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A área mais atingida localiza-se nos municípios de
Barreirinhas e Santo Amaro, com 1.100 ribeirinhos, nas comunidades do
parque Nacional dos Lençóis
Ao todo 9.803 famílias maranhenses, entre quilombolas,
indígenas, pescadores e ribeirinhos, são atingidas por conflitos
agrários no campo do estado, segundo dados do relatório Conflitos no
Campo Brasil, edição 2014. A área mais atingida localiza-se nos
municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, com 1100 ribeirinhos, nas
comunidades do parque Nacional dos Lençóis. O documento é referência
nacional e internacional no que diz respeito a conflitos e violência
agrária no país, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que
lançou, nesta terça-feira, 14, a 30ª edição da publicação anual que pode
ser acessada no endereço http://www.cptnacional.org.br/.
Estes dados referem-se à soma de ocupações, retomadas,
acampamentos e conflitos por terra. A violência contra estas famílias se
dá por expulsão, despejo, ameaças, destruição das moradias e
pistolagem. Outro dado preocupante diz respeito ao número de
assassinatos registrados no campo: o nordeste ocupa o segundo lugar, com
25%, com 475 vítimas do total, entre 1985 e 2014. Já o número de
ocorrências registradas, na Delegacia de Conflitos Agrários do Maranhão,
é de apenas 123. Estiveram presentes para a apresentação do relatório,
no Sindicato dos Bancários de São Luís, representantes de movimentos
sociais e sindicatos.
Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
padre Inaldo Serejo, o conflito no campo é sempre um agravante e o poder
público, por meio da delegacia, mostra descaso com os problemas
denunciados. “O estado muitas vezes trata as demandas dessas comunidades
com menos prioridades e, às vezes, como inimigos. O número de
ocorrências, relativos a 2013, diminuiu, eram 153, porém o número de
famílias atingidas aumentou. Neste mesmo ano, os dados eram de 7796 mil
famílias, contra 9803”, informa.
O objetivo da apresentação do documento é divulgar a
classificação para refletir sobre os embates ocorridos entre camponeses e
o grande capital no país. No maranhão foram 135 denúncias registradas
em 2014, contra apenas 58 pessoas libertas, entre eles um menor de
idade. Para o coordenador da Pastoral de Grajaú, padre Marcos Bassani, o
governo precisa estar mais atento às estas questões agrárias.
“Este momento é um dos poucos na nossa realidade
maranhense, quando é possível dar voz para as vítimas do sistema que é
agrícola, econômico que favor do agronegócio e gera inúmeros atingidos e
expulsões da terra. Muitas vezes estas expulsões são violentas, pessoas
que tem seus direitos fundamentais desrespeitados. Por outro lado,
sabemos que no ano passado, ainda candidato, o governador Flávio Dino
assinou a carta de compromisso ao combate escravo. Esperamos que ele dê
continuidade a este acordo a fim de garantir os direitos dos
trabalhadores do campo”, alerta.
Violência cresce no campo em 2014
O estado com o maior número de registros de assassinato é o
Pará, 9. Rondônia e Mato Grosso vêm a seguir com 5. O Pará apresentou
crescimento de 50% no número de assassinatos (6 em 2013, 9 em 2014) e
Rondônia 400% (1 em 2013, 5 em 2014). Em 2014, sobressai o número de
mulheres assassinadas em conflitos (8), 22% do total. Cinco das pessoas
assassinadas haviam recebido ameaças de morte, todas lideranças, sendo
uma mulher.
Mas o que mais chama a atenção, em 2014, é o aumento no
número de tentativas de assassinato. De 15 tentativas em 2013, o número
saltou para 56 em 2014, crescimento de 273%. Esse crescimento se deu em
todas as regiões do Brasil, menos no Centro-Oeste, onde o número caiu de
7 para 3. No Nordeste as tentativas cresceram de 5 em 2013, para 11 em
2014, 120%; no Norte de 0 para 32, 3.200% (28 delas no Pará); no Sudeste
de 1 para 7, 600% e no Sul de 2 para 3, 50%.
Por outro lado o número de registros de ameaças de morte
recuou de 241 em 2013, para 182 em 2014, - 24%. Este recuo se deu em
todas as regiões do país. Rondônia apresentou crescimento no número de
pessoas ameaçadas, passando de 9 para 16, e Maranhão de 49 para 51. Seis
das pessoas ameaçadas sofreram tentativa de assassinato.
Todavia a CPT adverte que não se pode comemorar a
diminuição das ameaças de morte diante do expressivo aumento das
tentativas de assassinatos, já que pode-se concluir que em 2014 não se
ameaçou, mas sim foi-se direto para as vias de fato.
Há 30 anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga o
relatório, ano após ano, que registra dados precisos sobre as questões
no campo brasileiro, que envolvem denúncia com textos relevantes para
análise dos dados apresentados e melhorar as condições e garantir os
direitos do trabalhador e trabalhadora da terra. A comissão, desde 1975,
ano de sua criação, se defronta com os conflitos no campo e o grave
problema da violência contra o que se convencionou nomear como
trabalhadores e trabalhadoras da terra. O termo que engloba as mais
diferentes e diversas categorias de camponeses, indígenas, assalariados
rurais, comunidades tradicionais e pescadores artesanais que vivem em
espaços rurais e têm, no uso da terra e da água, seu sistema de
sobrevivência e dignidade humana.
http://www.oimparcial.com.br/
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