Sema realiza “I Seminário Estadual de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente"

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizará o “I Seminário Estadual de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente do Maranhão”, nos dias 02 e 03 de junho de 2015,  no horário das 09:00 às 18:00 -  Auditório da FIEMA localizado na Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n - Cohama, São Luís – MA.

O evento contará com a participação de Representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama e visa orientar sobre os procedimentos para fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

 Na oportunidade serão realizadas Oficinas sobre os seguintes temas:

·   Criação de Secretaria de Meio Ambiente (para os municípios que ainda não a possuem);

·      Procedimentos para a instituição e funcionamento de Conselhos Municipais de Meio Ambiente;

·      Necessidades e condições para participação nos Conselhos;

·      Representatividade e paridade - Negociação e Conflito - A composição do Conselho relacionada às principais forças e segmentos sociais no município;

·     Competências dos Conselhos municipais: deliberativo x normativo x consultivo;

·     Experiências de criação e funcionamento de Conselhos. Resultados efetivos dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente;

·     Procedimentos para criação de Fundo Municipal de Meio Ambiente;

·     Licenciamento Ambiental no Município.

http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=6107&p=