a dezembro permitiria a manutenção de aproximadamente 7 milhões de indivíduos, somente na região do Delta do Parnaíba”, explicou Pereira.


Além do caranguejo-uçá, também estão no período de defeso os camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), no período de 15 de outubro a 15 de fevereiro. A captura é realizada por meio de arrasto com tração motorizada na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará; e as lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda), no período de 1º de dezembro a 31 de maio.
Está proibido, no período de 1º de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer apetrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão.


Nas bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Gurupi, o defeso para a reprodução de peixes é de 1º de novembro a 28 de fevereiro; e na bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, de 15 de novembro a 16 de março. Continua proibida ainda nas águas jurisdicionais brasileiras, a captura da espécie (Epinephelus itajara), conhecida popularmente por mero


Com informações do Secom
http://www.1cn.com.br/

MA: Ministério Público conclui relatório sobre resíduos sólidos nos municípios

Documento mostra qual destino é dado ao lixo em 127 municípios pesquisados


Imagem: Divulgação

A coordenadora da PGJ, Núbia Zeile, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos e os promotores de Justiça Fernando Barreto e Claúdio Marques durante entrega do relatório

Para ter uma radiografia parcial sobre a destinação final dos resíduos sólidos em 127 municípios maranhenses, o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop-Uma), elaborou relatório sobre o assunto e o entregou oficialmente, na quarta-feira(12), à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

O relatório é fundamentado numa pesquisa em 58% dos municípios maranhenses, cujos dados foram colhidos por meio de um detalhado questionário com perguntas sobre a realidade do setor em cada cidade. Foram levantadas informações sobre a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios, tipos de veículos coletores, características das unidades de disposição final dos resíduos sólidos, tipo de tratamento usado para o chorume, varrição, capina e roçada de vias e logradouros públicos. O trabalho, que durou cerca de oito meses, contou com a participação de 127 prefeituras. Durante o recebimento do relatório a procuradora-geral de Justiça, enalteceu o trabalho do promotor e direcionou o documento para a coordenação da PGJ, que o encaminhará aos promotores de Justiças nos municípios.


De acordo com o levantamento, ficou constatado que, dos 127 municípios, 115 operam diretamente a coleta e destinação de resíduos, ou seja, 90% do total. “Esse trabalho poderia ser todo objeto de terceirização para empresas que atendessem mais de um município, através de consórcios municipais”, sugere o promotor de Justiça.


Foi verificado ainda que os resíduos de saúde e de construção civil são coletados pelos municípios, quando deveriam ser pelos próprios geradores. “Isso consome em média 40% do custo de coleta de lixo e inibe um mercado de trabalho para que empresas especializadas sejam contratadas pelos hospitais e construtoras. Se todo esse resíduo fosse coletado pelos responsáveis, os municípios economizariam em torno de 35 a 40% do que gastam com coleta de lixo”, comenta Fernando Barreto.


O levantamento constatou também que 66% dos municípios maranhenses não dispõem dos serviços de coleta seletiva de lixo ou de unidades de processamento ou tratamento dos resíduos sólidos urbanos.


Nesse aspecto, Barreto vislumbra um potencial gerador de trabalho e renda, com a criação de cooperativas de catadores de lixo em todo o Maranhão. “Imagine o quanto se reduziria de custo na coleta, a redução da poluição ambiental e a geração de trabalho e renda com a reciclagem, que absorve a população menos alfabetizada”, propõe.

Redação: Ccom/MPMA

http://www.mp.ma.gov.br/

Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, onde a pobreza e a miséria extrema coexistem com riquezas inclusive minerais exploradas e inexploradas, mas até quando ?

JAZIDA


01 - Igarapé do Macaco, "Mina"

da Fofoca, "Mina" do Recoa

02 - Igarapé Cachoeira, Mina

Verde, "Mina" do Cedro

03 - Área Norte/Germano


DEPÓSITO

01 - Nicote

02 - Aurizona

03 - Juiz de Fora

04 - Flexal

05 - Barriguda

06 – Piaba


OCORRÊNCIA

01 - Garimpo Rio Piriá

02 - Garimpo Rio Gurupi/Br

03 - Garimpo Rio Gurupi

04 - Garimpo Igarapé Caranandiva

05 - Garimpo Poção

06 - Garimpo Chega Tudo

07 - Garimpo Rio Iririmirim

08 - Garimpo Rio Iririmirim


09 - Garimpo Rio Iririmirim

10 - Garimpo Rio Tromaí

11 - Garimpo Rio Tromaí

12 - Garimpo Rio Tromaí

13 - Garimpo Rio Tromaí

14 - Garimpo Rio Ubirá

15 - Garimpo Baía do Iririmirim

16 - Garimpo Rio Iririaçu

17 - Garimpo Rio Iririaçu

18 - Garimpo Cavala

19 - Garimpo Rio Iririaçu

20 - Garimpo Rio Iririaçu

21 - Garimpo Rio Iririaçu

22 - Garimpo Jaboti

23 - Garimpo Pedra de Fogo

24 - Garimpo Rosilha

25 - Garimpo Ubim

26 - Garimpo Caxias

27 - Garimpo Cuvão

28 - Garimpo Areal

29 - Garimpo Igarapé Urubuquara

30 - Garimpo Rio Maracaçumé

31 - Garimpo Rio Limão

32 - Garimpo Rio Limão


33 - Garimpo Rio das Antas

34 - Garimpo Ilha da Pirocaua

35 - Garimpo Rio Tromaí

36 - Garimpo Rio Maracaçumé

37 - Garimpo Rio Maracaçumé

38 - Garimpo Igarapé Pimenta

39 - Garimpo Igarapé Pimenta

40 - Garimpo Rio Coqueiro

41 - Garimpo Baía Maracaçumé

42 - Garimpo Rio Coqueiro

43 - Garimpo Baía Maracaçumé

44 - Garimpo Estandarte

45 - Garimpo Cândido Mendes

46 - Garimpo Barão Tromaí

47 - Garimpo Baía do Mutuoca

48 - Garimpo Rio Coqueiro

49 - Garimpo Rio Turiaçu

50 - Garimpo Rio Turiaçu

51 - Garimpo Rio Turiaçu

52 - Garimpo Rio Turiaçu

53 - Garimpo Ilha Inglês

54 - Garimpo Ilha Inglês

55 - Garimpo Ilha Inglês

56 - Garimpo Rio Turiaçu


Base geográfica elaborada a partir das cartas imagem de radar


SA.23-V-C/Castanhal e SA.23-V-D/Turiaçu editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército em 1984. Declinação magnética do centro da folha SA.23-V-C em 1984: 18 52' W. Cresce -5,7' anualmente. Os dados referentes à geologia e aos jazimentos auríferos foram extraídos do Projeto Ouro-Gemas (DNPM/CPRM, 1987), do Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil, Folhas Turiaçu/SA.23-V-D e Pinheiro/SA.23-Y-B (CPRM,1995) e de relatórios de pesquisa do DNPM.


Programa concebido e executado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -CPRM. Concepção programática e supervisão: geólogo Mário Farina. Coordenação nacional: geólogo Gerson Manoel Muniz de Matos.

Assistência técnica: geólogo Ricardo Gallart de Menezes. Execução: geólogo Antônio José Barbosa - Superintendência Regional de Recife. Trabalho executado com base em informações disponíveis até 1995.


Jazimento de Gás natural e Petróleo, confirmação atualizada de ocorrência, baseada nos Estudos de Prospecção do Solo feito pela Petrobrás nos anos de 1950 na região.


Obs: DIVULGAÇÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA FRENTE COMUNITARIA DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTALDO MARANHÃO
e-mail: frecom_baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Seminário discutirá eventos de enchentes e secas no Maranhão

 Iniciativa do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão acontece quarta-feira no Sindicato dos Bancários

As enchentes que ora se abatem sobre o Rio de Janeiro não deviam ser tratadas como evento de emergência. Tragédia anunciada, leva a população, o poder público e os meios de comunicação a buscar culpados. As cenas de destruição – de moradias, cidades e vidas – vem se repetindo, ano a ano. E não são exclusividade carioca. Ou da Região Sudeste.

O Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão realiza, no próximo dia 19 de janeiro (quarta-feira), a partir das 8h, o Seminário “Maranhão no aperreio: a dificuldade do povo nos eventos de enchentes e secas”, no Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro). Inscrições e maiores informações pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897 e/ou e-mail smdh@terra.com.br
O seminário objetiva discutir as perspectivas de preparação do governo para o já iniciado período de chuvas e suas consequências, assim como discutir os recorrentes eventos de secas e enchentes que se revezam anualmente, fragilizando cada vez mais a população do Estado, particularmente moradores/as das zonas rurais e periferias urbanas. O nome é inspirado no documentário Aperreio, de Doty Luz e Humberto Capucci, realizado a partir de encomenda do Comitê, com apoio da Oxfam, que também apoia a realização do Seminário. Aperreio foi recentemente premiado como melhor documentário, no Curta Carajás, no Pará.


Associação Agroecológica Tijupá, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, MST e União por Moradia Popular estão entre as organizações que compõem o Comitê. Veja a seguir, a programação completa do seminário.
PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de janeiro (quarta-feira)


8h30min – Abertura: boas vindas aos participantes e apresentação da proposta do Seminário (Representantes do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão)


9h – Painel I: Cenários de mudanças climáticas (enchentes e secas) no

Maranhão e a previsão da atuação do Governo. Palestrantes: Márcio Eloi (Meteorologista do Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão), Cel. Marcos Sousa Paiva (Coordenador da Defesa Civil Estadual do Maranhão), Júlio César Correia (Superintendente da Defesa Civil de São Luís), Francisco de Assis Castro Gomes (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), Francisco José de Moraes Alves (Superintendente Estadual do Banco do Nordeste) e Conceição Andrade (Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário do Maranhão).

11h – Debate
12h – Intervalo: almoço
14h – Apresentação cultural
14h15min – Exibição do Documentário Aperreio

14h40min – Painel II: Perspectivas de atuação da sociedade civil frente aos próximos cenários de mudanças climáticas. Palestrantes: Elenita Almeida (Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais / Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão), Ermelinda Maria Dias Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional), Raimundo César Martins (Fórum de Direitos Humanos do Maranhão) e Francisco Sales (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão).
16h – Debate

16h30min – Planejamento do enfrentamento dos eventos climáticos em 2011 (Momento reservado às organizações que compõem o Comitê)

17h30min – Encerramento
Por: Zema Ribeiro
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