MPT tem 90 investigações contra trabalho análogo ao escravo no Maranhão

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Levantamento semestral elaborado pelo órgão, com base em fiscalizações, mostra que 30 empregadores maranhenses constam da lista de trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) tem cerca de 90 investigações ativas contra o trabalho análogo ao escravo no estado. Além disso, 30 empregadores maranhenses constam na lista de trabalho escravo, elaborada de acordo com levantamento feito semestralmente pelo órgão. Os números demonstram que, apesar de a escravidão ter sido abolida no país em 1888 – há 127 anos –, ainda é comum no Brasil o trabalho forçado em condição degradante, a jornada exaustiva e a servidão por dívida.

O MPT acompanha aproximadamente 70 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outras 60 ações civis públicas e execuções de TAC não respeitados. O órgão também revela que o Maranhão é o estado que mais fornece mão de obra escrava para outras regiões do país. Um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que 25,5% dos trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo no Brasil nasceram em território maranhense. Se não bastasse a importação de mão de obra em condições análogas à escravidão, o estado ocupa o 5º lugar no ranking nacional de exploração do trabalho escravo.

Combate – Para romper com esse ciclo, o MPT tem uma Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), que recebe denúncias, investiga e resgata os trabalhadores submetidos a situações degradantes (trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustivas, alojamento precá- rio, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus-tratos e violência).

“Por meio das fiscalizações, os trabalhadores resgatados têm seus vínculos empregatícios regularizados e são libertados da condi- ção de escravidão. A partir daí, o MPT realiza ações judiciais e extrajudiciais que promovem a punição do empregador, prevenção ao ilícito e a inserção das vítimas no mercado de trabalho com todos os direitos garantidos”, explicou a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves.

Segundo o MPT, os municípios maranhenses com maior número de casos de trabalho escravo são Santa Luzia, Açailândia, Carutapera, Bom Jesus das Selvas, Codó e Bom Jardim. Boa parte da mão de obra análoga à escrava é empregada na criação de bovinos para corte, na pecuária, no cultivo de milho e na produção de carvão vegetal.

Carvoarias – Em seu trabalho Escravizados do Carvão: historiando identidades e memórias em Açailândia-MA no tempo presente, o historiador do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Fagno Soares explica o que é o trabalho escravo contemporâneo e traça um perfil dessa prática existente principalmente no Sul do Maranhão. Mestre em Histó- ria do Brasil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), desde 2010 ele investiga a vida de trabalhadores escravizados em municí- pios maranhenses e no Pará e relata algumas das violações típicas cometidas por empregadores de mão de obra escrava, principalmente em carvoarias.

Fagno Soares mostra que, em algumas carvoarias de Açailândia, os trabalhadores são obrigados a viver em alojamento precário, sob péssimas condições de higiene, com indisponibilidade de água potável. “Moram em barracos improvisados cobertos com lonas no meio da mata”, disse.

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