segunda-feira, 31 de março de 2014

Bequimão recebe equipe do Instituto Chico Mendes para discutir criação da Resex Itapetininga



No ultimo dia 17/03, Bequimão recebeu técnicos do ICMBIO que em reunião no auditório do STTR discutiram sobre a criação da Reserva Extrativista do Itapetininga. A Resex funciona como Unidade de Conservação que têm como princípio o uso sustentável dos recursos naturais, envolvendo as comunidades que sobrevivem do extrativismo e que participam das decisões a serem tomadas.



A área de abrangência da Resex Itapetininga compreende cerca de 1.052 famílias, em 14 povoados. Este processo teve inicio ainda em 2007. Com a solicitação ao ICMBIO, foram feitos abaixo-assinados, oficinas nos povoados e a realização dos estudos socioambientais, e do levantamento fundiário da área, bem como de suas delimitações.



Nesta reunião foi encaminhado aos parceiros a necessidade de atualizar os dados referentes às comunidades locais e a ratificar os limites da Reserva do Itapetininga. Atualmente engloba a microbacia do Rio Itapetininga até as proximidades com a Baía de Cumã e a BR-308.




Estiveram presentes a reunião com o ICMBIO os representantes do STTR de Bequimão, do Fórum Carajás, da Colônia de Pescadores Z-38, Ong Reentrâncias, de Associações Comunitárias e Quilombolas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR, Secretaria de Pesca e Aquicultura-SEMPA e da Secretaria de Agricultura. Após a reunião no STTR os técnicos do ICMBIO visitaram o Secretário Municipal de Administração, José Orlando, que afirmou o compromisso da gestão atual no processo de criação da Reserva e no apoio do poder público municipal na realização da futura Audiência Pública.



O que é uma Reserva Extrativista:

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. A Resex é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.


Por: SEMATUR/Bequimão/MA
Fotos: Fórum Carajás
http://sematurbeq.blogspot.com.br/

sábado, 29 de março de 2014

Brasil é criticado na OEA por abuso de direitos


Josias Munduruku, Alaíde Silva e Eduardo Baker, da Amazon Watch, criticam uso da suspensão de segurança em audiência na OEA.











Na semana em que o Brasil lembra os 50 anos do golpe de 1964, o Estado brasileiro foi questionado publicamente nesta sexta-feira (28), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o uso de uma legislação que marcou a Ditadura Militar. Representantes de organizações da sociedade civil e lideranças indígenas estiveram presentes na audiênia, em Washington (EUA), para denunciar a chamada “suspensão de segurança”, instrumento que hoje vem atropelando direitos conquistados constitucionalmente, em especial de populações indígenas e tradicionais e relativos ao meio ambiente, para defender grandes interesses econômicos.
Instados pelo governo e grandes empresas, presidentes de tribunais vêm lançando mão da medida, pela qual podem suspender unilateralmente decisões de instâncias inferiores diante de um suposto risco de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em suma, esse instrumento permite cassar decisões que esses presidentes julguem impertinentes, mesmo que elas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país.
O uso notório dessa medida se dá principalmente para suspender decisões dos tribunais sobre a ilegalidade de grandes empreendimentos. A suspensão de segurança foi usada, por exemplo, contra os direitos de comunidades afetadas pelas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Teles Pires (MT), e pela estrada de ferro de Carajás (PA/MA).  
Entretanto, artigos da Constituição e tratados internacionais referendados pelo Brasil têm sido descumpridos pelo uso desse instrumento. Um dos mais importantes deles é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dita que qualquer medida administrativa ou empreendimento que afete territórios indígenas e tradicionais exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas.
O líder indígena Josias Munduruku (PA), Alaíde Silva, morador de Buriticupu (MA), município atravessado pela estrada de ferro de Carajás, e a juíza federal Célia Bernardes, da Associação Juízes pela Democracia, foram alguns dos representantes de organizações civis e vítimas diretas da suspensão de segurança que estiveram na comissão para denunciar esse instrumento autoritário como uma ameaça ao Estado de Direito no Brasil.
“Sofremos com as consequências das barragens que estão sendo construídas em cinco de nossos rios. Só na minha aldeia, 250 famílias serão afetadas”, lembrou Josias, que representa os 13 mil indígenas do povo Munduruku, distribuídos por 118 aldeias ao longo do rio Tapajós.
“O Ministério Publico Federal apresentou uma ação na Justiça para parar as obras no Tapajós, mas o governo derruba tudo, usando a Suspensão de Segurança. As obras continuam. O governo não fez consulta prévia aos índios. Nossas famílias nunca foram consultadas e isso, para nós, é quase uma declaração de guerra. Não queremos barragem e queremos ser consultados sobre o que nos afeta. Queremos ver preservados os nossos rios e santuários sagrados. Fazemos protestos para reconhecerem nossos direitos, mas o governo segue sem reconhecer nossos líderes e nossas reivindicações”, completou.   
Uma decisão proferida pela Juiza Célia Bernardes sobre a necessidade de consulta prévia ao povos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, no caso da usina hidrelétrica de Teles Pires, foi suspensa unilateralmente pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), com seus efeitos se mantendo até o trânsito em julgado, conforme lembrado em seu depoimento.
Quanto à obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, Alaíde Silva declarou: "Mesmo sendo uma nova ferrovia de quase 900km, não foi feito EIA-RIMA [Estudo de Impacto Ambiental], nem audiências públicas. Tive que sair de Buriticupu e viajar a três cidades diferentes, para finalmente poder falar por três minutos em uma das poucas reuniões que o Ibama fez sobre a obra. Graças a essa tal de suspensão de segurança, a licença foi liberada logo depois e tudo o que as pessoas como eu falaram foi ignorado."
O exemplo de Belo Monte
Um dos grandes exemplos do uso dessa medida é o controverso projeto da usina de Belo Monte (PA). A suspensão de segurança foi várias vezes aplicada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sob o argumento de que paralisar Belo Monte poderia ameaçar a segurança econômica do país. 
Nesta quarta (26), a 5ª turma do TRF-1 julgou a apelação do Ministério Público Federal referente à Ação Civil Pública que apontou uma série de irregularidades no processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e da concessão da Licença Previa (LP) da usina de Belo Monte, que permitiu que o projeto fosse à leilão em 2010.
A decisão final dos desembargadores foi o estabelece cimento de um prazo de 10 dias (a partir da publicação oficial da decisão) para que o Ibama, como órgão fiscalizador e licenciador, determine ao consorcio Norte Energia que realize novo EIA, considerando todas as contribuições das audiências publicas, sob pena de invalidar a Licença Prévia. 
O Greenpeace considera este um exemplo claro de como a suspensão de segurança tem sido usada para atropelar o processo de licenciamento e fazer passar, a qualquer custo, empreendimentos de interesse estritamente econômicos sem o devido respeito aos estudos de impacto ambiental e aos direitos das populações diretamente atingidas.
http://www.greenpeace.org/

Projeto em Ribamar para preservar peixe-boi marinho


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Prefeitura de São José de Ribamar realizam, nesta sexta-feira (28) e no sábado (29), o projeto Guarapiranga de Educação Ambiental, ação pedagógica que visa sensibilizar a população sobre a importância de preservar o peixe-boi marinho.
O trabalho acontecerá na localidade Guarapiranga, zona rural de São José de Ribamar, onde funciona o projeto Peixe-Boi, coordenado pelo Centro de Mamíferos Aquáticos do Maranhão. Na sexta, as atividades têm início a partir das 15h e no sábado a partir das 8h, se prolongando durante todo o dia.  
O peixe-boi é uma das espécies marinhas mais ameaçadas de extinção. De acordo com pesquisadores, existem hoje aproximadamente 500 peixes-bois ao longo do litoral brasileiro, entre os estados de Alagoas, no Nordeste, e no Amapá, na região Norte do país.
A boa notícia é que a maior população do mamífero aquático se encontra no litoral maranhense.

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Chamada de trabalhos para o 2 º Congresso da Pesca de Pequena Escala Mundial (2WSFC)

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Temos o prazer de anunciar a chamada de trabalhos para o 2 º Congresso Mundial de Pesca de 
Pequena Escala (2WSFC), que será realizada em Mérida, México, em setembro 21-25, 2014
Os interessados ​​em apresentar seus trabalhos são convidados a enviar um resumo em
http://2WSFC.wordpress.com . O prazo para submissão de resumos é 31 de março de 2014.
Notificações de resumos aceitos serão enviados até 15 de abril de 2014. Resumos estendidos 
serão necessários até 15 de Julho de 2014 para inclusão nos Anais do Congresso. 
As inscrições serão abertas no dia 1 de abril de 2014. A inscrição antecipada é incentivada como 
o espaço é limitado.
Para mais informações sobre a chamada de trabalhos para o 2 º Congresso da Pesca de Pequena 
Escala Mundial (2WSFC) faça o download: chamada 2WSFC para papéis.
Estamos ansiosos para receber a sua contribuição e para recebê-lo 2WSFC em Mérida, em setembro.
 Para mais informações sobre o congresso, visite http://2WSFC.wordpress.com ou envie um email 
para 2WSFC@mun.ca

http://toobigtoignore.net/

2 º Congresso Mundial de Pesca de Pequena Escala: 21-25 setembro, Merida, México, 2014

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Os 2 Mundiais pequena pesca (2WSFC) Congresso será realizado em Mérida, México, 21-25 setembro de 2014. O tema principal do congresso é "Opções e Oportunidades para a pequena pesca", com os seguintes sub-temas:
  • viabilidade econômica; 
  • meios de vida e bem-estar;
  • ecossistema mordomia;
  • direitos e de acesso;
  • governança e governabilidade;
  • segurança alimentar;
  • avaliação e monitoramento.
O congresso é uma oportunidade para qualquer pessoa interessada em SSF para participar de uma discussão interativa sobre o futuro da pesca de pequena escala mundial. Se você está interessado em apresentar seu trabalho no congresso, por favor visite http://2WSFC.wordpress.com .
W e incentivá-lo a marcar o evento em seu calendário!
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Unidades do Maranhão fora do planejamento do ICMBio


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) elaborou nos dias 14 e 15 de março um planejamento estratégico das atividades de avaliação e de perícias judiciais em imóveis rurais que serão desenvolvidas no primeiro semestre de 2014. Unidades ambientais que estão no Marahão ficaram de fora na primeira etapa deste planejamento;
O Parque Nacional dos Leçóis Maranhenses é a principal unidade de preservação federal no estado, sem contar com estações distribuída pelo território maranhense.
Participaram servidores lotados na Coordenação Regional 4 (CR-04), nos Parques Nacionais do Caparaó, da Serra da Bodoquena e do Araguaia, nas Reservas Biológicas de Una e de Comboios, nas Estações Ecológicas de Murici e Pirapitinga e nas Florestas Nacionais de Canela e de Nísia Floresta.
"Buscamos aperfeiçoar a elaboração de laudos técnicos de imóveis rurais inseridos em áreas protegidas passíveis de desapropriação. Para isso, estamos capacitando os servidores do ICMBio para a realização de avaliações de terras e de perícias judicias, preparando-os para a elaboração de contestações nas ações de desapropriação", disse a coordenadora da CGTER, Eliani Maciel.
A atividade também procurou dar transparência aos objetivos do ICMBio. "Capacitamos servidores vinculados à sede e colaboradores lotados em unidades de conservação de todo o país. Com isso, queremos potencializar a gestão das atribuições da Coordenação-geral de Consolidação Territorial através da atuação descentralizada", afirmou Waldemar Pires Dantas, coordenador de Regularização Fundiária da CGTER.
O planejamento das ações teve como foco principal as unidades de conservação (UC) que contam com recursos da compensação ambiental disponíveis e, ao mesmo tempo, possuem processos de desapropriação em fase avançada de instrução.
Nesse período, será dada prioridade a instrução de processos de outras UCs que também contam com recursos de compensação ambiental para que possam ser incluídas na próxima etapa de execução das avaliações dos imóveis, prevista para acontecer em agosto.
Nesta primeira etapa, as UCs que serão envolvidas prioritariamente nas atividades de regularização fundiária sob imóveis privados são: Reserva Biológica da Mata Escura (MG), Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (TO/BA), Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (PI/MA/BA/TO), Parque Nacional do Catimbau (PE), Reserva Biológica Pedra Talhada (AL/PE), Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA), Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ), Estação Ecológica da Mata Preta (SC), Parque Nacional das Araucárias (SC), Parque Nacional de Aparados da Serra (RS/SC), Parque Nacional da Serra Geral (RS/SC), Parque Nacional de São Joaquim (SC), Parque Nacional do Caparaó (MG), Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), Parque Nacional Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) e Reserva Biológica de Una (BA).
Além da equipe já envolvida, outros servidores que desejem atuar na instrução dos processos de regularização fundiária em sua unidade podem entrar em contato com a CGTER para serem capacitados e incluídos nas ações de avaliação de imóveis.
Para o analista ambiental Lino Fernando dos Santos Viveiros, o planejamento estratégico foi bastante positivo pois motivou a equipe a assumir suas responsabilidades na execução dos trabalhos de regularização fundiária em UCs. "O planejamento contribuiu para promover o nivelamento técnico entre os servidores que atuam em processos administrativos de indenização", disse Lino.
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terça-feira, 25 de março de 2014

Ministério Público entra com ação contra liberação de mais agrotóxicos



Por Tarso Veloso
Do Valor Econômico
 
Em um momento em que o setor produtivo faz pressão para a aprovação de novos agrotóxicos, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações na Justiça que poderão não apenas dificultar a aprovação de novos produtos, mas também provocar a revisão da situação de moléculas que já estão liberadas.
A primeira ação, com pedido de antecipação de tutela, determina que o Ministério da Agricultura suspenda imediatamente o registro comercial do agrotóxico 2,4-D enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concluir a reavaliação toxicológica da molécula. Além disso, a ação pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas tolerantes ao 2,4-D até que a Anvisa conclua a reavaliação. O agrotóxico é uma das principais apostas atuais da Dow AgroSciences no mercado brasileiro.
De acordo com a ação, a Anvisa já iniciou a reavaliação do produto, mas "não apresentou, até o presente momento, informações conclusivas sobre a interferência endócrina, metabólica e reprodutiva provocada pelo 2,4-D na saúde dos mamíferos, assim como sobre os efeitos imunotoxicológicos e neurotoxicológicos do mencionado princípio ativo na saúde humana", diz trecho da ação.
A preocupação do MPF com o 2,4-D começou no fim do ano passado. Em dezembro, o MPF recomendou que a CTNBio não aprovasse as tecnologias até que a Anvisa reavaliasse o produto. Na mesma ação, o MPF recomendou que a molécula fosse reavaliada. A Anvisa informou ao MPF que deverá concluir a reavaliação até o fim deste ano.
Como a aprovação da semente tolerante ao 2,4-D pela CNTBio parecia iminente até a ação do MPF, a ação do ministério fez com que o colegiado aguardasse respaldo jurídico para levar adiante o processo. A ajuda chegou neste mês. A Advocacia Geral da União (AGU) deu um parecer jurídico que autorizava a CTNBio a aprovar qualquer produto normalmente. Com a indicação de que a CTNBio aprovaria a semente transgênica em sua próxima reunião, em abril, o MPF protocolou a ação.
A segunda ação determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua o RDC 10/2008, que estabeleceu a reavaliação dos 14 ingredientes ativos a serem reavaliados com relação aos seus efeitos tóxicos. Dos 14, seis já foram reavaliados. Faltam os princípios parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato, sendo o último o mais usado no Brasil.
Além da reavaliação, a ação determina que a União, por meio do Ministério da Agricultura, suspenda os registros de produtos que tenham como princípio ativo as oito substâncias mencionadas "até que seja realizada a reavaliação, pela Anvisa, da toxicidade daqueles ingredientes ativos, em razão das próprias informações trazidas por aquela autarquia federal no sentido de que as referidas substâncias apresentam-se nocivas à saúde humana".

Despreparo para mudanças climáticas pode levar o combate à fome no mundo a retrocesso de várias décadas

por Oxfam
agricultura2 300x202 Despreparo para mudanças climáticas pode levar o combate à fome no mundo a retrocesso de várias décadas
Foto: Reprodução/Internet
O Brasil também não está preparado, com lacunas de adaptação que ameaçam a segurança alimentar do brasileiro nas próximas décadas.
O combate à fome em nível mundial pode sofrer um retrocesso de várias décadas caso medidas de adaptação às mudanças climáticas não sejam colocadas em prática imediatamente. Isso é o que revela um estudo da Oxfam, divulgado na semana em que se espera o 5° Relatório sobre Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação do Clima do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), no dia 31 de março. O alerta é de que as mudanças climáticas levarão ao declínio de até 2% dos rendimentos agrícolas globais em cada próxima década, ao mesmo tempo em que a demanda por alimentos aumenta 14% por década.
O estudo “Um mundo quente e faminto: como impedir que as mudanças climáticas comprometam o combate à fome” analisa dez fatores crucias que terão influência cada vez maior sobre a capacidade dos países de alimentar a população num mundo em processo de aquecimento. Abrangendo dez áreas, a Oxfam encontrou sérias defasagens entre o que os governos estão fazendo e o que necessitam fazer para proteger nossos sistemas alimentares, desde já. Nenhum país está em condições hoje de responder aos desafios que as mudanças climáticas já representam para a segurança alimentar no mundo.
Os resultados também mostram que, embora muitos países – tanto ricos quanto pobres –, estejam despreparados para o impacto das mudanças climáticas sobre a segurança alimentar, os mais pobres e com maior insegurança alimentar estão, naturalmente, em desvantagem.
As dez áreas de defasagem do sistema alimentar global destacadas no relatório:
1. Financiamento para adaptação (pontuação: <1 2="" a="" adaptarem="" ajudar="" aos="" apenas="" as="" clima="" dinheiro="" do="" doaram="" g8="" mas="" mudan="" necess="" os="" p="" pa="" pobres.="" pobres="" prometeram="" rio="" s="" se="" ses="">
2. Irrigação (pontuação < 1/10): Na Califórnia, a irrigação abrange mais de 80% das terras cultiváveis. No Níger, Burkina Fasso e no Chade, onde os agricultores estão enfrentando secas cíclicas, a irrigação cobre menos de um 1% das terras cultiváveis.
3. Seguro agrícola (pontuação < 1/10): Apenas aproximadamente 1% de agricultores de países pobres como Malaui tem suas lavouras seguradas, em comparação com 91% de agricultores dos EUA – ameaçando sua sobrevivência quando os choques climáticos destroem suas colheitas.
4. Pesquisa e desenvolvimento em agricultura (P&D) (pontuação: 2/10): A diversidade global de sementes diminuiu 75% nos últimos 100 anos, privando os agricultores de variedades de lavouras mais apropriadas a condições meteorológicas variáveis. Os países pobres gastam um sexto da quantia que os países ricos gastam em P&D na agricultura.
5. Proteção social: (pontuação: 3/10): Apenas 20% das pessoas do mundo têm acesso a sistemas sociais de proteção adequados, como merenda escolar ou transferências de renda, quando há falta de alimento ou ele se torna muito caro.
6. Previsão meteorológica (pontuação: 3/10): Informações de estações meteorológicas ajudam os agricultores a evitar a perda das lavouras. Na Califórnia, há uma estação a cada 2.000 km2. No Chade, há apenas uma estação a cada 80.000 km2 – aproximadamente o tamanho da Áustria.
7. Discriminação de gênero (pontuação: 5/10): As mulheres compõem 43% da força de trabalho agrícola de países em desenvolvimento, mas a discriminação torna difícil o investimento em sua preparação para adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Por exemplo, as mulheres raramente são donas das terras onde trabalham, assim, é difícil mudar seus métodos agrícolas para lidar com mudanças no clima.
8. Estoques de alimentos: (pontuação 5/10): As reservas mundiais de grãos nunca estiveram em níveis tão baixos. Caso condições meteorológicas extremas ou instáveis destruírem as colheitas em importantes países produtores, os preços dos alimentos podem disparar, desencadeando sérias crises de falta de alimentos.
9. Investimento público em agricultura (pontuação: 7/10): Apenas quatro dos 20 países africanos acompanhados pela Oxfam seguiram com seu compromisso de investir 10% de seu orçamento nacional em agricultura.
10. Ajuda humanitária para crises alimentares (pontuação: 6/10): As mudanças climáticas podem significar mais crises de falta de alimentos, pois a ajuda humanitária já não acompanha a demanda – a defasagem entre a quantia de ajuda necessária e a quantia fornecida triplicou desde 2001.
O Caso do Brasil
O Brasil teve reconhecido desempenho no quesito proteção social, o que se explica pela adoção de políticas públicas voltadas para promoção da segurança alimentar nos últimos 10 anos no país. No entanto, apresenta lacunas importantes como a discriminação de gênero – mulheres não detêm a posse da terra ou acesso à crédito, o que diminui sua produtividade – e os investimentos do Brasil em agricultura para a adaptação e resiliência ainda são insuficientes e localizados.
O Brasil é um importante produtor de alimentos, tanto em termos de agricultura comercial e commodities para exportação, quanto da agricultura familiar para o consumo doméstico, e é provável que enfrente sérios impactos devido às mudanças climáticas. Além de perdas na agricultura de subsistência, a flutuação dos preços de commodities em função da escassez pode acarretar na perda de renda para agricultores.
Para a Oxfam, “a segurança alimentar e nutricional brasileira evoluiu amplamente, apesar da crise econômica global e do modesto crescimento econômico desses últimos anos, graças a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, programas de segurança alimentar e nutricional como o ‘Fome Zero’, bem como com a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Entretanto, 13 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil (FAO, Relatório do Estado da Fome, 2013)”, destaca Analuce Freitas, Oficial de Programas – Gênero, Agricultura e Mudanças Climáticas, da Oxfam no Brasil.
No entanto, acrescenta, “em cenário de mudanças climáticas, poderá haver um retrocesso considerável nessas conquistas, às quais se atribui grande parte dos avanços sociais no Brasil. Por isso, é necessário estimular cada vez mais as praticas agro-ecológicas, e ciclos curtos de produção e consumo para um sistema alimentar mais resiliente e sustentável. O Brasil tem sido exemplo para o mundo em políticas públicas para erradicação da fome, e poderia aproveitar este prestígio para ser pioneiro na questão da adaptação às mudanças climáticas visando a segurança alimentar em um horizonte bem próximo”.
Ainda é possível erradicar a fome
No relatório, exemplos positivos de adaptação em países como Gana, Vietnã e Malaui são citados, incluindo medidas de proteção social, irrigação de lavouras e investimentos agrícolas. Os sistemas alimentares destes países apresentam melhores condições de adaptação que Nigéria, Laos e Níger quanto à segurança alimentar, apesar de terem níveis semelhantes de renda e riscos climáticos.
Segundo a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, as mudanças climáticas são a maior ameaça à luta contra a fome e podem trazer graves consequências. “Se os governos agirem em relação às mudanças climáticas, e mostrarem avanços nas áreas apontadas, ainda será possível erradicar a fome na próxima década e garantir que nossos filhos e netos tenham o suficiente para comer na segunda metade do século.”
Ao lançar sua campanha por Justiça Climática e Alimentar, a Oxfam conclama os governos e a sociedade civil em todo o mundo a pressionar por uma meta explícita de eliminação da fome no mundo até 2025 na agenda de desenvolvimento pós-2015.
A Oxfam está também incitando governos e empresas a agir agora para impedir que as mudanças climáticas provoquem a fome mediante o fortalecimento de resiliência das comunidades às mudanças climáticas, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a garantia de acordos internacionais para o enfrentamento do impacto da variação do clima na fome.
* Publicado originalmente pela Oxfam e retirado do site CarbonoBrasil.

Água: um bem comum


por Cândido Grzybowski*
agua31 Água: um bem comum
Nada como um verão tórrido e seco, como este de 2014, para a gente pensar na bendita água. Isto é particularmente relevante para São Paulo e Rio de Janeiro.
A água bem merece um dia seu no nosso calendário, o 22 de março. Este reconhecimento só se deu em 1993, após a Eco-92. No fundo, deveríamos celebrar a água todos os dias, o dia inteiro. Mas só lembramos dela na sua falta ou no seu excesso. Quem vive em territórios áridos ou semiáridos, dada a sua relativa escassez, organiza a vida em torno à água. No Brasil, isto vale para a grande Região Nordeste, que possui 30% da população brasileira e só 3% da água. São seculares as secas no Nordeste, tanto quanto a nossa incapacidade de gerir a questão. Afinal, no nosso semiárido até chove mais do que na Argélia, por exemplo. Por que, com mais água, nosso povo sofre tanto?
Açudes, represas e poços foram feitos ao longo do tempo para estocar água, mas muito investimento acabou sendo privatizado pelo nosso secular patrimonialismo, que beneficia sistematicamente os grandes proprietários de terras. Mas, há que se reconhecer, é no Nordeste rural que, nos anos recentes, se desenvolve a experiência participativa mais promissora de gestão da água: a Articulação do Semiárido Nordestino, com a experiência de construção comunitária de cisternas familiares coletoras de águas das chuvas, já mais de 500 mil.
Nada, porém, como um verão tórrido e seco, como este de 2014, para a gente pensar na bendita água. Isto é particularmente relevante para as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. Para milhões de pessoas a água faltou nas torneiras e chuveiros. As notícias e as imagens alarmantes de represas vazias e o inevitável racionamento, especialmente em São Paulo, apavoram. A enorme estiagem significa também reservatórios hidrelétricos no limite e possibilidade de falta de eletricidade logo aí. Enfim, é a água mostrando que está nas nossas vidas mais do que a gente pensa.
Mas também esquecemos. Estamos vendo imagens de enormes inundações na Região Amazônica. Como seria bom se tanta água fosse melhor distribuída. No entanto, esquecemos que em dezembro, alguns meses atrás, as inundações foram aqui na Região Sudeste. A Baixada, na área metropolitana do Rio, foi devastada por duas enxurradas antes do Natal. O pior aconteceu no Espírito Santo, que quase virou mar. Bem, agora a seca. Será que isto tudo são catástrofes? Ou não sabemos lidar com a água?
A água e a vida
Não existe vida sem água. E a água mal gerida por nós pode significar morte. É tão simples e trágico assim! A água ocupa um dos lugares centrais no ciclo da vida e do conjunto de sistemas ambientais que regulam a vida, o clima e a própria integridade do planeta Terra.
A água é tão presente no nosso cotidiano que a gente só lembra dela quando falta. É como o ar que respiramos, nunca pode faltar. Mas como somos negligentes com a água! Esperamos que ela flua, venha até nós e passe, pronto. Esquecemos que sem ela não há vida, nenhuma vida. No nosso modo de vida, ainda mais em grandes metrópoles, vivemos um cotidiano sem pensar na água, como se não fosse algo relacionado a uma condição vital, que deveria estar no centro da própria organização social urbana.
Como recurso natural, a água é um estoque dado, uma quantidade na natureza de tamanho determinado: 97,5% da água forma os mares, mas só uma pequeníssima parcela da água doce restante é disponível para consumo, pois muita água está congelada ou armazenada no alto de cordilheiras e na Antártica (O GLOBO, 2014, P.14). A água doce seria suficiente não fosse a forma predatória como a utilizamos. Ela se mantem e renova num ciclo ambiental definido: dos estoques em aquíferos flui para nascentes, córregos, riachos, rios e deságua no mar, evapora, forma nuvens, chove, irriga a terra e alimenta os aquíferos, e o ciclo recomeça. Isto, de um modo simplificado, mostra o funcionamento de um dos sistemas mais essenciais e, ao mesmo tempo, mais ameaçados hoje em dia, que está no centro das mudanças climáticas. A água é um sistema ambiental complexo, que afeta outros sistemas fundamentais e é por eles afetado: atmosfera e clima, biodiversidade e florestas, oceanos e evaporação. A água fresca, tão essencial, como estoque dado, precisa se renovar no seu ciclo natural.
São afetados e interagem com a água, condicionando, portanto, a vida, toda a vida, mudanças provocadas pela ação humana sobre o meio ambiente: as mudanças climáticas, a acidificação dos oceanos, as emissões de aerosol e o buraco de ozônio, o uso da terra, a perda da biodiversidade, a composição química do meio ambiente (poluição). Hoje a humanidade é uma força que afeta o funcionamento do conjunto dos sistemas ambientais vitais, ultrapassando os umbrais do tolerável para que eles funcionem e não provoquem mudanças imprevisíveis e irreversíveis.
Tomando o exemplo da água, precisamos pensar como formamos o nosso habitat humano, os territórios em que nos organizamos como sociedade. Talvez o exemplo mais emblemático dessa distorção seja o da água mesmo. As águas, pelo seu próprio ciclo, são complexos sistemas de drenagem com suas bacias hidrográficas. Elas estão no centro natural de territórios de todo planeta. No entanto, ao longo da história, tendemos a transformar as bacias em fronteiras humanas, ao invés sistemas naturais integradores. Quantos rios no mundo não passam de fronteiras entre países! E pior, mesmo no interior de Estados, muitos rios e baciais são fronteiras naturais entre divisões territoriais, chegando até a pequenas unidades administrativas, como os municípios entre nós.
Enfim, neste exemplo sobre a água é possível examinar a tragédia que a ação humana pode provocar. Estamos diante de uma ruptura insustentável entre humanidade e natureza, isto na religião, na filosofia, na economia, na política, na organização social e no conjunto de nossas práticas pela sobrevivência. Negamos a nossa própria condição de natureza e nos consideramos acima dela, feitos para dominá-la, para violar os seus segredos, segundo Bacon. Agredimos a natureza sem ética, como que negando a ela o direito de ser o que é. O desastre está na nossa porta. A ruptura entre natureza e seres humanos é a causa da insustentabilidade do modo de vida que temos. A água é o exemplo mais palpável.
A crise mundial da água
Já estamos vivendo a crise mundial da água, mas fazemos de conta que não. A humanidade é a principal causa de mudança no ciclo de água fresca, que torna possível a vida no planeta Terra. Hoje, estima-se que 80% dos rios no mundo estão em perigo e 25% deles chegam secos antes de desaguar no mar, o que se soma ao fato de já termos passado do limite natural na acidificação dos oceanos (RISILIANCE ALLIANCE, 2012). Nunca é demais lembrar aqui a tragédia do rio Jordão, no centro da guerra territorial entre Palestina e Israel, que chega seco ao mar Mediterrâneo devido ao uso intenso de suas águas para irrigação pelos israelitas. A antiga União Soviética, devido ao intenso uso agrícola, secou um imenso lago na Europa Central.
Segundo Maude Barlow, do Council of Canadians, a cada dia jogamos de esgoto e de resíduos industriais e agrícolas no sistema mundial de águas o equivalente ao peso mundial de toda a população humana (2 milhões de toneladas). A indústria de mineração no mundo deixa nos territórios, como veneno, o equivalente a cerca de 800 trilhões de litros, a cada ano. Estima-se que um terço de todo o fluxo de água é usado hoje para a produção de agroenergia, água suficiente para satisfazer a necessidade de toda a população mundial. Por isto, a água é uma das maiores ameaças ecológicas para a humanidade. A água contaminada mata mais crianças por dia do que HIV-AIDS, malária e as guerras juntas (BARLOW, 2010).
Não falta água, nós é que criamos a escassez de água pelo modo com que a usamos. Devido a escassez criada, a água se transformou num negócio global. Por que? Para que? Nada mais emblemático do absurdo do negócio da água do que o trágico acidente no grande túnel de passagem entre Itália e França no Mont Blanc, anos atrás. O acidente foi provocado por dois caminhões… carregados de água, um da Itália para a França e outro da França para a Itália!
Estamos diante de um eminente risco da água virar mais uma commodity, de ser transformada em um produto comercializável, que se adquire pelo preço determinado de quem a explora. Aliás, isto é precisamente o que está sendo proposto sob o belo nome de economia verde e sustentável, que estende o domínio do capitalismo e dos mercados a toda a natureza e seus chamados “serviços”. Está em jogo o próprio direito de viver. Cobrar taxa para que a água jorre na torneira de casa, um direito fundamental, já é discutível. Mas ter que pagar pelo monopólio privado da água é estar submetido a uma violação absurda de um direito básico.
A gradativa escassez gerada e a mercantilização da água afetam tudo na vida humana e na natureza: a diversidade de culturas humanas, a biodiversidade natural, o alimento, a segurança ecológica e o funcionamento dos sistemas ambientais, que vão do sequestro de carbono da atmosfera, da resiliência dos sistemas aquáticos e terrestres, à regulação do clima. A água, num certo sentido, resume nela a crise do desenvolvimento que temos, que produz luxo e lixo ao mesmo tempo, tudo em nome da acumulação de riquezas.
As lutas pela água
Neste final de verão e início de outono, entre tantas questões que alimentam as inquietações do nosso cotidiano, surgiu a questão do uso das águas do rio Paraíba do Sul. Com nascentes em São Paulo, mas correndo em direção ao Nordeste, sendo o principal rio e atravessando todo o Estado do Rio de Janeiro, suas águas viraram uma controvérsia federativa. Com falta de água, São Paulo quer interligar a bacia do Paraíba do Sul ao sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, hoje sob ameaça de “estresse” hídrico. Sem entrar nos meandros técnicos, o fato soa como uma ameaça, uma guerra federativa. Por que? Não desenvolvemos uma cultura de gerir nossas águas como um bem comum.
A água já está no centro de importantes conflitos sociais pelo mundo. A lista de exemplos é longa. Basta lembrar alguns. Além da disputa do rio Jordão entre Palestina e Israel, importa lembrar aqui a questão do Tibet, ocupado militarmente pela China por causa exatamente da água, pois os dois grandes rios chineses são abastecidos naturalmente pelo degelo das montanhas do Himalaia. Em 2000, devido à tentativa de privatização do abastecimento de água em Cochabamba, na Bolívia, explodiu a guerra popular pela água, obrigando o governo a rever a sua decisão. Na Índia, alastrou-se um grande movimento contra a Coca-Cola, devido ao crescente controle dessa multinacional de refrigerantes de fontes naturais de água fresca, logo num país onde a água não é exatamente abundante. Cabe lembrar que a Coca-Cola usava 3 litros de água fresca para produzir 1 litro de seu refrigerante. Foi em Mumbai, na Índia, em 2004, durante o Fórum Social Mundial, que a comercialização da Coca-Cola foi proibida no espaço de realização do evento. Talvez isto tenha ajudado a empresa a adotar práticas um pouquinho mais responsáveis, pois em 2009, conforme publicação da própria empresa, se consumia 2,04 litros de água para cada litro de produto (COCA-COLA, sd).
Mas a água não é só disputada pelo seu consumo imediato. Ela representa complexos sistemas, que muitas vezes são agredidos em nome do desenvolvimento. No momento, é possível ver isto na questão que envolve a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu. O uso da água para gerar energia elétrica é uma forma de extrativismo agressivo social e ambientalmente, apesar de ser contabilizada como energia limpa nas estatísticas do país. Para construir hidrelétricas é preciso agredir o rio e o que ele significa para a população que vê no rio agredido uma parte fundamental de seu território e seu modo de vida. Na bacia do Xingu vivem importantes povos indígenas, com seu direito ao território reconhecido em nossa constituição democrática.
Interessante lembrar aqui o caso de Itaipu, hidrelétrica construída pela ditadura nos anos 70 do século passado. O Rio Paraná, em Itaipu, é fronteira entre Paraguai e Brasil. Para usá-lo na produção de energia foi importante um acordo que divide ao meio, entre os dois países, a energia produzida. Mas como ficou a população a ser “inundada”? Eram milhares de pequenos produtores familiares só do lado brasileiro. O processo de exclusão da área foi feito à força, com indenizações que não garantiam a reprodução das mesmas condições de vida em outro lugar. Surgiu, então, o movimento dos atingidos por barragens e, dado que havia sem-terra, o MST tem uma da origens por lá. Acontece que ninguém pensou nos índios Guaranis, ocupantes ancestrais de todo o território. Só depois, muito depois, é que a questão mereceu atenção e foram cedidos territórios específicos para os Guaranis. Mas o interessante é como a questão da água do rio mudou no decurso do tempo. Usina hidrelétrica depende de água como qualquer ser vivo. O Oeste do Paraná é uma das áreas de maior intensidade de exploração agrícola e pecuária intensiva. O assoreamento do lago de Itaipu avançava espantosamente.
Foi por iniciativa da própria Itaipu que, desde 2003, se desenvolve o exemplar programa “Cultivando Água Boa”, de sustentabilidade das águas e do modo de vida dos municípios brasileiros do entorno. Á água, ontem agredida e usada como mero recurso, hoje é cuidada, das microbacias dos rios, que alimentam o lago, ao alimento orgânico produzido para as escolas da região.
Enfim, existem conflitos sociais porque a água é de algum modo ameaçada como bem comum, que está aí no centro de toda a vida. O aprisionamento da água para o seu uso privado, para a sua mercantilização direta ou na forma de minérios, energia, insumo na produção agrícola e industrial, é o que a torna escassa e motivo de disputa. Na verdade, hoje em dia, todos os conflitos de água se referem a territórios específicos, territórios entendidos como as condições dadas, as naturais e as criadas pela ação humana passada, e os modos de vida atuais que os organizam. Aí a água pode ser tratada como um mero recurso natural, na visão de empresas e, muitas vezes, governos, ou como um bem essencial à própria vida de quem aí vive. A disputa, simplificadamente, é entre tais visões diametralmente opostas.
A Água como bem comum
Aqui é essencial destacar a água como bem comum fundamental da vida, de toda vida. Os bens comuns, ou simplesmente comuns, são parte intrínseca da integridade das condições de vida de todos e todas. São bens comuns: o próprio planeta Terra, a atmosfera (o ar e o clima), o espaço sideral (órbitas geoestacionárias) e o espectro de ondas (para frequências de comunicação), a biodiversidade, as terras férteis, as montanhas, os oceanos, os rios, as águas….Bens que existem em um estoque dado. São também comuns bens produzidos como a língua e a cultura, o conhecimento, a informação, a internet… , todos bens que se multiplicam e se enriquecem com o seu uso humano. A cidade, como um conjunto coletivo, é um bem comum, convivendo com propriedades privadas de casas, apartamentos, casas comerciais e de serviços, indústrias, em seu interior. Nenhum bem é comum por si, torna-se comum, faz-se comum pelas relações sociais (ver: VIEIRA, 2012; HELFRICH et alii, 2009; GRZYBOWSKI, 2011).
O que faz um bem ser comum é o indispensável compartilhamento e o necessário cuidado. A percepção da necessidade de compartilhar e cuidar de certos bens leva os grupos humanos a se organizar e a tratá-los como comuns. Por isto é que socialmente se criam bens comuns. Voltar a tornar comum o que foi privatizado está no centro de muitas indignações e insurgências pelo mundo. O caso da água é um dos mais evidentes e emergentes hoje em dia. A água só é garantida de fato quando tratada como bem comum. No Fórum Social Mundial, ainda na primeira edição em 2001, em Porto Alegre, começou a se formar a rede mundial do direito à água como bem comum, uma das maiores redes de cidadania no mundo. Na luta contra a privatização e pela volta a formas de tratar a água como bem comum vale lembrar aqui os casos de Roma e de Paris, hoje com o abastecimento de água sob a gestão da municipalidade e sob controle direto cidadão.
Ser comum é ser um direito coletivo. Não é uma questão de propriedade. Não é “de ninguém”, mas de todos. Não é só ser público que garante ser de todos. O ar é comum porque é de todos, mas é difícil imaginá-lo público ou, ainda mais difícil, privado. A rua é comum porque pública, também de todos, mas temos experiências de sobra sobre a sua privatização, com cancelas e guardas armados. A água é um direito coletivo porque comum, só que pode ser privatizada na medida em que pode ser aprisionada. Não é automático que a gestão pública da água a trate como um bem comum, mas estar sobre gestão pública muda a natureza do conflito pelo direito coletivo à água.
O privado é o que é controlado privadamente, segundo interesses particulares. O que é público, controlado ou não pelo Estado, deve atender a interesses coletivos, de todas e todos. Mas para isto necessariamente precisa ser visto e tratado como um comum, um direito igual de todos e todas da coletividade. Só a cidadania em ação pode garantir o caráter comum de um bem. A água merece ser mais do que uma tragédia, por sua falta ou excesso. Está no hora de instituirmos publicamente a água como um bem comum. Não esqueçamos que somos gestores de 12% da água doce do mundo!
Para finalizar
Toda a minha análise sobre a água tem como referência o indispensável tratamento que devemos a ela como um bem comum vital. Devemos trazê-la para a agenda pública, para o centro da ação cidadã. Não vamos conseguir enfrentar nossos problemas de justiça social e ambiental sem resgatar a água do seu aprisionamento como recurso na produção e como mercadoria rara por agressivas forças privatizantes. Mas não vamos progredir muito sem lutar para que o Estado garanta o caráter comum da água, como bem a ser compartilhado entre todos e todas, sem discriminações e exclusões.
Referências
• BARLOW, Maude. “Every now and then in history, the race takes a collective step forward in ist evolution”. On the Commons. 2010 (Disponível em: . Acesso em 15 out 2012)
• COCA-COLA Brasil. Guia de Sustentabilidade. sd
• GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e descaminhos para a biocivilização. Rio de Janeiro, Ibase, 2011 (Disponível em
• HELFRICH, Silke et alii. Biens Communs – La prospérité par le partage. Berlin, Heinrich Böll Stiftung, 2009.
• O GLOBO. Amanhã. Rio de Janeiro, 11/03/2014
• RESILIENCE ALLIANCE. Planetary Boundaries: exploring the safe operatin space for humanity. Ecology and Society. London, v.14 (Disponível em Acesso em 15 out 2012)
• VIEIRA, Miguel Said. Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica. São Paulo, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2012.
Cândido Grzybowski é sociólogo e diretor do Ibase.
** Este artigo é uma adaptação e atualização de palestra do autor no Seminário “Sustentabilidade – Múltiplos Olhares: Água e Saneamento & Resíduos Sólidos”, organizado pelo Museu Ciência e Vida, Fundação CECIERJ, Duque de Caxias, 07/11/2012. Publicado originalmente no site Carta Maior.

Serviços de polinização representam 10% do valor da produção agrícola mundial

por Karina Toledo, da Agência Fapesp
abelhas Serviços de polinização representam 10% do valor da produção agrícola mundial
Importância das abelhas na produção de alimentos e ameaça de extinção resultante das mudanças climáticas foram temas de encontro do BIOTA-FAPESP Educação. Foto: Tom Wenseleers
Agência Fapesp – A humanidade tem explorado colônias de abelhas produtoras de mel desde a pré-história, mas somente nos últimos anos se deu conta de que a importância desses insetos para a sua alimentação vai muito além da fabricação do poderoso adoçante natural.
“O mel é, na verdade, um subproduto pequeno quando comparado ao valor do serviço de polinização prestado pelas abelhas, que corresponde a quase 10% do valor da produção agrícola mundial”, destacou a professora da Universidade de São Paulo (USP) Vera Lúcia Imperatriz Fonseca, durante palestra no segundo encontro do Ciclo de Conferências 2014 do programa BIOTA-FAPESP Educação, realizado no dia 20 de março, em São Paulo.
Cientistas estimam que no ano de 2007, por exemplo, o valor global do mel exportado tenha sido de US$ 1,5 bilhão. Já o valor dos serviços ecossistêmicos de polinização em todo o mundo era calculado em US$ 212 bilhões. Os dados foram levantados em diversos estudos e estão reunidos no livro Polinizadores no Brasil: contribuição e perspectivas para a biodiversidade, uso sustentável, conservação e serviços ambientais, um dos vencedores do Prêmio Jabuti de 2013.
A obra é fruto do Projeto Temático FAPESP “Biodiversidade e uso sustentável de polinizadores, com ênfase em abelhas Meliponini”, coordenado por Fonseca no âmbito do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade de São Paulo (BIOTA).
As verduras e frutas lideram as categorias de alimentos que necessitam de insetos para polinização (cada uma das produções tem valor estimado de € 50 bilhões). Seguem as culturas oleaginosas, estimulantes (café e chá), amêndoas e especiarias. Em média, segundo os estudos, o valor das culturas que não dependem da polinização por insetos é de € 151 bilhões por ano, enquanto o das que dependem da polinização é de € 761 bilhões.
“Cerca de 75% da alimentação humana depende direta ou indiretamente de plantas polinizadas ou beneficiadas pela polinização animal. Dessas, 35% dependem exclusivamente de polinizadores. Nos demais casos, insetos como as abelhas ajudam a aumentar a produtividade e a qualidade dos frutos”, afirmou Fonseca, que atualmente é professora visitante na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), no Rio Grande do Norte.
Pesquisas recentes, contou Fonseca, mostraram que mesmo culturas como a canola (polinizadas pelo vento) e a soja (considerada autofértil) produzem entre 20% e 40% a mais por hectare quando recebem apoio de colônias de abelhas da espécie Apis mellifera ou quando a plantação é feita ao lado de áreas com remanescentes de vegetação nativa.
“Quando se usam abelhas, jataí por exemplo, na polinização do morangueiro em ambientes protegidos, diminui em 70% o número de frutos malformados em alguns cultivares. Outra cultura que se beneficia da polinização em ambientes protegidos é a do tomateiro, que precisa de abelhas que vibram nas flores, como as do gênero Melipona. Em geral, as abelhas aumentam a produção de sementes, atuam na qualidade do habitat, tornam os sistemas agrícolas mais sustentáveis e trazem benefícios amplos ao meio, favorecendo outros serviços ecossistêmicos que permitem a preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos”, disse Fonseca.
Mudanças climáticas
Embora a demanda pelos serviços de polinização das abelhas cresça na mesma medida em que cresce a produção agrícola mundial, os habitats favoráveis à manutenção desses insetos diminuem a cada ano. Tal descompasso tem resultado em um fenômeno recente batizado pelos cientistas como desordem do colapso das colônias (CCD, na sigla em inglês).
De acordo com Fonseca, a síndrome do desaparecimento das abelhas foi detectada pela primeira vez em 2007 no Hemisfério Norte. Atualmente, naquela região, a perda tem sido em torno de 30% das colônias por ano e tem se tornado necessário importar abelhas de outros locais para promover a polinização agrícola. A Europa também sofre com o fenômeno, que começou a ser detectado no Brasil em 2011.
“O aluguel de uma colônia de abelhas para fazer a polinização chega a US$ 200 nos Estados Unidos, pois os produtores sabem que o lucro gerado pelo serviço prestado será muito maior. E não há abelhas suficientes. Esta é uma tendência mundial, pois cada vez mais plantamos culturas que dependem das abelhas para sua produção”, contou Fonseca.
Entre os fatores apontados como causa do desaparecimento das abelhas estão o uso inadequado de herbicidas e pesticidas, o desmatamento seguido pela ocupação do solo por extensas monoculturas e a migração de colônias para promover a polinização agrícola.
“O pesticida, quando não mata a abelha num primeiro momento, a deixa fraca e reduz o tempo da atividade forrageira (busca de alimento). Por outro lado, as abelhas têm de percorrer distâncias cada vez maiores em busca de comida quando ocorre a substituição da vegetação nativa por monocultura, pois há menor diversidade de flores. A migração de colônias, por sua vez, pode aumentar a competição por comida entre as espécies e favorecer a disseminação de doenças”, explicou Fonseca.
O cenário, já nada animador, tende a piorar com a chegada de um novo problema: as mudanças climáticas globais. Isso porque os polinizadores, assim como as plantas que os mantêm, têm um raio de distribuição geográfica influenciado pela temperatura e pelas chuvas.
“As previsões do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas] para o Nordeste brasileiro, por exemplo, são de aumento de 4º C na temperatura nos próximos 50 anos. Isso deve impactar fortemente na área de ocorrência das abelhas. Temos feito trabalhos de modelagem de distribuição de espécies e estudos com a metodologia da análise polínica do alimento coletado por elas para saber quais plantas as abelhas visitam. Essas ferramentas permitem fazer uma análise da utilização de recursos florais e, com o auxílio do herbário da flora do Brasil, modelamos as fontes principais de alimento. Cruzando os dados, é possível identificar as áreas naturais mais importantes para serem reconstruídas e preservadas e planejar um programa de mitigação. Isso para que daqui a 40 ou 50 anos as abelhas tenham algum lugar para viver”, contou Fonseca.
A dieta das abelhas
Também com o objetivo de preservar as áreas naturais importantes para a atração e manutenção de abelhas usadas na produção agrícola, a pesquisadora Cláudia Inês da Silva, da Universidade Federal do Ceará (UFC), tem se dedicado a estudar os hábitos alimentares de mamangavas (gênero Xylocopa) e de outras abelhas importantes para a polinização do maracujá. Parte dos resultados foi apresentada durante sua palestra no segundo encontro do Ciclo de Conferências 2014 do programa BIOTA.
“Escolhemos o maracujá porque essa frutífera tem uma importância econômica grande para o Brasil, que responde por mais de 60% da produção mundial. A fruta é tipicamente cultivada em propriedades familiares e ocorrem grandes flutuações na produção principalmente por causa dos custos com manejo e insumos. E a polinização influencia diretamente nesses custos de produção”, disse Silva.
Segundo a pesquisadora, há muito desconhecimento por parte dos produtores rurais sobre os insetos que visitam as flores do maracujazeiro, a biologia das plantas e seu sistema reprodutivo, que é completamente dependente da polinização feita por abelhas.
“No caso do maracujá, nem todas as abelhas são benéficas. Algumas, como é o caso da Apis mellifera, são muito pequenas e apenas pilham o néctar e o pólen sem conseguir promover a polinização. É preciso entender as necessidades de cada cultura e preservar o polinizador mais adequado”, disse Silva.
Um estudo desenvolvido no Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa estimou que, em uma área de 2,3 hectares de cultivos de maracujá, os serviços prestados por abelhas mamangavas (Xylocopa) diminuem os custos de produção em torno de R$ 33 mil reais por hectare a cada três anos.
Mas, apesar de sua importância, as mamangavas são muitas vezes mortas pelos produtores por serem consideradas agressivas, contou Silva. “Eles temem que elas comam as flores, destruam a lavoura e estraguem as cercas, onde costumam construir seus ninhos. Simplesmente por acreditarem que as mamangavas são besouros”, afirmou.
Durante seu doutorado, realizado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sob orientação de Paulo Eugênio de Oliveira, Silva identificou 112 espécies de plantas usadas na alimentação das mamangavas. Algumas das mais importantes são consideradas pelos produtores como mata-pasto (espécies dos gêneros Senna e Solanum) e, muitas vezes, são retiradas do entorno.
“Com base nesse estudo elaboramos uma proposta de enriquecimento e restauração da flora que fosse importante para a atração e manutenção dessas abelhas. A partir do estudo da dieta, desenhamos o cenário atual e futuro para identificar áreas potenciais para cultivo do maracujá”, contou Silva.
As informações ajudaram a compor o livro Manejo dos Polinizadores e Polinização de Maracujá, que deverá ser lançado em breve com apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Os protocolos desenvolvidos por Silva durante seu doutorado para avaliação das áreas do entorno dos cultivos (composição florística, distribuição espaço-temporal dos recursos florais usados pelas abelhas, avaliação da dieta das abelhas adultas e das larvas por meio da morfologia dos grãos de pólen amostrados nas fezes e outros métodos) estão sendo adotados em estudos de diversas culturas, como morango, caju, café, cacau e acerola.
Sistemas diversos
As abelhas são consideradas polinizadoras profissionais por terem estruturas corporais especializadas na coleta e transporte de pólen. Há, no entanto, outros diversos animais que contribuem para esse importante serviço ecossistêmico, como besouros, borboletas, mariposas, moscas, pássaros e morcegos.
Este foi o tema abordado durante a palestra de Kayna Agostini, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em Araras. “Todos os sistemas de polinização conhecidos estão presentes no Brasil, por ser um país de clima tropical. Alguns desses sistemas são abióticos, como é o caso da polinização pelo vento, mas a grande maioria é por agentes bióticos”, afirmou Agostini.
Embora grande parte das interações entre os animais e as plantas seja do tipo mutualista (com benefício para ambas as partes), estudos recentes têm mostrado que isso não é uma regra válida em todos os casos. Um dos exemplos citados por Agostini é o da planta conhecida como papo-de-peru ( Aristolochia gigantea).
“A aparência e o odor da flor fazem com que a mosca acredite se tratar de um pedaço de carne. Ao chegar perto para botar seus ovos, ela percebe o engano, tenta passar para o outro lado e acaba ficando presa. Depois que o pólen é liberado a mosca consegue sair, sem nenhum benefício com essa interação”, afirmou Agostini.
Além de pólen – fonte de proteínas – e de néctar – rico em açúcar –, os animais visitam as flores em busca de recursos como óleos, fragrâncias e resinas.
Biota Educação
O ciclo de conferências organizado pelo Programa BIOTA em 2014 tem como foco os serviços ecossistêmicos. Outros três encontros estão programados para este semestre, com temas como proteção de recursos hídricos de rios, riachos, lagos e reservatórios; mudanças climáticas (relacionadas à perda de biodiversidade); e ciclagem de nutrientes (um exemplo é a influência da biodiversidade sobre a poluição e o equilíbrio de dióxido de carbono e oxigênio na atmosfera).
A iniciativa é voltada à melhoria do ensino da ciência da biodiversidade. Podem participar estudantes, alunos e professores do ensino médio, alunos de graduação e pesquisadores. Mais informações sobre os próximos encontros estão disponíveis em http://www.fapesp.br/8441.
* Publicado originalmente no site Agência Fapesp.