Alcântara sedia amanhã (11) e depois (12) o I Seminário de Capacitação de Lideranças Quilombolas, que integra o projeto Capacitação de Lideranças Quilombolas, desenvolvido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através de convênio com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Outros seminários acontecerão ainda nos municípios de Codó (abril), Santo Antonio dos Lopes (junho), Chapadinha (agosto) e São Luís (novembro). O projeto, que irá capacitar 700 lideranças no Maranhão, conta com o apoio do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA) e da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq/MA).
Na programação do seminário, que tem início às 8h desta quarta-feira (11), estão previstas conferências, mesas de diálogo e palestras com temas como Direitos Humanos e as comunidades quilombolas no Maranhão; comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade e ameaça (enfrentamento aos grandes projetos e à grilagem); as desigualdades étnico-raciais e racismo institucional como determinantes de exclusão social; a trajetória do movimento quilombola no Brasil e no Maranhão, com destaque para o município de Alcântara; e as políticas públicas para as comunidades quilombolas – balanço do Projeto Brasil Quilombola em Alcântara (Programa Brasil Sem Miséria).
Parte da manhã de quinta-feira (12) será dedicada às oficinas temáticas, que abordarão temas como políticas públicas para quilombolas (saúde, educação e trabalho, entre outras); gestão de associações (documentação jurídica e gestão); políticas de ações afirmativas e juventude quilombola nos municípios; relações de gênero e etnia e religiosidade de afrodescendentes; e os direitos das comunidades quilombolas na Constituição Federal (o decreto 4.887/2003 e sua constitucionalidade).
Serão abordados ainda os instrumentos internacionais (convenção 169 da OIT) e a proteção aos territórios étnicos, bem como a instrução normativa 57/2009 do Incra e a Constituição Estadual.
Vida de Negro – A SMDH desenvolve ações e apoia lutas e reivindicações das comunidades quilombolas desde 1986, quando iniciou, em parceria com o CCN/MA, o projeto Vida de Negro, cuja experiência está sistematizada em livro, em vários volumes da coleção homônima.
Do seminário destes dias 11 e 12 participam lideranças previamente inscritas. Maiores informações: smdh@terra.com.br, (98) 3231-1601, 3231-1897.
http://smdh.org.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário