quarta-feira, 29 de julho de 2015

Resex Cururupu: Moradores constroem espigão para conter erosão

Na reserva extrativista maranhense canal-de-maré está erodindo


© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio



Brasília (17/07/15) – No final de junho foi concluída a primeira etapa do Projeto Restinga de Guajerutiua, que visa reverter o processo de erosão costeira na Reserva Extrativista de Cururupu, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada no Maranhão.


Com o objetivo de se alargar a estreita faixa de areia entre o baixio, como é conhecido o canal-de-maré que está erodindo a linha de costa da ilha de Guajerutiua, e a duna frontal da praia foi construído um pequeno espigão com estruturas não-rígidas medindo 30 metros de comprimento por 5 metros de largura, estabilizando a restinga nessa localidade.
A erosão tem tirado a tranquilidade da comunidade de pescadores da reserva pelo fato dos extrativistas viverem em ilhas na costa do Maranhão distantes dos centros urbanos. E como não se pode usar máquinas nesses ambientes sensíveis da reserva, foi preciso um grande mutirão dos comunitários para construírem o espigão.
Grande parte do trabalho foi feito sobre o banco de areia formado pela ação do baixio, que impede que os sedimentos alcancem a praia. Ali os sacos foram preenchidos e costurados para depois ser feito o transporte.

As Reentrâncias Maranhenses, onde está localizada a Resex Cururupu, possuem um regime de macro-marés, com amplitude variando entre 4 a 8 metros a cada seis horas. Assim, em um turno do dia havia a possibilidade de se usar as carroças da comunidade, nos caminhos deixados durante a vazante da maré, para o transporte dos sacos. Já no outro turno, na preamar, eram os barcos que ajudavam no transporte da sacaria.

Após uma semana de trabalho, o desafio de transportar cerca de 1200 sacos de um lado para outro do canal, pesando mais de 60 kg cada, foi concluído. A soma totalizou uma estrutura com peso de aproximadamente 70 toneladas.


© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

Segundo o chefe da Resex de Cururupu, Eduardo de Borba, para se definir a forma e o local do espigão foram consideradas a direção preferencial e a intensidade das correntes, a profundidade e a extensão do canal. São esperadas modificações rápidas no curso d'água que forma o baixio, visto que o ambiente possui alta hidrodinâmica, o que irá requerer outras intervenções e formas de estabilização provocada pelas mudanças subsequentes", frisou ele.
A Resex de Cururupu conta com apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para o desenvolvimento de suas atividades, como as de mitigação de impactos em ambientes vulneráveis.

Além dos comunitários da Ilha de Guajerutiua, estudantes do curso de oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista de Cururupu e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cururupu e toda a equipe da reserva se envolveu nesta atividade.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

http://www.icmbio.gov.br/

MPA abre chamada para pesquisadores e especialista em recursos pesqueiros

Currículos Lattes devem ser enviados até 10 de agosto
Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abre período de chamada para formação de banco de currículos, visando a possível indicação para integrar o Subcomitê Científico (SCC) dos seguintes Comitês Permanentes de Gestão (CPGs): Camarões Norte e Nordeste; Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste; Recursos Pelágicos Sudeste e Sul; Recursos Demersais Sudeste e Sul (Camarões e Peixes); Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica; Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte e Centro-Oeste; Recursos Pesqueiros das Bacias do Nordeste; e Recursos Pesqueiros das Bacias do Sudeste e Sul.
A iniciativa tem o intuito de fortalecer seus quadros e ampliar a qualificação técnica, por meio de rede de pesquisadores e especialistas em recursos pesqueiros. Os Subcomitês científicos são instâncias de assessoramento técnico sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros.
Os interessados, que não serão remunerados, deverão indicar qual o Comitê de interesse, conforme experiência apresentada no seu currículo. As funções exercidas pelos membros dos Subcomitês Científicos que comporão os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros não serão remuneradas, sendo as atividades por eles desenvolvidas consideradas de relevante interesse público.
Os candidatos devem enviar Currículo Lattes para o endereço eletrônico sepop@mpa.gov.br, até 10 de agosto de 2015.
Para mais informações, clique aqui.

Texto: Da redação
http://www.mpa.gov.br/component/content/article?id=2716

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará


Recadastramento Maranhao Para 1Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.
Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.
No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.
O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).
Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.
Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
Confira lista dos convocados para recadastramento:

Serviço:
Pará:
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará
Av. Almirante Barroso, 5.384 - Bairro de Souza – Belém
Maranhão
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão
Praça da República, 147 - Bairro Diamante – São Luís
O atendimento será feito em horário comercial

terça-feira, 28 de julho de 2015

Biodiversidade brasileira só ganha com unidades de conservação

Lei que regulamentou o Sistema de UCs no Brasil celebra 15 anos
© Todos os direitos reservados.
Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br
Brasília (18/07/15) – Em seu poema de 1959, Receita de Mulher, Vinícius de Moraes faz uma provocação "As muito feias que me perdoem; Mas beleza é fundamental". Ele segue sua narrativa sobre a beleza e a não beleza mesmo sabendo que o conceito, para cada um de nós, é particular. O belo para um pode não ser para outro. E só há um consenso no mundo da beleza. A da natureza, em todas as suas manifestações. E o poeta prossegue: "É preciso que haja qualquer coisa de flor em tudo isso..."
Sejam experiências de mergulho em Noronha, de caminhadas na Tijuca, de passeios nas dunas de Lençóis Maranhenses, de trilhas intensas em Veadeiros ou na Diamantina, ou mesmo a vivência do modo de vida rico dentro de uma reserva extrativista. Tudo isso é extremamente intenso. Conecta cada pessoa que experimenta algum parque ou reserva desse Brasil.
E basta pensar em uma beleza cênica brasileira para constatar: ela é uma beleza cênica protegida por lei. Está materializada em um parque, reserva ou floresta. E se a beleza que vem à mente não é protegida por lei federal, certamente é uma unidade de conservação estadual ou municipal. Ou seja, as 12 categorias de Unidades de Conservação federais elencadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – conhecido popularmente como SNUC (Lei 9.985/2000) se materializaram no Brasil. Para nosso bem e de todo o planeta.
Do primeiro parque brasileiro – Itatiaia (RJ), em 1937 – até a última unidade de conservação criada em 2014 – Estação Ecológica Alto Maués (AM) –, o Brasil chegou ao patamar de 320 Unidades de Conservação (UCs) federais e mais de 76 milhões de hectares de rica biodiversidade protegida. Os desafios para implementá-las continuam, mas há que se fazer o reconhecimento dos avanços que aconteceram de quando Itatiaia foi criado até hoje.
Celebrar os 15 anos da Lei 9.985/2000 significa celebrar a vitória da natureza e sua opulência. Mais do que rememorar os embates e lutas travadas para que o Brasil possuísse um Sistema de Unidades de Conservação próprio, é preciso constatar que ganhamos todos nós, cada ser humano ganhou a natureza e toda a biodiversidade. E que venham mais 15, mais 15, mais 15 e muitos outros 15 anos desta Lei. E que essas 320 Unidades se multipliquem ainda mais ao longo da história da conservação da biodiversidade brasileira.
Cronologia da aprovação da Lei que criou o SNUC
1989 - O anteprojeto foi entregue ao Ibama e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República. A Casa Civil introduziu a primeira grande modificação na proposta original: suprimiu os dispositivos que criminalizavam as agressões às Unidades de Conservação, substituindo-os por sanções administrativas, sob protestos da comunidade ambientalista.
1992 - O anteprojeto chegou à Câmara dos Deputados, recebeu o nº 2.892 e foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias – CDCMAM, única Comissão designada para se pronunciar sobre o mérito do projeto, com poderes conclusivos.
Relator: Deputado Fábio Feldmann
Assessor: Maurício Mercadante
1994 - Ministério do Meio Ambiente organizou um importante workshop sobre Unidades de Conservação, onde um primeiro substitutivo ao projeto de lei foi amplamente debatido.
Final de 1994 - O deputado Feldmann entregou à CDCMAM, um substitutivo preliminar.
1995 - Novo relator: o deputado Fernando Gabeira.
CDCMAM, sob a presidência do deputado Sarney Filho: seis audiências públicas fora do Congresso, para promover um amplo debate sobre o projeto de lei do SNUC.
Cidades: Cuiabá, Macapá, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.
1996 - Foram realizados três eventos: um workshop organizado pelo Instituto Sócio-Ambiental – ISA para analisar experiências concretas de conservação envolvendo populações tradicionais ou rurais, e dois seminários na Câmara dos Deputados, o primeiro, bastante polêmico, sobre a presença humana em Unidades de Conservação e o segundo dedicado às Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs.
Final de 1996 - O relator ofereceu o seu substitutivo para ser votado pela Comissão. Votação do projeto não ocorreu.
Começo de 1998 - O relator deputado Gabeira solicitou e foi aprovado o regime de urgência para o projeto, mas a falta de uma decisão política impediu que ele entrasse na ordem do dia do Plenário.
Primeiro semestre 1998 - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, entidades ambientalistas "conservacionistas" e "sócio-ambientalistas" se reuniram para tentar encontrar uma proposta de consenso para o SNUC.
Início de 1999 - O Fundo Mundial para a Natureza – WWF, o ISA e o Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC, deram início a uma campanha e mobilização em favor da aprovação do projeto.
Junho de 1999 - O governo apresentou sua proposta, com o apoio da Casa Civil. As modificações sugeridas foram, no essencial, aceitas pelo relator.
9 de junho de 1999 - O projeto foi finalmente a votação e aprovado na CDCMAM no dia 9 de junho, com algumas modificações pouco importantes em função de emendas apresentadas por deputados da Comissão.
10 de junho - Votado e aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, com uma modificação importante: uma área protegida agora só pode ser criada mediante lei.
18 de julho de 2000 - Votado e aprovado no plenário do Senado Federal.
Fases do projeto
O primeiro texto é o projeto original do Poder Executivo.
O segundo é o substitutivo do deputado Fernando Gabeira antes das modificações propostas pelas entidades ambientalistas em 1998.
E o terceiro é o texto aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Mudanças no texto
art. 2º, inciso XV (população tradicional foi definida de forma mais rigorosa do que no texto final);
art 5º (introduziu princípios ausentes no projeto original);
art. 9º (a categoria Reserva Biológica, conceitualmente idêntica à Estação Ecológica, foi reintroduzida no texto final);
art. 14 (a RPPN foi elevada à condição de categoria de Unidade de Conservação do Sistema, em relação ao texto original; as categorias Reserva Produtora de Água e Reserva Ecológica Integradas foram suprimidas no texto final; a Reserva Ecológico-Cultural foi renomeada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável;);
art. 17 (a presença de população tradicional, admitida no substitutivo, passa a depender de autorização do órgão competente no texto final);
art. 24 (introduziu a consulta pública prévia como condição para a criação de Unidades de Conservação; no texto final, esta consulta deixa de ser obrigatória no caso da criação de Estação Ecológica e Reserva Biológica; a já referida emenda apresentada no Plenário da Câmara conferiu ao Congresso a competência exclusiva para aprovar a criação de uma Unidade de Conservação);
art. 25 (introduzia a figura da interdição administrativa provisória; foi suprimido no texto final); art. 26 (as Florestas Nacionais foram excluídas do texto; o termo "contrato de concessão de direito real de uso" foi transformado em "contrato" apenas);
arts. 32, 35 e 38 (introduzidos pelo substitutivo);
art. 40 (as agressões às Unidades de Conservação foram criminalizadas);
art. 44 (o Poder Público, que antes se obrigava a relocar as populações residentes nas Unidades de Conservação agora obriga-se apenas a apoiar a relocação; o contrato de que trata o § 3º foi substituído, no texto final, por autorização do órgão competente);
art. 47 (foi suprimido);
art. 48, 49, 50 e 51 (introduzidos pelo substitutivo)
art. 58 (foi suprimido).
Fonte: Artigo 'Breve histórico da origem e tramitação do Projeto de Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC', de autoria de Maurício Mercadante.
Confira a Lei na íntegra, clicando aqui.
Leia mais sobre o SNUC aqui.
Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

sexta-feira, 3 de julho de 2015

‘Pantanal maranhense’ é destaque no Repórter Mirante deste sábado


Repórter Mirante mostra causos e histórias dos pescadores.
Programa vai ao ar pela manhã, logo após 'Como Será?'.

Do G1 MA
No Repórter Mirante deste sábado (4), vamos navegar pelo maior e mais importante rio da Baixada Maranhense: o rio Pericumã. O programa mostra causos e histórias dos pescadores que vivem da fartura que vem do rio e os refúgios que abrigam a diversidade da fauna e da flora da região conhecida como ‘pantanal maranhense’.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/07/pantanal-maranhense-e-destaque-no-reporter-mirante-deste-sabado.html

quinta-feira, 2 de julho de 2015

A guerra silenciosa nos campos naturais maranhenses

divulgação
 Autor: divulgação


Historicamente, os Campos Naturais da Baixada Maranhense foram palco de inúmeros conflitos. Representam, por sua riqueza biótica, um ecossistema aberto estratégico para a sobrevivência das comunidades tradicionais que habitam no seu entorno.

É o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, com influência de ambientes costeiros e marinhos, abrangendo 32 municípios.

Por sua importância, a área foi designada como Sítio Ramsar, no ano de 2000. A Convenção Ramsar é um tratado intergovernamental fundamentado no reconhecimento, pelos signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo das zonas úmidas.

Os Campos Naturais da Baixada, portanto, estão compreendidos no conceito de zona úmida - toda extensão de pântanos, charcos e turfas, ou superfícies cobertas de água, de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada, que fornece serviços ecológicos fundamentais, atendendo necessidades de água e alimentação para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas, rurais e urbanas.

A região também foi legalmente considerada uma Área de Preservação Ambiental - APA, desde o ano de 1991 (a APA da Baixada Maranhense foi criada pelo Decreto Estadual nº 11.900, de 11/06/1991 ), convive com a criação extensiva do gado bubalino desde a década de 1960, o que deu origem à disputa territorial até os dias atuais, com o cercamento dos campos.

Hoje, o cercamento dos campos está relacionado não apenas à criação do gado bubalino, mas também à chegada de grandes grupos empresariais interessados no cultivo do arroz. O cercamento representa a primeira etapa da apropriação individual do ecossistema público, que logo em seguida é introduzido no mercado imobiliário.

O cenário por onde a nova onda de privatização atravessa é aterrador. O ecossistema é devastado para dar lugar a grandes plantações de arroz. Diante da omissão das autoridades, da ineficácia dos instrumentos legais e ambientais criados, as comunidades tradicionais já deflagraram a guerra contra as cercas, em várias localidades de Anajatuba.

O Órgão do Ministério Público, ouvindo o clamor do povo, expediu notificações para que os proprietários retirem as cercas dos campos, mas alguns resistem. Não há outra alternativa senão defender a propriedade pública da sanha dos grileiros, botando abaixo o arame, por iniciativa coletiva dos verdadeiros guardiões do ecossistema: as comunidades tradicionais baixadeiras.

Por: Pedrosa

http://blog-do-pedrosa.blogspot.com.br/