quinta-feira, 1 de novembro de 2012

‘Grilagem de oceanos’ é ameaça tão séria quanto a grilagem de terra, diz relator da ONU

Acordos obscuros prejudicam pescadores de pequena escala, propiciam captura não declarada, incursões em águas protegidas e desvio de recursos das populações locais.


O Relator Especial da ONU sobre o direito à Alimentação, Olivier De Schutter, alertou na última terça (30) para os riscos que a “grilagem dos oceanos” representam para a segurança alimentar. Schutter exortou os governos e organismos internacionais a deter o esgotamento das populações de peixes e a tomar medidas urgentes para proteger, manter e partilhar os benefícios da pesca e os ambientes marinhos.

“A ‘grilagem dos oceanos’ – sob a forma de acordos obscuros que prejudicam pescadores de pequena escala, propiciam captura não declarada, incursões em águas protegidas e desvio de recursos das populações locais – pode ser uma ameaça tão séria quanto a ‘grilagem da terra’”, afirmou De Schutter, ao divulgar o novo relatório sobre a pesca e o direito à Alimentação.

Valorizar pequenos pescadores

“A pesca industrial em águas distantes pode parecer uma opção econômica, mas apenas porque frotas são capazes de embolsar subsídios importantes enquanto externalizam os custos da sobre-pesca e a degradação dos recursos. As futuras gerações vão pagar o preço quando os oceanos secarem “, disse o relator especial, destacando que pequenos pescadores pegam mais peixe por litro de combustível do que as frotas industriais e descartam menos peixes.

Ele pediu que os governos ajam rapidamente e repensem o modelo de pesca para apoiar e valorizar os pequenos pescadores, garantindo seus direitos.

10% da pesca mundial é descartada por ano

“É claro que à medida em que os peixes estão se tornando menos abundantes, navios de pesca são tentados a burlar regras e estratégias de conservação”, relatou De Schutter. De 10 a 28 milhões de toneladas de peixes são capturadas ilegalmente e 10% da pesca mundial é descartada a cada ano.

Entre as recomendações, Schutter fala da necessidade de criar zonas de pesca artesanais exclusivas para os pequenos pescadores e mecanismos mais fortes de fiscalização para combater as incursões ilegais de frotas industriais. O especialista propõe que os Estados se abstenham de realizar grandes projetos de desenvolvimento que afetem negativamente a vida de pescadores de pequena escala, como forma de conter as práticas insustentáveis de manejo de recursos cruciais para a alimentação de milhões de famílias. “É possível, e necessário, afastar estes recursos da superexploração e colocá-los em prol das comunidades locais.”

Por: ONU Brasil

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