terça-feira, 31 de maio de 2011

Uma Lei para liberar motosserras

Na manhã do dia 25 deste mês de Maio, o Código Florestal Brasileiro foi devastado. Aprovado por 410 votos a favor e 63 contra, na Câmara dos Deputados, o Relatório permite expandir os cultivos agrícolas nas Áreas de Proteção Permanente e, ao mesmo tempo, anistia os produtores que desmataram até 2008. “É uma data histórica de prejuízo ao meio ambiente e gerações futuras do Brasil.


divulgação/internet


O substitutivo elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, com apoio da bancada ruralista, representa um grande retrocesso”, afirmou o Deputado Ivan Valente. “O Brasil acordou hoje com a notícia da morte de José Claudio Silva, líder seringueiro assassinado, junto com a sua esposa, por madeireiros no Pará e foi dormir com a notícia de que a maioria dos deputados aprovou o assassinato de nossas florestas”, disse Paulo Adário, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace. Muitos dos legisladores votaram em causa própria por serem ruralistas condenados a pagar grandes quantias pelo desmatamento ilegal para plantar, principalmente, soja e para abrir pastagens para rebanhos de gado.



A Câmara se recusou a ouvir o clamor da sociedade civil, da Academia Brasileira de Ciências, das ONGs, dos cientistas da SBPC, dos empresários comprometidos com a responsabilidade socioambiental, enfim, de todos aqueles que preferem manter as florestas em pé e as fontes de água gerando vida. O novo Código Florestal impedirá o Brasil de manter o compromisso de redução de emissões de CO2 assumido em Dezembro de 2009 na COP-15, em Copenhague. O desmatamento é o principal responsável pela posição de destaque do Brasil no ranking dos países que mais contribuem para o aquecimento global (é o quinto maior emissor de Gases de Efeito Estufa) e, depois de uma tendência de queda nos últimos cinco anos, ele voltou a subir. O INPE divulgou que o desmatamento na Amazônia, no mês passado, foi 570% maior do que o registrado no mesmo mês em 2010.



O Código agora será analisado pelo Senado e, depois, pela Presidenta Dilma Rousseff. A esperança é que se confirme a afirmação da Ministra Izabella Teixeira, ao esclarecer: “ é clara a posição da Presidenta Dilma. Ela não aceita anistia aos desmatadores, não aceita desmatamento em APPs, muito pelo contrário, eles devem recuperar a parte de Reserva Legal e fazer manejo das florestas”. Já o Presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, entrou no debate sobre a reforma do Código Florestal ao defender “bom senso” e exigir mais “preservacionismo” das leis ambientais. Trennepohl afirmou que o projeto limita a competência de fiscalização ao órgão licenciador. “Em primeiro lugar, rezo para que o Senado altere esse dispositivo específico e, ainda existe a possibilidade de a Presidência vetar isso, ou a regulamentação poderá deixar que esses macroprocessos fiquem ainda sob o controle do IBAMA”.



A Presidenta da SBPC, Helena Nader, depois da votação no Congresso declarou que: “a SBPC e a ABC consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o País considerando a variabilidade ambiental por bioma, interação entre paisagens urbanas e rurais que propiciem melhores condições de vida para as populações com uma produção agrícola ambientalmente sustentável”. A esperança dos ambientalistas é que o Senado e a Presidenta Dilma Rousseff reconduzam o Código Florestal para a verdadeira vocação como uma das legislações mais avançadas do mundo. Caso contrário, teremos no Congresso não 400 picaretas, como afirmou Lula antes de ser Presidente, mas 400 motosserras.
 
Por: Revista Eco
http://envolverde.com.br/

Plano de Outorga Florestal 2012 está aberto a consulta pública

O Serviço Florestal Brasileiro abriu para consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas.


divulgação/internet
O Plano descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão, meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços. O prazo para envio de sugestões vai até 29 de junho.


"A consulta pública do PAOF permite que a sociedade conheça com antecedência as florestas públicas passíveis de concessão florestal no período de sua vigência, os mecanismos utilizados para essa escolha e, consequentemente, possa contribuir para o processo", afirma o gerente de Planejamento do Serviço Florestal, José Humberto Chaves.


As sugestões podem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais, ou qualquer pessoa da sociedade civil, e serão avaliadas para a elaboração do documento final, que será publicado até 31 de julho.


O PAOF é um documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei no 11.284/2006 e sua elaboração envolve consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a definição das Florestas Nacionais, ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira, à Secretaria do Patrimônio da União e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas.

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail planejamento@florestal.gov.br. Para acessar a versão preliminar do Plano, clique aqui.


Por:Fabiana Vasconcelos/Serviço Florestal

http://www.mma.gov.br/

RIO+20 e Semana do Meio Ambiente

Segue convite para o lançamento do GT Rio+20 da Frente Parlamentar Ambientalista (e demais eventos do Dia Mundial do Meio Ambiente). Uma oportunidade para pautar a tranversalidade dos direitos humanos nos temas da Rio+20.





C O N V I T E

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal SARNEY FILHO (PV-MA), o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Federal GIOVANI CHERINI (PDT-RS), o Presidente Eventual da Subcomissão Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Deputado Federal ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), a Fundação SOS Mata Atlântica, o ECOCAMARA, o SENADO VERDE, a Comunidade Bahá'í do Brasil e as demais ONG’S ambientalistas, participantes desta Frente, dando continuidade às comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente, têm a honra de convidar para café da manhã, seguido de reunião para tratar sobre a Conferência Rio+20.

Pauta:

- Lançamento do Grupo de Trabalho da Conferência Rio+20 da Frente Parlamentar Ambientalista


- Lançamento da Subcomissão da Conferência Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e


- Lançamento da Subcomissão da Conferência Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional


Data: 1º de junho de 2011 (quarta-feira)

Horário: 08 horas
Local: Restaurante do SENAC, sala VIP, 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados

O GT Rio+20 e as subcomissões visam subsidiar o Congresso Nacional com informações nacionais e internacionais sobre o conteúdo e processo preparatório da Conferência de Desenvolvimento Sustentável das Nações unidas a ser realizada no Brasil em 2012, marcando os 20 anos da Eco92.


A Frente tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável e está aberta a novas adesões.



Contamos com a sua presença e participação.


http://www.frenteambientalista.com/
www.twitter.com/frenteverde www.flick.com/photos/fambientalista

Dia Internacional do Meio Ambiente



http://intranet2.camara.gov.br/apresentacao.gif
http://intranet2.camara.gov.br/programacao.gif



CÂMARA DOS DEPUTADOS



Data: 31/


Evento: ABERTURA CONJUNTA DAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DO MEIO AMBIENTE,

incluídas as exposições Cempre, projeto Corredor Ecológico e Fauna e Flora do Bosque dos Constituintes.

Local: Espaço do Servidor

Horário: 15 horas



Data: 30/05 a 03/06

Evento: VIVEIRO ABERTO

Visitações dirigidas ao Viveiro, oficinas, demonstração do manejo de plantas, dentre outras.

Inscrição pela página do Cefor.

Local: Viveiro da Câmara dos Deputados - Complexo Avançado – Estacionamento do Economildo Norte.

Horário: 13 às 16h30



Data: 30/05 a 03/06

Evento: O JARDIM QUE NÓS FAZEMOS

Exposição de objetos reutilizados no Viveiro da Câmara dos Deputados.

Local: Viveiro da Câmara dos Deputados - Complexo Avançado – Estacionamento do Economildo Norte.

Horário: 13 às 16h30



Data: 31/05 a 10/06

Evento: EXPOSIÇÃO CEMPRE – RECICLAGEM, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL

Tem como objetivo mostrar a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o fortalecimento do modelo brasileiro de coleta seletiva e reciclagem, que tem como pilar o tripé da sustentabilidade (ambiental, econômico e social).

Local: Hall da Taquigrafia

Horário: 9 às 18h30



Data: 31/05 a 10/06

Evento: EXPOSIÇÃO PROJETO CORREDOR ECOLÓGICO - 25 ANOS DA SOS MATA ATLÂNTICA E 14 ANOS DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA

Cenário em painéis que retratam a Mata Atlântica e os projetos de preservação realizados pela Fundação SOS no bioma e os resultados e conquistas da Frente Parlamentar Ambientalista desde a sua criação.

Local: Corredor de acesso ao Plenário

Horário: 9 às 18h30



Data: 31/05 a 10/06



Evento: CALCULE A SUA PEGADA ECOLÓGICA

Venha conhecer um jogo de computador que calcula a pegada ecológica de cada visitante, utilizando a metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo das populações humanas sobre os recursos naturais.

Local: Corredor de acesso ao Plenário

Horário: 9 às 18h30



Data: 31/05 a 10/06

Evento: EXPOSIÇÃO FAUNA E FLORA DO BOSQUE DOS CONSTITUINTES

A exposição traz obras de ilustradores da Associação dos Ilustradores Científicos do Centro-Oeste Brasileiro, já consagrados no País e no exterior, além de obras de novos talentos. O objetivo é sensibilizar e incentivar o acesso aos bens culturais produzidos no (e sobre o) País pelo olhar da Ilustração Científica e a partir dos registros iconográficos faunísticos e florísticos que representam a biodiversidade. Aproximadamente 30 obras, de 20 artistas, estarão na mostra.

Local: Espaço do Servidor

Horário: 9 às 18h30



Data: 01/06

Evento: CAFÉ DA MANHÃ COM A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA

Lançamento do grupo de trabalho Rio+20 da Frente Parlamentar Ambientalista e lançamento da Subcomissão Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que visam discutir os temas para a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

Local: Restaurante-Escola Senac - 10º andar, Anexo IV

Horário: 8 horas



Data: 02/06

Evento: OFICINAS DE CONFECÇÃO DE VASOS DE PNEU E DE COMPOSTAGEM

Confecção de vasos a partir do aproveitamento de pneus e demonstração de técnicas de compostagem para adubo utilizando matéria orgânica disponível. Inscrição pela página do Cefor.

Local: Viveiro do Cefor

Horário: 14 às 17 horas



Data: 02/06 a 30/06

Evento: EXPOSIÇÃO HORTA ITINERANTE

Exibição itinerante de hortaliças plantadas em recipientes alternativos, demonstrando a facilidade de se ter uma horta em pequenos espaços.

Local e horário: A cada semana, a exposição estará em um Anexo da Câmara.



Data: 06 a 10/06

Evento: CAMPANHA PEGUE SEU LIVRO - 4ª EDIÇÃO

Distribuição de livros doados pelos gabinetes parlamentares sobre meio ambiente e outros assuntos.

Local: Espaço do Servidor

Horário: 9 às 18h30



Data: 06 a 08/06

Evento: MOSTRA DE CINEMA AMBIENTAL

Exibição dos filmes WALL-E, Lixo Extraordinário, Um dia depois de amanhã e Avatar.

Local: Auditório Antônio Carlos Magalhães – Interlegis

Horário: 8 às 12h
13h30 às 18 horas



Data: 07 e 08/06

Evento: A SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DO SANEAMENTO

Palestras sobre mudanças climáticas: Os reflexos da gestão sustentável no saneamento; Redução de gases do efeito estufa no saneamento; Resíduos sólidos: A política e sua implementação; Os desafios da implementação da Lei 11.445/2007; Tributação: os impactos no setor e proposição de alternativas para o equacionamento.

Local: Auditório Nereu Ramos

Horário: 9 às 18h



Data: 07/06

Evento: LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM AUDIOLIVRO

A política nacional de resíduos, aprovada pela Lei 12.305/2010, tem sido muito consultada e, para ampliar sua divulgação, o audiolivro permitirá que vários brasileiros e brasileiras tenham acesso ao seu conteúdo.

Local: Espaço do Servidor

Horário: 15 horas



Data: 07/06

Evento: SESSÃO SOLENE

Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente com apresentação do coral da Escola das Nações e o do cantor Guilherme Arantes.

Local: Plenário Ulysses Guimarães

Horário: 10 horas



Data: 07/06

Evento: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, com objetivo de esclarecer possíveis conflitos entre os atores envolvidos.

Local: Plenário das comissões

Horário: 8 às 14 horas



Data: 08/06

Evento: CAFÉ DA MANHÃ COM A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA

Apresentação das ações que vem sendo realizadas pelo Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), que desde 2010 assumiu o compromisso voluntário - com mais de 60 empresas e outra dezena de entidades, pela conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Local: Restaurante-Escola Senac - 10º andar, Anexo IV

Horário: 8 horas



Data: 08/06

Evento: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DO SENADO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A SUBCOMISSÃO DA RIO+20 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Discussão do tema Economia Verde – Serviços Ambientais com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Local: Sala das Comissões - Senado Federal

Horário: 9 horas



Data: 09/06

Evento: SEMINÁRIO SUSTENTAR XXI

Palestras sobre desenvolvimento sustentável, boas práticas ambientais, saneamento básico,

energias renováveis, biodiversidade e carbono zero. Haverá distribuição de mudas frutíferas.

Local: Auditório Nereu Ramos

Horário: 8 às 19 horas



Data: 09/06

Evento: CAMPANHA PEGUE SEU LIVRO - 4ª EDIÇÃO

Distribuição de livros doados pelos gabinetes parlamentares sobre meio ambiente e outros assuntos.

Local: Hall do Auditório Nereu Ramos

Horário: 8 às 19 horas



Data: 10/06

Evento: 2ª CAMINHADA AO BOSQUE DOS CONSTITUINTES E LANÇAMENTO DO PROJETO VISITANTES DA NOITE

Caminhada dos servidores até o Bosque dos Constituintes, com exibição de imagens captadas por fotógrafos da Câmara retratando o Bosque e sua história, apresentação dos projetos ambientais desenvolvidos no Bosque e lanche. No Projeto Visitantes da Noite, serão apresentadas maquetes e distribuídos projetos de casas destinadas a abrigar morcegos, animais importantes na polinização e no combate a insetos.

Local: Concentração na Alameda das Palmeiras

Horário: 15h30



Data: 10/06

Evento: OFICINAS DE PINTURA DE CANECAS

A oficina tem o objetivo de incentivar a substituição do uso do copo plástico na Casa por canecas personalizadas. Inscrição pela página do Cefor.

Local: Cefor, sala 42

Horário: 9 às 11h30



Data: 13/06

Evento: OFICINA DE CADERNOS ARTESANAIS

A partir do reaproveitamento de papéis, é discutida a importância da preservação dos recursos naturais. Inscrição pela página do Cefor.

Local: Cefor, sala 41

Horário: 14 às 18 horas



Data: 15/06

Evento: CAFÉ DA MANHÃ COM A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA

Apresentação das principais etapas da Cadeia Produtiva do Leite, sua interface com as questões socioambientais e os compromissos assumidos pelo setor empresarial.

Local: Restaurante-Escola Senac - 10º andar, Anexo IV

Horário: 8 horas



Data: 16/06

Evento: FÓRUM SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Debate com especialistas na área de Educação Ambiental, representantes de órgãos de governos e ONGs a fim de discutir estratégias para ampliar os conhecimentos de gestores públicos e da sociedade em geral sobre as questões ambientais. Inscrição pela página do Cefor.

Local: Auditório do Cefor

Horário: 14 às 18 horas



SENADO FEDERAL


Data: 02/06

Evento: CÓDIGO FLORESTAL

Audiência Pública das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Local: Ala das Comissões do Senado

Horário: 08h30



Data: 05/06 (Domingo)

Evento: PEDALADA VERDE

Local: Eixo Monumental – A Concentração será no Museu do Índio, em frente ao Memorial JK.

Horário: 9 às 12 horas



Data: 06 a 08/06

Evento: EXPOSIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA

Local: Miniauditório do Interlegis



Data: 19/06 a 02/07

Evento: EXPOSIÇÃO DE ARTE “EU E O MEIO AMBIENTE”

Abertura: 19/06, às 15h

Local: Espaço Galeria do Senado e Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima
 
http://bahai.org.br/

Audiências públicas da Frente da Baixada começam dia 17, em Viana/MA

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, presidida pelo deputado Jota Pinto (PR), já definiu o calendário de audiências públicas que serão realizadas nos dias 17 e 18 de junho e 8 e 9 de julho, nos municípios que compõem a região.

De acordo com o deputado Jota Pinto, o objetivo da Frente é realizar um amplo debate para tratar das diretrizes de desenvolvimento de toda a Baixada. Após as visitas será elaborado um documento que será entregue ao governo do Estado.

Fazem parte da Frente os deputados Jota Pinto (presidente), Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Alexandre Almeida (PTdoB), Edson Araújo (PSL), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB), Rogério Cafeteira (PMN) e o preisdente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

A microrregião da Baixada Maranhense é formada por 21 municípios e possui uma população estimada em mais de meio milhão de habitantes distribuídos em uma área total de 17.579,366 km². Somadas as cidades do Litoral Norte, sobe para 34 o número de cidades que serão visitadas pela Frente.

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS
 
Para tornar mais dinâmico o trabalho da Frente Parlamentar, a Baixada foi divida em quatro regionais, cujo calendário de audiências seguirá o roteiro abaixo




Regional 1
 
Viana, Anajatuba, Arari, Cajari, Conceição do Lago Açu, Igarapé do Meio, Monção, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré e Vitória do Mearim.
Data - 17/06/2011
Local – Pousada Brisa do Campo (Viana)
Horário – 9h


Regional 2
 
São João Batista, Cajapió, Matinha, Olinda Nova, São Bento e São Vicente Fèrrer.
Data – 18/06/2011
Local – Centro de Convenções (São João Batista)
Horário – 9h


Regional 3
 
Pinheiro, Alcântara, Bcurituba, Bequimão, Centro do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santa Helena.
Data - 08/07/2011
Local - Câmara Municipal (Pinheiro)
Horário – 9h


Regional 4
 
Cururupu, Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Data - 09/07/2011
Local - Palácio das Festas (Cururupu)
Horário - 9h

Por: Agência Assembleia
www.al.ma.gov.br
 

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Audiência Pública sobre Trabalho Escravo no Maranhão


São Luís(MA), 31/05/2011

Nesta terça feira a parte da 15:00 horas a Assembléia Legislativa do Maranhão realizará uma plenária que debaterá a situações de trabalho escravo no Estado.

O Maranhão é o segundo estado na lista seja que é um catálogo dos infratores neste tema, é o maior fornecedor de mão de obra para o trabalho degradante em outros estados, e tem de mal empregadores pessoas envolvidas com a política, como parlamentares federais e estaduais no uso de suas funções, juiz de direito e muitos grupos econômico envolvido com a pratica do crime. Neste sentido entidades e movimentos sociais acreditam que esta mais que na hora de debater este tema no parlamento estadual.

Audiência Pública: para discutir "Enfrentamento à questão do Trabalho Escravo no Maranhão - situação e perspectivas"

Local: Plenário Gervásio Santos (Plenarinho)

www.al.ma.gov.br

quinta-feira, 26 de maio de 2011

MA: Preservação de babaçuais é discutida em audiência

 

Foto: Fórum Carajás

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). O evento em defesa da preservação das palmeiras de babaçu do Maranhão foi um pedido do deputado Bira do Pindaré (PT) e contou com a participação de diversas entidades e parlamentares.

Presentes na audiência, as deputados Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB), o promotor de justiça Luis de Meio Ambiente, Luís Fernando Batista, Ciclene de Brito (Ibama), Isabel Luz (Secretaria de Meio-Ambiente), Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás), Rubens Gomes (Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais, Maria de Jesus (MIQCB). O deputado Rogério Cafeteira presidiu a mesa, como representante da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA.

Na oportunidade, o deputado Bira do Pindaré recebeu da coordenadora do MIQCB, Dona Djé, um caderno com dois projetos de lei elaborados pelas quebradeiras de coco. A primeira proposição visa à criação do dia estadual das quebradeiras de coco e a outra proíbe a derrubada dos babaçuais em todo o Estado.

O projeto de lei do deputado Stênio Resende (PMDB), que autoriza a derrubada dos babaçuais, foi o que motivou o deputado Bira a tomar a iniciativa pela realização da audiência.

“Tentamos resgatar uma emenda da ex-deputada Helena Heluy, para atenuarmos os impactos da nova lei. A Assembleia tem um histórico de leis que visam a preservação do babaçu. Em 1986, o então deputado Sálvio Dino criou a lei que proibia a derrubada da palmeira. Em 2003 e 2004, Helena continuou com essa luta. Infelizmente, em 2011 uma nova lei destoou das demais e é um prejuízo. Essa audiência vai dar encaminhamentos e poderemos legislar em defesa das quebradeiras e das comunidades”, ponderou o parlamentar.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, garantiu que a nova lei não pode ser menos protetiva do que é hoje. Edmilson Pinheiro, representante do Fórum Carajás, condenou a aprovação da nova lei sem a discussão com a sociedade. ”Essa lei nos deixa revoltados, principalmente porque sabemos que tudo isso provém do aquecimento imobiliário do Maranhão. O babaçu é uma economia de grande porte no Maranhão, não pode ser desprestigiado”, disse.

Isabel Luz, da Secretaria de Meio Ambiente, disse que o papel do governo era ouvir a sociedade para resolver os problemas de elaboração dos projetos e elaborar novas leis. Ciclene de Brito, do IBAMA, destacou que a instituição reconhece as atividades das quebradeiras como sustentável e benéfica como um todo.
Dona Margareth, Maria Adelina e Maria do Rosário, quebradeiras de coco babaçu, lembraram a luta das quebradeiras por seus direitos. “Nós pensávamos que as leis em defesa dos babaçuais já existiam, estamos decepcionadas. Quebramos coco para grandes empresas como a IOFESA e não ganhamos nada em troca, vivemos na miséria. Garantimos a preservação da fauna e da flora do Maranhão e nada nos é garantido”, protestaram as quebradeiras.

Os vários produtos feitos da palmeira do babaçu são fontes de renda de todas as trabalhadoras. O fubá do babaçu é utilizado como alimento e na merenda escolar do interior do Maranhão, o sabonete e o azeite são exportados. Dona Dió agradeceu Bira pela iniciativa da audiência, reclamou da discriminação do governo do Estado, que segundo ela, não ouve e não respeita o povo.

O deputado petista assegurou seu posicionamento de luta ao lado dos movimentos sociais, quebradeiras e pequenos agricultores. “Não fujo dessa batalha, farei o possível para garantir a dignidade desse povo tão sofrido do Maranhão”.

Bira do Pindaré comprometeu-se em apresentar os dois projetos entregues pelas quebradeiras tanto à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, quanto à de Direitos Humanos.

Por: Assecom/Gab.Dep.Bira do Pindaré
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MA: Deputado destaca campanha sobre pesca legal

  Embarcação em Humberto de Campos/MA (Foto: Edmilson Pinheiro)


Com o objetivo de conscientizar os proprietários de barcos da importância da licença, será lançada no mês de agosto deste ano, no Maranhão, a campanha Legal é pescar Legal, que depois será estendida ao resto do país. O estado foi escolhido por ser um dos campeões de embarcações sem licença.



Durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (25), ao Portal da Assembleia, o deputado Edson Araújo, (PSL) falou sobre a importância dessa campanha que é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, numa parceria com a Capitania dos Portos do Maranhão.


Existem hoje, no Maranhão - segundo maior litoral do país - mais de 12 mil barcos pesqueiros em toda faixa litorânea. Segundo levantamento da Superintendência Estadual de Aquicultura e Pesca, cerca de 8.400 barcos estão operando sem licença no litoral maranhense. Isso significa que 30% das embarcações estão registradas na Marinha do Brasil ou no Ministério de Pesca e Abastecimento. Os dados apontam que apenas 2.500 possuem registro na Marinha e que cerca de 600 são cadastrados no Registro Geral Pesqueiro (RGP).


Os pescadores reclamam que a burocracia e a falta de informação são os principais empecilhos para obterem o licenciamento. ?Realmente nestes últimos anos a Capitania dos Portos, juntamente com o Ministério da Pesca, não tem feito uma divulgação sobre essas embarcações que não estão documentadas?, disse o deputado Edson Araújo, reafirmando existir um número significativo de embarcações que ainda faltam serem registradas na Capitania dos Portos.


O parlamentar disse ainda que nem todas as embarcações serão registradas, como por exemplo, as de pequeno porte com tamanho inferior a sete metros e meio. Segundo Edson Araújo esse é um dos problemas enfrentadas principalmente na Baixada Maranhense aonde a maioria possui essa metragem. ?Elas não possuem registro porque a Capitania dos Portos exigem que tenha mais de 7 metros e meio e que sejam motorizadas?, disse ele.


Sobre a campanha, Edson Araújo afirmou que será benéfica uma vez que irá ajudar a diminuir o número de embarcações que não possuem registro. ?Eu acho que esse tipo de campanha tem que continuar para que as coisas melhorem, diminuindo consideravelmente os problemas que existem hoje no setor da pesca no Maranhão.


Ele também disse que a presença do governo do Estado é fundamental, com a apresentação de programas e de projetos de investimentos. ?Nós precisamos que haja um órgão voltado exclusivamente para a questão da pesca. Já conversei com a governadora Roseana Sarney sobre a importância da criação da Secretaria Estadual da Pesca?, afirmou o parlamentar, destacando que nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já criaram a secretaria da pesca. ?Acho importante termos uma secretaria, pois será através dela que daremos início ao desenvolvimento da pesca no Maranhão?.

Por;  Nice Moraes - Agência Assembleia
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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Audiência Pública “O PL 865 e os rumos da Economia Solidária no Brasil e no Maranhão”



O FEESMA (Fórum de Economia Solidária no Maranhão) em parceria com o Gabinete do deputado estadual Bira do Pindaré, tem a honra de convidá-los a participar da Audiência Pública “O PL 865 e os rumos da Economia Solidária no Brasil e no Maranhão” que será realizada no dia 30/05/2011 (segunda-feira) às 09:00h, na Assembléia Legislativa do estado Maranhão.



O objetivo da Audiência Pública é debater sobre o Projeto de Lei 865/2011 - que propõe as atribuições da Economia Solidária para a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas - considerando as distintas identidades e objetivos dos grupos/organizações produtivas da Economia Solidária e das organizações ligadas ao setor das Micro e Pequenas Empresas.

Atenciosamente,
Coordenação Estadual do Fórum de Economia Solidária do Maranhão


Contatos: GT Sustentabilidade do FEESMA - Carlos 8886 3154/3243 2765, Luiza 9605 0829/3222 9272, Nilce 9993 6620/3246 5228, Luciene 9934 0370/3213 1957


Data: 30 de maio de 2011
Horário: 09h às 12:00h
Local:Auditório Gervásio Santos (Assembléia Legislativa)
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio do Rangedor – COHAFUMA
São Luís – MA
www.forumcarajas.org.br

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Antes do código, o correntão

desmatamento por "correntão"(divulgação/internet)

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, criou na última semana um comitê de crise para combater o desmatamento na Floresta Amazônica.  A medida emergencial tem uma explicação matemática: as taxas de derrubada, em queda desde 2007, voltaram a subir.  O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), identificou um aumento de 444% no desmatamento no Estado de Mato Grosso, entre março e abril deste ano.  Os criminosos voltaram a usar na região uma técnica altamente destrutiva, o correntão.  Dois tratores possantes, unidos por uma corrente, cercam a área a ser derrubada e detonam as árvores num arrastão.  Alguns especialistas relacionam a devastação ao imbróglio do Código Florestal, cuja aprovação se arrasta no Congresso.  O documento do relator Aldo Rebelo perdoa quem desmatou até julho de 2008.  Isso cria a expectativa de que outras anistias virão.


Por: Revista Época
http://www.gvces.com.br/

Governo define regras para regularizar uso do patrimônio genético do país

Ministério do Meio Ambiente agora tem diretrizes para autorizar empresas.





Texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23).


Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23) define regras para a exploração do patrimônio genético e do conhecimento de comunidades indígenas e locais para atividades com fins comerciais.

Veja o texto da resolução na íntegra aqui (em PDF).


O objetivo é regularizar empresas que atuam no setor, mas que não haviam recebido aval do Ministério do Meio Ambiente para exercer a atividade, de acordo com as definições da medida provisória nº 2.186-16, de 20 de agosto de 2001.


As normas foram definidas após reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. "Antes o Conselho recebia as demandas, mas não havia clareza sobre como proceder", diz Braulio Dias, presidente do CGEN.


"A medida provisória não deixava claro como essa regularização se daria", afirma Dias. "Agora, a resolução orienta tanto os interessados quanto o Conselho sobre os critérios para atender aos pedidos de regularização."


Medida provisória

Segundo o texto da medida provisória, "patrimônio genético" é todo tipo de informação obtida a partir de moléculas e substâncias presentes em plantas, animais, fungos e micro-organismos usada para pesquisa científica, bioprospecção e para gerar novas tecnologias.


Já o "conhecimento tradicional associado" reúne as práticas conhecidas comunidades indígenas ou locais ligadas ao patrimônio genético.


Exemplos de estudos para a criação de novos remédios, melhoramento genético, produtos cosméticos e plásticos biodegradáveis. "No passado, as grandes corporações de pesquisa e empresas internacionais se apropriavam da biodiversidade brasileira, faziam novos produtos e não compartilhavam os benefícios com a gente", explica o membro do Ministério do Meio Ambiente.

Por: Globo Natureza
http://g1.globo.com/

Convocatoria aberta para todas organizacões para a Rio+20

Venha reinventar o mundo na Rio +20!





O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da

sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do

processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural,

provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,

paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

(Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os

problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentálos

(as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21,

Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que

deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação

ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.



Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de

1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome

afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência

endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.



O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações,

mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o

aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água

potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a

mercantilização de todas as dimensões da vida.



Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais,

corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro,

agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A

economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem

limites do lucro, na superexploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos

setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas,

no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na

descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.



Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade

única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos

trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela

mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a

negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de

buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo

virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com

que se defronta a humanidade e a vida no planeta.



Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um

fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente

virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações nãogovernamentais

e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas,

trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários,

etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um

novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de

lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas

para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas –

potencializem sua atuação.



A Rio +20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e

ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em

especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática

para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na

resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens

comuns. Assim, convidamos todos e todas para uma primeira atividade preparatória desta

Cúpula dos Povos, no dia 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e

juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e

se desdobrará em novas dinâmicas.
 
 
Por: Coordenação Nacional
http://www.rio2012.org.br/

Nível de mar subirá mais do que o previsto para 2100, diz estudo

Baía de São Marcos/MA (Foto: Edmilson Pinheiro)



Relatório do governo australiano aponta que nível do mar deve subir de 0,5 a um metro, valor superior ao estipulado pelo IPCC
 
O nível das águas do mar subirá um metro mais do que o calculado anteriormente, em 2100, como consequência do aquecimento global, segundo um estudo do Governo australiano divulgado nesta segunda-feira (23).

"O cálculo plausível do aumento do nível das águas do mar para 2100, em comparação com 2000, é de 0,5 a um metro", segundo o relatório intitulado "A década crítica" da Comissão de Mudança Climática.


Este número supera os cálculos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, que previu um aumento de 0,18 a 0,76 metro para esse mesmo período, informa o documento.


O nível das águas do mar aumentou em 20 centímetros desde 1880, lembrou o estudo.


A comissão também cobra "descarbonizar" a economia australiana, ou seja, reduzir ao máximo as emissões de dióxido de carbono (CO2) e utilizar energias limpas até 2050.


O chefe da Comissão, Tim Flannery, disse que a Austrália tem exatamente oito anos e sete meses para cumprir o objetivo de reduzir em 5% a emissão de CO2 para 2020, em relação aos níveis do ano 2000, segundo a emissora local "ABC".


A Austrália é uma das nações mais poluentes do mundo em termos per capita, com uma taxa cinco vezes maior que a da China, justamente o principal mercado para suas exportações de carvão e outros recursos naturais.

A Austrália assinou o Protocolo de Kyoto quando os trabalhistas chegaram ao poder, em 2007, e atualmente se debate no país um polêmico imposto para a emissão de carbono.
 
Por: IG
http://ultimosegundo.ig.com.br/

Iterma entrega título da terra a Quilombo Jamari dos Pretos

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), deu mais um importante passo no trabalho de regularização fundiária no estado, ao outorgar o título de posse da terra à Associação de Moradores do Quilombo Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu.



A solenidade foi realizada na quinta-feira (19), no gabinete do presidente do Iterma Carlos Alberto Galvão, com a presença dos demais diretores e técnicos do órgão e representantes da comunidade quilombola.O Título de Reconhecimento de Domínio, com força de escritura pública, com 6.613 hectares, está incorporado ao patrimônio do Estado do Maranhão, por força de matrícula número 2.842, fls. 071, livro 2-K, do cartório de registro de imóveis de Turiaçu.



De acordo com Carlos Galvão, a associação de moradores não poderá transferir sob qualquer forma e pretexto a terceiros a área objeto do título. “O titulo de terra é resultado de uma determinação da governadora Roseana Sarney, que o Iterma viabiliza visando garantir que os ocupantes remanescentes das comunidades quilombolas, de forma não onerosa, se tornem os verdadeiros donos da terra. Por meio de medidas como essa, eles terão acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com uma linha de financiamento de até R$ 21 mil” explicou Carlos Galvão.


O presidente da associação de moradores do Quilombo Jamari dos Pretos, José de Ribamar Ribeiro, ao lado do presidente da associação agrícola daquela comunidade, Elivaldo Ribeiro, não segurava a emoção ao receber o documento. “Agradeço ao Iterma, especialmente à governadora Roseana Sarney e à secretária Conceição Andrade, em nome das 300 famílias de Jamari dos Pretos. Hoje é um dia histórico para todos nós”, concluiu.
 
Por: Governo do MA
http://www.ma.gov.br/

sábado, 21 de maio de 2011

Audiência Pública sobre a Importância do Extrativismo do Babaçu e os impactos da Lei Anti-Babaçu

Autor: divulgação/internet

Mulher percorre vários quilômetros a pé para colher o coco-babaçu que ela leva para casa numa mula




São Luís(MA), 25/05/2011


O Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede de Gestão Ambiental do Maranhão - Regeama, o Fórum Carajás, o MIqcb, a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal, ÓROS, CIEA - MA, GPS, GT-MA, GT Socioambiental, Pró-Comitê Bacanga e Bicas, em parceria com dezenas de entidades, movimentos, redes socioambientais, pesquisadores, professores, cidadãos e cidadãs convidam a população em geral para participar da Audiência Pública convocada pela Assembléia Legislativa – ALEMA (via comissões permanentes), em atendimento à solicitação da sociedade civil, a ser realizada na Assembléia Legislativa - ALEMA.

Local: Auditório Gervásio Santos (Assembléia Legislativa)
Data: 25 de maio de 2011
Horário: 15h00min
www.forumcarajas.org.br

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Fotografia: Comunidades da Amazônia são tema de exposição no Rio

J.L. Bulcao



Mulher percorre vários quilômetros a pé para colher o coco-babaçu que ela leva para casa numa mula



                                           Colheita nos babaçuais da região amazônica



Quando a noite chega na casa de Raimundo, a sala se transforma em quarto de dormir e recebe as redes de toda a família




Na alta estação, Elizelto escala uma centena de palmeiras para conseguir encher quase 20 cestos por dia




Cena cotidiana de uma quebradeira de coco que volta para casa depois de encher o cesto com o fruto






Um bom escalador é capaz de colher de 150 kg a 200 kg de frutos em uma jornada de trabalho de seis horas




Descendentes da comunidade amazônica Onhiamuaçabe, índios Satere Mawe vivem entre lenda e realidade. Na imagem, rapaz segura o fruto do guaraná
 
 
http://noticias.r7.com/

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho): “Conhecer para Conservar”.

A SEMA realiza, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) uma programação com o tema “Conhecer para Conservar”.

Serão realizadas Palestras em diversas instituições, um Concurso de Fotografias "Um olhar sobre as Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão” e uma exposição com premiação das melhores fotografias do Concurso no Rio Anil Shopping, de 02 a 04 de junho.


Inscrições e Regulamento: Até 25 de maio no site www.sema.ma.gov.br ou no Depto. de Educação Ambiental.


Regulamento do Concurso Fotográfico


“Conhecer para Conservar”


Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão


1. Disposições Gerais

1.1 O Concurso Fotográfico “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Estado do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão é aberto ao público em geral, com idade a partir de 18 anos.

1.2 Somente serão válidas para fins do concurso, imagens que representem as belezas cênicas naturais das Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão, bem como de seus entornos, conforme mapa anexo, a saber:


1.2.1 Parque Estadual do Bacanga



1.2.2 Estação Ecológica do Sítio Rangedor



1.2.3 Parque Estadual do Mirador

1.2.4 Apa do Maracanã



1.2.5 Apa do Itapiracó



1.2.6 Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luis

1.2.7 APA Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguiças


1.2.8 APA da Baixada Maranhense

1.2.9 APA das Reentrâncias Maranhenses


1.2.10 APA dos Morros Garapenses


1.2.11 APA dos Pequenos Lençóis e Região Lagunar Adjacente

1.3 A seleção das fotos levará em consideração critérios estéticos da imagem (belezas cênicas naturais da área a ser fotografada), a mensagem transmitida pelo autor, aspectos da composição e cores da fotografia.
1.4 Cada inscrito poderá concorrer apenas com 01(uma) foto.

2 Das inscrições

2.1 O regulamento, ficha de inscrição e o termo de liberação de imagem para o Concurso Fotográfico estarão disponíveis no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br) e no Departamento de Educação Ambiental da SEMA, no período de 16 a 25 de maio de 2011;

2.2 As inscrições poderão ser feitas gratuitamente no Departamento de Educação Ambiental da SEMA, situado na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís - MA, ou pelo e-mail concursofotografia@sema.ma.gov.br no período de 16 a 25 de maio de 2011.


2.3 Caso a inscrição seja feita na sede da SEMA, o participante deverá apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida e termo de liberação de imagem assinado, juntamente com CD de dados constando somente a foto concorrente, no horário das 13h às 18h.

2.4 Caso a inscrição seja realizada através do e-mail, o participante deverá enviar a ficha de inscrição, devidamente preenchida e o termo de liberação de imagem assinado, tendo como anexo do e-mail a foto concorrente. Para efeitos de recebimento das inscrições, será considerada a data de envio do email constante na mensagem.
2.5 As inscrições que apresentarem dados incorretos, ilegíveis, incompletos ou inverídicos serão automaticamente desconsideradas, durante o processo de seleção.


2.6 Em caso de envio de várias fotos ou múltiplas inscrições do mesmo concorrente, somente a primeira inscrição será considerada.

2.7 Cabe aos participantes a responsabilidade na esfera cível e penal, e pelo descumprimento das normas constantes neste regulamento, que os trabalhos inscritos no concurso fotográfico “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão não infringem direitos de terceiros, não incorrem em plágio com reprodução total ou parcial.

3 Do material
3.1 Somente serão aceitas fotos digitais, no formato JPG, na resolução aproximada de 3.200 x 2.400 pixels, em 300 dpi de resolução, em tamanho máximo de 6 MB;

3.2 Cada arquivo deverá ser nomeado com a seguinte informação: nome do participante. Ex: josedasilva_1.jpg .


3.3 As fotos não poderão ser manipuladas digitalmente, sob pena de desclassificação;


3.4 A fotografia deverá ser inédita, não podendo ser cópia ou adaptação de fotos já existentes;


3.5 Somente serão aceitas fotografias coloridas;


3.6 O material deverá ser entregue em CD de dados ou enviado por email juntamente com a ficha de inscrição preenchida e termo de liberação de imagem assinado e escaneado (caso de e-mail), constando um título da foto e texto explicativo com o máximo de 300 caracteres;

3.7 Das fotos escolhidas pela comissão para compor a exposição “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão, serão premiadas 3 (três) fotografias

3.8 A divulgação dos selecionados será realizada no dia 27 de maio de 2011 no site da SEMA. É imprescindível o envio do termo de liberação de imagem assinado, disponível do Site da SEMA, para fins do Concurso “Conhecer para Conservar” – Um olhar sobre as Unidades de Conservação do Maranhão e suas exposições públicas, incluindo material gráfico da SEMA.

3.9 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão reserva-se o direito de publicação e divulgação das fotografias, bem como a cessão de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e sem a necessidade de notificação aos participantes, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos, na forma da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), conforme seus Artigos 29 e 79, parágrafos 1º e 2º.


3.10 Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos deste regulamento.


4 Da seleção das Fotografias:


4.1 As fotos serão avaliadas por uma comissão composta por 04 (quatro) profissionais, do quadro de servidores da SEMA e 01 (um) fotógrafo profissional para análise técnica das imagens;

4.2 Serão desclassificadas as fotografias que:


I – Apresentarem imagens de pessoas;


II – Apresentarem imagens de construções ou qualquer interferência realizada pelo ser humano;

III – Utilizarem logomarcas;

IV – Utilizarem imagens registradas;

V – Utilizarem imagens que identifiquem órgãos ou ações do Governo Federal, Estadual e/ou Municipal;


VI – Utilizarem imagens de fotos de concursos anteriores;

VII - Utilizarem imagens de natureza apelativa;


VIII – Apresentarem textos (identificação, data, entre outros) inseridos digitalmente e/ou manualmente;


5 Da premiação


5.1.1 Cada participante somente poderá ser premiado uma única vez.


5.1.2 As premiações seguirão a seguinte ordem:



a) 1°lugar – Máquina fotográfica digital profissional



b) 2° lugar – Televisão LCD 42”



c) 3° lugar – Netbook


5.1.3 A premiação do concurso acontecerá no dia 04 de junho de 2011, no subsolo do Rio Anil Shopping (local da Exposição), à partir das 16h.

5.1.4 A ausência dos autores das fotos na premiação não impede o recebimento dos prêmios, que poderão ser entregues aos vencedores após a premiação, no Departamento de Educação Ambiental da SEMA, em horário de atendimento, mediante apresentação do documento de identificação.


6 Disposições finais:

6.1 Todos os participantes do concurso asseguram desde já que são os detentores dos direitos autorais pertinentes à sua respectiva obra, mas permitindo o uso pelos organizadores do Concurso para a divulgação nas mídias eletrônicas e impressas.

6.2 As fotos enviadas não serão devolvidas.


6.3 Este concurso é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pelos organizadores, de acordo com a Lei nº 5768/71 e decreto nº 70.951/72, artigo 30.

6.4 Serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

6.5 Os organizadores do concurso não se responsabilizam por quaisquer custos incorridos pelos participantes para inscrição, confecção e envio dos trabalhos, divulgação dos vencedores, comparecimento ao evento de premiação, viagens, transporte, hospedagem, alimentação ou quaisquer outros custos relacionados ao concurso.

6.6 Não poderão participar do concurso: servidores da SEMA, membros da comissão avaliadora e funcionários das instituições que estão contribuindo com apoio institucional para o Concurso.


6.7 No período de inscrições do Concurso poderão ser solicitadas à SEMA e emitidas autorizações para entrada nas Unidades de Conservação de Proteção Integral, para fins de fotografia, a saber, Parque Estadual do Bacanga, Parque Estadual do Mirador e Estação Ecológica do Sítio Rangedor.
6.8 Quaisquer dúvidas sobre o concurso ou sobre o presente regulamento devem ser encaminhadas ao e-mail: concursofotografia@sema.ma.gov.br


6.9 O não cumprimento de quaisquer das regras deste Regulamento poderá causar, a critério da Organização, a desqualificação da(s) fotografia(s) inscrita(s), e, conseqüentemente, do respectivo participante;


6.10 O ato de inscrição neste concurso implica na aceitação e concordância com todos os itens deste Regulamento;


6.11 A comissão julgadora é soberana, compete a ela avaliar e resolver sobre os casos omissos neste regulamento, não cabendo recurso.


www.sema.ma.gov.br

quarta-feira, 18 de maio de 2011

“Acabou a era da abundância de água”

O jornalista americano Charles Fishman lança The Big Thirst, um novo livro sobre a água. Sua obra anterior, The Wal-Mart Effect, foi eleita o “livro do ano” pela The Economist em 2006 e um dos finalistas do prêmio Financial Times para o melhor livro de economia. Ele aborda o tema da água nesta entrevista concedida ao New York Times e reproduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo, no dia 15. Eis a entrevista.



O senhor diz que não teremos mais água que tenha ao mesmo tempo três qualidades: ilimitada, barata e segura. Por que não?

Fomos mimados. No mundo desenvolvido foram construídos, há cem anos, os sistemas de abastecimento mais bem projetados e realizados. Funcionaram tão bem que fizeram das nossas cidades centros urbanos viáveis, criativos, saudáveis e vibrantes do ponto de vista econômico. Esses sistemas se tornaram tão perfeitos que permaneceram – até hoje – invisíveis.


Quando abrimos a torneira, pressupomos que a água esteja ali, pronta, e que a rede de abastecimento enterrada no solo esteja funcionando. Ambos os pressupostos estão ultrapassados. O crescimento populacional, o desenvolvimento econômico e as mudanças climáticas sobrecarregam o fornecimento.


Portanto, teremos de nos despedir do consumo despreocupado e ingressar numa era de utilização racional da água. Por que regamos as plantas ou damos descarga nos banheiros com água tratada e potável?


Sua posição sobre os inconvenientes do emprego da água potável me lembram da questão do estacionamento. Achamos que o estacionamento gratuito é ótimo, mas ele causa problemas – como esperar para encontrar uma vaga e trânsito pesado. De que maneira o senhor tentaria convencer alguém de que a água gratuita é na realidade uma coisa ruim?


A água não é de graça. As pessoas dirão: “Eu pago a conta de água, US$ 30 por mês, não tem nada de graça!” Bem, é quase. Meio litro de água engarrafada custa US$ 0,99. A conta média da água de uma família, nos Estados Unidos é de US$ 34. Portanto, temos água em casa todos os dias para tudo, do banho ao preparo de alimentos, por US$ 1 por dia.


A água de graça – tão barata que nunca paramos para pensar no seu custo – é um desastre. Quando alguma coisa é de graça, o conceito é de que ela é ilimitada. A água gratuita leva a desperdício. Produtores rurais e gerentes de fábricas e hotéis nunca se preocupam com a quantidade de água que usam e com seu uso inteligente. Água barata significa também que as empresas das quais dependemos para o seu fornecimento nunca têm dinheiro para se modernizar ou encontrar reservas.


Se fosse possível mudar alguma coisa para resolver o problema da água – uma melhor gestão do meio ambiente ou o fornecimento a quem não tem –, seria o preço. Nós podemos pagar um pouco mais com o nosso notável sistema. Mas teremos problemas se deixarmos que ele se torne obsoleto.


Suponho que cobrar mais pela água não resolveria os problemas do mundo em desenvolvimento. Aumentar o acesso a água potável não exigiria uma outra mudança?

O fundamental na questão do custo da água é o seguinte: as pessoas pagarão pelo fornecimento de água segura, acessível e que as liberte da escravidão de terem de caminhar ou de fazer fila para consegui-la.


Visitei um bairro de Nova Délhi chamado Rangpuri Pahadi. Seus 3,5 mil habitantes vivem com US$ 100 por mês. Estavam tão desanimados por terem de ficar na fila horas a fio todos os dias que criaram sua própria rede em miniatura. Fizeram uma campanha para angariar contribuições – um gasto enorme para pessoas cuja renda diária é US$ 3 –, perfuraram poços e instalaram canos que saem de um tanque de armazenamento até a choupana de cada família.

Os que querem água pagam por ela cerca de um dia de salário por mês. A água fornecida pela empresa recém-criada é melhor que a da rede pública e está disponível na hora certa. Eles pagam o equivalente aos US$ 150 por mês que uma família americana pagaria.


O dinheiro não é a única solução – o custo da guerra no Iraque seria suficiente para criar redes de abastecimento para todas as pessoas da Terra. O problema real é humano: ajudar as pessoas a dispor de um sistema confiável é mais difícil do que parece. O problema não está na tecnologia ou nos recursos, mas na vontade política e no conhecimento da cultura.

No nosso país, alguma comunidade descobriu como usar a água de modo mais econômico? Os produtores agrícolas usam 15% a menos de água que há 30 anos e plantam 70% a mais. A produtividade da água dobrou desde 1980. As usinas hidrelétricas usam menos água que há 30 anos e geram mais eletricidade.

Visitei uma fábrica de semicondutores da IBM que, em dez anos, reduziu em 29% o uso da água ao mesmo tempo que aumentou a produção em 33%.


Orange County, na Flórida, há 25 anos tornou obrigatório o emprego da água de reúso nas novas construções. Hoje, a quantidade de água de reúso bombeada diariamente é quase igual à de água potável. O condado dobrou de tamanho, mas não precisou dobrar a quantidade de água potável.

Por:  jornal O Estado de S. Paulo
http://envolverde.com.br/

Seminário Metropolitano de São Luís - MA sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar



Objetivo: : Articular as Organizações da Agricultura Familiar potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na Região Metropolitana (RM) de São Luís e gestores do PNAE da RM de : quem compra e quem vende da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar pela Lei nº 11.947/2009.

Participantes: Organizações da Agricultura Familiar, gestores públicos do PNAE na RM de , FNDE, MDA, DFDA/CE, MDS, MPA, CONAB, EMATERCE e Movimentos Sociais.

Para participar, cada Organização (Cooperativa e Associação) da agricultura familiar, interessada em vender para a RM do Maranhão, deve:


1º – cadastrar-se na página da Internet: www.mda.gov.br/alimentacaoescolar



2º - enviar nome da organização e de quem vai participar para:  dfda-ma@mda.gov.br e alimentacaoescolar@mda.gov.br



Municípios compradores:

Alcântara, Anajatuba, Arari, Axixá, Bacurituba, Cedral, Cururupu, Guimarães, Icatu, Matinha, Mirinzal, Monção, Morros, Paço do Lumiar, Palmerandia, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Raposa, Rosário,Santa Helena, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São João Batista, São
 José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer, Turiaçu, Vargem Grande e Viana.

Organizações da agricultura familiar: associações e cooperativas de todo Estado do Maranhão e demais Estados da UF.

Data: 24 e 25 de maio de 2011


Local: auditório Palácio Henrique de La Roque, Av.

Jerônimo de Albuquerque, s/n

Calhau - São Luís - MA

terça-feira, 17 de maio de 2011

Caso Quilombo Charco: Nota de Repúdio ao TJ/MA

NOTA de REPÚDIO



Na manhã de hoje, 16 de maio de 2011, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu mais uma prova do que todos sabem neste estado: quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a CADEIA. “POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ADEQUADO EM BANCA, A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCEDEU ORDEM IMPETRADA PARA CONCEDER SALVO CONDUTO EM FAVOR DOS PACIENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR (Benedito de Jesus Guimaraes Belo). VOTO PROFERIDO EM BANCA APÓS PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR JOAQUIMM FIGUEIREDO…”.

Trocando em miúdos bem grandes: os pacientes são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, acusados de serem os mandantes do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010, podem andar livremente.

A bem da verdade, mesmo com a prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São João Batista, eles foram vistos várias vezes na região porque, apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los. Depois desse tratamento especial os acusados podem continuar ameaçando os quilombolas das áreas em litígio.

Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?

São Luís – MA, 16 de maio de 2011

Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão

MA: Transferência da I Reunião Ordinária de ambos os Conselhos para o Auditório do IBAMA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO




SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO – SEMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
C O M U N I C A D O



Levamos ao conhecimento dos senhores membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH a transferência da I Reunião Ordinária de ambos os Conselhos para o Auditório do IBAMA, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 33, Lote 17, Quintas do Calhau.


Informamos, ainda, que ficam mantidas a pauta e as datas de realização das reuniões, reiterando a convocação dos Conselheiros para se fazerem presentes.



· Dia 19 de maio de 2011, a partir de 14h, 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA.



· Dia 20 de maio de 2011, a partir de 14h, 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.




CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Fonte: SECOM/MA

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Mais de 80 entidades nacionais e internacionais questionam posição brasileira frente à CIDH

Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instam o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.



Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou a paralisação do processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem cumpridos os requisitos constitucionais que prevêem oitivas e consultas livres, prévias e informadas das populações indígenas ameaçadas pela usina, 88 organizações brasileiras e internacionais enviam documentos à presidente Dilma Rousseff requerendo que o Brasil reveja sua posição e cumpra as convenções internacionais sobre os Direitos Humanos da qual é signatário.



Entre as entidades estão a Plataforma DHESCA, Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica (CAAAP), The Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, e Anistia Internacional .



Assinada por 73 organizações da área dos direitos humanos, meio ambiente e pesquisa científica – principalmente de países latinoamericanos que atuam junto a CIDH, mas também dos EUA, da Europa e da Ásia -, um dos documentos afirma que, “como organizações que trabalham na promoção dos direitos humanos, é de nosso interesse que o governo brasileiro respeite a decisão de tão importante corpo de proteção dos direitos humanos na OEA. Isto é especialmente crucial dado o comprometimento vinculante sob a Declaração e a Convenção Americanas dos Direitos Humanos para garantir os direitos humanos de todas as pessoas sob sua jurisdição”.



Negativa e enfrentamento

Na última resposta enviada à CIDH em 25 de abril, o governo afirma que “especificamente com relação à questão indígena, é fundamental reiterar que o empreendimento não se situa no interior de terras indígenas demarcadas”, argumentando que nenhuma terra indígena será alagada e que a Funai estaria acompanhando os processos de mitigação de danos.



Isso não justifica a não realização de consultas e oitivas indígenas, como exige a CIDH, uma vez que existem 26 condicionantes elaboradas pelo próprio governo – entre as quais a demarcação física das terras indígenas (TIs) Arara da Volta e Cachoeira Seca; redefinição de limites da TI Paquiçamba, com acesso ao reservatório; levantamento fundiário e desintrusão da TI Apyterewa; Completa desintrusão e realocação de todos os ocupantes não-indios das TIs envolvidas neste processo; Todas as TIs regularizadas (demarcadas e homologadas); solução para arrecadação de áreas para reassentamento dos ocupantes não-indígenas – que atestam os impactos, e que ainda não foram cumpridas.



A divulgação dos documentos de apoio à medida cautelar da CIDH ocorre no momento em que o governo, a despeito de todos os problemas comprovados, anuncia que pretende desconsiderar a recomendação da Comissão ao declarar que as obras de Belo Monte devem ser iniciadas até julho – o que presume a concessão da Licença de Instalação (LI) do projeto.



Nesta quinta (12), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a recomendar que o Ibama não emita a LI, afirmando que o cenário de Belo Monte é de “total certeza sobre o não cumprimento de inúmeras condicionantes e sobre os danos que serão causados caso seja expedida de forma precoce outra licença”. Na recomendação, o MPF alerta que “o não cumprimento da presente recomendação acarretará a adoção das competentes medidas judiciais com a igual responsabilização dos agentes públicos envolvidos”.



Para ver a íntegra dos documentos enviados à presidente Dilma, clique em

http://www.blogger.com/goog_57107637



Por: Verena Glass, Movimento Xingu Vivo para Sempre, EcoDebate

http://www.ambienteja.info/

quinta-feira, 12 de maio de 2011

I Conferência Temática dos Povos Tradicionais do MA

Com o objetivo de encontrar caminhos para garantir o direito humano à alimentação adequada, saudável e de soberania alimentar para a população e comunidades tradicionais, será realizada nos dias 13 e 14 deste mês a I Conferência Temática no Quilombo Frechal no município de Mirinzal, promovida pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MA) e Prefeitura de Mirinzal.






A conferência discutirá a política estadual de segurança alimentar e nutricional com foco nos povos e comunidades tradicionais e na construção do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), bem como a aprovação de diretrizes para ações no Estado, tendo em vista a preparação da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN).

Para o Conselheiro e coordenador da conferência, Reinaldo Avelar, o evento é uma oportunidade para os povos e comunidades tradicionais avaliarem as instâncias que compõem o SISAN. “Além disso, precisamos avaliar como esses segmentos estão sendo atendidos com políticas e programas de segurança alimentar no estado do maranhão”, afirmou.


A abertura oficial do evento será no dia 13, às 18h30, e estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal de Mirinzal, CONSEA, Quilombo Frechal, COMSEA de Mirinzal, MDS, IDERMA, SEDES, SEIR e contará com a presença dos palestrantes da conferencia Magna Ribamar Araujo e Pedro Kitoko integrantes da comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais do CONSEA Nacional.

Por: Consea/MA
http://www.sedes.ma.gov.br/

Conheça o projeto de preservação do peixe-boi marinho

Nesta quinta-feira (10), você vai conhecer a maior Área de Proteção Ambiental Marinha do Brasil: a Costa dos Corais. A equipe do Globo Mar acompanha o projeto de preservação do peixe-boi marinho, uma espécie que está ameaçada de extinção. Você acompanha de perto toda emoção do momento em que um animal criado em cativeiro é devolvido ao mar.



Por: Globo Mar

http://g1.globo.com/

MA: Equipe Globomar visita local conhecido como “Triângulo das Bermudas Brasileiro”

Nossa equipe foi até o norte do Maranhão visitar um dos maiores cemitérios de navios do mundo, o Parque Estadual do Parcel de Manuel Luís.




A expedição partiu de São Luís em dois catamarãs. De lá, navegamos pela costa até a Barra do Carapirá. Conhecemos o farol da Ilha de Santana, vimos a captura de caranguejos no mangue de Tutóia e, partindo do Delta do Parnaíba, fomos até o Parcel de Manuel Luís.



O farol da Ilha de Santana pode ser visto a 50km de distância. A variação da maré é intensa na região e os navegantes precisam ficar atentos para evitar o encalhe. Nossa equipe escapou por pouco de passar a madrugada atolada em um bote no mangue. A Ilha de Santana tem apenas 45 casas e cerca de 200 habitantes. O farol está na ilha há 150 anos e permanece em perfeito estado de conservação.


De lá, navegamos 22 horas até o Delta do Parnaíba, o único delta marinho da América do Sul e um dos únicos do mundo. Chama-se delta ao conjunto de desembocaduras de um rio em forma de triângulos, criando canais até o mar. No Parnaíba, dependendo da maré, há entre 70 e 90 ilhas entre os canais.

Desembarcamos em Tutóia, na divisa do Maranhão com o Piauí, onde acompanhamos a caça de caranguejos no mangue. Como a época é de defeso, os animais só podem ser capturados para consumo próprio. O objetivo é que o caranguejo tenha tempo de se reproduzir até a próxima temporada de caça.



Deixamos o lado maranhense do Delta do Parnaíba em direção ao Parcel de Manuel Luís, mas a maré voltou a nos desafiar. As cartas de navegação não contemplam toda a região. Sem orientação, nossos barcos acabaram encalhados na saída do delta.

Aproveitamos a maré baixa para conhecer a pesca de batida, em que os pescadores cercam trechos rasos de rio e batem na água com uma vara, fazendo com que os peixes pulem nas redes. Mais 27 horas de navegação e chegamos ao Parque Estadual do Parcel de Manuel Luís.


O Parcel é conhecido como “Triângulo das Bermudas Brasileiro” justamente por ser o segundo ponto de maior concentração de navios naufragados do mundo, atrás apenas da própria região das Bermudas. Isso acontece porque no Parcel fica o maior conjunto de corais da América do Sul, um dos maiores do mundo.


Os destroços de embarcações viram lar de dezenas de criaturas marinhas. Ao mergulhar, nos deparamos com barracudas prateadas, cações-lixa e até um raro nero, o maior peixe de fundo da nossa costa. Nossa equipe voltou a mergulhar à noite e deu de cara com o estranho peixe-morcego e o colorido peixe-papagaio, entre outros animais raros.

Veja mais em: http://g1.globo.com/platb/globomar/2011/05/06/globo-mar-visita-o-triangulo-das-bermudas-brasileiro/

http://g1.globo.com/

terça-feira, 10 de maio de 2011

Relatório sobre "Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil" mostra impactos na Amazônia

O aumento na temperatura e o decréscimo das chuvas na Amazônia acima da variação global média esperada é uma das principais conclusões do relatório final do projeto “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Met Office Hadley Centre (MOHC). O documento é resultado de três anos de trabalho de pesquisadores do Reino Unido e do Brasil, com financiamento da Embaixada Britânica.


inpe


Os estudos mostram a importância da Amazônia para o clima global e como provedora de serviços ambientais para o Brasil. O objetivo do projeto é subsidiar os formuladores de políticas com evidências científicas das mudanças climáticas e de seus possíveis impactos no Brasil, na América do Sul e em nível global.


“A experiência do MOHC do Reino Unido, líder mundial em modelagem climática, aliada à experiência do INPE em estudos sobre mudanças climáticas na América do Sul, possibilitou a identificação de possíveis cenários e impactos, com projeções inovadoras dos efeitos das mudanças climáticas antrópicas na região”, afirmou José Marengo, pesquisador do INPE que coordenou o projeto no Brasil.

O projeto utilizou um conjunto de modelos globais e regionais desenvolvidos pelo MOHC e pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE para projetar os efeitos das emissões de gases de efeito estufa no clima do mundo todo e fornecer mais detalhes sobre o Brasil. Embora as projeções abranjam todo o país, o foco do relatório se concentra na Amazônia, área de preocupação nacional, regional e mundial.

O documento está dividido em duas seções: a primeira fornece o contexto para o trabalho; a segunda detalha a nova ciência levada a cabo e antecipa avanços científicos importantes para o planejamento e a política.


O projeto “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil” foi criado pelo Fundo para Programas Estratégicos do Governo do Reino Unido, antigo Global Opportunity Fund (GOF). O trabalho terá continuidade como parte do programa científico do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT para Mudanças Climáticas) e da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA), sediados no INPE.


A íntegra do relatório está disponível no site do INPE: http://www.inpe.br/noticias/arquivos/pdf/relatorioport.pdf
 
Por: Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais


http://www.inpe.br/

70% dos barcos pesqueiros do Maranhão não tem licença

Embarcações no porto de Carutapera/MA (Foto: arquivo Fórum Carajás)


Cerca de 8.400 barcos pesqueiros estão operando sem nenhum tipo de licença no litoral do estado. Isso quer dizer que pouco mais de 30% das embarcações pesqueiras do Maranhão estão devidamente registradas na Marinha do Brasil, ou no Ministério de Pesca e Abastecimento (MPA), segundo informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima).


Os dados apontam que há no estado mais de 12 mil barcos pesqueiros em toda a faixa litorânea, com variações de 5,8 metros a 12 metros de comprimento, e predominando as com cascos de madeira, motorizadas ou à vela. Desses, apenas cerca de 2.500 possuem registro na Marinha e, por volta de 600 são cadastradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).


Para minimizar os prejuízos que essas embarcações possam causar à segurança dos próprios pescadores e usuários, o MPA abrirá a campanha piloto “Legal pé pescar legal” que será estendida ao resto do país com o intuito de regularizar essas embarcações.

O Maranhão foi escolhido em função da grande quantidade de embarcações de pesca não cadastradas. A campanha aqui no estado tem como meta cadastrar cerca de 3.500 barcos na Marinha e, cerca de 5.000 no RGP do MPA.


A campanha também informará sobre a necessidade de licenças, a capacitação dos pescadores - cursos de aquaviários - e emissão de certificados. Outro item primordial da campanha é incluir o Maranhão no subsídio federal que disponibiliza valores destinados ao diesel das embarcações pesqueiras motorizadas ou mistas – funcionam tanto a motor como a vela.


O valor do combustível será reduzido em 40% e possibilitará a redução dos custos para os pescadores e usuários. Entre hoje e quinta-feira (12) haverão reuniões na sede da Capitania dos Portos (Genipapeiro) para aplicação dos trabalhos. Ainda segundo a Sagrima, devem ser instaladas no estado unidades de representação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS)


Por: Adalberto Júnior

www.oimparcial.com.br/

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Manifesto das entidades socioambientalistas sobre a votação do código florestal

As entidades abaixo assinadas vêm, publicamente, manifestar sua total insatisfação com a condução que vem sendo dada aos trâmites do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados em Brasília.



Salvaterra/Bacabeira/MA (Foto: Fórum Carajás)


A sociedade civil organizada clama por uma Política adequada que não privilegie grupos interessados e locupletados por ações de desmatamento e de descaso absoluto com as normas do atual Código Florestal, com o meio ambiente e com as gerações futuras.


Não pode haver urgência para a corrida pelo retrocesso no código florestal!


Enquanto o desmatamento volta a crescer depois de seis anos sob controle, dando sinais claros de aumento no Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, a Câmara dos Deputados aprova urgência para votação de anistias e isenções para grandes desmatadores.


O Deputado Aldo Rebelo apresentou segunda feira (02 de maio) um novo texto para o código florestal resultado de negociações com o Governo Federal. No dia seguinte, terça feira, o Ministro da Casa Civil, Antonio Pallocci, em reunião com Marina Silva, organizações do movimento socioambiental e representantes de agricultores familiares, afirmou que o texto apresentado por Aldo Rebelo estaria ainda muito distante de um consenso, não tendo sido aceito pelo Governo. Horas depois, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vocalizou publicamente essa posição para a imprensa, deixando clara a insatisfação do Planalto com o teor do documento e desautorizando as afirmações de que ele seria fruto de um acordo. Contraditoriamente, no entanto, o Partido dos Trabalhadores, a maior bancada da Câmara e da base de sustentação do governo, votou na mesma noite, em bloco, a favor da urgência-urgentíssima de votação de um texto que o Planalto afirma não aprovar.


O questionamento necessário a se fazer nesse momento é porque o governo, que afirma à sociedade brasileira não concordar com um projeto de Lei, não atua com os meios ao seu alcance para implementar seu comando junto à sua bancada. A contradição é tão absurda que, contrariando publicamente o Ministro Palocci, o líder do governo na Câmara (Deputado Vacarezza) afirmou que o texto estava acordado e pronto para ser votado na quarta-feira, dia 4.

Persistindo essas incoerências o Governo Dilma (que possui maioria inédita na Câmara) será o principal responsável pela aprovação em caráter de urgência de um relatório que em sua essência cria anistias, isenções e benesses generalizadas e descabidas para grandes desmatadores ilegais e estimulará ainda mais desmatamentos por todo o País.


É preciso dizer que há urgência sim. Há urgência por uma política com P maiúsculo para a sustentabilidade ambiental no meio rural brasileiro. Urge a criação e implementação em escala nacional de mecanismos econômicos que viabilizem a economia florestal, a recomposição e a conservação florestal das áreas de preservação permanente e reservas legais. Urge uma política que viabilize as atividades e cadeias produtivas florestais madeireiras e não-madeireiras sustentáveis. Uma política que difunda a produção agroecológica e agroflorestal aos quatro cantos do País.


O País clama, com urgência-urgentíssima, por uma política de crédito que diferencie positivamente os produtores rurais dispostos a produzir de forma sustentável em detrimento dos que ainda apostam na agricultura do século passado. Urge o desenvolvimento de uma assistência técnica rural sustentável e moderna que favoreça o imenso potencial da agricultura familiar brasileira na produção de alimentos e de serviços ambientais. É urgente a aprovação de um sistema que viabilize a meta de redução emissões por desmatamento e degradação florestal em todos os biomas. Urge a aprovação de um Plano-Safra Sustentável que disponha de dezenas de bilhões de Reais para promover o agricultor brasileiro à condição de produtor de serviços ambientais.


Em outras palavras, o caráter de urgência urgentíssima, não é para mais um remendo na Lei com os olhos e mentes para o retrovisor, mas o desenvolvimento e a aprovação pela Casa do Povo sob a liderança do governo de uma Política para o Brasil do presente e do futuro, o Brasil Potência agrícola e Socioambiental deste século XXI.


Porém, por enquanto, o que se tem sobre a mesa e o que pode ser votado a qualquer momento pela Câmara dos Deputados é um texto cuja essência está refletida nos pontos listados abaixo e para os quais nos manifestamos com total repúdio!!!


PONTOS CRÍTICOS DO RELATÓRIO DO DEPUTADO ALDO RABELO APRESENTADO EM 02 DE MAIO DE 2011


1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 96 a julho de 2006 foram + de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).



2) Permite consolidação de uso em áreas de preservação permanente de rios de até 10 m de largura (representam mais de 50% da rede de drenagem segundo a SBPC), reduzindo-as na prática de 30 para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.



3) Permite autorização de desmatamento por órgãos municipais (art. 27). Teremos 5.564 municípios autorizando desmatamento.



4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, p. ex. a Araucária, hoje vetada por decisão judicial e por regulação (art. 22).



5) Dispensa a averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis, substituindo essa medida por um cadastro rural que pode ser "Municipal" mediante a declaração de uma única coordenada geográfica (art. 19).



6) Cria a figura do manejo "agrosilvopastoril" de RL. Na prática significa aceitar pastoreio de gado em RL (par. 1o do art. 18) e também em morros.



7) Ignora a evidente diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário rural estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele (como por exemplo, anistia de recomposição de reserva legal).



8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades rurais do País (inclusive médias e grandes) para definição do % de RL. Isso significa, dezenas de milhões de hectares que deixam de ser RL estarão vulneráveis ao desmatamento ou deixarão de ser recompostos.



9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).



10) Retira do CONAMA poder de regulamentar APPs, e consequentemente revoga todas as resoluções em vigor. Com isso retirou, por exemplo, a proteção direta aos nossos manguezais, dunas, refúgios de aves migratórias, locais de nidificação e reprodução de fauna silvestre dentre outras. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA e poderão ser aprovados por decretos (federal, estadual e municipal) sem transparência e debate público.



11) Abre para decreto federal, estadual e municipal (sem debate técnico e público) a definição do rol de atividades "de baixo impacto" para permitir novas ocupações em área de preservação permanente (art. 3o, XVII, h).



12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultura extensiva de cana ou soja, ou pecuária extensiva) p/ desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em todo tipo de APP em todo País.



13) Suspende indefinidamente a aplicação dos instrumentos de controle ambiental (multas, embargos e outras sanções) por desmatamento ilegal ocorridos até julho de 2008, até que poder público desenvolva e implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).



14) Subverte o conceito de reserva legal que passa a ser prioritariamente econômico (exploração) em detrimento do seu valor de conservação e serviço ambiental (Art. 3º XII).



15) Suprime APP de pequenos lagos (superfície inferior a um hectare) (art. 3º §4º).



16) Incentiva novos desmatamentos em todo País ao criar flexibilidade para a regularização de desmatamentos ocorridos após julho de 2008, inclusive após a entrada em vigor da nova lei, com plantio de espécies exóticas e compensação em outros Estados.



Assinam:



1. Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente - FBOMS



2. Grupo de Trabalho Amazônico - GTA



3. Via Campesina



4. FETRAF



5. Rede de Ongs da Mata Atlântica



6. Forum Carajas



7. Rede Cerrado



8. REJUMA



9. Redecriar



10. Rede Brasil de Instituições Financeiras Multilaterais



11. Observatório do Clima



12. Rede Pantanal de Ongs



13. Rede Brasileira de Ecossocialistas



14. 4 Cantos do Mundo



15. Amigos da Terra – Amazônia Brasileira



16. Amigos da Terra Brasil



17. Amigos do Futuro



18. APAN – Associação Paraibana dos Amigos da Natureza



19. APREMAVI



20. ASPAN – Associação Pernambucana de Defesa da Natureza



21. ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza



22. Associação Maranhense para Conservação da Natureza - AMAVIDA



23. Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – APEDEMA/RS



24. Associação Alternativa Terrazul



25. Associação de Estudos Costeiros e Marinhos ECOMAR



26. Associação Defensores da Terra



27. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA



28. CARE Brasil



29. Centro de Estudos Ambientais – CEA



30. Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei



31. COATI- Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - Jundiaí



32. Conservação Internacional - Brasil



33. Cream - Centro De Referências em Educação Ambiental



34. Crescente Fértil



35. ECOA



36. Espaço de Formação Assessoria e Documentação



37. Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) - Região V



38. FASE – Solidariedade e Educação



39. Fórum de Ongs do DF



40. Fudação AVINA



41. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS



42. Fundação Esquel



43. Fundação SOS Mata Atlântica



44. Fundo Brasileiro para Biodiversidade – FUNBIO



45. Greenpeace



46. Grude - Grupo De Defesa Ecológica



47. Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá



48. Grupo Transdiciplinar de Estudos Ambientais Maricá



49. Instituto 5 elementos



50. Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria - Fortaleza/Ceará



51. Instituto Centro de Vida – ICV



52. Instituto de Certificação e Manejo Agrícola e Florestal – IMAFLORA



53. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM



54. Instituto de Educação para o Brasil



55. Instituto de Estudos do Sul da Bahia – IESB



56. Instituto de Estudos Socio-Econômicos – INESC



57. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM



58. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE



59. Instituto Democracia e Sustentabilidade



60. Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia - IMAZON



61. Instituto iBiosfera Conservação & Desenvolvimento Sustentável



62. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB



63. Instituto Ipanema



64. Instituto O Direito por um Planeta Verde



65. Instituto Socio Ambiental Arindiana Jones



66. Instituto Socioambiental - ISA



67. Instituto Terra de Preservação Ambiental – ITPA



68. International Rivers



69. Instituto Carioca De Desenvolvimento



70. Iterei - Refúgio Particular de Animais



71. Juventude Batista do Estado de São Paulo – JUBESP



72. Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental



73. LASTRO – Laboratório de Sociologia do Trabalho da UFSC



74. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais



75. MaxAmbiental S.A



76. Movimento Ambientalista Os Verdes / RS



77. Movimento De Olho Na Justiça – MOJUS



78. Organização FENIX



79. PESACRE



80. Projeto Saúde e Alegria



81. Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA



82. Rede Fale SP



83. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos



84. Sociedade Chauá



85. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS



86. SOS Amazônia



87. SOS Pantanal



88. Terra e Organização da Sociedade Civil



89. Vitae Civilis



90. WSPA



91. WWF Brasil
 
 
http://vitaecivilis.org/