Diálogo inicial entre representantes do GT Ambiental, Conselheiros/as Estaduais e o Secretário Estadual do Meio Ambiente - SEMA

RESUMO

DIA: 26/01/2011.


LOCAL: sede provisória da SEMA


HORÁRIO: 15h às 16:20h.


PAUTA DISCUTIDA


1 – Posse conselheiros/as CONSEMA e CONERH. Nova previsão de posse: segunda quinzena de fevereiro;


2 – Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas – PPDC. O Maranhão está atrasadíssimo, sendo que o prazo se esgota em breve. O Estado deve agilizar as ações urgentemente;


3 – Decreto de regulamentação da Lei n° 9.279/10 (Educação Ambiental). Foi acordada e realizada uma visita rápida (às 19h) ao Secretário Estadual da Casa Civil (Luís Fernando) para agilizar a redação final e assinatura do Decreto da Lei Estadual de Educação Ambiental. A CIEA já tinha protocolado anteriormente uma cópia do decreto na Casa Civil e Seduc;


4 – Plano Estadual de Desertificação. O secretário analisará com atenção esse plano. O Rogério (profissional da Sema) dará mais explicações ao GT;


5 – ICMS Ambiental. Ver a melhor estratégia para implementá-lo;


6 – SEUC e a Recomendação do MPE sobre a compensação ambiental. Uma lei específica será redigida;


7 – Unidade de Conservação (Resex) no município de Bequimão - MA. Verificar a possibilidade de apoio da SEMA para a sua criação;


8 – Ouvir e inserir as contribuições da CIEA e do Edmilson sobre a programação da Semana Maranhense das Zonas Úmidas, programada inicialmente entre os dias 01 a 04 de fevereiro, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.


9 – Ficou acordado que será realizada uma reunião interna por mês com o secretário

PARTICIPANTES

Victor Mendes (Secretário Estadual do Meio Ambiente)
Hulgo (Funcionário da Sema)
Eliane (Funcionária da Sema)
Edna (GT Ambiental/Assolib e CONSEMA)
Auridenes (GT Ambiental / CONSEMA
Edmilson (CONSEMA / Fórum Carajás)
Luís (CIEA-MA e GT Ambiental)
 
 
Por: Auridenes (GT Ambiental / CONSEMA)


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