quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

A trajetória de Sônia Guajajara na luta contra as ameaças aos direitos e à identidade de seu povo


“Quanto maior é a autoridade, mais força eu tenho para enfrentar”
 
Sônia Guajajara na época do incêndio florestal na Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, o maior registrado em terras indígenas no Brasil, em outubro de 2015


No Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, cerca de trinta cadeiras coloniais de madeira estavam dispostas lado a lado para a edição de 2015 da Ordem do Mérito Cultural, uma cerimônia que homenageia importantes figuras que compõem a cultura brasileira. Tomando seus assentos, via-se desde músicos, atores e escritores a representantes do candomblé e índios.

Sentado ao lado do palco, de onde se desmembrava uma passarela branca que percorria todo o salão, avistei Sônia Guajajara, uma das principais lideranças indígenas do Brasil. Tentei chegar até ela para agradecer o convite ao evento quando as luzes se apagaram para dar lugar à luz das pequenas lâmpadas instaladas ao longo de toda a passarela.

A presidente Dilma Rousseff chamava os homenageados e os condecorava. Um a um, eles percorriam toda a passarela serpenteando o público presente. Em sua vez, a índia guajajara de 41 anos entregou para a presidente uma camiseta com a estampa PEC 215 Não, e conseguiu que Dilma posasse para a foto oficial com a mensagem sobre o peito.

Ao final da cerimônia, pude alcançá-la. “Conseguiu tirar as fotos?”, e eu fiz que sim. “Você não tirou nenhuma comigo sorrindo né? Porque eu queria estar séria. Nada de sorrir para a presidente”.




“VOCÊ NÃO TIROU NENHUMA COMIGO SORRINDO NÉ? PORQUE EU QUERIA ESTAR SÉRIA. NADA DE SORRIR PARA A PRESIDENTE”

“Eu nasci no povoado de Campo Formoso, que apesar de ser área indígena, ficou fora do limite de demarcação da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão. Era um espaço de convivência entre os índios e não-índios, sendo que muitos se casavam entre si”.

Estamos sentados sob a sombra de uma árvore, ao lado do moderno prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Soninha conta que esse é o caso dos seus pais. De um total de oito, ela é a segunda filha de um não-índio com uma guajajara.

“Trabalhava com meus pais na roça, fazia de tudo. Plantava arroz, milho, mandioca. Colhia também, ia apanhar feijão, quebrava milho. A gente fazia muita farinha e vendia. Era a nossa renda. Meu pai sempre foi muito trabalhador, mas dizia que a gente tinha que estudar, e não ficar ali. Essa fase durou pouco tempo, porque, nos povoados vizinhos, só tinha escola até a 4ª série. Com dez anos fui com um grupo de indígenas estudar em outro município. Eu também sempre pensei para fora, queria viver coisas diferentes do que a gente vivia lá. Sempre me chamaram de espoleta”.

Depois de completar o colégio no município de Amarante, no Maranhão, Sônia foi fazer o colegial em Minas Gerais.
“Eu e meu colega éramos os únicos índios na escola e a gente ouvia perguntas do tipo ‘o que que come lá?’, ‘índio come gente?’. E eu tinha o maior orgulho de falar da minha cultura, de falar como era a vida e como a gente fazia. Tanto que, no grêmio estudantil, eu sempre fazia uns trabalhos sobre questão indígena. Olha que curioso, eu nem sabia que ia viver isso aqui hoje, ainda mais liderando um movimento, mas na época eu já fazia apresentação na escola simulando invasão de terra. Então a gente simulava fazendeiro ou madeireiro entrando, e eles pegavam as índias, levavam ou amarravam, sabe? Colocavam as meninas e os meninos para se vestir de índio. Ficou tão bom que a gente foi apresentar em outras escolas!”.


Sônia Guajajara se junta ao Greenpeace na entrega do Projeto de Lei pelo Desmatamento Zero, no Congresso Nacional (DF), ao lado dos artistas Caio Blat, Jorge Pontual, Paulo Vilhena, Maria Paula, Marina Person, Luísa Matsushida e Valesca Popozuda, em outubro de 2015 - Foto: ©Adriano Machado/ Greenpeace

– Soninha, você já tem 17 anos e o colegial completo. Te chamei aqui na minha casa para dizer que a partir de hoje você vai ser a nossa representante mulher. Eu sempre participei muito dos encontros indígenas e já viajei o bastante. Eu vou te apresentar para as entidades e os parceiros que trabalham com a gente e dizer que a partir de hoje é você que nos representa. Agora isto é seu.

De volta ao seu povoado natal, a jovem índia assumia sua missão de vida ao receber de sua tia Maria Santana Guajajara um cocar de penas e um colar – o símbolo de uma grande liderança.



Sônia Guajajara durante Mobilização Nacional Indígena, que teve apoio dos artistas Maria Paula e Tony Guarrido, em maio de 2014 em Brasília

No gramado a nossa volta, dezenas de índios descansam após um protesto no Anexo II do Congresso Nacional, onde ficam as comissões parlamentares. Com a aprovação da PEC 215 no fim de outubro, comitivas de diferentes povos do Brasil inteiro se revezam para vir à Capital Federal pressionar a dita Casa do Povo contra o projeto que ameaça paralisar de vez a demarcação de terras indígenas. Soninha, como é conhecida, dedica um pouco de tempo para falar com cada parente indígena e depois volta à história.

“Eu sempre li muito bem e escrevi também. Diziam que eu lia cantando. Então tudo que falavam eu anotava e, no fim, eu tinha uma ata pronta. Com uns dezoito anos, eles começaram a me chamar para as reuniões aqui em Brasília. Mas nunca deixei de estudar. Fui fazer um curso de medicina natural no interior de São Paulo e voltei para prestar assistência nas escolas da rede pública de Imperatriz [MA]. Virei professora e subdiretora da escola. Nisso, um servidor da Funai falou que eu tinha que voltar a estudar, se eu não queria ir fazer um curso de auxiliar de enfermagem. A Funai fez minha matrícula, e me mudei para Imperatriz. O curso durou um ano e meio, mas a Funai parou de pagar, e comecei a dar aula de português em uma escola pública e também em uma particular”.

Outra comitiva de índios chegava à Procuradoria-Geral da República, onde uma Audiência Pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), iria debater a PEC 215 e a demarcação de terras no Brasil. Assisti aos grupos de indígenas se juntarem e seguirem rumo à entrada do auditório enquanto entoavam em alto volume suas músicas tradicionais.

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A gravidez era tranquila. E apesar do calor, a baixa incidência de doenças na Aldeia Canudal (TI Arariboia), onde Sônia atendia como enfermeira no posto de saúde, não afetava sua gestação. Mas logo sua barriga somava oito meses de espera, e era hora de voltar para Imperatriz, onde seu marido a aguardava. Apesar de serem recém-casados, Lindomir trabalhava na cidade e Sônia em Canudal, então pouco se viam.

– Não vai ter caminhão para levar a gente até o ponto do ônibus. O jeito é ir a pé – disse Leia Guajajara, sua amiga professora. Ela e Welington, seu marido e também professor, acompanham Sônia em uma caminhada de quinze quilômetros até onde sai o transporte para a cidade de Imperatriz.

Com suas bagagens nas costas, mãos e cabeça, caminharam sob o sol sempre forte do Maranhão durante uma manhã inteira ao longo de uma estradinha de terra. A área é de floresta, o que ajuda um pouco com as sombras, mas a via é realmente péssima, esburacada, tem pedras e, para completar, muita ladeira.

Finalmente, chegaram ao ponto, e depois de mais algumas horas, Sônia enfim alcançou Imperatriz. Após aguardar o mês final de gestação, o casal seguiu para o hospital e se instalou na sala de parto. Depois de toda a espera e a sofrida caminhada de sua mãe, Itaniara precisou de apenas cinco minutos para nascer.


“Apesar de não sermos nós que estamos poluindo [o meio ambiente], que estamos degradando, pode ser que a solução para isso [mudanças climáticas] esteja no nosso modo de vida” – Sônia Guajajara na Cop 20, em Lima (Peru), em 2014

* * *
Encontro com Soninha em seu hotel às 8h da manhã de uma sexta-feira chuvosa em Brasília. No dia anterior, ela havia participado de uma mesa de debate com duração de sete horas. Alguns indígenas se concentram no salão principal, à espera da saída da comitiva. Sônia conversa com a maioria, um a um.
Junior Xucuru, um jovem indígena que ajuda na atuação constante de pressão no Congresso, se anima na conversa: “Toda vez que Soninha liga, preparo logo a lancheira e ligo para um advogado, sempre que a gente sai com ela ou passa fome e sono ou preso ou apanha da polícia”.
Após acertar os últimos detalhes da saída, ela se senta comigo num sofá do mezanino, em um lobby mais afastado.
“Com dois anos ela ficou um mês doente e não aguentou. Depois que minha filha morreu, eu não conseguia ficar em casa. Saía do trabalho na APAE [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] e ficava dando voltas com os ônibus para não voltar para casa. Por outro lado, eu foquei muito no trabalho e fiz faculdade de letras da Universidade Estadual do Maranhão. Fiz concurso público de professora pelo município de Imperatriz e fui dar aula na própria APAE.

Em 2001, tive a oportunidade de participar de um encontro indígena em Brasília. Não foi a primeira vez na cidade, mas foi a primeira vez que eu participei do movimento nacional. Cheguei na coordenação do evento e perguntei como eu podia ajudar. Depois de fazer algumas atas e relatórios, me indicaram para participar de um encontro do Movimento Negro, na Bahia. Eu nem pedi licença para a diretora da escola, nem avisei em casa, nada. Fui para Porto Seguro e isso mudou o rumo da minha vida.

Foi aí que eu vi todos os temas, todas as pautas à respeito das minorias. Fiz um discurso, fui aplaudida e me apaixonei. Mas fiquei numa inquietação tão grande que quando voltei para o Maranhão comecei a trabalhar para estabelecer a COAPIMA [Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão].”
* * *
Após seis anos se destacando como secretária de coordenação da COAPIMA e dividindo metade do seu salário de professora com uma amiga que a substituía na escola para poder trabalhar na causa indígena, Soninha recebeu o convite para concorrer como secretária de coordenação da COIAB, que é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

“Secretária de novo? Eu não. Fui concorrer a vice-coordenadora, eu queria ir para a disputa. E no meu discurso, fui muito aplaudida. No fim, se somassem os votos dos outros dois que concorriam a vice-coordenador não dava o total que eu recebi.

Aí eu mudei para Manaus, isso em 2009. Fiquei quatro anos, que é um mandato. Foram quatro anos dedicados exclusivamente ao movimento indígena. Fui para os encontros de clima (COP) no estrangeiro, ocupamos a Transamazônica, o canteiro de obras de Belo Monte. Se a COAPIMA foi meu ensino médio, a COIAB foi minha faculdade e meu mestrado. Foi nesse ponto que comecei a ser considerada uma liderança indígena nacional.”

Em 2013, já mãe de Luiz Mahkay, Yaponã e Ywara, Soninha começou a trabalhar com a PEC 215 e se tornou coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Foi na Apib que se deu o pontapé inicial para as mobilizações de rua. Pela primeira vez na história o plenário da Câmara foi ocupado. Dali se criou um Grupo de Trabalho (GT) paritário entre os indígenas e parlamentares para discutir a PEC 215.

“Esse GT trabalhou durante 5 meses realizando várias discussões e audiências dentro da Câmara dos Deputados, e concluiu um relatório declarando a inconstitucionalidade da PEC. Mesmo assim o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse ter compromisso firmado com a bancada ruralista, e que a proposta iria tramitar.
É muito mais difícil agora, mas eu gosto mais. Aqui em Brasília, você está em enfrentamento direto com deputado, olha nos olhos desses políticos. Eu me sinto muito bem fazendo isso. Tenho um negócio que quanto maior é a autoridade, mais força eu tenho para enfrentar”.
* * *
Sento num restaurante chinês com a antropóloga Luciene Pohl, uma grande amiga de Soninha dos tempos da COIAB. Quando o assunto é a sua amiga guajajara, o que impera são histórias hilárias das duas. Mas destaca uma última que, segundo ela, ganha de todas as outras.
“Você não sabe a última que essa maluca foi fazer. Cantou um rap num show do Criolo, B Negão e KL Jay, em São Paulo. Eles fizeram um evento bem legal pelos direitos indígenas e contra a PEC 215. E a Soninha subiu no palco e puxou a música do Criolo: ninguém vai me frear, ninguém vai me dizer o que eu devo fazer nessa porra.

Ela praticamente fez um show. Depois deu uma aula sobre a PEC 215 para todo o público. Era para falar dez minutos mas falou vinte e cinco. E a galera fez coro. É a Soninha né, não tem jeito.”

Sônia Bone Guajajara
Nascida em 1974
41 anos
Cidade natal: Povoado de Campo Formoso, Terra Indigena Arariboia, Maranhão
Cidade atual: Imperatriz, Maranhão
Formação: Letras, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Cargo atual: Coordenadora Executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Cargos anteriores: COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão), Casai (Casa de apoio à saúde do Índio), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Filhos: Luiz Mahkay, Yaponã e Ywara Guajajara 



http://revistagreenpeace.org/edicao/4/inspiracao/


Confronto com madeireiros deixa indígenas feridos no Maranhão

Dois índios Ka’apor estão feridos e quatro estão desaparecidos após um ataque de madeireiros na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. A aldeia Turizinho chegou a ficar cercada por madeireiros
Durante monitoramento, Ka'apor encontram extração ilegal de madeira em seu território (©Lunaé Parracho/Greenpeace)
Um grupo de cerca de 25 guardiões do povo Ka’apor estava combatendo o fogo na extremidade norte da Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, quando encontrou sete pessoas extraindo madeira ilegalmente em um ramal que já havia sido desativado anteriormente. Os indígenas apreenderam os equipamentos, queimaram os veículos e detiveram os madeireiros para apresentar ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
No entanto, um invasor conseguiu fugir e retornou mais tarde, com cerca de 20 homens armados, atacando os Ka’apor e bloqueando o ramal que dá acesso a aldeia Turizinho. Dois indígenas ficaram feridos e quatro estão desaparecidos. Não há informações sobre a gravidade dos ferimentos. O superintendente da Polícia Federal (PF) no Maranhão foi acionado e policiais devem ser enviados à área para resgatar os baleados da aldeia. Um sobrevoo da PF sobre a área esta previsto para hoje.
A falta de credibilidade nas autoridades, que deveriam garantir os direitos e a segurança dos povos tradicionais, tem feito com que grupos indígenas entrem em estado de guerra na defesa de suas terras, a exemplo do que vem acontecendo com os Ka’apor da TI Alto Turiaçu”, afirma Tica Minami, coordenadora da campanha da Amazônia no Greenpeace.
O episódio é o mais recente capítulo de um conflito que se arrasta há mais de 20 anos entre os Ka’apor e madeireiros que invadem a Terra Indígena Alto Turiaçu. Cansados de esperar pela intervenção do Estado, os Ka'apor decidiram, em 2013, defender-se dos madeireiros de maneira autônoma. De forma coordenada, lideranças indígenas passaram a fazer ações de vigilância e monitoramento da Alto Turiaçu para evitar o avanço do desmatamento e a abertura de novos ramais de extração e transporte de madeira ilegal.
E, apesar de bem-sucedidas, as ações autônomas de proteção ao território vêm gerando retaliações aos indígenas da região. Exemplo disso são os recentes incêndios que estão devastando as terras indígenas do Maranhão, ameaçando inclusive povos isolados - como é o caso dos Awa na TI Caru.
A facilidade com que a madeira roubada de áreas protegidas recebe documentação oficial, passando a ser vendida livremente no mercado, motiva as invasões às terras indígenas e deixa um rastro de destruição e violência na Amazônia.
Para o Greenpeace, o que vem acontecendo na Alto Turiaçu não pode mais ser tolerado. “O governo precisa parar de reagir e começar a tomar as medidas necessárias para garantir a proteção efetiva das terras indígenas existentes. Só fiscalização não resolve. Tem que investigar as serrarias e rever os planos de manejo em operação na Amazônia como primeiro passo para ordenar o setor madeireiro que opera na região e garantir a proteção dos territórios e povos tradicionais”, completa Tica Minami.

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Bequimão-MA: Meio Ambiente e Turismo constrói Plano Estratégico em parceria com IBAM



Equipe da Prefeitura, IBAM e STTR discutem sobre planejamento


A primeira oficina de trabalho foi realizada na prefeitura de Bequimão, no último dia 3 de dezembro, com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Turismo, Pesca e Aquicultura; além do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que reuniram para construção do planejamento estratégico da SEMATUR em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), dentro do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQG).


Diagnóstico sobre a estrutura da SEMATUR



O IBAM conta com uma equipe de especialistas em planejamento ambiental para assessorar na construção deste planejamento somando-se a equipe de técnicos locais. Esta parceria visa aprimorar as capacidades institucionais tanto do poder público municipal, como dos atores locais que participam de iniciativas, ações e projetos para recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos no município do Bioma Amazônia que, mais criticamente, vivem os problemas do desmatamento.


Visita ao porto do Paricatiua(Bequimão/MA)

Foram contemplados nesta etapa os municípios de Bequimão, Apicum Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Cedral, Guimarães e Central do Maranhão. Está agendada a continuidade das ações para janeiro de 2016 com a realização de uma segunda oficina em Cururupu, com os dez municípios mencionados.


Embarcações artesanais em Paricatiua (Bequimão/MA)



O TRABALHO SERÁ REALIZADO EM QUATRO ETAPAS:

1) Análise sobre o contexto ambiental e econômico do município;
2)  Estabelecimento de diretrizes comuns para a região;
3) Construção do plano estratégico para SEMATUR;
4) Celebração dos resultados num grande evento com os órgãos competentes, setor privado e sociedade civil.


Participaram da oficina de trabalho; Keila Soares e Edmilson Pinheiro (SEMATUR), José Raimundo (Pesca e Aquicultura), Agnaldo (STTR de Bequimão), Nira Fialho e Rosan Fernandes (IBAM).


Por: SEMATUR/ Bequimão


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Bequimão decreta situação de emergência devido estiagem


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Tenente Coronel QOCBM Izac  Matos, Zé Martins, prefeito de Bequimão, e João D’arc Costa, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A Defesa Civil Estadual, afirmou que as altas temperaturas que atingem Bequimão e dezenas de municípios no estado, deixam a região em sinal de alerta. Segundo a defesa civil, a estiagem causa danos a rebanhos, plantações e reservas florestais.
O Estado do Maranhão com dois períodos; um seco e outro chuvoso, onde o primeiro inicia-se normalmente de julho a dezembro e o segundo de janeiro a junho. Contudo, nos últimos anos alguns Municípios do Estado vem sofrendo com o prolongamento do período ou apresentando baixos índices pluviométricos no período chuvoso, o que ocasiona a estiagem. Tal situação compromete diretamente a população em vários aspectos, como, por exemplo, os produtores agrícolas, pecuaristas e a própria população, pois com o atraso do período chuvoso ou mesmo com os baixos índices pluviométrico local, os reservatórios  de água baixam ou secam, comprometem diretamente os agricultores e os pecuaristas, diminuindo a fertilidade do solo.
Situação dessa natureza esta passando o Município de Bequimão, no litoral ocidental maranhense, pois segundo o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil João D’arc Costa, o período chuvoso deveria ser iniciado, no entanto até o presente, não foi normalizado o período chuvoso no Município, implicando em consequências graves para a população.

estiagem toma conta dos campos em Bequimão (MA)


O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) diante desta situação extrema, informou e solicitou junto a Defesa Civil do Estado, a necessidade de ajuda externa para lidar com as consequências da estiagem que assola a região.  A Defesa Civil Estadual, agindo em conformidade com a Lei Federal Nº12.608 de 10 de abril de 2012 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC) que determina como competência do Estado coordenar as ações do SINPDEC em articulação com a União e os Municípios, manifestou seu apoio garantindo a presença de técnicos da CEPDECMA para auxiliar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no processo de decretação de situação de anormalidade.

                               Equipe de vistoria
                                       Equipe da Defesa Civil em Vistoria a Bequimão

Ao realizar vistoria no município de Bequimão, a Defesa Civil constatou por meio de visita em diversos povoados (Quindiua, Mafra, Vila Betel, Rio Grande, Buritirana, Pontal e outros), que com a estiagem houve uma lesão aos recursos ambientais, com a consequente degradação e alteração adversa do equilíbrio ecológico e da qualidade ambiental. Essa condição crítica contribuiu sensivelmente para o agravamento no abastecimento de água, danos nas áreas agrícolas de subsistência, perdas e diminuição na qualidade da pecuária.



                                                   
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Isac Matos, a situação de emergência foi confirmada devido aos prejuízos causados às lavouras e as produções pecuárias. “Além disso, houve reflexos evidentes na economia local. Na responsabilidade de Defesa Civil, recebemos as demandas destas localidades e, em seguida, pareceres referentes às decretações foram encaminhados para o Governo Federal”, disse.


 PASTO
       Campo sem pasto para os animais na comunidade de são sebastião/mafra, e com seus açudes em baixo nível

Zé Martins decretou a situação de emergência por facilitar determinados procedimentos que, normalmente, teriam um tempo maior de duração. “O repasse de verbas, por exemplo, é facilitado em virtude da decretação. É preciso dar atenção a esta situação onde a nossa população passa por dificuldades em razão da seca”.

 

Ainda por solicitação do prefeito junto a Defesa Civil Estadual, este ano foi realizada  capacitação e certificação de 13 agentes públicos do município no Curso de Capacitação de Agentes em Proteção e Defesa Civil – CADEC. Apresentando conhecimentos sobre o funcionamento e gestão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, fortalecendo as ações do município na prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação de desastres contingenciais.

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                                  Equipe da Defesa Civil estadual e Agentes Públicos de Bequimão (MA)


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Agente Pública recebe certificado da Defesa Civil


TEMPERATURAS ESTÃO MAIS ELEVADAS
De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a grande variedade nas temperaturas dos Oceanos Pacífico e Atlântico é o fator preponderante para a forte estiagem no estado. Segundo o Núcleo, as temperaturas deverão ficar mais elevadas. Com a estiagem, aumentaram os casos de queimadas. Além da falta de pasto para o gado, a ausência de água para abastecer o rebanho causa a morte de animais. Em açudes, por exemplo, não há água para consumo humano e abastecimento das necessidades das criações pecuárias.

 Roça
Roça ainda não plantada em virtude da falta de chuvas, no povoado de rio grande 

Poço
Poços cacimbão sem água na comunidade do Ramal do povoado de Quindíua

Por: SEMATUR/Bequimão com informações da Defesa Civil Estadual
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MA: Formulário de autodeclaração de dispensa de licenciamento ambiental para Pequenas Propriedades


A Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), necessária para obtenção de dispensa de licenciamento ambiental para propriedades de até quatro módulos fiscais já está disponível para preenchimento online, aqui.
“Precisamos desburocratizar a vida do produtor rural, para que ele tenha acesso a crédito e conhecimento e possa produzir mais e de forma sustentável, sem agredir ao meio ambiente. A dispensa do licenciamento ambiental para as pequenas propriedades é um grande passo nessa direção e vai contribuir para o aumento da produção do estado e para a geração de emprego e riqueza para os maranhenses. A possibilidade de preencher a autodeclaração online torna o procedimento ainda mais prático, sem perder a importância legal”, ressaltou o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser.
Por meio da página, o produtor rural, em qualquer cidade do Maranhão, pode acessar o formulário da autodeclaração, preenchê-lo e protocolar em um dos escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) ou da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), além da sede da Sagrima, em São Luís.
As instituições financeiras que exigem a dispensa para acesso ao crédito e a programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem verificar a autenticidade das declarações apresentadas também no site, por meio do código verificador gerado no momento da emissão do documento.
A dispensa da exigibilidade de licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris de baixo impacto em propriedades de até quatro módulos fiscais é uma medida adotada pelo Governo do Maranhão, através do Decreto nº 31109. São consideradas atividades agrossilvipastoris de reduzido impacto poluidor/degradador o cultivo de espécies de interesse agrícola temporárias, semi-perenes e perenes; criação de animais domésticos de interesse econômico, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura, desde que estas não sejam de subsistência; apicultura em geral e ranicultura; e reforma e limpeza de pastagens quando a vegetação a ser removida seja constituída apenas por estágio pioneiro de regeneração de acordo com a legislação vigente.
É importante observar que se trata de uma dispensa de licenciamento para o uso sustentável de áreas consolidadas, ou seja, não permite supressão vegetal (desmatamento). Para as propriedades que realizarão atividades que envolvam irrigação é necessário já possuir outorga de água. Na falta desse documento, será necessário buscar a a Secretaria de Meio Ambiente.


http://www.sagrima.ma.gov.br/2015/12/04/formulario-de-autodeclaracao-de-dispensa-de-licenciamento-ambiental-ja-esta-disponivel-na-internet/ 

Mirante Rural mostra efeitos da pior seca dos últimos 30 anos no MA


O Mirante Rural deste domingo (20) destaca uma das piores secas enfrentadas pelo Maranhão nos últimos anos, situação que piora por conta do fenômeno natural El Niño. Na Baixada  Maranhense e no Meio Mearim, os rios e lagos secaram, e no sul do estado a estiagem prejudica a criação de gado e o plantio de soja.

A edição mostra ainda os focos de incêndio no oeste do Estado que ainda ameaçam e provocam destruição em reservas indígenas. Três terras já foram atingidas: Caru, Awá e Alto Turiaçu.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Deputado maranhense é o vencedor do prêmio “Racista do Ano”


fernando furtado
Fernando Furtado, deputado estadual maranhense pelo Partido Comunista do Brasil, foi o vencedor do prêmio “Racista do Ano” de 2015, promovido pela Survival International.
Furtado foi premiado pelos comentários feitos num discurso em julho, em que afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de “um bando de viadinho”. Depois de causar indignação no Brasil, Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal.
Em discurso numa reunião com madeireiros e fazendeiros, Furtado referiu-se aos indígenas brasileiros nos seguintes termos: “Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar.”
O discurso foi feito durante uma audiência pública, na qual o deputado compareceu a convite da Associação dos Produtores Rurais do município de São João do Caru, próximo à fronteira com o território indígena dos Awá, numa área de floresta rara pré-amazônica. Inúmeros incêndios iniciados por madeireiros ainda ardem furiosamente nesta área, ameaçando as vidas de centenas de indígenas da tribo Awá. O território também inclui um grupo de indígenas isolados, considerado um dos povos mais vulneráveis do planeta.
Povos como os Awá sofrem frequentemente de violência e preconceito
Povos como os Awá sofrem frequentemente de violência e preconceito
© Fiona Watson/Survival
Diante da gravidade das declarações de Furtado e do contexto no qual foram feitas, a Survival defende que sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. Existe um ressentimento generalizado contra as populações indígenas na região após uma operação governamental para expulsar madeireiros de um território dos Awá, em seguida a uma campanha de grande visibilidade promovida pela Survival. É muito provável que esses sentimentos façam parte da motivação por trás dos ataques incendiários contra a população local dos Awá.
Este é o segundo ano consecutivo em que um brasileiro recebeu o notório prêmio da Survival International. O político brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, foinomeado Racista do Ano de 2014 por declarar que “o governo…está aninhado com quilombolas, índios, gays e lésbicas, tudo o que não presta”.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015.”

http://www.survivalinternational.org/

domingo, 13 de dezembro de 2015

Fogo continua a ameaçar índios no Maranhão

As terras indígenas do Maranhão seguem em chamas sem que haja uma ação efetiva do governo federal para conter os incêndios
Brigadista observa o fogo nas terras indígenas (Foto: Divulgação/CIMI Maranhão)
Depois das terras indígenas Alto Turiaçu e Arariboia, agora é a vez da Terra Indígena (TI) Caru arder em chamas. O local abriga os povos indígenas Guajajara e Awá Guajá, este último recém-contatado e conhecido como o povo mais ameaçado do mundo, com presença de indivíduos isolados vivendo no interior da área.  
Segundo os relatos locais, a Caru está cercada pelo fogo, que já compromete metade da área. Na aldeia Awá, por exemplo, o fogo está a 30 minutos de distância das casas, impedindo a caça e, como consequência, a alimentação das famílias: “As crianças pedem carne quando voltamos do combate ao fogo. Respondo, não tem minha filha, só fogo”, diz relato de um dos indígenas. Além de comprometer a caça, o fogo já cercou os rios e as áreas de coletas de frutos.
Segundo as informações do CIMI (Conselho Indigenista Missinário) do Maranhão, no momento há cerca de 100 indígenas Guajajara e 30 indígenas Awá atuando no combate às chamas e apenas 45 brigadistas do Prevfogo (órgão nacional de combate aos incêndios florestais). Há também um helicóptero do Ibama, que, no entanto, se divide entre as terras indígenas Awá e Alto Turiaçu. A situação é tão desesperadora que os índios estão sendo obrigados a fazer o combate com as próprias mãos, como pode ser visto no vídeo abaixo:


Os Awa Guajá têm seu modo de vida baseado na caça e na coleta, e vivem exclusivamente da floresta. Enquanto o Estado continua inoperante, a fome ronda as comunidades. Se o incêndio não for controlado rapidamente, a tendência é que aconteça o mesmo que na Terra Indígena Arariboia, que queimou impunemente por dois meses destruindo 45% do território. Pela localização do fogo no centro da mata, os Awá acreditam que os locais de coletas dos Awá que vivem isolados já foram inteiramente queimados, mas no momento não há mais informações sobre como estão esses grupos.
Mapa mostra focos de calor nas terras indígenas do Maranhão em novembro (Greenpeace). De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), há no momento 595 focos de calor na TI Arariboia, 533 na Alto Turiaçu, 174 na Caru e 112 na Awá.
Segundo o cacique Antônio Wilson Guajajara, o incêndio é criminoso, causado por madeireiros e invasores, algo que também ocorreu na Terra Indígena Alto Turiaçu, onde madeireiros colocaram fogo em retaliação as atividades promovidas pelos índios e monitoramento e proteção de seu território. As terras indígenas do Maranhão, em conjunto com a Reserva Biológica do Gurupi, concentram os últimos remanescentes de floresta da Amazônia do Maranhão, mas estão sendo destruídas pela inoperância do governo em protegê-las. Uma nota pública da Rede Eclesial Panamazônica sobre a violência perpetrada por madeireiros no Maranhão resume bem a situação: clique aqui para acessar.
“Embora esta seja a época dos incêndios florestais na Amazônia, é inegável que o governo brasileiro não está preparado para responder rápida e eficientemente a um conjunto maior de incêndios florestais dentro de terras indígenas”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “O que está acontecendo no Maranhão é reflexo da falta de uma política efetiva de proteção das terras indígenas no Brasil. Além da urgência de enviar mais efetivos para combater o fogo, o governo federal precisa de uma vez por todas realmente proteger as terras indígenas, com aumento da fiscalização, o controle das invasões e o monitoramento de focos de incêndio”, conclui ele.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Fogo-ameaca-indios-no-Maranhao/