A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) informa que, em reunião extraordinária na última sexta-feira (04/04), em Brasília, a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) redefiniu as datas dos encontros regionais e do nacional, além de discutir a organização e logística dos encontros.
As novas datas, por região, são: Norte - Manaus - 19 a 22 de maio; Norte – Belém – 2 a 5 de junho; Centro-Oeste - Cuiabá - 21 a 24 de julho; Sul - Curitiba - 25 a 28 de agosto; Sudeste – Espírito Santo (sem cidade definida) - 15 a 18 setembro. O encontro nacional da CNPCT acontecerá em Brasília de 24 a 27 de novembro.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.
BALANÇO
Já no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.
Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.
Da sociedade civil, estavam presentes representantes da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu , Comunidade Pantaneira, Rede Kôdya / AC Bantu (terreiros, quilombos, marisqueiras e pescadores artesanais, irmandades religiosas negras e extrativistas do estado da Bahia), Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Nacional da Juventude / Raízes da Tradição e Associação Pomerana de Pancas.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.
BALANÇO
Já no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.
Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.
Da sociedade civil, estavam presentes representantes da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu , Comunidade Pantaneira, Rede Kôdya / AC Bantu (terreiros, quilombos, marisqueiras e pescadores artesanais, irmandades religiosas negras e extrativistas do estado da Bahia), Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Nacional da Juventude / Raízes da Tradição e Associação Pomerana de Pancas.
Texto: Letícia Verdi/MMA Foto: Paulo de Araújo/MMA
http://www.sema.ma.gov.br/
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