Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA

São Luís, 23 de Novembro de 2012.

Ofício Circular nº 051/2012/SE/SEMA

  

ASSUNTO: CONSEMA

CONVOCATÓRIA

Sr.(a) Conselheiro(a),

Convocamos Vossa Senhoria para a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA que se realizará dia 05 de Dezembro de 2012, às 08:30hs, no Auditório da SEMA 1º andar, localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau.

Na oportunidade indicamos a Pauta que será abordada na Reunião:

1. Abertura da Reunião;

2. Leitura, aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior (19.10.2012);

3.    Discussão sobre a Proposta de Resolução CONSEMA que trata sobre a Tipologia das Atividades a serem licenciadas pelos Municípios, conforme a Lei Complementar n° 140 de 08 de dezembro de 2011;

4. Apresentação da Proposta de Minuta revogando o Decreto n° 16.877 de 13 de julho de 1999, que forma a comissão Pró Agenda 21 Maranhão;

5. Apresentação sobre Balneabilidade, com esclarecimentos sobre a atuação da SEMA/MA sobre o tema;

6.Indicação de novo membro observador para integrar a Câmara Técnica de Compensação Ambiental;

7.   Assuntos de Ordem Geral;

7.1. Divulgação de eventos;

7.2. Esclarecimentos sobre as demandas sugeridas pelos Conselheiros;

 8.   Manifestação dos Conselheiros 

            Assim, pedimos que acaso não possa comparecer a reunião entre em contato com seu suplente para substituí-lo, pois sua representatividade é muito importante.

            Ficando a disposição para os esclarecimentos que forem necessários, apresentamos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Presidente do CONSEMA