segunda-feira, 30 de março de 2015

Fundo do Meio Ambiente realiza pesquisa para futuros projetos


Divulgação/MMA







Novas linhas de fomento devem ser incorporadas no biênio 2015-2016

Por: Letícia Verdi - Editor: Marco Moreira
O Fundo Nacional do Meio Ambiente está com uma pesquisa online, disponível na página web do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para ouvir a população sobre novos temas, eficácia das formas de financiamento e execução dos projetos financiados. Criado há 25 anos, o Fundo é um dos mais antigos mecanismos de apoio à Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil.
Com a pesquisa de opinião sobre apoio a projetos, o MMA pretende receber sugestões acerca de novas linhas de fomento a serem incorporadas no biênio 2015-2016. Na pesquisa, pretende-se identificar as principais dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas e privadas nas fases de apresentação dos projetos e de sua execução. 
As respostas obtidas auxiliarão no aperfeiçoamento dos mecanismos de seleção de propostas e nas estratégias de capacitação a serem adotadas pelos que desejam demandar recursos do FNMA. 
O FNMA opera hoje por meio de duas modalidades de apoio financeiro: o apoio a pequenos projetos, que atendem demandas locais com valor de repasse de até R$ 300 mil; e o apoio aos projetos estruturantes, de escala regional, com repasses acima de R$ 300 mil. 
Acesse aqui a pesquisa e dê a sua colaboração. 

CAR será pré-requisito para concessão de crédito ao produtor


Paulo de Araújo/MMA
CAR: presente na Conferência
Código Florestal determina que prazo máximo será maio de 2017

Por: Letícia Verdi - Editor: Marco Moreira

O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é pré-requisito para concessão de crédito a produtores rurais. Segundo consta na Lei 12.651/12 - novo Código Florestal, aqueles que não fizerem o cadastro não poderão obter crédito junto a instituições financeiras.
Ele fez esta afirmação nesta quinta-feira (26/03), durante a Conferência Governança do Solo, que se realiza em Brasília promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Cabral lembrou que a determinação passará a valer a partir de 2017, conforme consta no artigo 78-A do código. “Após cinco anos da data da publicação desta Lei, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR”, reforçou.      
GANHOS
O secretário participou de painel, liderado pelo Banco do Brasil, sobre instrumentos financeiros. “É importante que o produtor visualize que ele terá ganhos com o CAR, seja de eficiência produtiva ou na diversificação das suas atividades”, defendeu. “Além da agricultura e pecuária, terá o ramo florestal que poderá agregar renda.”
Segundo ele, a lei protege o pequeno produtor rural. “Mesmo que o órgão ambiental responsável pela análise do CAR ainda não tenha liberado o número de protocolo final, o comprovante de inscrição já valerá como comprovação do cadastro”, lembrou. Aproveitou para ressaltar que o CAR não é instrumento de regularização fundiária. “Posseiros também precisam fazer o cadastro da área que ocupam”, enfatizou, “pois o desmatamento ilegal ocorre, sobretudo, nessas áreas”. O CAR é um instrumento de planejamento e monitoramento ambiental das propriedades rurais do país.
APOIO AOS PEQUENOS
O Brasil tem 4,3 milhões de pequenos proprietários rurais (até quatro módulos fiscais) e 807,5 mil médios e grandes produtores, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006. A Lei 12.651/12 prevê que o poder público ajude o pequeno produtor no preenchimento do CAR. Para isso, o MMA disponibilizou recursos próprios e conseguiu financiamento junto a organismos internacionais, além de acordos de cooperação com sindicatos, cooperativas e órgãos ambientais estaduais para auxiliar os agricultores familiares a realizar o cadastro. O curso a distância de capacitação para o CAR (CapCAR) está atualmente na quarta turma e já formou mais de 31 mil pessoas.
OUTROS TEMAS
O diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira, coordenou a sala sobre mudanças do clima e vulnerabilidade no setor de florestas e a experiência brasileira em políticas de redução do desmatamento. Pela manhã, o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, comandou o debate sobre recuperação de áreas degradadas no Brasil como uma alternativa de renda para o produtor rural.
A Conferência Governança do Solo termina nesta sexta-feira (27/03) e reuniu especialistas de várias partes do mundo para um debate aprofundado sobre a questão do solo - um recurso imprescindível para uma série de atividades fundamentais para a vida humana, como a produção de alimentos, de fibras e energia, a prestação de serviços ambientais, a sustentação da biodiversidade e a manutenção dos mananciais. 
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1765

Preservação dos polinizadores será política pública no Brasil


Martim Garcia/MMA
O seminário: debates até amanhã
Evento reúne especialistas, pesquisadores de universidades e de organismos internacionais e sociedade civil.

Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está traçando os contornos gerais para uma política pública voltada aos polinizadores. O assunto está sendo discutido por especialistas na área, pesquisadores de universidades e de organismos internacionais e sociedade civil organizada nesta segunda e terça-feira (30 e 31/03), Em Brasília, durante o seminário Projeto GEF Polinizadores Biodiversidade e Agricultura.
“A idéia é aproveitar toda experiência adquirida, usando-a como pedra fundamental para uma política de valorização e retorno da conservação dos polinizadores do Brasil”, explicou o secretário Substituto de Biodiversidade e Florestas, Sérgio Collaço, na abertura do encontro. São três linhas mestras de trabalho: controle de agrotóxico para evitar impacto nas espécies polinizadoras; reverter e evitar perda das espécies de polinizadores; e conseguir avançar com tecnologias para o uso econômico dos polinizadores.
PREOCUPAÇÃO
O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO Brasil), Alan Jorge Bojanic, demonstrou grande preocupação com a perda de polinizadores. “Os polinizadores são fundamentais para a biologia e para o mundo inteiro”, disse. “Esse projeto tem sido importante para gerar informações úteis que nos oriente.”
Os polinizadores evidenciam a forte relação entre proteção da biodiversidade e produção agrícola. “Alguns resultados mostram aumento de produção de 60 ou 70%”, afirmou Rosa Lemos, representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). “É inegável o valor que eles têm para a produção agrícola.”
O Projeto Global GEF/PNUMA/FAO Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável através da Abordagem Ecossistêmica começou a ser executado em 2010 e termina no final do ano. Visa melhorar a segurança alimentar e nutricional e os modos de vida, por meio da conservação e do uso sustentável dos polinizadores.

Foi implantado em sete países: Brasil, África do Sul, Gana, Índia, Nepal, Paquistão e Quênia. No Brasil, muitas atividades foram apoiadas e implantadas pelo projeto, com destaque para os estudos em áreas de cultivo de algodão, caju, canola, castanha-do-brasil, maçã, melão e tomate.
SAIBA MAIS
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), polinização é a transferência de grãos de pólen das anteras de uma flor para o estigma (parte do aparelho reprodutor feminino) da mesma flor ou de outra flor da mesma espécie. As anteras são os órgãos masculinos da flor e o pólen é a gameta masculino. Para que haja a formação das sementes e frutos é necessário que os grãos de pólen fecundem os óvulos existentes no aparelho reprodutor feminino.
A transferência de pólen para o estigma pode ocorrer das anteras para o estigama da mesma flor ou de flor diferente, mas na mesma planta (autopolinização) ou pode ser feita de uma flor para outra em plantas diferentes (polinização cruzada).
A transferência de pólen pode ser através de fatores bióticos, ou seja, com auxílio de seres vivos, ou abióticos, através de fatores ambientais, esses fatores podem ser: vento (Anemofilia), água (Hidrofilia); insetos (Entomofilia), morcegos (Quiropterofilia), aves (Ornitofilia).
Para atrair os agentes polinizadores bióticos as espécies vegetais oferecem recompensas, pólen, néctar, óleos ou mesmo odores, utilizadas na alimentação ou reprodução dos animais. Contudo, nem todos os animais que procuram as recompensas atuam como polinizadores efetivos, muitos visitantes são apenas pilhadores oportunistas, que roubam a recompensa sem exibir um comportamento adequado para realizar uma polinização eficiente.
Anos de co-evolução entre planta e agente polinizador, favoreceram umas adaptações morfológicas, fisiológicas e comportamental, que algumas vezes tiveram como consequência uma dependência tão estreita que a extinção de um leva a extinção do outro.
Na maioria dos ecossistemas mundiais, as abelhas são os principais polinizadores. Estudos sobre a ação das abelhas no meio ambiente evidenciam a extraordinária contribuição desses insetos na preservação da vida vegetal e também na manutenção da variabilidade genética.
Estima-se existir cerca de 20 mil espécies de abelhas. Contudo este número pode ser duas vezes maior, sendo necessário realizar estudos de levantamento das abelhas e as interações abelha-planta nos diversos biomas. Entretanto, devido à redução das fontes de alimento e locais de nidificação, ocupação intensiva das terras e uso de defensivos agrícolas, as populações de abelhas silvestres têm sido reduzidas drasticamente, colocando em risco todo o bioma em que vivem. Uma das dificuldades em se promover a conservação das abelhas é a falta de conhecimento sobre as mesmas.
Nas regiões tropicais, as abelhas sociais (Meliponina, Bombina e Apina) estão entre os visitantes florais mais abundantes. No Brasil, as abelhas sem ferrão (Meliponina) são responsáveis pela polinização de 40 a 90% das espécies arbóreas. Dessa forma, a preservação das matas nativas é dependente da preservação dessas espécies.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173

terça-feira, 24 de março de 2015

Todos juntos pelo Desmatamento e ilegalidade zero na produção de commodities no Brasil


 

Juliana Pinto e Tiago Reis / IPAM
O legado das pesquisas do IPAM para combater o desmatamento na Amazônia já dura 20 anos, com dezenas de estudos relacionando desde os problemas resultantes das alterações do clima até a defesa da importância dos territórios indígenas para o equilíbrio climático. Desta vez, a publicação mais recente do instituto, Produção de commodities no Brasil: Desmatamento zero e ilegalidade zero, indica que, apesar de muitas propriedades de soja cumprirem o critério de desmatamento zero definido no arranjo da Moratória da Soja, elas não cumprem parte fundamental do Código Florestal, que é a manutenção de área de vegetação nativa como Reserva Legal nas propriedades privadas.
Vários fatores contribuíram para a queda do desmatamento no Brasil nos últimos oito anos, principalmente as ações de políticas públicas (federais e estaduais) e as melhorias na governança ambiental. O mercado também contribuiu para essa redução, com destaque para a moratória da soja na Amazônia brasileira, além da moratória da carne. O sucesso da moratória da soja certamente é uma medida a ser ampliada para todas as commodities. Somente o desmatamento zero, contudo, não é suficiente. É preciso alcançar também a ilegalidade zero.
O documento do IPAM propõe importantes reflexões, como: de que maneira é possível livrar as cadeias produtivas não somente do desmatamento, mas também da ilegalidade? Como as indústrias podem começar a separar o que é legal do ilegal? Como evitar que algo produzido ilegalmente se legalize ao longo da cadeia? Atualmente, o mercado, financiadores e bancos, não fazem distinção se uma propriedade está ou não cumprindo o Código Florestal, mas apenas se apresenta ou não desmatamento.
Acesse o documento e leia a análise do IPAM, onde é enfatizado que além do engajamento das empresas pelo desmatamento zero, o Código Florestal e seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural, apresentam uma solução importante de monitoramento das cadeias produtivas, de modo a permitir que os consumidores tenham como controlar a legalidade entre seus fornecedores.

leia em: http://ipam.org.br/uploads/conteudos/ba6a64a91f2cf81e864a95772d3db568ff7f84ed.pdf

http://ipam.org.br/

‘Matamos nossos rios, não há partido que resolva’, diz Sebastião Salgado


por Pedro Castro, da Carta Capital
Fotógrafo de 71 anos fala de crise hídrica e denúncias de corrupção às vésperas do lançamento do documentário ‘O Sal da Terra’, que concorreu ao Oscar
Sebastião Salgado estrela documentário dirigido pelo alemão Wim Wenders e por Juliano Ribeiro Salgado. Fotos: Jackson/Carta Capital
Sebastião Salgado estrela documentário dirigido pelo alemão Wim Wenders e por Juliano Ribeiro Salgado. Foto: Jackson/Carta Capital

As ações do fotógrafo de 71 anos vão além do discurso afinado. Desde 1998, ele e sua esposa, Lélia Wanick, mantém o Instituto Terra, responsável pelo plantio de mais 2 milhões de árvores em Aimorés, no interior de Minas Gerais. De acordo com Salgado, a falta de água tem sido mais sentida agora, “mas esse problema já vem acontecendo há muito tempo. Se estivéssemos cuidando dos rios e das florestas, não estaríamos tão dependentes das chuvas para encher os reservatórios”.
É este Sebastião Salgado engajado que o filme O Sal da Terra revela. Dirigido pelo alemão Wim Wenders e por Juliano Ribeiro Salgado, filho do casal, o filme concorreu ao Oscar na categoria documentário. Com lançamento no Brasil previsto para o dia 26, o longa vai além da obra do artista e mostra o agente social, o ambientalista. Para Lélia, o documentário “é mais do que um filme sobre a fotografia ou sobre a história de um homem, é um filme que mostra um ponto de vista sobre o mundo”.
Ao falar para mais de mil pessoas no projeto Sempre um Papo, que leva escritores e artistas para conversarem com o público em Belo Horizonte, Sebastião Salgado arrancou aplausos. “A solução para a crise hídrica é simples: não medir esforços. O Brasil é um País incrível, mas parece que o brasileiro não percebe isso. Ainda somos muito pessimistas em relação à nossa própria gente”, alertou.
Salgado afirma que “hoje temos um Brasil moderno, mas que foi construído sobre as florestas e os rios”. Por isso, devemos repensar o consumo. “Depois do segundo governo do PT, há um acesso de 40 milhões de pessoas à classe média. Isso nunca aconteceu e é positivo, mas gera demanda de água”, explica. “A solução para o problema é preservar nossas nascentes. É absolutamente necessário que todas as instituições, sejam públicas ou privadas, façam sua parte.”
É nesse sentido que o projeto Olhos d’Água pretende revitalizar todas as nascentes da bacia do Rio Doce, que tem o tamanho de Portugal. O fotógrafo contou ao público que a iniciativa do Instituto Terra “é um projeto que custa bilhões, mas, comparativamente, sai mais barato do que comprar aviões caça da Suécia”.
Mesmo com a atual crise, Salgado mostra otimismo com o País. Em entrevista antes da palestra, ele afirmou que “pela primeira vez, os que estão no governo [federal] não são os mesmos que dominam os meios de comunicação, e por isso há informação sobre corrupção. Pela primeira vez, os corruptores estão pagando. Antes, só alguns intermediários eram acusados de corrupção. O Brasil já é um grande País e está cada vez mais sério”.
Não é de hoje que Sebastião e Lélia estão ligado às causas sociais. “Depois de 64, participamos de todas as manifestações e ações de resistência à ditadura e estávamos determinados a defender nossos ideais. Isso era muito perigoso”, conta.
Em agosto daquele ano, com pouco mais e 20 anos de idade, o casal se sentiu como as pessoas que ele viria a retratar anos mais tarde em Êxodos, que mostra aqueles que abandonam a terra natal.
Doutor em economia, Salgado conheceu Lélia enquanto fazia universidade em Vitória. “São 50 anos de sonhos realizados juntos”, ela afirma sorridente. Um desses sonhos é o reflorestamento da fazenda herdada da família do fotógrafo que estava totalmente degradada e deu origem ao Instituto.
“Tinha acabado de lançar o Êxodos e estava profundamente deprimido, afundava no pessimismo. Vi coisas terríveis na África e na antiga Iugoslávia. Pensei então em um projeto para denunciar a destruição e a poluição das florestas”, conta o fotógrafo. Foi nesse momento que Lélia surgiu com a ideia de replantar.
Mesmo com o inicio problemático (60% das mudas plantadas não “vingaram” no primeiro plantio), hoje o programa é um modelo para o País. Cerca de 700 projetos de educação ambiental que atingiram mais de 65 mil pessoas e o maior viveiro de plantas nativas de Minas Gerais são alguns exemplos da grandiosidade do projeto. “O Instituto é um de nossos filhos”, afirma Lélia. “Plantar é como cuidar de uma criança, é preciso proteger, alimentar e dar condições para que, ao crescer, ela se torne independente”, completa Salgado.
O filme "Sal da Terra" abriu a 4ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas
O filme “Sal da Terra” abriu a 4ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Foi neste momento de reaproximação com a natureza que o fotógrafo começou a pensar em fazer outro livro. “Foi vendo a vida nascer na floresta que surgiu o Gênesis”, conta para o público. “Antes, eu havia fotografado apenas uma espécie: o homem. Para este projeto, precisei aprender a conviver com outras espécies”.
Para ele, reaproximar da natureza é fundamental para compreendermos nosso lugar na Terra. “Hoje somos extraterrestres no nosso próprio planeta, não conhecemos nada sobre pássaros e plantas. Não temos a noção de que somos apenas uma espécie no meio de milhares. As árvores, por exemplo, são as responsáveis em manter a água no solo e o oxigênio no ar. Mas a cada dia cortamos mais árvores e poluímos mais a água e o ar. Temos que voltar em direção à Terra.”
Mundo do Café
O fotógrafo não demonstra cansaço. Em maio ele inaugura a mostra Perfumes de Sonho – Uma Viagem ao Mundo do Café na Expo Universal de Milão 2015 e cinco dias depois leva o trabalho para Bienal de Veneza. “Resolvi fotografar a história das pessoas que trabalham com café. Tomar café é um coisa tão comum que não nos damos conta do tanto de gente envolvida no processo”, explica Sebastião. Na mostra, ele registrou a relação do homem com o fruto na Etiópia, Guatemala, Índia, China, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Indonésia, Tanzânia e Brasil.
* Publicado originalmente no site Carta Capital.
(Carta Capital) 
http://envolverde.com.br/

Quase 750 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável adequada



por Redação da ONU Brasil
Apesar dos extraordinários progressos globais relacionados a água potável, os avanços não estão chegando às pessoas mais vulneráveis.
Em média, quase mil crianças morrem todos os dias em consequência de doenças diarreicas associadas a água imprópria para o consumo, saneamento deficiente ou falta de higiene. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Em média, quase mil crianças morrem todos os dias em consequência de doenças diarreicas associadas a água imprópria para o consumo, saneamento deficiente ou falta de higiene. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Por ocasião do Dia Mundial da Água, celebrado no último dia 22 de março, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) declarou que o acesso a água potável foi uma das maiores conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No entanto, a agência da ONU lembrou que, para 748 milhões de pessoas em todo o mundo, conseguir esse bem vital segue representando um desafio.
“Desde 1990, a história de acesso a água potável tem sido marcada por enormes avanços, apesar das circunstâncias adversas extremamente difíceis”, disse Sanjay Wijesekera, chefe do programa global de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF. “Mas há muito por fazer. Água é a essência da vida e, não obstante, quase 750 milhões de pessoas, sobretudo as mais pobres e vulneráveis, ainda hoje são privadas desse direito humano fundamental.”
Cerca de 2,3 bilhões de pessoas obtiveram o acesso a fontes de água potável melhoradas desde 1990. Como resultado, o ODM de reduzir pela metade a porcentagem da população global sem acesso a água potável foi alcançado cinco anos antes do prazo, fixado em 2015. Atualmente só há três países – Moçambique, Papua Nova Guiné e República Democrática do Congo – onde mais da metade da população não tem acesso a água potável.
Porém, apesar desses progressos, ainda persistem disparidades significativas. Dos 748 milhões de pessoas em todo o mundo que ainda não têm acesso a água potável, 90% vivem em zonas rurais e estão sendo deixados à margem dos progressos alcançados por seus países.
Para as crianças, a falta de acesso a água potável pode ser trágica. Em média, quase mil crianças morrem todos os dias em consequência de doenças diarreicas associadas a água imprópria para o consumo, saneamento deficiente ou falta de higiene.
Para mulheres e meninas, buscar água reduz o tempo que podem dedicar ao cuidado de suas famílias e aos estudos. Em áreas não seguras, também correm o risco de serem atacadas ou sofrerem alguma violência enquanto vão em busca de água. O UNICEF estima que, na África, as pessoas gastam 40 bilhões de horas a cada ano caminhando para se abastecer de água.
O acesso a água potável na África ao sul do Saara, a região com a menor cobertura em 1990, aumentou a uma taxa de 50 mil pessoas por dia desde 2000. No entanto, a região ainda responde por mais de duas a cada cinco pessoas sem acesso a água potável em nível global – ou 325 milhões de pessoas. A maioria dos países da região não está a caminho de cumprir a meta dos ODM.
Outra região que preocupa é a Oceania, que fez progressos limitados desde 1990. E também um grande número de pessoas vive sem acesso a água potável na China (112 milhões) e Índia (92 milhões. Saiba mais em http://uni.cf/1BnRwlo
* Publicado originalmente no site ONU Brasil.
(ONU Brasil) 

Órgãos estudam possibilidade de adaptar o Porto de Alcântara para uso da população




 
A adaptação do Porto de Alcântara para acesso à população foi discutida, nesta semana, pela Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O presidente da Emap, Ted Lago, recebeu o procurador-chefe da AGU, Ivo Lopes Miranda, a consultora-chefe da Consultoria Jurídica da União no Maranhão, Renatha Leal Moreira, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o diretor do CLA, coronel Claudio Olany. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de adaptar o Porto de Alcântara, atualmente exclusivo do CLA, para uso da população.
Considerando que há uma ação, no âmbito do Ministério Público Federal, contra a União, para restringir o acesso da população civil ao Porto de Alcântara – destinado, de acordo com a Capitania dos Portos, exclusivamente para uso militar, a AGU no Maranhão buscou apoio da Procuradoria Geral do Estado para a solução do problema.

“Fomos procurados como Autoridade Portuária para avaliar tecnicamente e propor adequações necessárias para uso civil”, explicou Ted Lago.

 A Emap delegou uma equipe de engenharia e projetos para fazer uma visita técnica ao porto, ao lado da equipe do Centro de Lançamento de Alcântara, com o propósito de avaliar e sugerir uma adequação de acordo com as normas da Capitania dos Portos.

http://www.oimparcial.com.br/

quinta-feira, 19 de março de 2015

Guerreira de uma Vida Inteira: Irmã Ani Caroline Wihbey, da Congregação Notre Dame



GUERREIRA DE UMA VIDA INTEIRA

Num raro registro, a Irmã Ani Caroline Wihbey, da Congregação Notre Dame de Namur (reconhecidas por sua atuação social, como a mártir Dorothy Stang, assassinada em razão de sua luta pelos povos da Amazônia), fala um pouco sobre sua jornada no Maranhão, iniciada junto às comunidades da Ilha de São Luís ainda nos anos 1970.

O depoimento e a vida de luta da Irmã Ani é de valiosa contribuição para entender e resistirmos às ideias daqueles que querem transformar São Luís num polo industrial, em que entre os poucos beneficiados com isso estão os políticos que defendem esse "desenvolvimento".

O que ela conta - e vive - reforça a necessidade imediata de criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim na Ilha do Maranhão. A conversa, que ainda terá alguns trechos divulgados mais à frente, aconteceu na Casa das Águas do Taim, na área da Reserva. Irmã Ani aceitou gravar o depoimento durante encontro entre lideranças comunitárias e apoiadores da Resex, que lutam para que ela seja imediatamente implantada, já que o processo foi concluído e chegou a ser anunciada algumas vezes pelo Governo Federal. Irmã Ani acompanha ativamente esta batalha.

VIDA INCANSÁVEL DE LUTA - Irmã Ani acompanhou e participou da luta contra a instalação da Alcoa em São Luís, no final dos anos 1970. A implantação da Fábrica, denominada Alumar, dizimou várias comunidades da Ilha, adoeceu parte da população e teve o processo de resistência contra o empreendimento duramente combatido pelos governantes. Irmã Ani viu aparecer entidades de luta nesse processo, como o Comitê em Defesa da Ilha, que reuniu a população e figuras de destaque à época, e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, destacada no combate às violações da dignidade humana.

A luta de Irmã Ani segue até hoje, acompanhando de perto várias parcelas da população, destacando-se na defesa da comunidade do Cajueiro, ameaçada pela ganância de grandes conglomerados industriais e seus parceiros políticos, e na luta pela imediata criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim

Irmã Ani, que prefere atuar que gravar depoimentos, aceitou conversar, e chamou Viviani Vazi, assessora da CPT, para participar do diálogo (como dissemos, mais trechos da conversa serão posteriormente divulgados).

Da conversa, destacamos alguns pontos apresentados por esta incansável lutadora de 90 anos:

Ela destacou a importância da realização do Seminário Carajás 30 Anos, que aconteceu ano passado em Marabá e Belém (no Pará), e em São Luís, Imperatriz e Santa Inês (no Maranhão), tratando dos processos de resistência contra os projetos de grande impacto na Amazônia Oriental. Entretanto, ela fala que os ataques às comunidades e ao meio ambiente não se iniciaram há trinta anos, mas há bem mais tempo. Ela desvenda como os ditos projetos de desenvolvimento afetam as vidas das comunidades de São Luís:

"Antes de 1979 começamos a ajudar as comunidades a entender como a gente de fora chegava para tomar uma parte da ilha para construir fábricas". Ela conta que esse tipo de atuação contra a população local é um processo mais longo, que remetia a até mesmo antes dos anos 1950 (e que perdura até hoje).

Ela rememora os alertas que vêm sendo dados há muito tempo contra esses ataques ao meio ambiente e às pessoas, como os estudos que atestavam a porosidade do solo da Ilha. Segundo ela, as pesquisas indicavam que o solo não suportaria o peso dos projetos que estavam previstos: "Uma ilha tropical não suporta esse tipo de peso, e isso vai destruir a ilha", conta.

Ela lembra que "quando começamos a luta contra a Alcoa, chegou também a Eletronorte e começou a desmatar". Com o avanço desses projetos sobre a Ilha, o adoecimento da população aprofundou-se, e a luta pela saúde dos afetados pelos grandes projetos segue até hoje, com a denúncia de que os órgãos públicos responsáveis não registram os casos relacionados ao aumento da poluição e da degradação do meio ambiente na capital.

"A gente só fala de meio ambiente, mas o que quer dizer meio ambiente? É algo que afeta a todos, e aos direitos humanos, e temos o direito de viver com dignidade. Saúde, o que é? é a felicidade e a vida com dignidade".


Extraido do facebook: Pela criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, no Maranhão
https://www.facebook.com/video.php?v=1032802333400799

2014 bate recorde de conflitos pela água e famílias envolvidas

 Autor: divulgação


Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) faz o registro dos Conflitos pela Água no campo. Antes desta data, já desde o início da publicação do Conflitos no Campo Brasil, em 1985, entre os conflitos por terra registravam-se os conflitos gerados pelas barragens para construção de hidrelétricas ou outros pequenos açudes. A decisão de registrar distintamente deu-se, exatamente, pelos cenários desenhados à época, tanto em nível nacional, como internacional, em que se vislumbrava que a disputa pela água se acirraria no mundo inteiro. Era o estabelecimento da chamada “crise da água”.

Aquilo que era um cenário, hoje é realidade na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Porém, há uma novidade surpreendente que não estava no script dos vários experts no assunto, isto é, a crise urbana da água. Essa é a novidade no Brasil de hoje. Vamos aqui nos ater a uma análise dos Conflitos pela Água no campo, nos últimos dez anos, entre 2005 e 2014, período em que o crescimento dos conflitos por esse bem essencial a todas as formas de vida cresceu de forma evidente. Em 2014 foi registrado o maior número de conflitos pela água e de famílias envolvidas nos últimos dez anos.

Neste período de 10 anos, 322.508 famílias estiveram envolvidas em conflitos pela água.


O ano de 2014 foram 127 ocorrências desse conflito, envolvendo 42.815 famílias. Se multiplicarmos pelo número médio de cinco pessoas, que compõe uma família rural, conforme metodologia do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, então 214.075 pessoas estiveram envolvidas nesse tipo de conflito nesse ano.
Ranking dos 10 últimos anos

Ao longo dessa década, observa-se que o número de famílias atingidas tem sido maior nos estados onde há grandes projetos de “desenvolvimento”. O Pará é o estado com o maior número de famílias envolvidas nesse período (69.302), a maior parte por conta da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Além disso, o chamado “Complexo Hidrelétrico Tapajós”, que prevê a construção de sete usinas ao longo dos dois rios, no oeste do Pará, vai impactar diretamente 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e cerca de dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia munduruku.

O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar no número de famílias envolvidas nesses dez anos, devido, sobretudo, à implantação do complexo industrial da Companhia Siderúrgica do Atlântico, um empreendimento que envolve Vale, Thyssen Krupp e CSA. Somente neste conflito estão envolvidas mais de oito mil famílias. Nesse período foram 66.687famílias envolvidas nesse tipo de conflito no estado, ficando atrás somente do Pará.

Minas Gerais, com 26.179 famílias envolvidas, vem em terceiro lugar, praticamente todas em conflitos com Barragens e Açudes, que envolvem o Governo Federal e empresas nacionais e internacionais como a Mineradora Carpathian Gold, Manabi S/A, Anglo American, Kinross Gold Corporetion, Ferrous Resource, SAM, Sada Bioenergia. Rondônia vem a seguir, com o envolvimento de 23.312 famílias, em conflitos, em sua maioria, com a construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio.

Pelo que se vê deste quadro, o maior número de conflitos no período de dez anos são os provocados pelo Uso e Preservação da água (346), seguido de perto pelo de barragens (325), e, com menor incidência, o de apropriação particular (86).

Conflitos urbanos

Enquanto escrevemos essa análise, o cenário que se desenha cada vez mais grave atinge as cidades. Milhões de cidadãos de São Paulo já estão numa labuta diante da falta de água que atinge milhares de residências. E o mesmo já se sente no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Já em abril de 2014, a previsão era a de que 200 cidades do interior de São Paulo poderiam enfrentar racionamento, sendo que a situação mais grave era a dos municípios da região de Campinas e Piracicaba. Se somarmos, simplesmente, a população do Rio de Janeiro, São Paulo e interior de São Paulo, teremos aí uma população de 37,8 milhões de brasileiros urbanos, de alguma forma envolvidos nesses conflitos. Mas os conflitos urbanos se estenderam, ainda, por Minas Gerais, principalmente no vale do São Francisco e praticamente por toda região Sudeste, manifestando-se de forma veemente em 2013, particularmente no Semiárido Brasileiro. A falta de água em centros urbanos médios e grandes obrigou governos estaduais e federal a fazerem obras rápidas para abastecer pessoas no seu uso cotidiano. Uma delas foi a Adutora Pajeú, que já abastece sete cidades de Pernambuco, está projetada para prover mais 14 do mesmo estado e outras oito cidades da Paraíba. O total de pessoas beneficiadas é, até agora, de aproximadamente 177 mil.[1]

Adutoras semelhantes a essa foram feitas em pleno sertão baiano, como a que ligou a cidade de Irecê às águas do São Francisco, ou ainda, a de Guanambi, com a mesma finalidade. Dessa forma, os governos federal e estaduais deram razão aos lutadores do São Francisco quando esses defendiam que, ao invés de obras monstruosas como os canais da Transposição, se aplicasse os recursos em adutoras simples que levam a água diretamente para os sistemas de abastecimento municipais, como já diagnosticara e propusera a Agência Nacional de Águas (ANA).

Embora tantas vezes diagnosticado e previsto, o fenômeno urbano da escassez da água surpreendeu as autoridades e a população. Agora, ou mudamos a governança da água, ou seremos vítimas permanentes dos desgovernos. A principal solução apresentada pelos neoliberais na questão da água era sua privatização, com a consequente mercantilização e precificação desse bem comum. Em outros lugares do mundo a solução já fracassara, como Paris e Cochabamba, na Bolívia. Agora, o fracasso tornou-se brasileiro. A solução para a crise hídrica instalada não está em tecnologias de ponta e novas obras. Elas só ajudarão na superação do problema se uma ética anterior de respeito pelo ciclo das águas for instaurada na governança hídrica brasileira.

Múltiplos cientistas afirmam constantemente que teremos que manter a Amazônia em pé para que ela continue injetando rios aéreos na região sul e sudeste. Se perdermos definitivamente o Cerrado – e vários estudiosos nos dizem que já o perdemos -, então viveremos das águas de enxurrada das chuvas, já que nossos aquíferos do Planalto Central, que fazem o armazenamento e a distribuição das águas brasileiras, perderão definitivamente sua capacidade de regular a chamada “vazão de base”, que alimenta nossos rios em tempos sem chuvas. Já dizia Guimarães Rosa, “a água de boa qualidade é como a saúde e a liberdade, só tem valor quando acaba”.

Mais Informações:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
Elvis Marques (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6414
[1] http://blog.planalto.gov.br/adutora-do-pajeu-traz-agua-para-o-sertao-nordestino.
*Edição do texto analítico de Roberto Malvezzi, que será publicado na íntegra na edição, ainda inédita, do relatório anual da CPT, Conflitos no Campo Brasil 2014.


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