DECRETO ESTADUAL N° 27.315 DE 13 DE ABRL DE 2011:
Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, de acordo com o disposto na Lei 8.149, de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, III e V, da
Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 da
Lei nº. 8.149, de 15 de junho de 2004,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados Membros do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos - CONERH os representantes do Governo
Estadual:
I - da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
a) Titular: Fábio Gondim Pereira Costa;
b) Suplente: Antonio José Chatack Carmelo;
II - da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Pesca:
a)Titular: José de Ribamar Rodrigues Pereira;
b)Suplente: Laniel Barros Amorim de Sousa;
III - da Secretaria de Estado da Saúde:
a) Titular: Jorge Luís Pereira Mendes;
b) Suplente: Francisco Sousa Vidal;
IV - da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano:
a)Titular: Francisco José de Sousa;
b)Suplente: Maria do Perpétuo Socorro Gama de Carvalho;
V - dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do
Maranhão:
a)Titular: Luis Sales Neto;
b) Suplente: Mayane Andréa Silva de Jesus;
14 QUINTA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2011 D. O. PODER EXECUTIVO
VI - da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais - SEMA:
a) Titular: Carlos Victor Guterres Mendes;
b) Suplente: José Jânio de Costa Lima.
Parágrafo único. O representante da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA exercerá a função
de
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -
CONERH.
Art. 2º - Ficam designados Membros do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CONERH os representantes municipais:
I - da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -
FAMEM:
a)Titular: Leonilson Passos da Silva;
b)Suplente: Leão Santos Neto;
II - dos Consórcios e/ou Associações Intermunicipais de
Bacias
Hidrográficas:
a)Titular: CONLAGOS - Consórcio Intermunicipal da Região
dos Lagos Maranhenses, representante: José Ronald Boueres
Damasceno;
b) Suplente: Jocei Jardim Ribeiro.
Art. 3º - Ficam designados membros do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CONERH os representantes do Governo
Federal:
I - dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interfederativas:
a)Titular: Ana Cristina Monteiro Mascarenhas;
b) Suplente: Aureliano Cesar Martins Silva;
II - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA:
a)Titular: Sara Quizia Correa Mota;
b) Suplente: Luciano Santos Pinheiro.
Art. 4º - Ficam designados membros do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CONERH os representantes dos Usuários,
eleitos
na I Conferência Estadual de Recursos Hídricos para
composição
do Plenário do CONERH - MA, com mandato no triênio 2010 -
2013:
I - do Segmento Industrial:
a) Titular e Representante: FIEMA - Federação das Indústrias
do Estado do Maranhão - Benedito Bezerra Mendes;
b) Suplente e Representante: SINDILEITE - Sindicato da
Indústria
do Leite - Cirilo José Campelo Arruda;
c) Titular e Representante: ITAPAJÉ S.A. - Celulose, Papéis
e
Artefatos - Genival Pereira de Oliveira;
d) Titular e Representante: SIFEMA - Sindicato da Indústria
de Ferro Gusa do Estado do Maranhão - Cláudio Donizete
Azevedo;
II - do Segmento da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular e Representante: ITAJUBARA S.A. - Açúcar e Álcool
- Michel Sossai Spadeto;
b) Primeiro Suplente e Representante: Grupo dos Pequenos
Produtores Rurais de Galiléia - Maria Ester Cunha dos Reis;
c) Segundo Suplente e Representante: Agropecuária e
Industrial
Serra Grande LTDA. - Camila Ferreira Costa;
III - do Segmento Portuário e Hidroviário:
a) Titular e Representante: Prefeitura Municipal de Raposa -
MA - Lavínia Lisboa de Souza;
b) Suplente e Representante: VALE S.A. - Mario Masao Goto;
IV - do Segmento de Aquicultura e Pesca:
a) Titular e Representante: Colônia de Pescadores Z 53 de
Raposa - Pierre de Oliveira;
b) Suplente e Representante: Associação de Pescadores e
Agricultores do Povoado Canto dos Lençóis de Barreirinhas -
Irene Aguiar Santos;
V - do Segmento de Usuários de Água para o Lazer e o
Turismo:
a) Titular e Representante: São Luis Convention Boureau -
Eleotério Nan Souza;
b) Suplente e Representante: ACM - Associação Comercial do
Maranhão - José Ribamar da Silva;
VI - do Segmento de Serviço de Abastecimento de Água:
a) Titular e Representante: SAAE - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Paço do Lumiar - MA - Claudson Gomes Santos;
b) Titular e Representante: SAAE - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Carolina -MA - Celso Coelho Filho;
c) Suplente e Representante: SAAE - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Estreito - MA - Ricardo do Nascimento
Torres.
Art. 5º - Ficam designados membros do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CONERH os representantes das
Organizações
Civis de Recursos Hídricos, eleitos na I Conferência
Estadual de Recursos
Hídricos para composição do plenário do CONERH - MA,
com mandatos no triênio 2010 - 2013:
I - do Segmento de Organizações Técnicas Profissionais com
interesse e atuação na área de Recursos Hídricos:
a) Titular e Representante: COOSPAT - Cooperativa de
Serviços,
Pesquisa e Assessoria Técnica - Hélio Henrique Silva Santos;
b) Titular e Representante: SENGE - Sindicato dos
Engenheiros
no Estado do Maranhão Domingos Sávio de Lima;
c) Titular e Representante: IBAPE - Instituto Brasileiro de
Avaliações
e Perícias de Engenharia - Francisco Raimundo Fraga Araújo;
d) Primeiro Suplente e Representante do Segmento: SINDSEP
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão -
José Amaro
de Andrade;
e) Segundo Suplente e Representante do Segmento:
SINDUSCON - Sindicato das Indústrias da Construção Civil do
Estado
do Maranhão - Fernando de Almeida Moraes;
II - do Segmento de Ensino e Pesquisa com interesses e
atuação
na área de Recursos Hídricos:
a) Titular e Representante: FAMA - Faculdade Atenas
Maranhense - Patrício Moreira de Araújo Filho;
b) Suplente e Representante: CEST - Faculdade Santa
Terezinha
- Matheus Foureaux Abras;
c) Titular e Representante: UFMA - Universidade Federal do
Maranhão - Jorge Hamilton Souza dos Santos;
d) Suplente e Representante: Faculdade São Luís - Patrícia
Vieira Trinta;
e) Titular e Representante: UEMA - Universidade Estadual do
Maranhão - Conceição de Maria Marques de Oliveira;
f) Suplente e Representante: ICEP - Instituto de Capacitação
e
Ensino Profissionalizante - Érika Cristina Pestana Santos;
III - do Segmento das Organizações Não-Governamentais com
objetivos, interesses e atuação na área de Recursos
Hídricos:
a) Titular e Representante: Associação Cultural e Ambiental
de
Preservação do Rio Buriti e Afluentes - “Viva Rio Buriti” -
Gilvan
Alves da Silva;
b) Primeiro Suplente e Representante: Instituto Nossa
Senhora
Aparecida - Maria Aparecida de Jesus Medeiros;
c) Segundo Suplente e Representante: GT-MA - Grupo de
Trabalho Novas Fronteiras para a Cooperação do Estado do
Maranhão
- Edival dos Santos Oliveira;
d) Terceiro Suplente e Representante: APREMA - Associação
de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente - Flaezio
Vieira Barbosa;
e) Titular e Representante: FÓRUM CARAJÁS - Edmilson
Carlos Pereira de Abreu Pinheiro;
f) Primeiro Suplente e Representante: ACIB - Associação
Comunitária
Itaqui - Bacanga - Josuel Silvestre Silva;
g) Segundo Suplente e Representante: EMA - Associação
Educação e Meio Ambiente Assessoria, Consultoria e Projetos
-
Maria Elisabeth Detert;
h) Titular e Representante: Centro de Cultura Negra - Luis
Alves Ferreira;
i) Primeiro Suplente e Representante: Associação Cultural
Rio
Maracaçumé - José Hélio Vasconcelos Brandão;
j) Segundo Suplente e Representante: Associação dos
Moradores
do Sacavem - Manuel de Jesus Ferreira;
k) Terceiro Suplente e Representante: COOPTERVIVA -
Cooperativa
Terra Vida - Marcio Henrique Cruz Sousa.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 13 DE ABRIL DE 2011, 189º DA INDEPENDÊNCIA
E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
http://www.ma.gov.br/
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