quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Negociadores retomarão discussões sobre mudanças climáticas no início de 2013


Brasília – Nos primeiros meses de 2013, os negociadores internacionais retomarão as conversas em busca de acordos globais sobre mudanças climáticas que levarão a uma proposta comum a ser fechada até 2015. O acordo refere-se à  Plataforma Durban - em substituição ao segundo período do Protocolo de Quioto -, que estabelece os compromissos dos países desenvolvidos para a redução das emissões de gases de efeito estufa e estende as responsabilidades às nações em desenvolvimento.

Há consenso entre os países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas, que se propõem a definir os novos compromissos no prazo máximo de dois anos. O rascunho ficará pronto até o fim de 2014.

“Podemos esperar muitos avanços em 2013. Os países acertaram várias discussões ao longo do ano sobre os elementos desse novo acordo”, disse o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink.

Os negociadores brasileiros não escondem o otimismo em relação às novas negociações, mesmo em meio aos resultados tímidos alcançados na última Conferência das Mudanças Climáticas, a COP18, em Doha, no Catar, no início do mês. Para os brasileiros, os resultados da COP18  foram aquém do esperado.

“A gente esperava mais de alguns temas, mas, pelo menos, conseguimos mantê-los na agenda, como por exemplo a questão de financiamento novo para os esforços dos países”, disse Klink, admitindo que alguns pontos “deixaram a desejar”.

No que se refere ao aporte de recursos para financiar medidas de adaptação, como obras de infraestrutura para enfrentamento de enchentes e inundações, a falta de ambição por parte dos países desenvolvidos foi justificada pela crise mundial que afeta muitas economias. “Ainda assim, vários países europeus mostraram boa vontade, alguns inclusive trazendo recursos novos. Não é o que gostaríamos, mas é uma sinalização”, acrescentou Klink.

A aposta dos negociadores é que, com a divulgação dos novos relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, a sigla em inglês) a partir do ano que vem, indicadores sobre a emergência do problema do clima sensibilize as nações ainda resistentes. Organismos internacionais, como o Banco Mundial, publicaram advertências ao longo do ano.
Porém, a mensagem parece não ter surtido o efeito que os cientistas esperavam produzir nos debates que asseguraram o novo período do Protocolo de Quioto, único tratado internacional para o clima. Além de metas tímidas, como apontaram observadores que acompanharam as negociações, nações que nunca ratificaram o tratado, como os Estados Unidos, mantiveram-se fora do acordo. Há poucas semanas, o governo canadense reiterou o anúncio de que não participa mais do protocolo, sob forte críticas de partidos da oposição que consideraram a decisão “uma vergonha” na história do país.

Edição: Graça Adjuto
Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br 

IBGE lança manual técnico da vegetação brasileira

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta terça-feira (18/12) o novoManual Técnico da Vegetação Brasileira. A publicação incorpora os mais recentes avanços na pesquisa sobre a cobertura vegetal no país e traz conceitos e informações fundamentais para a elaboração de políticas de manejo e conservação da biodiversidade brasileira, inclusive de criação de mais unidades de conservação.

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Com a segunda edição do Manual Técnico da Vegetação Brasileira – obra de referência para estudo, mapeamento e pesquisa da vegetação no Brasil –, o IBGE torna públicas as metodologias que utiliza nesse tipo de investigação e amplia o conhecimento na área.

O Manual, desenvolvido por engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, biólogos, naturalistas, geógrafos e geólogos, representa a fusão de duas publicações anteriores do IBGE – a Classificação da Vegetação Brasileira, Adaptada a um Sistema Universal (1991) e o Manual Técnico da Vegetação Brasileira (1ª. edição, 1992).

A nova edição, ilustrada com 55 figuras, 4 quadros e 110 fotografias, está dividida em quatro capítulos: sistema fitogeográfico; inventário em formações florestais e campestres; técnicas e manejo de coleções botânicas; e procedimentos para mapeamento.

Estrutura

O primeiro capítulo do Manual contém o histórico e a evolução das classificações da vegetação, conceituações, terminologias, sistemas primários e secundários e a legenda do sistema fitogeográfico adotada pela equipe de vegetação do IBGE.

Em razão das mudanças de conceitos e dos conhecimentos acumulados nos últimos 20-25 anos, o capítulo passou a conter um novo tipo de vegetação: a Floresta Estacional Sempre Verde; uma nova tipologia na Campinarana (vegetação típica da região do Alto Rio Negro, na Amazônia): a Campinarana Arbustiva; inclusão, na Savana-Estépica (Caatinga, terminologia mais tradicional e regionalista da vegetação característica do Nordeste), da presença ou não de palmeiras; mais um contato entre tipos de vegetação; novos tipos de Áreas Antrópicas; e uma nova unidade de mapeamento, as Áreas sem Cobertura Vegetal.
No segundo capítulo são descritos os tipos de inventário, as técnicas de amostragem, as etapas de um inventário florestal e a metodologia para levantamento do potencial lenhoso/arbóreo de formações campestres. Essencial para a quantificação dos estoques de carbono na vegetação, esse levantamento é importante para avaliação dos impactos do desmatamento na emissão de gases de efeito estufa e para a valoração de florestas, no caso de concessões para exploração de madeira.

O capítulo que trata das técnicas e manejo de coleções botânicas descreve a coleta, herborização, etiquetagem, processamento e manutenção de amostras vegetais em herbário. Num país com o tamanho e a diversidade biológica do Brasil, a criação e a manutenção de herbários são fundamentais para o registro e o estudo da vegetação.

No último capítulo são descritos os procedimentos para mapeamento, desde a interpretação das imagens até a elaboração do produto final. O mapeamento, e sua permanente atualização, são importantes para o manejo e a preservação da biodiversidade, bem como para a quantificação dos estoques de recursos naturais do país.

Nova abordagem

Com uma abordagem mais abrangente que a edição anterior, principalmente no capítulo sistema fitogeográfico, o novo Manual objetiva dar, aos técnicos e usuários, uma visão histórica e evolutiva dos estudos de vegetação no Brasil. Visa também a contribuir para a uniformização dos critérios e da terminologia adotados na classificação. As técnicas apresentadas ampliam o conhecimento da vegetação brasileira, subsidiando seu manejo, a preservação da biodiversidade, a valoração e a quantificação dos estoques de recursos naturais e a avaliação dos impactos que sua destruição pode causar.

O novo Manual Técnico da Vegetação Brasileira está disponível (em pdf) no portal do IBGE na internet e no CD-ROM que acompanha a publicação. O manual também pode ser adquirido nas livrarias do IBGE e na loja virtual do Instituto.

www.piauisempreverde.com.br


quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Mordida de piranha é mais 'forte' que de tiranossauro e tubarão, diz estudo

Intensidade leva em conta a massa e o tamanho do animal.

Músculos do peixe exercem força equivalente a 30 vezes seu peso.

Da AFP

Com os músculos da mandíbula superdesenvolvidos, capazes de exercer uma força equivalente a 30 vezes o seu peso, a piranha negra (Serrasalmus rhombeus) é uma máquina de morder que deixa no "chinelo" o restante do reino animal.

O grande tubarão branco, a hiena e o crocodilo têm dentes muito afiados, mas, se a mordida deles for relacionada com a massa e o tamanho dos bichos, o campeão disparado é mesmo a piranha negra.
A força da mordida dela chega a 320 Newtons, quase três vezes mais que a exercida por um crocodilo do mesmo tamanho.

Piranha negra (Foto: National Geographic Society/Nature Scientific Reports) 
Dr. Justin Grubich, da Universidade Americana do Cairo, no Egito, segura exemplar de piranha negra pego em uma expedição ao Rio Xingu, na Amazônia (Foto: National Geographic Society/Nature Scientific Reports)
 
Esse peixe tropical supera, inclusive, monstros pré-históricos como o tiranossauro e o megalodonte, ancestral gigante do tubarão branco, segundo estudo publicado na revista "Nature Scientific Reports".
Os cientistas arriscaram seus dedos para capturar 15 piranhas negras em um braço do Rio Amazonas e usar nelas um aparelho de medição de mandíbulas.

Piranha negra (Foto: National Geographic Society/Nature Scientific Reports) 
Pesquisadores americanos Steve Huskey e Justin Grubich avaliam a força da mordida de uma piranha negra durante expedição ao Rio Xingu, na Amazônia (Foto: National Geographic Society/Nature Scientific Reports)
 
Os peixes, que mediam de 20 a 37 centímetros de comprimento, "prestaram-se de boa vontade ao jogo, praticando mordidas defensivas", disseram os biólogos.

"Ainda que as anedotas referentes a vítimas reduzidas a esqueletos em águas infestadas de piranhas sejam geralmente exageradas, as eficácia da mordida desses animais não é", acrescentaram os autores, citando casos em que esses animais carnívoros cortaram de uma vez ossos de dedos humanos e os comeram.

Piranha negra (Foto: Steve Huskey/Nature Scientific Reports) 
Esqueleto de piranha negra mostra os dentes em detalhes (Foto: Steve Huskey/Nature Scientific Reports)
 
http://g1.globo.com/natureza

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Programa para la conservación de humedales recibe reconocimiento internacional

 

    Organización costarricense recibió hoy un Donativo Ford para la Conservación y el Medio Ambiente, en reconocimiento de su labor.
 
La Fundación Neotrópica recibió este martes, de parte de Ford Company y de su representante en el país Nacional AutomotrizNASA S.A., un reconocimiento por su labor en la conservación de los manglares del Golfo Dulce y una donación de cerca de $11.000 para fortalecer su trabajo.
El reconocimiento denominado “Donativo Ford para la Conservación y el Medio Ambiente” fue enviado desde la sede corporativa de la empresa en Estados Unidos, como una manera de destacar la labor que impulsa la organización con su Programa Carbono Azul Comunitario.
Este programa busca realizar labores de conservación de manglares en la Costa Pacífica de Costa Rica, en conjunto con organizaciones locales, contribuyendo al fortalecimiento de este importante ecosistema costero. El aporte de Ford está apoyando específicamente el trabajo del Golfo Dulce, en el Pacífico Sur.
El programa es ejecutado por Fundación Neotrópica en conjunto con la Asociación de Pescadores y Piangueros del Golfo Dulce (ASOPEZ), quienes integran la Unidad Local de Implementación en el Golfo Dulce. A la fecha, se han desarrollado dos viveros que albergan 4.000 plántulas de 4 especies diferentes de mangle, que serán distribuidos en diferentes zonas del Golfo Dulce seleccionadas como prioritarias.
Los ecosistemas costeros capturan grandes cantidades de CO2, tanto a través de las plantas que los componen como de sus sedimentos. Estos almacenan hasta cinco veces más carbono que los bosques tropicales, por lo que adquieren gran relevancia en la lucha contra el cambio climático y por consiguiente con el logro de un país carbono neutral para el 2021.
Una parte importante de la iniciativa involucra la participación y el compromiso de los clientes de empresas como Ford, quienes asumen su responsabilidad con la conservación y la carbono neutralidad, realizando un aporte voluntario al programa y compensando así sus emisiones.
“Este reconocimiento nos honra y lo recibimos con alegría, en representación de las comunidades locales que están participando junto con nosotros en este proceso de conservación. Es una iniciativa visible y original, que además ha sido vista con buenos ojos por las autoridades de conservación de nuestro país. Estamos ayudando a aumentar el patrimonio natural del Estado, en otras palabras, estamos sembrando país” comentó Bernardo Aguilar, Director Ejecutivo de Fundación Neotrópica.
El programa de Fundación Neotrópica fue nominado además, como uno de los 6 programas más visionarios y novedosos apoyados por concesionarios de Ford a nivel mundial, y se encuentra concursando para optar por un reconocimiento global de Fundación Ford.
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INFORMACIÓN DE INTERÉS
¿Por qué carbono azul?
Paralelo al concepto de Carbono Verde (el que es almacenado en los bosques y sus suelos) se define Carbono Azul como el que es almacenado por los diferentes ecosistemas costeros y marinos, por ejemplo manglares y otros humedales.
¿Por qué comunitario?
Desde su fundación, la misión de Neotrópica ha sido trabajar con las personas, colaborando para que las comunidades puedan gestionar sus recursos y vivir en equilibrio con la naturaleza. Por esta razón, los proyectos no son implementados solamente por la organización, sino que tienen una fuerte participación comunal a través de lo se denominan ULI’s: Unidades Locales de Implementación.
Las ULI’s están conformadas por organizaciones comunitarias como asociaciones de pescadores, centros educativos y otros grupos organizados de base.
¿Qué es un manglar?
Un manglar, es un bosque que se encuentra en las zonas costeras o en las orillas de los ríos y que está relacionado con el mar y el agua dulce. Se distribuyen a lo largo de todo el Planeta en las zonas tropicales y subtropicales. Son una transición entre el ambiente acuático y el ambiente terrestre y por eso son uno de los ecosistemas más diversos del Planeta. En ellos se pueden encontrar gran número de especies de aves, peces, crustáceos y otros seres vivos.
 
 Por Neotrópica

domingo, 16 de dezembro de 2012

Litoral é objeto de estudo

Gestão Costeira vai desde a preservação das praias até o ordenamento territorial

                                                              


  • Paulo de Araújo/MMA  
  • Gestão Costeira vai desde a preservação das praias até o ordenamento territorial
Brasil tem 7,4 mil km de praias ricas em biodiversidade e que necessitam ser preservadas



A costa brasileira é uma das mais extensas do mundo, com 7,4 mil km de praias e rica em biodiversidade. A gestão desse litoral e o planejamento de ações no âmbito do governo federal serão discutidos a partir da próxima segunda-feira (17/12), até a sexta-feira (21/12), no curso de formação no Sistema de Modelagem Costeira (SMC). O encontro acontece no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, e reúne professores, técnicos e representantes do governo e terá como instrutores professores do Instituto de Hidráulica da Universidade da Cantábria (Espanha).

O curso faz parte do projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU-MP) e tem como objetivo fortalecer as bases técnicas do gerenciamento costeiro visando o desenvolvimento sustentável do litoral. “Para tanto, pretende-se introduzir metodologias e ferramentas avançadas de gestão, desenvolvidas dentro do Sistema de Modelagem Costeira (SMC) produzido pelo Instituto de Hidráulica da Universidade da Cantábria”, destaca a diretora do Departamento de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts.

BASE CONCEITUAL

Esse é o primeiro curso de formação na ferramenta Sistema de Modelagem Costeira no Brasil e abordará, entre outros pontos, a base conceitual e a versão brasileira do sistema, para que ao longo do desenvolvimento de estudos de caso se possa identificar erros e validar o modelo espanhol no nosso país. “Dessa forma, neste primeiro momento, estão sendo priorizadas as equipes das universidades que estão atuando nos estudos de caso ou que já tem alguma iniciativa nos temas trabalhados no projeto, como é o caso da Universidade de São Paulo (USP)’”, diz Leila.

O curso é uma ação do MMA, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS), com apoio da SPU/MP, das universidades Federais de Santa Catarina (UFSC) e São Paulo (USP) e Instituto de Hidráulica da Universidade de Cantábria (Espanha). A iniciativa, fundamental para a instrumentalização da gestão da costa brasileira, beneficia o planejamento de ações dos governos federal, estaduais e municipais para enfrentamento de problemas causados por impactos ambientais associados à erosão e degradação de faixas do litoral 


SOPHIA GEBRIM
www.mma.gov.br

Mais de 160 mil pescadores maranhenses poderão ter acesso a créditos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura


 Os cerca de 168 mil pescadores cadastrados no Maranhão poderão ter acesso aos créditos disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado nesta sexta-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB-MA).

O evento reuniu centenas de pescadores profissionais e artesanais, presidentes de Associações e de Colônias de Pescadores de quase todas as regiões do Estado e contou com a participação do deputado estadual Marcos Caldas, dos deputados federais Carlos Brandão (PSDB), Pinto da Itamaraty (PSDB), Ribamar Alves (PSB), Cleber Verde (PRB), do Secretário Estadual da Pesca, Dayvison Franklin, do Superintendente da Pesca no Maranhão Júnior Verde e, além do Superintendente Regional do BNB, Luis Sergio e do Superintendente Estadual do BNB, Elton Mendes.
O Miinistro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, foi representado na solecidade pelo Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, destina R$4,1 bilhão, que serão disponibilizados pelo Banco do Nordeste – BNB, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF. Segundo o deputado Cleber Verde, o grande desafio agora é desburocratizar o acesso ao crédito para que os recursos possam chegar com mais facilidade aos pescadores. Para isso, uma das medidas defendidas por ele é o fim da exigência de Licença Ambiental para projetos que atinjam até 5 hectares. Atualmente a isenção da Licença Ambiental é apenas para projetos de até 2 hectares. “Já não é mais necessário a comprovação de bens como garantia para contrair o empréstimo e isso já é um avanço”, destaca o parlamentar.

Cleber Verde destacou também a decisão da governadora Roseana Sarney de transformar de extraordinária para ordinária a Secretaria Estadual da Pesca.”Isso significa que o Estado está oferecendo todas as condições para que este Plano Safra seja de fato consolidado no Maranhão e beneficie aquele que é o mais importante que é o pescador que está aí querendo produzir e gerar emprego e renda”, acrescenta.
O Secretario Estadual da Pesca, Dayvison Franklin de Sousa, presente ao evento, disse que o governo do Maranhão vai garantir aos pescadores as condições técnicas para que possam fazer os projetos e qualificação profissional para que desenvolvam suas atividades com melhor qualidade. “Vamos disponibilizar técnicos para que possam orientar sobre qual documentação deve ser apresentada ao banco e como ter acesso ao crédito”. Destacou.

A transformação de extraordinária para ordinária da Secretaria Estadual da Pesca, foi publicada no Diário Oficial do Estado, está semana.

Central de Notícias
www.1cn.com.br/

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Ministra Izabella destaca preservação dos rios em reunião do CNRH


Izabella: "A questão da água deverá mobilizar o mundo inteiro”. Ministra destaca importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental.

Por LUCAS TOLENTINO

A gestão das águas brasileiras deve ser uma das alternativas para a mitigação das mudanças climáticas e da prevenção de desastres naturais. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental durante a 28ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

A recente aprovação do segundo período do Protocolo de Kyoto garantirá medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2020 e, segundo Izabella Teixeira, demonstra a necessidade de empenho e inovação nas iniciativas nacionais. “O debate sobre o clima ganhou nova forma e a questão da água deverá mobilizar o mundo inteiro”, afirmou. “Essa é a geopolítica do planeta.”

DESASTRES

A ministra ressaltou que o trabalho do CNRH deve estar focado, ainda, na prevenção de catástrofes. “Existe a necessidade de basear a agenda em relação aos desastres naturais”, destacou a ministra. “A reflexão sobre as medidas deve ser feita de maneira mais dirigida aos locais sensíveis.”

A proteção dos recursos hídricos do planeta aparece, também, entre os pontos principais do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas, do qual Izabella Teixeira faz parte desde setembro deste ano. "A água é uma questão central e precisamos de insumos para trabalhar esse tema", acrescentou.
Foto: Paulo de Araújo/MMA
 
Fonte: Assessoria de Comunicação do MMA (Ascom)
 

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Agronegócio quer acabar com a agricultura camponesa, afirma sociólogo


Por Solange Engelmann, Da Página do MST

Para o sociólogo e professor da Universidade Central do Equador, François Houtart, diante da atual crise climática capitalista, a saída para a continuidade da humanidade está na construção de outra sociedade a partir da convergência dos movimentos sociais.

François defende ainda que essa nova estrutura deve transformar os aspectos fundamentais da vida humana no planeta, buscando a construção do bem comum da humanidade.

François concedeu entrevista à página do MST quando esteve no Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico (IALA), no assentamento Palmares II, em Parauapebas-PA, participando do Seminário “Relação Universidade e Movimentos Sociais na construção do pensamento crítico a partir da Pan- Amazônia”, realizado de 28/11 a 1/12.

O sociólogo escreveu um livro chamado “Agroenergia: solução para o clima ou saída de crise para o capital”, publicado no Brasil pela editora Vozes.
Quais as conseqüências dessa crise climática estrutural em relação ao modelo de agricultura capitalista agroexportador?

Traduz-se no mundo inteiro uma contradição muito grande de expropriação dos camponeses e das comunidades para políticas extrativas, e por outro lado, por monocultivos, especialmente para agrocombustíveis, nutrição de gado ou alimentação humana. Esse é um dos primeiros aspectos do capitalismo atual que busca novas fronteiras de acumulação. Como se faz da agricultura uma mercadoria, é necessário eliminar o campesino para transformá-la em uma agricultura industrial de tipo capitalista.
O segundo aspecto é o aumento da especulação do campo, que a agricultura sofre desde 2008, especialmente na crise do capital financeiro. Na bolsa de Chicago o preço do trigo, por exemplo, aumentou duas vezes mais de 100% em um ano, como outros produtos de alimentação. Esse é o resultado da especulação financeira, não de uma falta de alimentos que provocou conseqüências sociais terríveis. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), existem hoje no mundo mais de 115 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza e da fome.

Como a questão dos agrocombustíveis se insere nesse processo de crescimento da agricultura capitalista?

No Brasil esse é um problema central, pois vigora a ideia de que o etanol vai salvar o mundo. E o Lula se apresenta como o apóstolo do etanol para o mundo. Na África já são mais de dez países que fizeram um acordo com o Brasil para desenvolver o etanol. Isso é muito grave porque o Lula tem a imagem de um líder progressista, de esquerda. O etanol é tão destrutivo quanto à energia fóssil, já que para produzi-lo é necessário destruir vários hectares de selvas. Não é melhor, muito menos uma alternativa.

Os países da América Latina têm experimentado um aumento de desenvolvimento, com crescimento nas exportações e consumo da população, gerando o que alguns dizem de “nova classe média”. Esse grupo pode ser realmente considerado como classe média?

Há uma ambigüidade no conceito da classe média. Por isso, é muito difícil definir exatamente a classe média – ou se define em função do seu lugar na relação da produção ou em função do consumo. O problema é justamente o acesso ao consumo, pois o Banco Mundial ao fazer o último estudo utiliza o conceito veiculado ao consumo.

Esse grupo se encontra constantemente em situação de vulnerabilidade, pois depende muito da conjuntura, vinculada ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB), uma medida totalmente discutível, pois quando aumentam as exportações também cresce a atividade econômica.

Nesse sentido, a classe média é um conceito discutível, mas existe uma classe de consumo que aumentou, além do aumento das importações de bens, que serve para construir essa classe. E esta classe, como em todas as partes, sempre busca a classe mais alta, se posicionando contra os movimentos sociais e em defesa do sistema hegemônico. A única exceção é quando a conjuntura muda e não há mais a mesma possibilidade de consumir. Nesse contexto, podem haver reações, mas estas também podem ser de direita, conforme se observa na Europa.

Qual sua opinião sobre a experiência do Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico (IALA) e a luta do MST, que conheceu no sudeste do Pará?

Me impressionou os efeitos da lógica do capitalismo a médio prazo e a política do extrativismo. O que me impressionou também é a imobilidade de política agrária. Como conheci o Lula e os dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), para mim é incompreensível a imobilidade estrutural das políticas agrárias. É uma contradição muito fundamental.

Talvez [a política do PT] entra nessa lógica da social democracia, aceitando o capitalismo como meio de crescimento econômico, e depois o socialismo seria a distribuição de uma pequena parte do produto. O que significa que as distâncias sociais praticamente não mudaram no Brasil. Devemos reconhecer que houve uma política de tipo assistencial, que tem salvado muitas pessoas, mas isso não construiu novos atores sociais que participam de uma nova construção social, senão uma classe média e pobres clientes.

Na sua concepção, a sociedade do bem comum ou o socialismo, como afirmou, seriam construídos a partir da luta convergente em torno da crise climática?

Esta luta será central, porque também é o campo que pode atrair a atenção de todo o mundo e servir de base para uma nova consciência, a partir das lutas existentes. Por exemplo, a luta camponesa está diretamente relacionada à luta climática.

Seria a luta de classe convergente das lutas específicas, no âmbito climático?

Exatamente. É evidente que o problema climático tem uma dimensão de classe. Primeiro, porque não são todas as classes sociais que destroem o clima de maneira igual. Segundo, as primeiras vítimas são as classes subalternas, operárias ou camponesas. Esse aspecto de luta de classe é muito presente na luta em relação ao clima. Mas, pode ser um ponto de convergência que ajude numa tomada de consciência mundial. Mas, os portadores vão ser particularmente, os movimentos indígenas e os movimentos camponeses. Pois serão os primeiros a serem diretamente atingidos e ameaçados.

http://www.mst.org.br

I Encontro Estadual de Direitos Humanos


O QUÊ: I Encontro Estadual de Direitos Humanos do Maranhão

QUANDO: Abertura nesta quarta-feira (12), às 8h30

ONDE: Auditório Josué Montello – CEUMA, campus I, Renascença II

CONTATO: Ascom da Sedihc com Adailton Borba (8818-9079)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), realiza nesta quarta (12) e quinta-feira (13), o I Encontro Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, com o tema: “Proposições para Regulamentação do Programa Estadual de Direitos Humanos”. O objetivo do encontro é planejar e discutir assuntos voltados à garantia dos direitos humanos no estado do Maranhão e consolidar, de forma coletiva, articulada e intersetorial, o Programa Estadual de Direitos Humanos do Maranhão.

Segundo a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o encontro é estratégico e nasce a partir de um diálogo com a sociedade civil organizada. “O encontro é fruto de debate entre o poder público e a sociedade civil, e surge como estratégia de avanço das políticas públicas de Direitos Humanos, por seu caráter propositivo em várias áreas de interesse social e coletivo, uma vez que a garantia de direitos é de responsabilidade do Estado, mas depende, também, do envolvimento de todos os agentes sociais”, ressaltou Luiza Oliveira.

A programação do I Encontro de Direitos Humanos do Maranhão tem início nesta quarta-feira (12), das 8h30 às 18h30. Na quinta-feira (13), segundo dia de programação, o evento vai das 8h30 às 17h. O Encontro tem o apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão.


www.ma.gov.br

Festival de Música Barroca revive Brasil Colonial em Alcântara


Comente agora

A música dos tempos do Brasil Colônia em uma das cidades mais antigas do país. As belezas dos casarios e das ruínas históricas de Alcântara, no Norte do Maranhão, deram ainda mais inspiração aos músicos que se apresentaram para um público atento. No repertório, canções francesas e italianas, do século XVI, e de Portugal e do Brasil, no século XVII.

O Grupo Quadro Cervantes, do Rio de Janeiro, fez um concerto de cantos da Idade Média, do Renascimento e do Barroco Europeu. No palco da Igreja do Carmo, que tem mais de 300 anos, se apresentaram músicos franceses e argentinos impressionados com o acervo tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional.

"Essa sensação do antigo que ficou aqui, simplesmente, é único. Eu acho que jamais estive em um lugar assim em toda a minha vida", exaltou o músico Juan Manuel Quintana.

Durante mais de um século, a música barroca embalou saraus nos casarões da cidade, moradas de nobres portugueses no Brasil Colonial. O festival trouxe de volta a magia das canções antigas para as noites de Alcântara. Mais de 30 grupos estiveram no Maranhão e se apresentaram ao mesmo tempo em quatro cidades, levando a beleza e a simplicidade da música barroca para ao interior do Brasil.
"O final da Renascença, a época da glória, da exuberância, que tem tudo a ver com o Brasil. O barroco, aqui, se encaixou muito bem", explicou o diretor do Festival de Música Barroca Bernard Vassas. "Esse ambiente que nós temos aqui em Alcântara nos resume exatamente esses dois opostos. Do lado mais refinado com uma coisa bem popular, da terra", completou o músico Mário Orlando.

http://g1.globo.com/ma

MA: Justiça determina demolição de barragens em São Vicente Férrer

Decisão atende a uma ação do Ministério Público.
Medida também é válida para cercas construídas na localidade.



As cercas e barragens construídas na área dos campos alagados em São Vicente Férrer (a 288 km de São Luís), deverão ser destruídas, de acordo com a decisão do juiz Alexandre Moreira Lima, da comarca local. Além da retirada das cercas e da demolição das barragens, a determinação judicial obriga os lavradores que se abstenham de promover a reconstrução das barragens e similares sem que haja o devido licenciamento ambiental.

A decisão do magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público, através de ação civil púbica. A manifestação do MPMA foi motivada por denúncias dando conta que dois lavradores do município estariam construindo açudes e cercando em áreas dos campos alagados do município. Posteriormente, o MPMA constatou a existência de barragens e cercas nas propriedades de outros lavradores localizadas nos campos alagados do município, além da presença de máquinas no local escavando novos açudes.

Na ação, o promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves destaca que os campos alagados de São de Vicente Férrer são Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo a classificação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), as APPs são "área protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas".

A multa pelo descumprimento das determinações judiciais foi estipulada em R$ 1 mil diários.

http://g1.globo.com

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

XXXVI Reunião Extraordinaria do Conselho Nacional de Recursos Hí­dricos - CNRH

Ministerio do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Recursos Hí­dricos
SECRETARIA EXECUTIVA
   

Prezado(a) Senhor(a),
Seguem, anexos, ofício-convite, pauta e documentos para a XXXVI Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hí­dricos - CNRH, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2012, das 9h às 18h, no auditÃģrio do Ed. Marie Prendi Cruz, localizado na SEPN 505, Bloco B, em Brasília/DF.
Lembramos que no dia 12 de dezembro de 2012 serÃĄ realizada a XXVIII ReuniÃĢo OrdinÃĄria do CNRH, cuja convocaçÃĢo foi realizada anteriormente, ocasiÃĢo em que serÃĢo debatidos os temas prioritÃĄrios para o período 2013-2014.Por oportuno, informamos que a tabela contendo os temas prioritÃĄrios para o biÊnio 2013/2014, encaminhado pelos Senhores Conselheiros, seguirÃĄ posteriormente.
O material referente a reuniÃĢo estarÃĄ disponível para download na pÃĄgina eletrÃīnica http://www.cnrh.gov.br.

Maiores informaçÃĩes sobre a reuniÃĢo poderÃĢo ser obtidas pelos telefones: (61) 2028-2075 ou 2028-2076, com a equipe da Secretaria Executiva do CNRH.
             
Atenciosamente,
Secretaria Executiva

Consulte a Agenda de reuniÃĩes do Conselho em nossa pÃĄgina na internet:

NÃO ao fim da rotulagem dos alimentos transgênicos


 

Uma importante conquista da população brasileira está ameaçada. O projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze pode ir à votação em caráter de urgência nesta semana. Esse PL prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos, independentemente da quantidade.

Caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 80% da soja e 56% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.

Precisamos que o maior número possível de mensagens contra esse PL cheguem à Câmara dos Deputados. Eles precisam saber que nós não queremos ser enganados e iludidos. Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação.

Envie uma mensagem agora usando nossa ferramenta!

A rotulagem e a flexibilização geral dos transgênicos. Entrevista especial com José Maria Ferraz



 

“A partir da regulamentação do feijão transgênico dá para se ter uma ideia de como está funcionando a lei de biossegurança no país. Na verdade, ela está favorecendo o interesse do agronegócio e não da população”, observa o membro da CTNBio

Evitar uma relação de causa e efeito entre alimentos transgênicos e possíveis problemas de saúde. Essa é a razão para alterar a legislação que determina a rotulagem de produtos transgênicos comercializados no Brasil, diz o agrônomo José Maria Ferraz à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Ferraz esclarece que a legislação que permite a comercialização de agrotóxicos no país determinava o monitoramento e a rotulagem dos produtos. Hoje, o monitoramento foi flexibilizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, e a rotulagem pode deixar de ser obrigatória coso o Projeto de Lei 4148/08 seja aprovado. “O grande problema é que o monitoramento e a rotulagem foram condições sine quibus non para a aprovação, à época, do uso de organismos geneticamente modificados (…) no Brasil. Mas, agora que aprovaram o uso, querem retirar a legislação para não haver responsabilidade do que estão fazendo”, lamenta.

De acordo com Ferraz, o tema ainda não foi debatido pelos membros da CTNBio, mas a Comissão não deve se opor ao PL 4148/08, porque apenas um grupo seleto de pesquisadores questiona a liberação dos transgênicos. “Não vejo grandes possibilidades de haver uma posição contrária à mudança. Isso porque, através de uma discussão interna, feita por e-mail, propus uma reflexão sobre o PL PL4148/08 para todos os membros da CTNBio, e três se manifestaram. Um deles disse que a rotulagem era algo ‘nazista’, que estão querendo marcar os produtos transgênicos tal como marcaram os judeus. Ocorre que outros produtos também são rotulados e não há nenhum preconceito”, reitera.

José Maria Gusman Ferraz é mestre em Agronomia pela Universidade de São Paulo – USP e doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Cursou pós-doutorado em Agroecologia pela Universidade de Córdoba – UCO, Espanha. É professor do curso de mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da UFSCar e professor convidado da Universidade Estadual de Campinas. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como avalia o Projeto de Lei 4148/08, que propõe a não rotulagem dos produtos transgênicos?

José Maria Ferraz – Os organismos geneticamente modificados – ou simplesmente OGMs – foram aprovados, à época, com uma série de considerações para poderem ser aprovados. Uma delas era o monitoramento dos produtos após a liberação comercial, e outra era a rotulagem dos alimentos transgênicos. Essas foram as duas condicionantes para a aprovação de sua comercialização propostas pelos órgãos oficiais e por autoridades que instituíram a lei.

No entanto, este Projeto de Lei prevê a retirada do monitoramento dos produtos transgênicos, e a não rotulagem dos produtos. O monitoramento já havia sido flexibilizado pela CTNBio, porque antes havia uma série de regras de monitoramento e, com a flexibilização, uma empresa pode pedir o não monitoramento do produto caso considerar conveniente. Então, não havendo monitoramento ou ocorrendo de forma muito flexível – ou ainda, se os produtos deixarem de ser rotulados –, não será possível estabelecer uma relação de causa e efeito no sentido de identificar se determinado produto está, ou não, causando algum efeito à saúde da população.

Os produtos orgânicos, por exemplo, são rotulados e todo mundo gosta que assim seja. Então, por que não rotular os transgênicos, se se acredita que eles são bons? Não tem lógica não rotular, até por garantia de o consumidor poder optar se ele quer ou não comer determinado produto.

IHU On-Line – Quais são as razões e justificativas para alterar a legislação acerca da rotulagem de produtos transgênicos neste momento?

José Maria Ferraz – A justificativa é para não estabelecer uma relação de causa e efeito em um produto que pode gerar problemas à saúde. Trabalhos de pesquisadores franceses estabelecem claramente uma correlação entre o milho NK603 com tumores em ratos testados em laboratórios no longo prazo. Os estudos realizados no Brasil são de curtíssimo prazo, de 30 a 35 dias. Se os produtos estiverem rotulados, será possível estabelecer uma relação de causa e efeito caso aconteça algum problema.

IHU On-Line – A rotulagem de transgênicos permite o monitoramento dos produtos transgênicos após a introdução deles no mercado. Como será feito o controle dos produtos transgênicos e os estudos sobre as implicações à saúde, caso o PL seja aprovado?

José Maria Ferraz – A tentativa de não rotular os produtos flexibiliza também o monitoramento deles. Assim, o monitoramento acaba sendo parecido com o recall de carros: coloca-se o produto no mercado – segundo os economistas é mais barato deixar o produto no mercado do que fazer um controle de qualidade –, e, caso ocorrer algum problema, ele é recolhido. O fato é que isso não pode ser feito com alimentos que influenciam diretamente a saúde da população. Entretanto, a flexibilização do monitoramento levará a uma situação dessas. O produto será comercializado e, se apresentar algum problema, será relatado e então serão realizados estudos para ver se o caso procede. Só depois disso será tomada alguma atitude. Junto disso a não rotulagem dos produtos forma um pacote “extremamente interessante” para a flexibilização geral dos transgênicos no sentido de não poder estabelecer uma relação de causa e efeito do que está acontecendo com os OGMs.

O que me deixa estarrecido é o fato de essa alteração estar sendo proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), que está vinculado a um partido que sempre defendeu os interesses públicos e sociais. Mas, agora há uma inversão nos valores, porque as empresas têm interesse nesse governo e vice-versa.

José Maria Ferraz – O PL 4148/08 é uma tentativa de evitar as pesquisas na área de transgenia?

José Maria Ferraz – Nem se trata do aprofundamento das pesquisas, porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa não tem uma notificação para os OGMs. Ou seja, não há uma notificação como há para os nortox, por exemplo, que quando ocorre alguma contaminação tem de avisar a Anvisa.
O grande problema é que o monitoramento e a rotulagem foram condições sine quibus non para a aprovação, à época, do uso de OGMs no Brasil. Mas agora que aprovaram o uso, querem retirar a legislação para não haver responsabilidade do que estão fazendo.

IHU On-Line – Como é feito o monitoramento entre a relação de causa e efeito dos produtos transgênicos comercializados?

José Maria Ferraz – A legislação que determina o monitoramento é de 2002, mas apenas há dois anos estamos vendo os produtos transgênicos serem rotulados de fato e, mesmo assim, são os produtos que têm como base osOGMs, tais como o óleo de soja, o amido de milho e algumas rações e proteínas de soja. A lei obriga a rotulagem de produtos que tenham a partir de 1% de conteúdo geneticamente modificado. Porém isso não é feito. A rotulagem é obrigatória, mas não está sendo comprida a contento. Não há fiscalização suficiente para acompanhar se esses produtos têm rotulagem ou não.

IHU On-Line – Como o PL 4148/08 tem sido discutido na CTNBio? Quem é favorável e quem é contrário a essa mudança?

José Maria Ferraz – O panorama é o mesmo daqueles que são mais críticos à liberação do OGM sem estudos aprofundados. Faço parte do grupo minoritário, que não é contra o OGM por ser contra, mas quer que sejam realizados estudos em longo prazo. Esse grupo defende a precaução porque, se existir a possibilidade de causar algum dano à saúde, isso deve ser verificado antes. Dentro da CTNBio essa questão ainda não foi discutida porque ela apareceu de repente. Então teremos uma reunião nesta semana na qual provavelmente esse tema será abordado.

Não vejo grandes possibilidades de haver uma posição contrária à mudança. Isso porque, através de uma discussão interna, feita por e-mail, propus uma reflexão sobre o PL PL4148/08 para todos os membros da CTNBio, e três se manifestaram. Um deles disse que a rotulagem era algo “nazista”, que estão querendo marcar os produtos transgênicos tal como marcaram os judeus. Ocorre que outros produtos também são rotulados e não há nenhum preconceito.

A rotulagem justamente oferece a oportunidade de o consumidor optar pelo que ele quer consumir, e saber o que está consumindo. Todos os produtos demarcam os percentuais de proteína, sal, lipídio e todos os ingredientes. Embora a rotulagem seja lei, dentro da CTNBio o debate será complicado.

IHU On-Line – Há previsão de autorizar a venda de novos produtos transgênicos?

José Maria Ferraz – Existem muitos produtos transgênicos na lista; eles ainda aguardam alguma autorização. Hoje já existem arroz e feijão transgênicos, que são a base da nossa alimentação, e os estudos sobre os impactos à saúde foram realizados sem profundidade. Foram estudados 30 ratos por 35 dias. O problema é que todos os animais eram machos. Sabemos que há diferenças hormonais entre machos e fêmeas, e cinco deles, sem exceção, apresentaram reações como aumento de perda do fígado, diminuição dos rins e problemas no intestino. No mínimo era necessário realizar mais testes para ver o que continuaria acontecendo. Mas a possibilidade foi desconsiderada. A discussão não é científica; é ideológica.

O pior é que tem no mercado uma série de OGMs cruzados com outros OGMs. Esses produtos não passam mais na CTNBio, porque eles foram aprovados isoladamente. Existem produtos feitos à base de sete produtos modificados geneticamente, que dão origem a novos produtos. Isso precisa ser avaliado porque sabemos que a maioria dos genes que estão no nosso corpo são silenciosos. A situação é crítica e não vejo possibilidade de mudança, a não ser que a população seja informada.

IHU On-Line – É possível estimar o percentual de alimentos brasileiros que são transgênicos?

José Maria Ferraz – Quase todos os produtos derivados da soja, ou ao menos 90% deles, e do milho são transgênicos. Uma parcela equivalente a 80% do algodão também é de transgênicos.

Associado a isso há um aumento de alterações hormonais, alterações em termo do surgimento de doenças degenerativas, câncer, apesar de não termos um dado estatístico específico. Os transgênicos são associados aos agrotóxicos, então há um efeito sinérgico e as plantas passam a produzir as toxinas. Toda planta produz a toxina já liberada para alimentação. Por isso que, provavelmente, deu essa incidência de câncer associada ao glifosato, que é a toxina mais utilizada. Hoje, as plantas de modo geral estão mais tolerantes ao glifosato, e os OGMs utilizam herbicidas muito mais fortes. Essa é uma exigência dos OGMs, ou seja, uma venda casada entre OGMs e herbicidas. A tendência é aumentar o uso desses herbicidas mais poderosos, mais prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Não sabemos por que o Brasil, sendo o maior produtor de alimentos do mundo, é o maior consumidor de agrotóxicos. É uma relação causal muito evidente com os OGMs.

IHU On-Line – Como a lei de biossegurança tem sido aplicada diante dos novos produtos transgênicos?
José Maria Ferraz – Ela tem sido flexibilizada porque o princípio da precaução tem sido violado, apesar de o Brasil ter assinado um acordo internacional. A lei de biossegurança existe com o princípio de precaução estabelecido, mas no caso do feijão transgênico, onde está aplicado o princípio da precaução? Nenhum país do mundo, por pior que fosse, iria aceitar um trabalho científico com cinco organismos, só sendo avaliados em termos de toxidade.

A partir da regulamentação do feijão dá para se ter uma ideia de como está funcionando a lei de biossegurança no país. Na verdade, ela está favorecendo o interesse do agronegócio e não da população, de modo geral, porque só tem estimulado o uso de agrotóxico casado e uma insegurança quanto ao produto que está sendo colocado no mercado. Não é de hoje que tentam alterar a legislação.

O PL será votado e sabemos como a maioria pensa. Boa parte dos representantes está ligada aos ministérios, e os ministérios têm a recomendação de aprovação dos OGMs, com exceção do Ministério da Saúde. Para você ter uma ideia, pessoas ligadas ao Ministério da Agricultura analisavam os artigos científicos. Neles mostravam-se os problemas de caso que se estava avaliando, mas não se colocavam essas informações nos seus pareceres.
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Rede de ONGs lança atlas inédito que mostra as pressões sobre Amazônia



Mapa da Raisg mostra áreas desmatadas entre 2000 e 2010 (em vermelho), áreas naturais protegidas (em verde) e as reservas indígenas (bege).
Mapa da Raisg mostra áreas desmatadas entre 2000 e 2010 (em vermelho), áreas naturais protegidas (em verde) e as reservas indígenas (bege).


Do alto dos Andes ao Atlântico, do planalto central ao planalto das Guianas, a floresta amazônica cobre cerca de 7,8 milhões de quilômetros quadrados, envolvendo oito países e a Guiana Francesa. Vivem na região 33 milhões de pessoas, incluindo 385 povos indígenas e uma imensa diversidade de culturas e populações. O bioma é complexo, com matas de terra firme, savanas, alagados, várzeas e campinaras, uma diversidade ambiental estratégica para o clima tropical da América do Sul, pois produz chuvas e umidade, imprescindíveis para o clima do planeta. Em comum, cada hectare desta diversa área tem um problema: a região está sob pressão de diversas atividades econômicas. Para ajudar a monitorar todos esses desafios, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) lança nesta terça-feira 4, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e quarta-feira 5, no Fórum Amazônia Sustentável, em Belém, o atlas Amazônia Sob Pressão, uma publicação inédita a respeito das pressões econômicas na Amazônia.
As atividades econômicas que necessitam de monitoramento são inúmeras. Usinas hidrelétricas, mineração, garimpo, extração ilegal de madeira, desmatamento, gado, soja, novas estradas conectando lugares, novos migrantes, novos conflitos sociais e ecológicos. As fronteiras políticas nem sempre são suficiente para isolar os problemas. As pessoas circulam entre Estados e diferentes países, os impactos ambientais atravessam fronteiras, mas as informações circulam muito menos. E os diversos governos da região não conseguem agir de forma coordenada. É para tentar reduzir esses problemas que o atlas foi criado.
A Raisg é composta por organizações de todos os países que integram a Panamazônia, coordenado pelo Instituto Socioambinetal (ISA), no Brasil, também parte do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). O objetivo da publicação é “contribuir para superar visões fragmentadas e promover iniciativas e processos integrados, regionais, nacionais e internacionais, que contribuam para a consolidação das Áreas Protegidas e dos Territórios Indígenas – os quais somam cerca de 45% da região – como parte importante da solução para a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas.”
“A RAISG é uma plataforma acumulativa de informações sobre a situação contemporânea da Amazônia, aberta à cooperação com outras redes”, explica o antropólogo Beto Ricardo, um dos fundadores do Instituto Socioambiental e coordenador do projeto. A íntegra do atlas pode ser acessada em raisg.socioambiental.org. Contém informações pouco divulgadas no Brasil, como o desmatamento em cada país amazônico. No Brasil, entre 2000 e 2010, foram desmatados 240 mil quilômetros quadrados, área equivalente à do Estado de São Paulo.
divulgação/internet
A maior mina de ferro do mundo, na Serra dos Carajás, no Pará, é um dos desafios ambientais na Amazônia brasileira. Autor: divulgação/internet
A maior mina de ferro do mundo, na Serra dos Carajás, no Pará, é um dos desafios ambientais na Amazônia brasileira.
Os impactos transfronteiriços têm sido deixado de lado nas discussões multilaterais entre os países, mas sua gravidade fica evidente ao ser exposta no atlas. Acordos econômicos bilaterais são a tônica das relações entre os países, mas muitas vezes não levam em conta a complexidade do sistema. Caso grave, com risco de um crime contra a humanidade, é o das populações indígenas que vivem em isolamento voluntário na fronteira do Peru e Brasil, resistindo na defesa do seu território. Estão cercadas por campos de extração de petróleo, madeira e garimpos.
As terras indígenas nessa área no Brasil vão até a fronteira e, do lado peruano, existem também unidades de conservação. Porém, cada administração é feita sem que haja compartilhamento de informações e ações. Os povos em isolamento são vulneráveis, e ameaçados de genocídio e consequente extermínio. São vistos, muitas vezes, como um entrave no meio de um plano de uma estrada, como a que liga Pucalpa, no Peru, a Cruzeiro do Sul, no Acre. “Há ausência de uma instância robusta de governança Panamazônica, como prioridade da cooperação entre os países amazônicos”, aponta Beto Ricardo na entrevista abaixo.
CartaCapital: De onde surgiu a ideia da Raisg? Como ela funciona?
Beto Ricardo: Foi uma iniciativa do Instituto Socioambiental (ISA). No ISA, desde a nossa fundação, em 1994, usamos a cartografia com uma visão socioambiental e orientada para apoiar os processos de luta por direitos coletivos e difusos. Temos uma base de dados georreferenciados dedicada ao monitoramento de terras indígenas e unidades de conservação, para todo o país e com mais detalhes para a Amazônia brasileira. Chegou a hora de estimular essa prática para a Panamazônia. Afinal, a Amazônia é uma paisagem complexa, de florestas, água e diversidade socioambiental, compartilhada por oito países, mais a Guiana Francesa, e onde vivem 33 milhões de pessoas e 385 povos indígenas. Esse atlas é apenas um dos produtos resultante do esforço de colaboração de instituições da sociedade civil dos países amazônicos.
CC: O que há em comum em todas as diferentes regiões da Amazonia?
BR: A diversidade e complexidade socioambiental do sistema amazônico, que está sob riscos e ameaças de novas formas de ocupação econômica nos últimos 50 anos.
CC: E quais são os problemas em comum?
BR: A visão que há nos países que compartilham a Amazônia de que se trata de uma região com recursos naturais infinitos a serem explorados comercialmente no mercado de matérias primas. São subestimados os serviços socioambientais da Amazônia como manancial de saberes tradicionais, de agrobiodiversidade e água doce, além de fábrica de calor úmido que regula o clima da América do Sul e do planeta.
divulgação/internet
Imagem mostra a exploração de madeira na Amazônia. Entre 2000 e 2010, a Amazônia brasileira perdeu uma área equivalente ao Estado de São Paulo. Autor: divulgação/internet
Imagem mostra a exploração de madeira na Amazônia. Entre 2000 e 2010, a Amazônia brasileira perdeu uma área equivalente ao Estado de São Paulo.
CC: Como pode ser descrito o momento pelo qual a Amazônia, de forma geral, está passando hoje?
BR: A Amazônia está em pleno ciclo de degradação e supressão da paisagem florestal, e de deterioração dos cursos de água e homogenização cultural.
CC: E quais seriam os problemas específicos mais urgentes apresentados no atlas?
BR: Os impactos das obras de infraestrutura, especialmente as hidrelétricas, o avanço da agropecuária sobre a floresta, a mineração e a extração de madeira ilegais. Há ausência de uma instância robusta de governança Panamazônica, como prioridade da cooperação entre os países amazônicos.
CC: Como são as populações amazônicas, quem é a gente que vive nesse espaço tão amplo?
BR: Os povos indígenas estão na Amazônia há pelo menos 10 mil anos. Aos atuais povos da Amazônia os estados nacionais reconheceram terras que somam cerca de 25% da extensão da região, o que os credencia como atores muito importantes para desenhar o futuro da região. A estes se somam uma série de populações tradicionais que chegaram à região nos últimos 120 anos e construíram modos de vida adaptados à floresta. A novidade nos últimos 50 anos foi a chegada dos novos colonizadores vinculados a modos de vida não florestais e ribeirinhos, que vieram no rastro das estradas e acabaram se fixando majoritariamente nas cidades.
CC: Quais as possibilidades de os países agirem de forma unida, de existir uma cooperação na Panamazônia?
BR: Hoje, diante das dinâmicas hegemônicas da supressão da paisagem amazônica, os países amazônicos privilegiam as agendas bilaterais e não uma agenda de cooperação multilateral amazônica, tarefa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA – aprovado em 1998 em Caracas). Enquanto perdurar esse desinteresse por parte dos estados nacionais, vai ser difícil alterar o atual panorama. Mas, claro, as comunidades transfronteiriças e as organizações da sociedade civil podem, e devem, estreitar seus laços de cooperação e tomar iniciativas práticas integradas à escala panamazônica. Trata-se de fortalecer esses espaços democráticos inspirados por uma visão sistêmica da Amazônia, para qual esse atlas é uma contribuição.
CC: Em termos de políticas públicas, o que as organizações da RAISG esperam poder contribuir com o Atlas?
BR: Fortalecer uma visão geral e sistêmica da Amazônia para os diferentes atores – governamentais e da sociedade civil – interessados em construir uma agenda compartilhada de responsabilidade socioambiental.
Por Felipe Milanez
www.cartacapital.com.br

‘Brasil: Salve os Awá’: Situação da tribo mais ameaçada do mundo é revelada por protesto internacional

© Survival
Os Awá são a tribo mais ameaçada do mundo. Autor: © Survival
Os Awá são a tribo mais ameaçada do mundo.


A Survival International realizará protestos em várias cidades do mundo em 10 de dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos da ONU, para pressionar o Brasil a salvar a tribo mais ameaçada do mundo

Uma mulher vestida com uma fantasia carnavalesca irá liderar a manifestação em frente da embaixada do Brasil em Londres, carregando uma mensagem clara ao governo brasileiro. O corpo dela estará pintado com a frase: ‘Brasil: Salve os Awá’.

Os manifestantes irão participar do protesto em Londres vestindo camisetas e portando cartazes com a mesma frase.

A Survival também irá entregar uma carta à embaixada, pedindo a remoção urgente dos invasores da terra dos Awá, assim como um ‘plano de proteção que permitirá a eles viverem em paz e segurança.’
Outras ações de protesto organizadas pela Survival acontecerão pela Europa, nas cidades de Berlim, Paris, Madrid, Milão, Roma e Amsterdã, e também em São Francisco, nos Estados Unidos.

Quase 50.000 pessoas já escreveram para o ministro da Justiça do Brasil desde que a Survival e o ator vencedor do Oscar Colin Firth lançaram uma campanha para salvar a tribo.

O objetivo é pressionar o Brasil a acabar com a invasão ilegal de terra dentro do território oficialmente demarcado para os Awá.

No entanto, apesar do forte apelo do apoio público, quase oito meses após o lançamento da campanha nenhuma ação foi tomada pelas autoridades brasileiras.

Os Awá reagiram dizendo: ‘Muito bom, não-índios. Essa é uma atitude muito importante e muito bonita! Nos ajudem o mais rápido possível. Mandem muitas mensagens [ao Ministro].’

Recentemente, a piora das condições levou a tribo a fazer uma viagem inédita a Brasília para participar de reuniões e protestar.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje: ‘O protesto internacional da próxima semana, no dia internacional de Direitos Humanos da ONU, vai mostrar ao Brasil que o mundo está assistindo e esperando que o país ’Salve os Awá.’ É imperdoável que o governo permita que violações de direitos humanos contra a tribo continue por tanto tempo. Dezenas de milhares de pessoas no Brasil e ao redor do mundo estão pedindo ao país que ajude os Awá. O Brasil deve agir agora.’

Nota aos editores

O protesto em Londres irá ocorrer em frente da embaixada do Brasil às 9h30 (horário local), na segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 . Também haverá protestos em Berlim, Paris, Madrid, Milão, Roma e Amsterdã. Os manifestantes em São Francisco, nos Estados Unidos, entregarão uma carta ao consulado brasileiro às 9h00 (horário local).

Por: Survival
www.survivalinternational.org

Floresta amazônica perdeu 'uma Grã-Bretanha', de 2000 a 2010

Rede de ONGs levantou dados do Brasil e de países vizinhos



Entre 2000 e 2010, a floresta amazônica, distribuída por nove países da América do Sul, perdeu o total de 240 mil km² devido ao desmatamento, o equivalente a uma Grã-Bretanha, de acordo com dados reunidos pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciadas (RAISG), divulgados ontem (4) por 11 organizações não governamentais (ONGs).

É como se, em 11 anos, 'sumisse do mapa' área equivalente a quase seis vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro. Os números fazem parte do documento 'Amazônia sob pressão', que reúne informações sobre a degradação registrada ao longo da última década na região englobada pelo bioma.

O documento reuniu dados oficiais de governos que detêm partes da Amazônia. No caso do Brasil, foram usados dados do sistema conhecido como Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por divulgar anualmente a taxa de devastação do bioma no Brasil.

O relatório mensura ainda possíveis ameaças à floresta, que passa por uma acelerada transformação devido a obras de infraestrutura como hidrelétricas, estradas, além de atividades ilegais como a mineração.

Com isso, segundo a publicação, o ritmo atual de implantação desses tipos de empreendimentos poderia causar, nos próximos anos, o desaparecimento de até metade da selva amazônica atual, que cobre uma extensão de 7,8 milhões de km², cerca de 12 macrobacias, compartilhadas por 1.497 municípios.

'A Amazônia está fortemente inserida num processo de degradação, fragmentação e supressão. Nos últimos 50 anos, uma combinação de novas formas de ocupação tem suprimido essa paisagem por outra, mais seca que homogênea', explica Beto Ricardo, da ONG Instituto Socioambiental (ISA), coordenador da rede amazônica que elaborou a pesquisa.

Ameaças e pressões – De acordo com o levantamento, todas as sub-bacias amazônicas foram afetadas por algum tipo de ameaça ou pressão – construção de estradas, exploração de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, implantação de garimpos para mineração, desmatamento e queimadas.
Sobre a construção de estradas, o documento afirma que planos para conectar os oceanos Atlântico ao Pacífico aceleram a pressão sobre a Amazônia, e que o Peru e a Bolívia são os países que detêm o maior número de rodovias construídas no meio da floresta.

O relatório aponta também que em toda a Amazônia existem 171 hidrelétricas em operação ou em desenvolvimento, além de 246 projetos em estudo. No caso da mineração, as zonas de interesse somam 1,6 milhão de km² (21% do território do bioma), em especial na Guiana. Sobre a exploração de petróleo e gás, atualmente existem 81 lotes sendo explorados, mas há outros 246 que despertam interesse da indústria petrolífera.

Referente às queimadas, o relatório das ONGs diz que o sudeste da Amazônia, entre o Brasil e a Bolívia, concentra a maior quantidade de focos de calor – a região recebe o nome de 'arco do desmatamento'. Esta faixa territorial vai de Rondônia, passando por Mato Grosso, até o Pará.

Brasil é líder na degradação do bioma

O relatório computou dados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi o principal responsável pela degradação da floresta (80,4%), seguido do Peru (6,2%) e Colômbia (5%). A quantidade é proporcional à área de floresta englobada pelo país (uma participação de 64,3% no território amazônico).

'Apesar dos dados de queda no desmatamento divulgados recentemente pelo governo, o Brasil é o país com maior passivo amazônico, especialmente por conta das estradas e da pecuária extensiva de baixa produtividade, apoiada em milhões de hectares de pastos degradados', explica Ricardo.
Na última semana, o Ministério de Meio Ambiente divulgou que o desmatamento da Amazônia Legal registrou o menor índice desde que foram iniciadas as medições, em 1988.

De acordo com dados do Prodes, entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve a perda de 4.656 km² de floresta, área equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade São Paulo. O índice é 27% menor que o total registrado no período entre agosto de 2010 e julho de 2011 (6.418 km²).

Segundo o coordenador da rede amazônica, a degradação no bioma só não é maior graças às unidades de conservação e terras indígenas, que conseguem 'frear' a tendência de desmate. 'No entanto, elas não resistirão por muito tempo', acredita.

Ele afirma que, com o sistema, deverão ser implantadas rotinas de monitoramento das possíveis pressões e ameaças ao bioma, com o objetivo de aprimorar os dados de degradação de países que não têm um sistema rotineiro de observação, diferentemente do Brasil. 'Queremos interagir com outras redes panamazônicas, disponibilizar informações e mobilizar as sociedades civis, além de interagir com os governos', disse Beto Ricardo.


EDUARDO CARVALHO Do Globo Natureza

www.jornalpequeno.com.br