IX Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA

São Luís(MA), 19/10/2012

São Luís, 09 de Outubro de 2012.

Ofício Circular nº 046/2012/SE/SEMA

ASSUNTO: CONSEMA

CONVOCATÓRIA

Sr.(a) Conselheiro(a),

Convocamos Vossa Senhoria para a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA que se realizará dia 19 de Outubro de 2012, às 15:00hs, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau.

Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:

1. Abertura da Reunião;

2. Leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (30.08.2012);

3. Discussão sobre a Proposta de Resolução CONSEMA que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos Municípios, conforme a Lei Complementar n° 140 de 08 de dezembro de 2011;

4. Apresentação da Proposta de Minuta revogando o Decreto n° 16.877 de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão;

5. Apresentação para Reavalização do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, segundo a Lei Estadual nº 9.413/2011;

6. Diálogo sobre a viagem dos Conselheiros do CONSEMA e CONERH a Brasília para participarem da Reunião de Mobilização para a Criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, de competência do CONERH e acompanhamento do CONSEMA;

7. Diálogo sobre os trabalhos do Grupo de Trabalho sobre a reforma do Código Ambiental do Estado do Maranhão;

8. Assuntos de Ordem Geral;

9. Manifestação dos Conselheiros

Assim, pedimos que acaso não possa comparecer a reunião entre em contato com seu suplente para substituí-lo, pois sua representatividade é muito importante.

Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários, apresentamos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Presidente do CONSEMA